• Finalizado e disponível

Formação das Palavras

01.Composição

02.Derivação

Ortografia

01.Acentuação Gráfica

01.01.Monossílabos Tônicos

01.02.Oxítonas

01.03.Paroxítonas

01.04.Proparoxítonas

01.05.Hiato

01.06.Acentos Diferenciais

02.Crase

03.Hífen

04.Emprego dos “PORQUÊS”

Morfologia 1

01.Substantivos

01.01.Tipos de Substantivos Quanto à Formação

01.02.
Tipos de Substantivos Quanto à Referência

01.03.Flexão de Gênero dos Substantivos

01.04.Flexão em Número de Substantivos Simples

01.05.Flexão em Número de Substantivos Compostos

01.06.Flexão em Grau dos Substantivos

01.07.Substantivação de Palavras

02.Artigos

02.01.Formas Combinadas do Artigo Definido

02.02.Principais Empregos Facultativos do Artigo Definido

02.03.Semântica dos Artigos

03.Adjetivos

03.01.Classificação Quanto à Visão do Observador

03.02.Classificação dos Adjetivos Quanto à Forma

03.03.Classificação dos Adjetivos Quando ao Grau

03.04.Locuções Adjetivas

04.Numeral

Morfologia 2

01.Pronomes

01.01.Pronomes Pessoais

01.02.Pronomes de Tratamento

01.03.Pronomes Possessivos

01.04.Pronomes Demonstrativos

01.05.Pronomes Indefinidos

01.06.Pronomes Interrogativos

01.07.Pronomes Relativos

01.08.Colocação Pronominal

02.Verbos

02.01.Classificação Quanto ao Tipo

02.02.Estrutura do Verbo

02.03.Conjugação Verbal

02.04.Formas Nominais (Infinitivo, Gerúndio e Particípio)

02.05.Classificação Quanto à Formação

02.06.Locução Verbal

02.07.Vozes Verbais

02.08.Verbos Excepcionais

03.Advérbio

03.01.Classificação dos Advérbios Quanto ao Tipo

03.02.Classificação dos Advérbios Quanto ao Grau

04.Preposições

05.Conjunções

05.01.Conjunções Coordenativas

05.02.Conjunções Subordinativas

06.Interjeições

Sintaxe

01.Frase, Oração e Período

02.Termos Essenciais da Oração

02.01.Sujeito

02.02.Predicado

03.Termos Integrantes da Oração

03.01.Predicativo

03.02.Objeto

03.03.Complemento Nominal

03.04.Agente da Passiva

04.Termos Acessórios da Oração

04.01.Adjunto Adnominal

04.02.Adjunto Adverbial

04.03.Aposto

04.04.Vocativo

05.Transitividade Verbal

06.Período Composto por Coordenação ou Subordinação

06.01.Período Composto por Coordenação

06.02.Período Composto por Subordinação

07.Coerência e Coesão Textual

07.01.Coerência Textual

07.02.Coesão Textual

08.Funções Morfológicas e Sintáticas das Partículas “QUE” e “SE”

08.01.Funções Morfológicas da Partícula “QUE”

08.02.Funções Sintáticas da Partícula “QUE” na Função de Pronome Relativo

08.03.Funções Morfológicas da Partícula “SE”

08.04.Funções Sintáticas da Partícula “SE”

Concordância Verbal e Nominal

01.Concordância Verbal

01.01.Sujeito Simples

01.02.Sujeito Composto

01.03.Demais Casos

02.Concordância Nominal

02.01.Palavras que são Invariáveis

Regência Verbal e Nominal

01.Regência Verbal

02.Regência Nominal

Pontuação

01.Ponto

02.Ponto de Interrogação

03.Ponto de Exclamação

04.Dois-Pontos

05.Travessão

06.Parênteses

07.Ponto e Vírgula

08.Vírgula

08.01.Uso Obrigatório da Vírgula

08.02.Casos de Proibição do Uso da Vírgula

09.Aspas

Semântica

01.Principais Áreas da Semântica

02.Relações e Sentidos entre Palavras

03.Fenômenos Semânticos Importantes

Figuras de Linguagem

01.Figuras de Linguagem

02.Figuras de Pensamento

03.Figuras de Construção (Sintaxe)

Vícios de Linguagem

Tipologia Textual

01.Texto Narrativo

02.Texto Descritivo

03.Texto Dissertativo-Expositivo

04.Texto Dissertativo-Argumentativo

05.Texto Injuntivo

06.Resumo Esquematizado sobre Tipologia e Gênero Textual

• Finalizado e disponível

01.Proposições: Definição, Reconhecimento, Princípios Lógicos

02.Operadores Lógicos (Representação Simbólica; Diferença entre Proposição Simples e Composta)

03.Tabela-Verdade das Proposições Compostas

04.Condição Necessária e Suficiente

05.Tautologia, Contradição e Contingência

06.Equivalências Lógicas (Inclui Negação de Proposições Compostas)

07. Lógica de Argumentação

08. Diagramas Lógicos, Proposições Categóricas, Negação de Quantificadores

09. Verdades e Mentiras

10. Associação de Informações

11. Tabela Resumo

• Finalizado e disponível

01.Conjuntos Numéricos

02.Unidades de Medida

03.Razão e Proporção

04.Equações

05.Funções

06.Função Afim (Função de Primeiro Grau)

07.Função Quadrática (Função de Segundo Grau)

08.Função Exponencial

09.Função Logarítmica

10.Progressões Aritméticas e Geométricas

Probabilidade

11.Probabilidade e Análise Combinatória

12.Combinação de Eventos

Estatística

13.Conceitos Iniciais

14.Formas de Apresentação de Dados

15.Medidas de Tendência Central

Geometria

16.Geometria Plana

17.Geometria Espacial

• Finalizado e disponível

01. Teoria do Direito Constitucional

02. Dos Princípios Fundamentais da
Constituição

03. Dos Direitos e Garantias Fundamentais

04. Da Organização do Estado

05. Da Organização dos Poderes

06. Da Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas

07. Da Tributação e do Orçamento

08. Da Ordem Econômica e Financeira

09. Da Ordem Social

10. Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias – ADCT

11. Controle de Constitucionalidade

12. Jurisprudências Recentes

• Finalizado e disponível

Introdução ao Direito Administrativo

01. Origem, Conceito e Fontes

Regime Jurídico Administrativo

01. Regime Jurídico da Administração e Regime Jurídico Administrativo

02. Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais

03. Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais

Atos Administrativos

01. Conceito de Atos Administrativos

02. Mérito Administrativo

03. Elementos, Requisitos e Pressupostos

04. Atributos ou Características dos Atos Administrativos

05. Espécies, Classificação, Fases de Constituição

06. Desfazimento do Ato Administrativo

07. Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos

08. Teoria dos Motivos Determinantes

Poderes e Deveres da Administração

01. Poder Vinculado e Discricionário

02. Poder Regulamentar

03. Poder Hierárquico

04. Poder Disciplinar

05. Poder de Polícia

06. Abuso de Poder: Excesso de Poder e Desvio de Finalidade

07. Deveres da Administração

Organização Administrativa

01. Administração Direta

02. Administração Indireta

03. Conselhos Profissionais

04. Desconcentração e Descentralização

05. Agências Reguladoras e Executivas

06. Terceiro Setor

Responsabilidade Civil do Estado

01. Conceitos Iniciais e Teoria da Responsabilidade

02. Responsabilidade Objetiva das Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos

03. Responsabilidade Civil por Atos Omissivos

04. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais

05. Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade

06. Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso

07. Casos Especiais

Serviços Públicos

01. Conceitos

02. Classificação

03. Princípios

04. Repartição de Competências

05. Concessões

Controle da Administração

01. Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações

02. Controle Administrativo

03. Controle Legislativo ou Parlamentar

04. Controle Popular ou Social

05. Controle Jurisdicional

Agentes Públicos

01. Conceitos para Agentes Públicos

02. Classificação dos Agentes Públicos

03. Funções, Cargos e Empregos Públicos

04. Aspectos Constitucionais Pertinentes aos Servidores Públicos

Improbidade Administrativa

01. Disposições Gerais

02. Dos Atos de Improbidade

03. Das Penas

04. Da Declaração de Bens

05. Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial

06. Das Disposições Penais

07. Da Prescrição

Acesso à Informação

01. Disposições Gerais

02. Do Acesso à Informação e Da sua Divulgação

03. Do Procedimento de Acesso à Informação

04. Das Restrições de Acesso à Informação

05. Das Responsabilidades

04. Das Disposições Finais e Transitórias

• Finalizado e disponível

Regime de juros e descontos simples

01. Juros simples
02. Juros exatos, bancários e comerciais
03. Taxas equivalentes e proporcionais no regime simples
04. Desconto racional simples
05. Desconto comercial simples
06. Relação entre desconto comercial simples e desconto racional simples
07. Desconto simples e cálculo de taxa efetiva
Regime de juros e descontos compostos

01. Juros compostos
02. Cálculo de montante sem tabela financeira
03. Taxas efetivas, nominais e equivalentes no regime composto
04. Convenção linear e convenção exponencial
05. Comparação entre juros simples e juros compostos
06. Desconto racional composto
07. Desconto comercial composto
08. Capitalização contínua
09. Custo efetivo em transações com tarifas adicionais
10. Inflação, juros reais e juros aparentes
11. Equivalência de capitais

Rendas (Séries de Pagamentos)

01. Valor atual de uma série de pagamentos
02. Valor futuro de uma série de pagamentos
03. Rendas perpétuas

Sistemas de amortização

01. Sistema de amortização constante (SAC)
02. Sistema de amortização francês (Price)
03. Sistemas mistos de amortização

Análise de investimentos

01. Valor presente líquido (VPL)
02. Taxa interna de retorno (TIR) e Taxa mínima de Atratividade (TMA)
03. Payback e payback descontado
04. Índice de Lucratividade e Taxa de Rentabilidade

• Finalizado e disponível

Estatística Descritiva

01.Conceitos Iniciais

02.Formas de Apresentação de Dados

03.Medidas de Posição

04.Medidas de Dispersão

05.Assimetria e Curtose

06.Box Plot e Outliers

Probabilidade

07.Probabilidade e Análise Combinatória

08.Combinações de Eventos

09.Principais Distribuições Discretas de Probabilidade

10.Principais Distribuições Contínuas de Probabilidade

Estatística Inferencial

11.Amostragem

12.Estimadores

13.Intervalos de Confiança

14.Testes de Hipóteses

15.Análise de Variância (ANOVA)

16.Regressão Linear

17.Consulta à Tabela Normal Padrão

• Finalizado e disponível

Contabilidade Básica

01. Conceito, Objeto, Finalidade, Técnicas Contábeis, Equação patrimonial

02. Teoria das Contas

03. Princípios Contábeis

04. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade (CPC 00)

05. Escrituração

06. Plano de Contas

07. Balancete de Verificação

08. Erros de Escrituração

09. Atos e Fatos Contábeis

Regimes Contábeis

01. Competência, Caixa

Estoques

01. Estoques: Mensuração, Reconhecimento Como Despesa e Divulgação (CPC 16)

02. Operações com Mercadorias

03. Critérios de Avaliação do Estoque (PEPS, UEPS, Média Ponderada)

Apuração do Resultado

01. Apuração do Resultado

Ativo

01. Disponibilidades

02. Contas a Receber e Perda com Créditos de Liquidação Duvidosa

03. Despesas Antecipadas

04. Realizável a Longo Prazo

05. Instrumentos Financeiros

06. Investimentos

07. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada

08. Ativo Imobilizado

09. Ativos Intangíveis

10. Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas

11. Depreciação, Amortização e Exaustão

12. Recuperação ao Valor Recuperável de Ativos

13. Goodwill

Passivo Exigível

01. Fornecedores

02. Duplicatas Descontadas

03. Empréstimos e Financiamentos

04. Folha de Pagamento e Benefícios a Empregados

05. Receitas Antecipadas

06. Debêntures e Títulos de Dívida

07. Tributos Sobre o Lucro

08. Provisões, Passivos e Ativos Contingentes

Patrimônio Líquido

01. Capital Social

02. Ações (Ágio na emissão, Reembolso, Resgate, Amortização, Gastos na Emissão)

03. Reservas de Lucros

04. Reservas de Capital

05. Ajuste de Avaliação Patrimonial

06. Ações em Tesouraria

07. Outras Contas do PL

Demonstrações Contábeis

01. Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis

02. Demonstração do Resultado do Exercício

03. Balanço Patrimonial

04. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)

05. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

06. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

07. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

08. Demonstração de Resultados Abrangentes (DRA)

09. Origens, Aplicações, Capital Circulante Líquido

10. Demonstração Contábil Consolidada

11. Notas Explicativas

Outros CPC’s

01. CPC 02: Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão das Demonstrações Contábeis

02. CPC 05: Divulgação Sobre Partes Relacionadas

03. CPC 06: Arrendamento Mercantil

04. CPC 07: Subvenção e Assistência Governamentais

05. CPC 12: Ajuste a Valor Presente

06. CPC 15: Combinação de Negócios, Fusão, Incorporação e Cisão

07. CPC 22: Informações Por Segmento

08. CPC 23: Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro

09. CPC 24: Eventos Subsequentes

10. CPC 42: Contabilidade em Economia Hiperinflacionária

11. CPC 46: Mensuração a Valor Justo

12. CPC 47: Receita de Contrato com Cliente

13. CPC PME: Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas

• Finalizado e disponível

Lei de Responsabilidade Fiscal

01.01 Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º da LRF)

01.02 Planejamento e Orçamento Público (arts. 3º a 10 da LRF)

01.03 Da Receita Pública (arts. 11 a 14 da LRF)

01.04 Da Despesa Pública (arts. 15 a 24 da LRF)

01.05 Das Transferências Voluntárias (art. 25 da LRF)

01.06 Da Destinação de Recursos para o Setor Privado (arts. 26 a 28 da LRF)

01.07 Dívida Pública e Endividamento (arts. 29 a 42 da LRF)

01.08 Gestão Patrimonial (arts. 43 a 47 da LRF)

01.09 Transparência, Controle e Fiscalização (arts. 48 a 59 da LRF)

01.10 Disposições Finais e Transitórias

• Finalizado e disponível

Licitações e Contratos Administrativos

01.01. Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10)

01.02.Princípios (art. 5º)

01.03Licitações (arts.11 a 88)

01.03.01 Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17)

01.03.02 Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27)

01.03.03 Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32)

01.03.04 Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39)

01.03.05 Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52)

01.03.06 Divulgação do Edital de Licitação (arts. 53 a 54)

01.03.07 Fases da Licitação – Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71)

01.03.08 Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75)

01.03.09 Alienações (arts. 76 a 77)

01.03.10 Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88)

01.04. Contratos Administrativos (arts. 89 a 154)

01.04.01 Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95)

01.04.02 Garantias (arts. 96 a 102)

01.04.03 Alocação de Riscos (art. 103)

01.04.04 Prerrogativas da Administração (art. 104)

01.04.05 Duração dos Contratos (arts. 105 a 114)

01.04.06 Execução dos Contratos (arts. 115 a 123)

01.04.07 Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136)

01.04.08 Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139)

01.04.09 Recebimento do Objeto do Contrato (art. 140)

01.04.10 Pagamentos (arts. 141 a 146)

01.04.11 Nulidade dos Contratos (arts. 147 a 150)

01.04.12 Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (arts. 151 a 154)

01.05. Irregularidades (arts. 155 a 173)

01.05.01 Infrações e Sanções Administrativas (arts. 155 a 163)

01.05.02 Impugnações, Pedidos de Esclarecimento e Recursos (arts. 164 a 168)

01.05.03 Controle das Contratações (arts. 169 a 173)

01.06. Disposições Gerais (arts. 174 a 194)

01.06.01 Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (arts. 174 a 176)

01.06.02 Alterações Legislativas (arts. 177 a 180)

01.06.03 Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194)

02.  Jurisprudências em Licitações e Contratos Administrativos 

• Finalizado e disponível

01. Constituição Federal: Da tributação e do orçamento (Art.163 a 169)

01.01 Das Finanças Públicas

01.02 Dos Orçamentos

02. Orçamento Público

02.01 Aspectos/Dimensões do Orçamento Público

02.02 Técnicas/Espécies Orçamentárias

02.03 Princípios Orçamentários

02.04 Instrumentos Orçamentários (PPA, LDO e LOA)

02.05 Emendas ao Orçamento

03. Fundos Especiais

04. Ciclo Orçamentário

05. Créditos Adicionais

06. Receita Pública

06.01 Conceitos Gerais

06.02 Classificação por Natureza da Receita

06.03 Classificação da Receita por Esfera Orçamentária

06.04 Classificação por Fonte / Destinação de Recursos

06.05 Estágios da Receita Pública

06.06 Dívida Ativa

07. Despesa Pública

07.01 Conceitos Gerais

07.02 Classificação da Despesa Orçamentária

07.03 Estágios da Despesa Pública

07.04 Dívida Pública

07.05 Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)

07.06 Suprimento de Fundos

08. Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira

09. Demais temas da LRF

09.01 Planejamento e Orçamento Público

09.02 Renúncia de Receita

09.03 Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (DOCC)

09.04 Despesa com Pessoal

09.05 Transferências Voluntárias

09.06 Dívida e Endividamento

09.07 Transparência, Controle e Fiscalização

10. Demais temas da Lei nº 4.320/1964

11. Jurisprudências Recentes

• Finalizado e disponível

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

01. Vigência das Leis

02. Integração e Aplicação das leis

03. Eficácia das Leis no Espaço e Direito Internacional Privado

04. Normas Gerais de Direito Público

Pessoas Naturais

01. Personalidade e Capacidade

02. Direitos da Personalidade

03. Ausência

04. Domicílio das Pessoas Naturais

Pessoas Jurídicas

01. Objetivos e Disposições Gerais

02. Desconsideração da Personalidade Jurídica

03. Associações04. Fundações

05. Domicílio das Pessoas Jurídicas

Bens

01. Bens Imóveis

02. Bens Móveis

03. Bens Divisíveis e Bens Indivisíveis

04. Bens Singulares e Bens Coletivos

05. Bens Reciprocamente Considerados

06. Bens Públicos

Fatos Jurídicos

01. Negócios Jurídicos

02. Condição, Termo e Encargo

03. Defeitos do Negócio Jurídico

04. Invalidade do Negócio Jurídico

05. Atos Ilícitos

06. Prescrição e Decadência

07. Provas dos Fatos Jurídicos

Responsabilidade Civil

01. Obrigação de Indenizar

02. Responsabilidade Objetiva

03. Da Indenização

Obrigações

01. Das Obrigações de Dar

02. Das Obrigações de Fazer

03. Das Obrigações Alternativas

04. Das Obrigações Solidárias

05. Transmissão das Obrigações

06. Do Adimplemento/Pagamento das Obrigações

07. Demais formas de extinção das obrigações

08. Inadimplemento das Obrigações

Contratos

01. Disposições Gerais

02. Da Formação dos Contratos

03. Dos Vícios Redibitórios

04. Da Evicção

05. Da Extinção do Contrato

Das Diversas Espécies de Contrato

01. Doação

02. Compra e Venda

03. Prestação de Serviço

04. Depósito

05. Mandato

06. Empréstimo

07. Seguro

08. Fiança

09. Contrato Estimatório

10. Transação

Direito das Coisas

01. Posse

02. Propriedade

03. Aquisição da Propriedade Imóvel

04. Usufruto

05. Hipoteca

Direito de Família

01. Casamento

02. Regime de Bens

03. Pacto Antenupcial

04. Alimentos

05. Relações de Parentesco

06. Bem de Família

Direito das Sucessões

01. Ordem da Sucessão Legítima

02. Direito de Representação na Legítima

03. Renúncia da Herança

04. Aceitação da Herança

05. Excluídos da Sucessão

06. Colação

• Finalizado e disponível

Introdução Ao Código De Processo Civil

01. Origem, Conceito e Fontes

Normas Fundamentais E Aplicação Das Normas Processuais

01. Aplicação das Normas Processuais

02. Princípios Processuais Civis

Da Função Jurisdicional

01. Da Jurisdição

02. Da Ação

03. Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional

03.01 Cooperação Internacional (Arts. 26 ao 41)

04. Da Competência Interna

Dos Sujeitos Do Processo

01. Das Partes e dos Procuradores

01.01. Da Capacidade Processual (Arts. 70 ao 76)

01.02. Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (Arts. 77 ao 102)

01.03. Dos Procuradores (Arts. 103 a 107)

01.04. Da Sucessão das Partes e dos Procuradores (Arts. 108 ao 112)

02. Do Litisconsórcio

03. Da Intervenção de Terceiros

Dos Sujeitos Do Processo – PARTE II

01. Do Juiz e dos Auxiliares de Justiça

01.01 Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz (Arts. 139 ao 143)

01.02.  Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 ao 148)

01.03.  Dos Auxiliares da Justiça (Arts. 149 ao 175)

01.04. Do Ministério Público (Arts. 176 ao 181)

01.05 Da Advocacia Pública (Arts. 182 ao 184)

01.06 Da Defensoria Pública (Arts. 185 ao 187)

Dos Atos Processuais

01. Da Forma dos Atos Processuais

02. Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

03. Dos Prazos

03.01 Da Verificação dos Prazos e das Penalidades

04. Da Comunicação dos Atos Processuais

04.01 Da Citação (Arts. 238 ao 259)

04.02 Da Cooperação Internacional (Arts. 260 a 268)

04.03 Das Intimações (Arts. 269 a 275)

05. Das Nulidades

06. Da Distribuição e do Registro

07. Do Valor da Causa

Da Tutela Provisória

Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo

Do Processo De Conhecimento E Do Cumprimento De Sentença

01. Do Procedimento Comum

02. Da Petição Inicial

03. Da Improcedência Liminar do Pedido

04. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação

05. Da Contestação

06. Da Reconvenção

07. Da Revelia

08. Da Revelia

09. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo

10. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo

Das Provas

01.01 Disposições Gerais (Arts. 369 ao 380)

01.02. Da Produção Antecipada da Prova (Arts. 381 a 383)

01.03. Da Ata Notarial (Art. 384 e § único)

01.04. Do Depoimento Pessoal (Arts. 385 ao 388)

01.05. Da Confissão (Arts. 389 ao 395)

01.06. Da Exibição de Documento ou Coisa (Arts. 396 ao 404)

01.07. Da Prova Documental (Arts. 405 ao 484)

01.07.01 Da Força Probante dos Documentos

01.07.02 Da Arguição de Falsidade

01.07.03 Da Produção da Prova Documental

01.07.04 Dos Documentos Eletrônicos

01.07.05 Da Admissibilidade e d Valor da Prova Testemunhal

Da Sentença e da Coisa Julgada

01. Da Liquidação de Sentença

02. Do Cumprimento da Sentença

Dos Procedimentos Especiais

01.01 Da Ação de Consignação em Pagamento (Arts. 539 ao 549)

01.02 Ação de Exigir Contas (Arts. 550 ao 553)

01.03 Das Ações Possessórias (Arts. 554 ao 568)

01.04 Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares (Arts. 569 ao 598)

01.05 Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade (Arts. 599 ao 609)

01.06 Do Inventário e da Partilha (Arts. 610 ao 673)

01.07 Dos Embargos de Terceiros (Arts. 674 ao 681)

01.08 Da Oposição (Arts. 682 ao 686)

01.09 Das Ações da Família (Arts. 693 ao 699-A)

01.10 Da Ação Monitória (Arts. 700 ao 702)

01.11 Da Homologação do Penhor Legal (Arts. 703 ao 706)

Do Processo De Execução

01. Da Execução em Geral

02. Das Diversas Espécies de Execução

02.01 Disposições Gerais (Arts. 797 ao 805)

02.02 Da Execução para a Entrega de Coisa (Arts. 806 ao 813)

02.03 Da Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer (Arts. 814 ao 823)

02.04 Da Execução por Quantia Certa (Arts. 824 ao 909)

 02.05 Da Execução Contra a Fazenda Pública (Art. 910, § § 1º ao 3º)

02.06 Da Execução de Alimentos (Arts. 911 ao 913)

03. Dos Embargos à Execução

04. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução

Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

01. Disposições Gerais

02. Da Ordem dos Processos no Tribunal

03. Dos Incidentes de Assunção e de Arguição

04. Do Conflito de Competência

05. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Decisão do Exequatur à Carta Rogatória

06. Da Ação Rescisória

07. Do Incidente de Resolução de demandas Repetitivas

08. Da Reclamação

09. Dos Recursos

10. Da Apelação

11. Do Agravo de Instrumento

12. Do Agravo Interno

13. Dos Embargos de Declaração

14. Dos Recursos para o STF e STJ

Disposições Finais E Transitórias

• Finalizado e disponível

01. Princípios de Direito Penal

02. Lei Penal

03. Teoria do Crime

04. Crimes contra a Pessoa

05. Crimes contra o Patrimônio

06. Dos Crimes contra a Fé Pública

07. Dos Crimes contra a Administração Pública

08. Lei nº 7.492/1986 – Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro

09. Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo

10. Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade