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Formação das Palavras
01.Composição
02.Derivação
Ortografia
01.Acentuação Gráfica
01.01.Monossílabos Tônicos
01.02.Oxítonas
01.03.Paroxítonas
01.04.Proparoxítonas
01.05.Hiato
01.06.Acentos Diferenciais
02.Crase
03.Hífen
04.Emprego dos “PORQUÊS”
Morfologia 1
01.Substantivos
01.01.Tipos de Substantivos Quanto à Formação
01.02. Tipos de Substantivos Quanto à Referência
01.03.Flexão de Gênero dos Substantivos
01.04.Flexão em Número de Substantivos Simples
01.05.Flexão em Número de Substantivos Compostos
01.06.Flexão em Grau dos Substantivos
01.07.Substantivação de Palavras
02.Artigos
02.01.Formas Combinadas do Artigo Definido
02.02.Principais Empregos Facultativos do Artigo Definido
02.03.Semântica dos Artigos
03.Adjetivos
03.01.Classificação Quanto à Visão do Observador
03.02.Classificação dos Adjetivos Quanto à Forma
03.03.Classificação dos Adjetivos Quando ao Grau
03.04.Locuções Adjetivas
04.Numeral
Morfologia 2
01.Pronomes
01.01.Pronomes Pessoais
01.02.Pronomes de Tratamento
01.03.Pronomes Possessivos
01.04.Pronomes Demonstrativos
01.05.Pronomes Indefinidos
01.06.Pronomes Interrogativos
01.07.Pronomes Relativos
01.08.Colocação Pronominal
02.Verbos
02.01.Classificação Quanto ao Tipo
02.02.Estrutura do Verbo
02.03.Conjugação Verbal
02.04.Formas Nominais (Infinitivo, Gerúndio e Particípio)
02.05.Classificação Quanto à Formação
02.06.Locução Verbal
02.07.Vozes Verbais
02.08.Verbos Excepcionais
03.Advérbio
03.01.Classificação dos Advérbios Quanto ao Tipo
03.02.Classificação dos Advérbios Quanto ao Grau
04.Preposições
05.Conjunções
05.01.Conjunções Coordenativas
05.02.Conjunções Subordinativas
06.Interjeições
Sintaxe
01.Frase, Oração e Período
02.Termos Essenciais da Oração
02.01.Sujeito
02.02.Predicado
03.Termos Integrantes da Oração
03.01.Predicativo
03.02.Objeto
03.03.Complemento Nominal
03.04.Agente da Passiva
04.Termos Acessórios da Oração
04.01.Adjunto Adnominal
04.02.Adjunto Adverbial
04.03.Aposto
04.04.Vocativo
05.Transitividade Verbal
06.Período Composto por Coordenação ou Subordinação
06.01.Período Composto por Coordenação
06.02.Período Composto por Subordinação
07.Coerência e Coesão Textual
07.01.Coerência Textual
07.02.Coesão Textual
08.Funções Morfológicas e Sintáticas das Partículas “QUE” e “SE”
08.01.Funções Morfológicas da Partícula “QUE”
08.02.Funções Sintáticas da Partícula “QUE” na Função de Pronome Relativo
08.03.Funções Morfológicas da Partícula “SE”
08.04.Funções Sintáticas da Partícula “SE”
Concordância Verbal e Nominal
01.Concordância Verbal
01.01.Sujeito Simples
01.02.Sujeito Composto
01.03.Demais Casos
02.Concordância Nominal
02.01.Palavras que são Invariáveis
Regência Verbal e Nominal
01.Regência Verbal
02.Regência Nominal
Pontuação
01.Ponto
02.Ponto de Interrogação
03.Ponto de Exclamação
04.Dois-Pontos
05.Travessão
06.Parênteses
07.Ponto e Vírgula
08.Vírgula
08.01.Uso Obrigatório da Vírgula
08.02.Casos de Proibição do Uso da Vírgula
09.Aspas
Semântica
01.Principais Áreas da Semântica
02.Relações e Sentidos entre Palavras
03.Fenômenos Semânticos Importantes
Figuras de Linguagem
01.Figuras de Linguagem
02.Figuras de Pensamento
03.Figuras de Construção (Sintaxe)
Vícios de Linguagem
Tipologia Textual
01.Texto Narrativo
02.Texto Descritivo
03.Texto Dissertativo-Expositivo
04.Texto Dissertativo-Argumentativo
05.Texto Injuntivo
06.Resumo Esquematizado sobre Tipologia e Gênero Textual
01.Proposições: Definição, Reconhecimento, Princípios Lógicos
02.Operadores Lógicos (Representação Simbólica; Diferença entre Proposição Simples e Composta)
03.Tabela-Verdade das Proposições Compostas
04.Condição Necessária e Suficiente
05.Tautologia, Contradição e Contingência
06.Equivalências Lógicas (Inclui Negação de Proposições Compostas)
07. Lógica de Argumentação
08. Diagramas Lógicos, Proposições Categóricas, Negação de Quantificadores
09. Verdades e Mentiras
10. Associação de Informações
11. Tabela Resumo
01.Conjuntos Numéricos
02.Unidades de Medida
03.Razão e Proporção
04.Equações
05.Funções
06.Função Afim (Função de Primeiro Grau)
07.Função Quadrática (Função de Segundo Grau)
08.Função Exponencial
09.Função Logarítmica
10.Progressões Aritméticas e Geométricas
Probabilidade
11.Probabilidade e Análise Combinatória
12.Combinação de Eventos
Estatística
13.Conceitos Iniciais
14.Formas de Apresentação de Dados
15.Medidas de Tendência Central
Geometria
16.Geometria Plana
17.Geometria Espacial
01. Teoria do Direito Constitucional
02. Dos Princípios Fundamentais da
Constituição
03. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
04. Da Organização do Estado
05. Da Organização dos Poderes
06. Da Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas
07. Da Tributação e do Orçamento
08. Da Ordem Econômica e Financeira
09. Da Ordem Social
10. Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias – ADCT
11. Controle de Constitucionalidade
12. Jurisprudências Recentes
Introdução ao Direito Administrativo
01. Origem, Conceito e Fontes
Regime Jurídico Administrativo
01. Regime Jurídico da Administração e Regime Jurídico Administrativo
02. Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais
03. Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais
01. Conceito de Atos Administrativos
03. Elementos, Requisitos e Pressupostos
04. Atributos ou Características dos Atos Administrativos
05. Espécies, Classificação, Fases de Constituição
06. Desfazimento do Ato Administrativo
07. Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos
08. Teoria dos Motivos Determinantes
Poderes e Deveres da Administração
01. Poder Vinculado e Discricionário
06. Abuso de Poder: Excesso de Poder e Desvio de Finalidade
Organização Administrativa
04. Desconcentração e Descentralização
05. Agências Reguladoras e Executivas
Responsabilidade Civil do Estado
01. Conceitos Iniciais e Teoria da Responsabilidade
02. Responsabilidade Objetiva das Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos
03. Responsabilidade Civil por Atos Omissivos
04. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais
05. Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade
06. Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso
04. Repartição de Competências
Controle da Administração
01. Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações
03. Controle Legislativo ou Parlamentar
04. Controle Popular ou Social
Agentes Públicos
01. Conceitos para Agentes Públicos
02. Classificação dos Agentes Públicos
03. Funções, Cargos e Empregos Públicos
04. Aspectos Constitucionais Pertinentes aos Servidores Públicos
Improbidade Administrativa
05. Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial
Acesso à Informação
02. Do Acesso à Informação e Da sua Divulgação
03. Do Procedimento de Acesso à Informação
Regime de juros e descontos simples
01. Juros simples
02. Juros exatos, bancários e comerciais
03. Taxas equivalentes e proporcionais no regime simples
04. Desconto racional simples
05. Desconto comercial simples
06. Relação entre desconto comercial simples e desconto racional simples
07. Desconto simples e cálculo de taxa efetiva
Regime de juros e descontos compostos
01. Juros compostos
02. Cálculo de montante sem tabela financeira
03. Taxas efetivas, nominais e equivalentes no regime composto
04. Convenção linear e convenção exponencial
05. Comparação entre juros simples e juros compostos
06. Desconto racional composto
07. Desconto comercial composto
08. Capitalização contínua
09. Custo efetivo em transações com tarifas adicionais
10. Inflação, juros reais e juros aparentes
11. Equivalência de capitais
Rendas (Séries de Pagamentos)
01. Valor atual de uma série de pagamentos
02. Valor futuro de uma série de pagamentos
03. Rendas perpétuas
Sistemas de amortização
01. Sistema de amortização constante (SAC)
02. Sistema de amortização francês (Price)
03. Sistemas mistos de amortização
Análise de investimentos
01. Valor presente líquido (VPL)
02. Taxa interna de retorno (TIR) e Taxa mínima de Atratividade (TMA)
03. Payback e payback descontado
04. Índice de Lucratividade e Taxa de Rentabilidade
Estatística Descritiva
01.Conceitos Iniciais
02.Formas de Apresentação de Dados
03.Medidas de Posição
04.Medidas de Dispersão
05.Assimetria e Curtose
06.Box Plot e Outliers
Probabilidade
07.Probabilidade e Análise Combinatória
08.Combinações de Eventos
09.Principais Distribuições Discretas de
Probabilidade
10.Principais Distribuições Contínuas de
Probabilidade
Estatística Inferencial
11.Amostragem
12.Estimadores
13.Intervalos de Confiança
14.Testes de Hipóteses
15.Análise de Variância (ANOVA)
16.Regressão Linear
17.Consulta à Tabela Normal Padrão
Contabilidade Básica
01. Conceito, Objeto, Finalidade, Técnicas Contábeis, Equação
patrimonial
02. Teoria das Contas
03. Princípios Contábeis
04. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade (CPC 00)
05. Escrituração
06. Plano de Contas
07. Balancete de Verificação
08. Erros de Escrituração
09. Atos e Fatos Contábeis
Regimes Contábeis
01. Competência, Caixa
Estoques
01. Estoques: Mensuração, Reconhecimento Como Despesa e Divulgação
(CPC 16)
02. Operações com Mercadorias
03. Critérios de Avaliação do Estoque (PEPS, UEPS, Média
Ponderada)
Apuração do Resultado
01. Apuração do Resultado
Ativo
01. Disponibilidades
02. Contas a Receber e Perda com Créditos de Liquidação Duvidosa
03. Despesas Antecipadas
04. Realizável a Longo Prazo
05. Instrumentos Financeiros
06. Investimentos
07. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação
Descontinuada
08. Ativo Imobilizado
09. Ativos Intangíveis
10. Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas
11. Depreciação, Amortização e Exaustão
12. Recuperação ao Valor Recuperável de Ativos
13. Goodwill
Passivo Exigível
01. Fornecedores
02. Duplicatas Descontadas
03. Empréstimos e Financiamentos
04. Folha de Pagamento e Benefícios a Empregados
05. Receitas Antecipadas
06. Debêntures e Títulos de Dívida
07. Tributos Sobre o Lucro
08. Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
Patrimônio Líquido
01. Capital Social
02. Ações (Ágio na emissão, Reembolso, Resgate, Amortização,
Gastos na Emissão)
03. Reservas de Lucros
04. Reservas de Capital
05. Ajuste de Avaliação Patrimonial
06. Ações em Tesouraria
07. Outras Contas do PL
Demonstrações Contábeis
01. Elaboração e Apresentação das Demonstrações
Contábeis
02. Demonstração do Resultado do Exercício
03. Balanço Patrimonial
04. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos
Acumulados (DLPA)
05. Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido (DMPL)
06. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
07. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
08. Demonstração de Resultados Abrangentes (DRA)
09. Origens, Aplicações, Capital Circulante
Líquido
10. Demonstração Contábil Consolidada
11. Notas Explicativas
Outros CPC’s
01. CPC 02: Efeitos das Mudanças nas Taxas de
Câmbio e Conversão das Demonstrações Contábeis
02. CPC 05: Divulgação Sobre Partes Relacionadas
03. CPC 06: Arrendamento Mercantil
04. CPC 07: Subvenção e Assistência
Governamentais
05. CPC 12: Ajuste a Valor Presente
06. CPC 15: Combinação de Negócios, Fusão,
Incorporação e Cisão
07. CPC 22: Informações Por Segmento
08. CPC 23: Políticas Contábeis, Mudanças de
Estimativa e Retificação de Erro
09. CPC 24: Eventos Subsequentes
10. CPC 42: Contabilidade em Economia
Hiperinflacionária
11. CPC 46: Mensuração a Valor Justo
12. CPC 47: Receita de Contrato com Cliente
13. CPC PME:
Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
Lei de Responsabilidade Fiscal
01.01 Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º da LRF)
01.02 Planejamento e Orçamento Público (arts. 3º a 10 da LRF)
01.03 Da Receita Pública (arts. 11 a 14 da LRF)
01.04 Da Despesa Pública (arts. 15 a 24 da LRF)
01.05 Das Transferências Voluntárias (art. 25 da LRF)
01.06 Da Destinação de Recursos para o Setor Privado (arts. 26 a 28 da LRF)
01.07 Dívida Pública e Endividamento (arts. 29 a 42 da LRF)
01.08 Gestão Patrimonial (arts. 43 a 47 da LRF)
01.09 Transparência, Controle e Fiscalização (arts. 48 a 59 da LRF)
Licitações e Contratos Administrativos
01. Licitações e Contratos Administrativos
01.01. Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10)
01.02.Princípios (art. 5º)
01.03Licitações (arts.11 a 88)
01.03.01 Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17)
01.03.02 Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27)
01.03.03 Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32)
01.03.04 Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39)
01.03.05 Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52)
01.03.06 Divulgação do Edital de Licitação (arts. 53 a 54)
01.03.07 Fases da Licitação – Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71)
01.03.08 Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75)
01.03.09 Alienações (arts. 76 a 77)
01.03.10 Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88)
01.04. Contratos Administrativos (arts. 89 a 154)
01.04.01 Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95)
01.04.02 Garantias (arts. 96 a 102)
01.04.03 Alocação de Riscos (art. 103)
01.04.04 Prerrogativas da Administração (art. 104)
01.04.05 Duração dos Contratos (arts. 105 a 114)
01.04.06 Execução dos Contratos (arts. 115 a 123)
01.04.07 Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136)
01.04.08 Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139)
01.04.09 Recebimento do Objeto do Contrato (art. 140)
01.04.10 Pagamentos (arts. 141 a 146)
01.04.11 Nulidade dos Contratos (arts. 147 a 150)
01.04.12 Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (arts. 151 a 154)
01.05. Irregularidades (arts. 155 a 173)
01.05.01 Infrações e Sanções Administrativas (arts. 155 a 163)
01.05.02 Impugnações, Pedidos de Esclarecimento e Recursos (arts. 164 a 168)
01.05.03 Controle das Contratações (arts. 169 a 173)
01.06. Disposições Gerais (arts. 174 a 194)
01.06.01 Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (arts. 174 a 176)
01.06.02 Alterações Legislativas (arts. 177 a 180)
01.06.03 Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194)
02. Jurisprudências em Licitações e Contratos Administrativos
01. Constituição Federal: Da tributação e do orçamento (Art.163 a 169)
01.01 Das Finanças Públicas
01.02 Dos Orçamentos
02. Orçamento Público
02.01 Aspectos/Dimensões do Orçamento Público
02.02 Técnicas/Espécies Orçamentárias
02.03 Princípios Orçamentários
02.04 Instrumentos Orçamentários (PPA, LDO e LOA)
02.05 Emendas ao Orçamento
03. Fundos Especiais
04. Ciclo Orçamentário
05. Créditos Adicionais
06. Receita Pública
06.01 Conceitos Gerais
06.02 Classificação por Natureza da Receita
06.03 Classificação da Receita por Esfera Orçamentária
06.04 Classificação por Fonte / Destinação de Recursos
06.05 Estágios da Receita Pública
06.06 Dívida Ativa
07. Despesa Pública
07.01 Conceitos Gerais
07.02 Classificação da Despesa Orçamentária
07.03 Estágios da Despesa Pública
07.04 Dívida Pública
07.05 Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
07.06 Suprimento de Fundos
08. Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
09. Demais temas da LRF
09.01 Planejamento e Orçamento Público
09.02 Renúncia de Receita
09.03 Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (DOCC)
09.04 Despesa com Pessoal
09.05 Transferências Voluntárias
09.06 Dívida e Endividamento
09.07 Transparência, Controle e Fiscalização
10. Demais temas da Lei nº 4.320/1964
11. Jurisprudências Recentes
Introdução Ao Código De Processo Civil
01. Origem, Conceito e Fontes
Normas Fundamentais E Aplicação Das Normas Processuais
01. Aplicação das Normas Processuais
02. Princípios Processuais Civis
Da Função Jurisdicional
01. Da Jurisdição
02. Da Ação
03. Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
03.01 Cooperação Internacional (Arts. 26 ao 41)
04. Da Competência Interna
Dos Sujeitos Do Processo
01. Das Partes e dos Procuradores
01.01. Da Capacidade Processual (Arts. 70 ao 76)
01.02. Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (Arts. 77 ao 102)
01.03. Dos Procuradores (Arts. 103 a 107)
01.04. Da Sucessão das Partes e dos Procuradores (Arts. 108 ao 112)
02. Do Litisconsórcio
03. Da Intervenção de Terceiros
Dos Sujeitos Do Processo – PARTE II
01. Do Juiz e dos Auxiliares de Justiça
01.01 Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz (Arts. 139 ao 143)
01.02. Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 ao 148)
01.03. Dos Auxiliares da Justiça (Arts. 149 ao 175)
01.04. Do Ministério Público (Arts. 176 ao 181)
01.05 Da Advocacia Pública (Arts. 182 ao 184)
01.06 Da Defensoria Pública (Arts. 185 ao 187)
Dos Atos Processuais
01. Da Forma dos Atos Processuais
02. Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
03. Dos Prazos
03.01 Da Verificação dos Prazos e das Penalidades
04. Da Comunicação dos Atos Processuais
04.01 Da Citação (Arts. 238 ao 259)
04.02 Da Cooperação Internacional (Arts. 260 a 268)
04.03 Das Intimações (Arts. 269 a 275)
05. Das Nulidades
06. Da Distribuição e do Registro
07. Do Valor da Causa
Da Tutela Provisória
Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo
Do Processo De Conhecimento E Do Cumprimento De Sentença
01. Do Procedimento Comum
02. Da Petição Inicial
03. Da Improcedência Liminar do Pedido
04. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
05. Da Contestação
06. Da Reconvenção
07. Da Revelia
08. Da Revelia
09. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
10. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
Das Provas
01.01 Disposições Gerais (Arts. 369 ao 380)
01.02. Da Produção Antecipada da Prova (Arts. 381 a 383)
01.03. Da Ata Notarial (Art. 384 e § único)
01.04. Do Depoimento Pessoal (Arts. 385 ao 388)
01.05. Da Confissão (Arts. 389 ao 395)
01.06. Da Exibição de Documento ou Coisa (Arts. 396 ao 404)
01.07. Da Prova Documental (Arts. 405 ao 484)
01.07.01 Da Força Probante dos Documentos
01.07.02 Da Arguição de Falsidade
01.07.03 Da Produção da Prova Documental
01.07.04 Dos Documentos Eletrônicos
01.07.05 Da Admissibilidade e d Valor da Prova Testemunhal
Da Sentença e da Coisa Julgada
01. Da Liquidação de Sentença
02. Do Cumprimento da Sentença
Dos Procedimentos Especiais
01.01 Da Ação de Consignação em Pagamento (Arts. 539 ao 549)
01.02 Ação de Exigir Contas (Arts. 550 ao 553)
01.03 Das Ações Possessórias (Arts. 554 ao 568)
01.04 Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares (Arts. 569 ao 598)
01.05 Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade (Arts. 599 ao 609)
01.06 Do Inventário e da Partilha (Arts. 610 ao 673)
01.07 Dos Embargos de Terceiros (Arts. 674 ao 681)
01.08 Da Oposição (Arts. 682 ao 686)
01.09 Das Ações da Família (Arts. 693 ao 699-A)
01.10 Da Ação Monitória (Arts. 700 ao 702)
01.11 Da Homologação do Penhor Legal (Arts. 703 ao 706)
Do Processo De Execução
01. Da Execução em Geral
02. Das Diversas Espécies de Execução
02.01 Disposições Gerais (Arts. 797 ao 805)
02.02 Da Execução para a Entrega de Coisa (Arts. 806 ao 813)
02.03 Da Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer (Arts. 814 ao 823)
02.04 Da Execução por Quantia Certa (Arts. 824 ao 909)
02.05 Da Execução Contra a Fazenda Pública (Art. 910, § § 1º ao 3º)
02.06 Da Execução de Alimentos (Arts. 911 ao 913)
03. Dos Embargos à Execução
04. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
01. Disposições Gerais
02. Da Ordem dos Processos no Tribunal
03. Dos Incidentes de Assunção e de Arguição
04. Do Conflito de Competência
05. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Decisão do Exequatur à Carta Rogatória
06. Da Ação Rescisória
07. Do Incidente de Resolução de demandas Repetitivas
08. Da Reclamação
09. Dos Recursos
10. Da Apelação
11. Do Agravo de Instrumento
12. Do Agravo Interno
13. Dos Embargos de Declaração
14. Dos Recursos para o STF e STJ
Disposições Finais e Transitórias
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
01. Vigência das Leis
02. Integração e Aplicação das leis
03. Eficácia das Leis no Espaço e Direito
Internacional Privado
04. Normas Gerais de Direito Público
Pessoas Naturais
01. Personalidade e Capacidade
02. Direitos da Personalidade
03. Ausência
04. Domicílio das Pessoas Naturais
Pessoas Jurídicas
01. Objetivos e Disposições Gerais
02. Desconsideração da Personalidade Jurídica
03. Associações04. Fundações
05. Domicílio das Pessoas Jurídicas
Bens
01. Bens Imóveis
02. Bens Móveis
03. Bens Divisíveis e Bens Indivisíveis
04. Bens Singulares e Bens Coletivos
05. Bens Reciprocamente Considerados
06. Bens Públicos
Fatos Jurídicos
01. Negócios Jurídicos
02. Condição, Termo e Encargo
03. Defeitos do Negócio Jurídico
04. Invalidade do Negócio Jurídico
05. Atos Ilícitos
06. Prescrição e Decadência
07. Provas dos Fatos Jurídicos
Responsabilidade Civil
01. Obrigação de Indenizar
02. Responsabilidade Objetiva
03. Da Indenização
Obrigações
01. Das Obrigações de Dar
02. Das Obrigações de Fazer
03. Das Obrigações Alternativas
04. Das Obrigações Solidárias
05. Transmissão das Obrigações
06. Do Adimplemento/Pagamento das Obrigações
07. Demais formas de extinção das obrigações
08. Inadimplemento das Obrigações
Contratos
01. Disposições Gerais
02. Da Formação dos Contratos
03. Dos Vícios Redibitórios
04. Da Evicção
05. Da Extinção do Contrato
Das Diversas Espécies de Contrato
01. Doação
02. Compra e Venda
03. Prestação de Serviço
04. Depósito
05. Mandato
06. Empréstimo
07. Seguro
08. Fiança
09. Contrato Estimatório
10. Transação
Direito das Coisas
01. Posse
02. Propriedade
03. Aquisição da Propriedade Imóvel
04. Usufruto
05. Hipoteca
Direito de Família
01. Casamento
02. Regime de Bens
03. Pacto Antenupcial
04. Alimentos
05. Relações de Parentesco
06. Bem de Família
Direito das Sucessões
01. Ordem da Sucessão Legítima
02. Direito de Representação na Legítima
03. Renúncia da Herança
04. Aceitação da Herança
05. Excluídos da Sucessão
06. Colação
01. Princípios de Direito Penal
02. Lei Penal
03. Teoria do Crime
04. Crimes contra a Pessoa
05. Crimes contra o Patrimônio
06. Dos Crimes contra a Fé Pública
07. Dos Crimes contra a Administração Pública
08. Lei nº 7.492/1986 – Lei dos Crimes contra
o Sistema Financeiro
09. Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem
Tributária, Econômica e Relações de Consumo
10. Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
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01. Formação de Palavras
02. Ortografia
02.01. Regras de Acentuação
02.01.01. Acentuação de Monossílabos, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas
02.01.02. Acentuação de Hiato
02.01.03. Acentos Diferenciais
02.02. Crase
02.03. Hífen
02.04. Uso dos “Porquês”
02.05. Expressões da Norma Culta
03. Morfologia
03.01. Substantivos
03.02. Artigos
03.03. Adjetivos
03.04. Numerais
03.05. Pronomes
03.05.01. Regras Gerais
03.05.02. Colocação Pronominal
03.06. Verbos
03.06.01. Regras Gerais
03.06.02. Conjugação Verbal
03.06.03. Vozes Verbais
03.07. Advérbios
03.08. Preposições
03.09. Conjunções
03.10. Interjeições
04. Sintaxe
04.01. Sujeito e Predicado
04.02. Adjunto Adnominal e Complemento Nominal
04.03. Adjunto Adverbial
04.04. Transitividade verbal
04.05. Aposto e Vocativo
04.06. Agente da Passiva
05. Período Composto
05.01. Por Coordenação
05.02. Por Subordinação
06. Concordância Verbal e Nominal
07. Regência Verbal e Nominal
08. Uso do “QUE” e do “SE”
09. Pontuação
10. Semântica
10.01. Sinônimos e Antônimos
10.02. Homônimos e Parônimos
11. Figuras de Linguagem
11.01. Figuras de Palavras
11.02. Figuras de Pensamento
11.03. Figuras de Construção (Sintaxe)
12. Vícios de Linguagem
13. Tipologias e Gêneros Textuais
01. Introdução ao Direito Constitucional
01.01. Concepção / Sentidos da Constituição
01.02. Classificação das Constituições
01.03. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
01.04. Normas Constitucionais no Tempo
01.05. Poder Constituinte
01.06. Métodos de Interpretação da Constituição
01.07. Princípios de Interpretação da Constituição
02. Constituição Federal (Lei Seca)
TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º do CF/1988)
TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
TÍTULO III – Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
TÍTULO IV – Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
TÍTULO V – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
TÍTULO VI – Da Tributação e do Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
Capítulo II – Das Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988)
TÍTULO VII – Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
TÍTULO VIII – Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
03. Controle de Constitucionalidade
01. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo
02. Poderes e Deveres da Administração Pública
03. Atos Administrativos
04. Organização da Administração Pública e Terceiro Setor
05. Serviços Públicos
06. Responsabilidade Civil do Estado
07. Controle da Administração Pública
08. Bens Públicos
09. Intervenção do Estado na propriedade privada
01. Conjuntos
02. Conectivos
03. Número de linhas da tabela verdade
04. Porcentagem
05. Proposições simples e compostas
06. Proposições; valores lógicos das proposições
07. Sentenças abertas
08. Tautologia
01. Regime de Juros e Descontos – Simples e Compostos
02. Taxas (nominal, efetiva e equivalente)
03. Inflação e Juros (reais e aparentes)
04. Série de Pagamentos (anuidade)
05. Sistemas de Amortização
06. Análise de Investimentos
01. Medidas de Posição e Dispersão
02. Amostragem
03. Distribuições discretas de probabilidade
04. Intervalo de Confiança
05. Teste de Hipóteses
06. Correlação e Regressão
01. Código Civil
01.01. Das Pessoas (arts. 1º a 78)
01.02. Dos Bens (arts. 79 a 103)
01.03. Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
01.04. Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
01.05. Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
01.06. Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
01.07. Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
01.08. Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
01.09. Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
01.10. Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
01. Princípios do Direito Penal
02. Código Penal (Parte Geral)
TÍTULO I – Da Aplicação da Lei Penal (arts. 1º a 12 do CP)
Aplicação da Lei Penal no Espaço
Aplicação da Lei Penal no Tempo
– TÍTULO II – Do Crime (arts. 13 a 25 do CP)
Arrependimento Eficaz
Arrependimento Posterior
Ação e Omissão
Conceito de Crime
Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes
Consumação
Crime Impossível
Desistência Voluntária
Dolo, Culpa e Preterdolo
Elementos do Fato Típico
Erro de Tipo
Estado de Necessidade
Estrito Cumprimento de Dever Legal
Exercício Regular de Direito
Legítima Defesa
Nexo de Causalidade: Concausas
Nexo de Causalidade: Teorias
Tentativa
TÍTULO III – Da Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP)
Conceitos Gerais da Culpabilidade
Exigibilidade de Conduta Diversa
Imputabilidade Penal
Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de Proibição e Descriminantes Putativas)
TÍTULO IV – Do Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)
Concurso de Pessoas
03. Código Penal (Parte Especial)
TÍTULO I – Dos Crimes contra a Pessoa
Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP)
Das Lesões Corporais (art. 129 do CP)
Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP)
Dos Crimes contra a Liberdade Individual (arts. 146 a 154-B do CP)
Dos Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do CP)
TÍTULO II – Dos Crimes contra o Patrimônio
Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP)
Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP)
Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP)
Do Furto (arts. 155 a 156 do CP)
Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP)
TÍTULO X – Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 do CP)
Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos (arts. 293 a 295 do CP)
Da Falsidade Documental (arts. 296 a 305 do CP)
Da Moeda Falsa (arts. 289 a 292 do CP)
De Outras Falsidades e das Fraudes em Certame de Interesse Público (arts. 306 a 311-A do CP)
TÍTULO XI – Dos Crimes contra a Administração Pública
01. Peculato (art. 312 do CP)
02. Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP)
03. Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313-A do CP)
04. Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (art. 313-B do CP)
05. Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 314 do CP)
06. Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP)
07. Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)
08. Corrupção Passiva (art. 317 do CP)
09. Facilitação de Contrabando ou Descaminho (art. 318 do CP)
10. Prevaricação (arts. 319 a 319-A do CP)
11. Condescendência Criminosa (art. 320 do CP)
12. Advocacia Administrativa (art. 321 do CP)
13. Violência Arbitrária (art. 322 do CP)
14. Abandono de Função (art. 323 do CP)
15. Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP)
16. Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP)
17. Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (art. 326 do CP)
18. Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP)
19. Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337-A do CP)
20. Dos Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP)
21. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021)
TÍTULO XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Dos Crimes contra a Soberania Nacional (arts. 359-I a 359-K do CP)
Dos Crimes contra as Instituições Democráticas (arts. 359-L a 359-M do CP)
Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral (arts. 359-N a 359-P do CP)
Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais (arts. 359-R do CP)
01. Objeto, campo de atuação e finalidade
02. Teoria das Contas
03. Escrituração Contábil
04. Fatos Contábeis
05. Técnicas contábeis
06. Lançamentos
07. Exercício Social
08. Insubsistência e Superveniência
09. Princípios Contábeis
10. Patrimônio
11. Plano de Contas
12. Balancete de verificação
CPC 00 – Estrutura Conceitual
CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável
CPC 02 – Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa
CPC 04 – Ativos Intangíveis
CPC 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas
CPC 06 – Arrendamento Mercantil
CPC 07 – Subvenção e assistência Governamentais
CPC 08 – Empréstimos, Debêntures, Custo de Transação e Prêmios
CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
CPC 12 – Ajuste a Valor Presente
CPC 14, 38, 39, 40 e 48 – Instrumentos Financeiros
CPC 15 – Combinação de Negócios
CPC 16 – Estoques
CPC 18 – Investimento em Coligada ou Controlada
CPC 22 – Informações por Segmento
CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
CPC 24 – Evento Subsequente
CPC 27 – Ativo Imobilizado
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas
01. Fundamentos da Computação
01.01. Hardware
01.02. Software
01.03. Memórias
02. Sistemas Operacionais
02.01. Noções básicas
02.02. Windows
02.03. Linux
02.03.01. Conceitos Gerais
02.03.02. Comandos
02.03.03. Diretórios
03. Suítes de Escritórios
03.01. MS – Word
03.02. MS – Excel
03.03. MS – Power Point
04. Rede de Computadores
04.01. Equipamentos de rede
04.02. Meios de transmissão
04.03. Arquiteturas de Rede
04.04. Internet, intranet e extranet
04.05. IaaS, PaaS e SaaS
04.06. Pilhas de protocolos
04.07. Protocolos de rede
04.08. Computação em nuvem
04.09. Topologia de rede
05. Segurança da Informação
05.01. Criptografia
05.02. Ferramentas de proteção
05.03. Certificado digital
05.04. Backup
05.05. Programas Maliciosos
05.06. Práticas e ataques
05.07. Assinatura digital
06. Correio Eletrônico
07. Internet
08. MS Teams
01. Organização do Estado e da Administração Pública.
02. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.
03. Processo de modernização da Administração Pública. Reformas administrativas.
04. Governabilidade, governança e accountability.
05. Governança Pública.
06. Conselhos, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Agências Reguladoras, Agências Executivas, Consórcios Públicos.07. Governo eletrônico; transparência da administração pública.
08. Gestão da Qualidade na Administração Pública.
09. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública.
09.01. Indicadores de Desempenho.
09.02. Ciclo PDCA.
09.03. Balanced Scorecard.
10. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas: construção de agendas, formulação
11. Planejamento e avaliação nas políticas públicas.
12. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
13. Controles da Administração Pública.
14. Ética no exercício da função pública.
01. Parte Geral
01.01. Das Normas Processuais Civis
01.01.01. Do Juiz e Dos Auxiliares Da Justiça
01.01.01.01. Dos Impedimentos e Da Suspeição
01.01.01.02. Dos Auxiliares Da Justiça
01.01.02. Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça
01.02. Dos Atos Processuais
01.02.01. Da Forma, Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais
01.02.01.01. Da Forma dos Atos Processuais
01.02.01.01.01. Dos Atos em Geral
01.02.01.01.02. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais
01.02.01.01.03. Dos Atos das Partes
01.02.01.01.04. Dos Pronunciamentos do Juiz
01.02.01.01.05. Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
01.02.01.02. Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais
01.02.01.02.01. Do Tempo
01.02.01.02.02. Do Lugar
01.02.01.03. Dos Prazos
01.02.01.03.01. Disposições Gerais
01.02.01.03.02. Da Verificação dos Prazos e das Penalidades
01.02.02. Da Comunicação Dos Atos Processuais
01.02.02.01. Disposições Gerais
01.02.02.02. Da Citação
01.02.02.03. Das Cartas
01.02.02.04. Das Intimações
01.03. Da Tutela Provisória
01.03.01. Disposições Gerais
01.03.02. Da Tutela de Urgência
01.03.02.01. Disposições Gerais
01.03.02.02. Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
01.03.02.03. Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
01.03.03. Da Tutela da Evidência
02. Parte Especial
02.01. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
02.01.01. Do Procedimento Comum
02.01.01.01. Disposições Gerais
02.01.01.02. Da Petição Inicial
02.01.01.02.01. Dos Requisitos da Petição Inicial
02.01.01.02.02. Do Pedido
02.01.01.02.03. Do Indeferimento da Petição Inicial
02.01.01.03. Da Improcedência Liminar do Pedido
02.01.01.04. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
02.01.01.05. Da Contestação
02.01.01.06. Da Reconvenção
02.01.01.07. Da Revelia
02.01.01.08. Das Provisões Preliminares e Do Saneamento
02.01.01.08.01. Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia
02.01.01.08.02. Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor
02.01.01.08.03. Das Alegações do Réu
02.01.01.09. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
02.01.01.09.01. Do Julgamento Antecipado do Mérito
02.01.01.09.02. Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
02.01.01.09.03. Do Saneamento e da Organização do Processo
02.01.01.10. Da Audiência de Instrução e Julgamento
02.01.01.11. Das Provas
02.01.01.11.01. Disposições Gerais
02.01.01.11.02. Da Produção Antecipada da Prova
02.01.01.11.03. Da Ata Notarial
02.01.01.11.04. Do Depoimento Pessoal
02.01.01.11.05. Da Confissão
02.01.01.11.06. Da Exibição de Documento ou Coisa
02.01.01.11.07. Da Prova Documental
02.01.01.11.07.01. Da Força Probante dos Documentos
02.01.01.11.07.02. Da Arguição de Falsidade
02.01.01.11.07.03. Da Produção da Prova Documental
02.01.01.11.08. Dos Documentos Eletrônicos
02.01.01.11.09. Da Prova Testemunhal
02.01.01.11.09.01. Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal
02.01.01.11.09.02. Da Produção da Prova Testemunhal
02.01.01.11.10. Da Prova Pericial
02.01.01.11.11. Da Inspeção Judicial
02.01.01.12. Da Sentença e Da Coisa Julgada
02.01.01.12.01. Disposições Gerais
02.01.01.12.02. Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença
02.01.01.12.03. Da Remessa Necessária
02.01.01.12.04. Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
02.01.01.12.05. Da Coisa Julgada
02.01.01.13. Da Liquidação de Sentença
02.01.02. Do Cumprimento da Sentença
02.01.02.01. Disposições Gerais
02.01.02.02. Do Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa
02.01.02.03. Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa
02.01.02.04. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos
02.01.02.05. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública
02.01.02.06. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, de Não Fazer ou de Entregar Coisa
02.01.02.06.01. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer
02.01.02.06.02. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa
02.02. Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
02.02.01. Dos Recursos
02.02.01.01. Disposições Gerais
02.02.01.02. Da Apelação
02.02.01.03. Do Agravo de Instrumento
02.02.01.04. Do Agravo Interno
02.02.01.05. Dos Embargos de Declaração
01. Sistemas e Princípios.
02. Aplicação da Lei Processual Penal.
01. Interpretação e Integração da Lei Processual.
02. Lei Processual no Tempo e no Espaço.
03. Inquérito Policial
04. Ação Penal
05. Da Prova
05.01. Do Exame de Corpo de Delito.
05.02. Do Interrogatório do Acusado.
05.03. Da Confissão.
05.04. Do Ofendido e Das Testemunhas.
05.05. Do Reconhecimento de Coisas e Pessoas.
05.06. Da Acareação.
05.07. Dos Documentos.
05.08. Dos Indícios.
05.09. Da Busca e Apreensão.
06. Sujeitos do Processo Penal
07. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
07.01. Prisão em Flagrante.
07.02. Prisão Preventiva.
07.03. Medidas Cautelares Diversa da Prisão.
08. Da Comunicação dos Atos Processuais
10.01. Das Citações.
10.02. Das Intimações.
09. Dos Processos em Espécie
09.01. Do Processo Comum.
09.01.01. Da Instrução Criminal.
09.01.02. Do Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri.
09.01.02.01. Da Acusação e da Instrução Preliminar
09.01.02.02. Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária
09.01.02.03. Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário
09.01.02.04. Do Alistamento dos Jurados
09.01.02.05. Do Desaforamento
09.01.02.06. Da Organização da Pauta
09.01.02.07. Do Sorteio e da Convocação dos Jurados
09.01.02.08. Da Função do Jurado
09.01.02.09. Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença
09.01.02.10. Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri
09.01.02.11. Da Instrução em Plenário
09.01.02.12. Dos Debates
09.01.02.13. Do Questionário e sua Votação
09.01.02.14. Da Sentença
09.01.02.15. Da Ata dos Trabalhos
09.01.02.16. Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri
09.01.03. Do Processo Sumário.
09.01.04. Do Processo de Restauração de Autos Extraviados ou Destruídos.
09.02. Dos Recursos em Geral.
09.02.01. Disposições Gerais.
09.02.02. Do Recurso em Sentido Estrito.
09.02.03. Da Apelação.
09.02.04. Do Processo e Do Julgamento dos Recursos em Sentido Estrito e Das Apelações, nos Tribunais de Apelação.
09.02.05. Dos Embargos.
09.02.06. Da Revisão.
09.02.07. Do Recurso Extraordinário.
09.02.08. Da Carta Testemunhável.
09.02.09. Do Habeas Corpus e Seu Processo.
01. Constituição Federal: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária e Da Tributação e do Orçamento (art. 163 a 169)
02. Orçamento Público
02.01. Princípios Orçamentários
02.02. Tipos de Orçamento
Orçamento Base-Zero
Orçamento Desempenho
Orçamento Incremental
Orçamento Participativo
Orçamento Tradicional
Orçamento-Programa
03. Leis Orçamentárias
03.01. Plano Plurianual (PPA)
03.02. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
03.03. Lei Orçamentária Anual (LOA)
03.04. Emendas parlamentares ao Orçamento
04. Créditos Adicionais
04.01. Suplementar
04.02. Especial
04.03. Extraordinário
05. Receitas Orçamentárias
05.01. Conceitos
05.02. Classificações
05.03. Etapas
06. Despesas Orçamentárias
06.01. Conceitos
06.02. Classificações
06.03. Etapas
07. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000)
08. Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei Federal n° 4.320/1964)
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