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33 Resumos Resumos em formato PDF. Consulte o cronograma de liberação de cada resumo.

  • Finalizado e disponível

Formação das Palavras

01.Composição

02.Derivação

 

Ortografia

01.Acentuação Gráfica

01.01.Monossílabos Tônicos

01.02.Oxítonas

01.03.Paroxítonas

01.04.Proparoxítonas

01.05.Hiato

01.06.Acentos Diferenciais

02.Crase

03.Hífen

04.Emprego dos “PORQUÊS”

 

Morfologia 1

01.Substantivos

01.01.Tipos de Substantivos Quanto à Formação

01.02. Tipos de Substantivos Quanto à Referência

01.03.Flexão de Gênero dos Substantivos

01.04.Flexão em Número de Substantivos Simples

01.05.Flexão em Número de Substantivos Compostos

01.06.Flexão em Grau dos Substantivos

01.07.Substantivação de Palavras

02.Artigos

02.01.Formas Combinadas do Artigo Definido

02.02.Principais Empregos Facultativos do Artigo Definido

02.03.Semântica dos Artigos

03.Adjetivos

03.01.Classificação Quanto à Visão do Observador

03.02.Classificação dos Adjetivos Quanto à Forma

03.03.Classificação dos Adjetivos Quando ao Grau

03.04.Locuções Adjetivas

04.Numeral

 

Morfologia 2

01.Pronomes

01.01.Pronomes Pessoais

01.02.Pronomes de Tratamento

01.03.Pronomes Possessivos

01.04.Pronomes Demonstrativos

01.05.Pronomes Indefinidos

01.06.Pronomes Interrogativos

01.07.Pronomes Relativos

01.08.Colocação Pronominal

02.Verbos

02.01.Classificação Quanto ao Tipo

02.02.Estrutura do Verbo

02.03.Conjugação Verbal

02.04.Formas Nominais (Infinitivo, Gerúndio e Particípio)

02.05.Classificação Quanto à Formação

02.06.Locução Verbal

02.07.Vozes Verbais

02.08.Verbos Excepcionais

03.Advérbio

03.01.Classificação dos Advérbios Quanto ao Tipo

03.02.Classificação dos Advérbios Quanto ao Grau

04.Preposições

05.Conjunções

05.01.Conjunções Coordenativas

05.02.Conjunções Subordinativas

06.Interjeições

 

Sintaxe

01.Frase, Oração e Período

02.Termos Essenciais da Oração

02.01.Sujeito

02.02.Predicado

03.Termos Integrantes da Oração

03.01.Predicativo

03.02.Objeto

03.03.Complemento Nominal

03.04.Agente da Passiva

04.Termos Acessórios da Oração

04.01.Adjunto Adnominal

04.02.Adjunto Adverbial

04.03.Aposto

04.04.Vocativo

05.Transitividade Verbal

06.Período Composto por Coordenação ou Subordinação

06.01.Período Composto por Coordenação

06.02.Período Composto por Subordinação

07.Coerência e Coesão Textual

07.01.Coerência Textual

07.02.Coesão Textual

08.Funções Morfológicas e Sintáticas das Partículas “QUE” e “SE”

08.01.Funções Morfológicas da Partícula “QUE”

08.02.Funções Sintáticas da Partícula “QUE” na Função de Pronome Relativo

08.03.Funções Morfológicas da Partícula “SE”

08.04.Funções Sintáticas da Partícula “SE”

 

Concordância Verbal e Nominal

01.Concordância Verbal

01.01.Sujeito Simples

01.02.Sujeito Composto

01.03.Demais Casos

02.Concordância Nominal

02.01.Palavras que são Invariáveis

 

Regência Verbal e Nominal

01.Regência Verbal

02.Regência Nominal

 

Pontuação

01.Ponto

02.Ponto de Interrogação

03.Ponto de Exclamação

04.Dois-Pontos

05.Travessão

06.Parênteses

07.Ponto e Vírgula

08.Vírgula

08.01.Uso Obrigatório da Vírgula

08.02.Casos de Proibição do Uso da Vírgula

09.Aspas

 

Semântica

01.Principais Áreas da Semântica

02.Relações e Sentidos entre Palavras

03.Fenômenos Semânticos Importantes

 

Figuras de Linguagem

01.Figuras de Linguagem

02.Figuras de Pensamento

03.Figuras de Construção (Sintaxe)

 

Vícios de Linguagem

 

Tipologia Textual

01.Texto Narrativo

02.Texto Descritivo

03.Texto Dissertativo-Expositivo

04.Texto Dissertativo-Argumentativo

05.Texto Injuntivo

06.Resumo Esquematizado sobre Tipologia e Gênero Textual

  • Finalizado e disponível

01.Proposições: Definição, Reconhecimento, Princípios Lógicos

 

02.Operadores Lógicos (Representação Simbólica; Diferença entre Proposição Simples e Composta)

 

03.Tabela-Verdade das Proposições Compostas

 

04.Condição Necessária e Suficiente

 

05.Tautologia, Contradição e Contingência

 

06.Equivalências Lógicas (Inclui Negação de Proposições Compostas)

 

07. Lógica de Argumentação

 

08. Diagramas Lógicos, Proposições Categóricas, Negação de Quantificadores

 

09. Verdades e Mentiras

 

10. Associação de Informações

 

11. Tabela Resumo

  • Finalizado e disponível

01.Conjuntos Numéricos

02.Unidades de Medida

03.Razão e Proporção

04.Equações

05.Funções

06.Função Afim (Função de Primeiro Grau)

07.Função Quadrática (Função de Segundo Grau)

08.Função Exponencial

09.Função Logarítmica

10.Progressões Aritméticas e Geométricas

Probabilidade

11.Probabilidade e Análise Combinatória

12.Combinação de Eventos

Estatística

13.Conceitos Iniciais

14.Formas de Apresentação de Dados

15.Medidas de Tendência Central

Geometria

16.Geometria Plana

17.Geometria Espacial

  • Finalizado e disponível

01. Teoria do Direito Constitucional

02. Dos Princípios Fundamentais da
Constituição

03. Dos Direitos e Garantias Fundamentais

04. Da Organização do Estado

05. Da Organização dos Poderes

06. Da Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas

07. Da Tributação e do Orçamento

08. Da Ordem Econômica e Financeira

09. Da Ordem Social

10. Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias – ADCT

11. Controle de Constitucionalidade

12. Jurisprudências Recentes

  • Em elaboração: até 15/12

Introdução ao Direito Administrativo

01. Origem, Conceito e Fontes

Regime Jurídico Administrativo

01. Regime Jurídico da Administração e Regime Jurídico Administrativo

02. Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais

03. Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais

Atos Administrativos

01. Conceito de Atos Administrativos

02. Mérito Administrativo

03. Elementos, Requisitos e Pressupostos

04. Atributos ou Características dos Atos Administrativos

05. Espécies, Classificação, Fases de Constituição

06. Desfazimento do Ato Administrativo

07. Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos

08. Teoria dos Motivos Determinantes

Poderes e Deveres da Administração

01. Poder Vinculado e Discricionário

02. Poder Regulamentar

03. Poder Hierárquico

04. Poder Disciplinar

05. Poder de Polícia

06. Abuso de Poder: Excesso de Poder e Desvio de Finalidade

07. Deveres da Administração

Organização Administrativa

01. Administração Direta

02. Administração Indireta

03. Conselhos Profissionais

04. Desconcentração e Descentralização

05. Agências Reguladoras e Executivas

06. Terceiro Setor

Responsabilidade Civil do Estado

01. Conceitos Iniciais e Teoria da Responsabilidade

02. Responsabilidade Objetiva das Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos

03. Responsabilidade Civil por Atos Omissivos

04. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais

05. Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade

06. Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso

07. Casos Especiais

Serviços Públicos

01. Conceitos

02. Classificação

03. Princípios

04. Repartição de Competências

05. Concessões

Controle da Administração

01. Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações

02. Controle Administrativo

03. Controle Legislativo ou Parlamentar

04. Controle Popular ou Social

05. Controle Jurisdicional

Agentes Públicos

01. Conceitos para Agentes Públicos

02. Classificação dos Agentes Públicos

03. Funções, Cargos e Empregos Públicos

04. Aspectos Constitucionais Pertinentes aos Servidores Públicos

Improbidade Administrativa

01. Disposições Gerais

02. Dos Atos de Improbidade

03. Das Penas

04. Da Declaração de Bens

05. Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial

06. Das Disposições Penais

07. Da Prescrição

Acesso à Informação

01. Disposições Gerais

02. Do Acesso à Informação e Da sua Divulgação

03. Do Procedimento de Acesso à Informação

04. Das Restrições de Acesso à Informação

05. Das Responsabilidades

04. Das Disposições Finais e Transitórias

  • Finalizado e disponível

 

Regime de juros e descontos simples

01. Juros simples
02. Juros exatos, bancários e comerciais
03. Taxas equivalentes e proporcionais no regime simples
04. Desconto racional simples
05. Desconto comercial simples
06. Relação entre desconto comercial simples e desconto racional simples
07. Desconto simples e cálculo de taxa efetiva
Regime de juros e descontos compostos

01. Juros compostos
02. Cálculo de montante sem tabela financeira
03. Taxas efetivas, nominais e equivalentes no regime composto
04. Convenção linear e convenção exponencial
05. Comparação entre juros simples e juros compostos
06. Desconto racional composto
07. Desconto comercial composto
08. Capitalização contínua
09. Custo efetivo em transações com tarifas adicionais
10. Inflação, juros reais e juros aparentes
11. Equivalência de capitais

Rendas (Séries de Pagamentos)

01. Valor atual de uma série de pagamentos
02. Valor futuro de uma série de pagamentos
03. Rendas perpétuas

Sistemas de amortização

01. Sistema de amortização constante (SAC)
02. Sistema de amortização francês (Price)
03. Sistemas mistos de amortização

Análise de investimentos

01. Valor presente líquido (VPL)
02. Taxa interna de retorno (TIR) e Taxa mínima de Atratividade (TMA)
03. Payback e payback descontado
04. Índice de Lucratividade e Taxa de Rentabilidade

  • Finalizado e disponíevl
Estatística Descritiva

01.Conceitos Iniciais

02.Formas de Apresentação de Dados

03.Medidas de Posição

04.Medidas de Dispersão

05.Assimetria e Curtose

06.Box Plot e Outliers

Probabilidade

07.Probabilidade e Análise Combinatória

08.Combinações de Eventos

09.Principais Distribuições Discretas de
Probabilidade

10.Principais Distribuições Contínuas de
Probabilidade

Estatística Inferencial

11.Amostragem

12.Estimadores

13.Intervalos de Confiança

14.Testes de Hipóteses

15.Análise de Variância (ANOVA)

16.Regressão Linear

17.Consulta à Tabela Normal Padrão

  • Finalizado e disponível

Contabilidade Básica

01. Conceito, Objeto, Finalidade, Técnicas Contábeis, Equação
patrimonial

02. Teoria das Contas

03. Princípios Contábeis

04. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade (CPC 00)

05. Escrituração

06. Plano de Contas

07. Balancete de Verificação

08. Erros de Escrituração

09. Atos e Fatos Contábeis

Regimes Contábeis

01. Competência, Caixa

Estoques

01. Estoques: Mensuração, Reconhecimento Como Despesa e Divulgação
(CPC 16)

02. Operações com Mercadorias

03. Critérios de Avaliação do Estoque (PEPS, UEPS, Média
Ponderada)

Apuração do Resultado

01. Apuração do Resultado

Ativo

01. Disponibilidades

02. Contas a Receber e Perda com Créditos de Liquidação Duvidosa

03. Despesas Antecipadas

04. Realizável a Longo Prazo

05. Instrumentos Financeiros

06. Investimentos

07. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação
Descontinuada

08. Ativo Imobilizado

09. Ativos Intangíveis

10. Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas

11. Depreciação, Amortização e Exaustão

12. Recuperação ao Valor Recuperável de Ativos

13. Goodwill

Passivo Exigível

01. Fornecedores

02. Duplicatas Descontadas

03. Empréstimos e Financiamentos

04. Folha de Pagamento e Benefícios a Empregados

05. Receitas Antecipadas

06. Debêntures e Títulos de Dívida

07. Tributos Sobre o Lucro

08. Provisões, Passivos e Ativos Contingentes

Patrimônio Líquido

01. Capital Social

02. Ações (Ágio na emissão, Reembolso, Resgate, Amortização,
Gastos na Emissão)

03. Reservas de Lucros

04. Reservas de Capital

05. Ajuste de Avaliação Patrimonial

06. Ações em Tesouraria

07. Outras Contas do PL

Demonstrações Contábeis

01. Elaboração e Apresentação das Demonstrações
Contábeis

02. Demonstração do Resultado do Exercício

03. Balanço Patrimonial

04. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos
Acumulados (DLPA)

05. Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido (DMPL)

06. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

07. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

08. Demonstração de Resultados Abrangentes (DRA)

09. Origens, Aplicações, Capital Circulante
Líquido

10. Demonstração Contábil Consolidada

11. Notas Explicativas

Outros CPC’s

01. CPC 02: Efeitos das Mudanças nas Taxas de
Câmbio e Conversão das Demonstrações Contábeis

02. CPC 05: Divulgação Sobre Partes Relacionadas

03. CPC 06: Arrendamento Mercantil

04. CPC 07: Subvenção e Assistência
Governamentais

05. CPC 12: Ajuste a Valor Presente

06. CPC 15: Combinação de Negócios, Fusão,
Incorporação e Cisão

07. CPC 22: Informações Por Segmento

08. CPC 23: Políticas Contábeis, Mudanças de
Estimativa e Retificação de Erro

09. CPC 24: Eventos Subsequentes

10. CPC 42: Contabilidade em Economia
Hiperinflacionária

11. CPC 46: Mensuração a Valor Justo

12. CPC 47: Receita de Contrato com Cliente

13. CPC PME:
Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas

  • Em elaboração: até 30/12

01. ISSQN – Disposições Constitucionais, Lei Complementar 116.
02. IPTU – Disposições Constitucionais, Código Tributário Nacional.
03. ITBI – Disposições Constitucionais
04. Jurisprudências relacionadas

  • Em elaboração: até 15/01

01. Disposições Constitucionais
02. Lei Complementar 123
03. Resolução CGSN 140

  • Em elaboração: até 15/01

01. ICMS NA CF/88

02. Jurisprudências relacionadas ao ICMS

03. Lei Complementar nº 87/1996 – LEI KANDIR

03.01 Fato Gerador, Hipóteses de Incidência (arts. 1º ao 3º e 12)

03.02 Sujeito Passivo (arts. 4º ao 6º da LC nº 87/1996)

03.03 Substituição Tributária (arts. 7º ao 10)

03.04 Local (art. 11)

03.05 Base de Cálculo (arts. 13 ao 18)

03.06 Da Não-Cumulatividade – crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23)

03.07 Da Apuração do ICMS (arts. 24 ao 26)

03.08 Dispositivos Finais (arts. 27 ao 35)

03.08.01 Crédito de Material de Uso e Consumo, Energia Elétrica e Telecomunicações

04. Lei Complementar nº 24/1975

05. Lei Complementar nº 160/2017

07. Lei Complementar nº 192/2022

08. IPVA NA CF/88

09. Jurisprudências relacionadas ao IPVA

10. ITCMD NA CF/88

11. Jurisprudências relacionadas ao ITCMD

  • Em elaboração: até 15/01

01. Sistema Público de Escrituração Digital – SPED
02. Escrituração Contábil Digital – ECD

  • Finalizado e disponível

Licitações e Contratos Administrativos 

01.  Licitações e Contratos Administrativos

01.01. Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10)

01.02.Princípios (art. 5º)

01.03Licitações (arts.11 a 88)

01.03.01 Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17)

01.03.02 Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27)

01.03.03 Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32)

01.03.04 Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39)

01.03.05 Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52)

01.03.06 Divulgação do Edital de Licitação (arts. 53 a 54)

01.03.07 Fases da Licitação – Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71)

01.03.08 Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75)

01.03.09 Alienações (arts. 76 a 77)

01.03.10 Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88)

01.04Contratos Administrativos (arts. 89 a 154)

01.04.01 Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95)

01.04.02 Garantias (arts. 96 a 102)

01.04.03 Alocação de Riscos (art. 103)

01.04.04 Prerrogativas da Administração (art. 104)

01.04.05 Duração dos Contratos (arts. 105 a 114)

01.04.06 Execução dos Contratos (arts. 115 a 123)

01.04.07 Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136)

01.04.08 Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139)

01.04.09 Recebimento do Objeto do Contrato (art. 140)

01.04.10 Pagamentos (arts. 141 a 146)

01.04.11 Nulidade dos Contratos (arts. 147 a 150)

01.04.12 Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (arts. 151 a 154)

01.05Irregularidades (arts. 155 a 173)

01.05.01 Infrações e Sanções Administrativas (arts. 155 a 163)

01.05.02 Impugnações, Pedidos de Esclarecimento e Recursos (arts. 164 a 168)

01.05.03 Controle das Contratações (arts. 169 a 173)

01.06Disposições Gerais (arts. 174 a 194)

01.06.01 Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (arts. 174 a 176)

01.06.02 Alterações Legislativas (arts. 177 a 180)

01.06.03 Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194)

02.  Jurisprudências em Licitações e Contratos Administrativos

  • Finalizado e disponível

01. Constituição Federal: Da tributação e do orçamento (Art.163 a 169)

01.01 Das Finanças Públicas

01.02 Dos Orçamentos

02. Orçamento Público

02.01 Aspectos/Dimensões do Orçamento Público

02.02 Técnicas/Espécies Orçamentárias

02.03 Princípios Orçamentários

02.04 Instrumentos Orçamentários (PPA, LDO e LOA)

02.05 Emendas ao Orçamento

03. Fundos Especiais

04. Ciclo Orçamentário

05. Créditos Adicionais

06. Receita Pública

06.01 Conceitos Gerais

06.02 Classificação por Natureza da Receita

06.03 Classificação da Receita por Esfera Orçamentária

06.04 Classificação por Fonte / Destinação de Recursos

06.05 Estágios da Receita Pública

06.06 Dívida Ativa

07. Despesa Pública

07.01 Conceitos Gerais

07.02 Classificação da Despesa Orçamentária

07.03 Estágios da Despesa Pública

07.04 Dívida Pública

07.05 Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)

07.06 Suprimento de Fundos

08. Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira

09. Demais temas da LRF

09.01 Planejamento e Orçamento Público

09.02 Renúncia de Receita

09.03 Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (DOCC)

09.04 Despesa com Pessoal

09.05 Transferências Voluntárias

09.06 Dívida e Endividamento

09.07 Transparência, Controle e Fiscalização

10. Demais temas da Lei nº 4.320/1964

11. Jurisprudências Recentes

  • Finalizado e disponível

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

01. Vigência das Leis

02. Integração e Aplicação das leis

03. Eficácia das Leis no Espaço e Direito
Internacional Privado

04. Normas Gerais de Direito Público

Pessoas Naturais

01. Personalidade e Capacidade

02. Direitos da Personalidade

03. Ausência

04. Domicílio das Pessoas Naturais

Pessoas Jurídicas

01. Objetivos e Disposições Gerais

02. Desconsideração da Personalidade Jurídica

03. Associações04. Fundações

05. Domicílio das Pessoas Jurídicas

Bens

01. Bens Imóveis

02. Bens Móveis

03. Bens Divisíveis e Bens Indivisíveis

04. Bens Singulares e Bens Coletivos

05. Bens Reciprocamente Considerados

06. Bens Públicos

Fatos Jurídicos

01. Negócios Jurídicos

02. Condição, Termo e Encargo

03. Defeitos do Negócio Jurídico

04. Invalidade do Negócio Jurídico

05. Atos Ilícitos

06. Prescrição e Decadência

07. Provas dos Fatos Jurídicos

Responsabilidade Civil

01. Obrigação de Indenizar

02. Responsabilidade Objetiva

03. Da Indenização

Obrigações

01. Das Obrigações de Dar

02. Das Obrigações de Fazer

03. Das Obrigações Alternativas

04. Das Obrigações Solidárias

05. Transmissão das Obrigações

06. Do Adimplemento/Pagamento das Obrigações

07. Demais formas de extinção das obrigações

08. Inadimplemento das Obrigações

Contratos

01. Disposições Gerais

02. Da Formação dos Contratos

03. Dos Vícios Redibitórios

04. Da Evicção

05. Da Extinção do Contrato

Das Diversas Espécies de Contrato

01. Doação

02. Compra e Venda

03. Prestação de Serviço

04. Depósito

05. Mandato

06. Empréstimo

07. Seguro

08. Fiança

09. Contrato Estimatório

10. Transação

Direito das Coisas

01. Posse

02. Propriedade

03. Aquisição da Propriedade Imóvel

04. Usufruto

05. Hipoteca

Direito de Família

01. Casamento

02. Regime de Bens

03. Pacto Antenupcial

04. Alimentos

05. Relações de Parentesco

06. Bem de Família

Direito das Sucessões

01. Ordem da Sucessão Legítima

02. Direito de Representação na Legítima

03. Renúncia da Herança

04. Aceitação da Herança

05. Excluídos da Sucessão

06. Colação

  • Finalizado e disponível

01. Princípios de Direito Penal

02. Lei Penal

03. Teoria do Crime

04. Crimes contra a Pessoa

05. Crimes contra o Patrimônio

06. Dos Crimes contra a Fé Pública

07. Dos Crimes contra a Administração Pública

08. Lei nº 7.492/1986 – Lei dos Crimes contra
o Sistema Financeiro

09. Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem
Tributária, Econômica e Relações de Consumo

10. Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade

  • Finalizado e disponível

01. Introdução à Economia

01.01 Conceitos Básicos (Microeconomia)

01.02 Demanda e Oferta

01.03 Elasticidades

01.04 Teoria do Consumidor

01.05 Produção

01.06 Custos

01.07 Estruturas de Mercado

01.08 Eficiência e Equilíbrio Geral

01.09 Falhas de Mercado

01.10 Incidência Tributária – Impacto da Carga Tributária sobre a Economia

01.11 Teoria dos Jogos

01.12 Teoria da Regulação

01.13 Políticas de Comércio Internacional

  • Finalizado e disponível
 

01. Macroeconomia

01.01 Conceitos Básicos da Macroeconomia: Objetivos e Tipos de Mercados

01.02 Contas Nacionais

01.03 Balanço de Pagamentos

01.04 Economia Clássica

01.05 Modelo Keynesiano

01.06 Moeda

01.07 Modelo IS-LM de Determinação da Renda e dos Juros

01.08 Modelo de Oferta e Demanda Agregada (OA-DA) de Determinação da Renda e dos Preços

01.09 Curvas de Phillips

01.10 Inflação

01.11 Políticas de Governo ou Atuação do Estado na Economia

01.12 Regimes Cambiais

01.13 Determinantes do Investimento

01.14 Economia Intertemporal e Crescimento Econômico

01.15 Teoria dos Ciclos Econômicos Reais

  • Finalizado e disponível
 

01. Bem-estar e funções de governo

02. Tributação – financiamento dos gastos Públicos

03. Dívida Pública, NFSP e Tipos de Déficit Público no Brasil

  • Finalizado e disponível
 

Introdução à Auditoria Contábil

01. Conceito

02. Objetivo

03. Objeto

Auditoria Privada

 

Objetivos Gerais do Auditor e da Auditori

01.01. Demonstrações Contábeis

01.02. Estrutura de Relatório Financeiro Aplicável

 

Princípios Éticos do Auditor 

 

Características Inerentes do Auditor

03.01 Ceticismo Profissional

03.02 Julgamento Profissional

 

Controle de Qualidade da Auditoria

04.01 Gestão de Qualidade para Firmas

04.01.01 Abordagem Baseada em Risco

04.01.02 Definições

04.02 Gestão de Qualidade da Auditoria de Demonstrações Contábeis

 

Independência do Auditor

05.01 Princípios Éticos do Auditor

Independente

05.02 Ameaças à Independência

05.02.01 Salvaguardas

 

Normas de Execução do Trabalho do Auditor Independente

06.01 Trabalho de Asseguração, Asseguração

Razoável e Limitada

 

Planejamento de Auditoria Independente

07.01 Fluxo do Trabalho da Auditoria

07.02 Fluxo do Planejamento da Auditoria

07.03 Documentação de Auditoria

07.04 Direcionamento, Supervisão e Revisão

 

Materialidade, Relevância e Risco em Auditoria Independente

08.01 Risco de Detecção

08.02 Relevância

08.03 Materialidade

 

Evidência em Auditoria

09.01 Características

09.02 Confiabilidade

09.03 Tipos de Evidência

 

Testes e Procedimentos em Auditoria

10.01 Testes de Observância e Testes
Substantivos (NBC TI 01)

10.02 Tipos de Procedimentos de Auditoria

10.03 Confirmações Externas

10.04 Procedimentos Analíticos

10.05 Outros Procedimentos

 

Amostragem em Auditoria

11.01 Definições

11.02 Requisitos

11.03 Tamanho da Amostra

11.03.01 Fatores que Influenciam o Tamanho da

Amostra para os Testes de Controle

11.03.02 Fatores que Influenciam o Tamanho da

Amostra para os Testes de Detalhe

11.04 Seleção dos Itens para Amostra

11.05 Estratificação

11.06 Hipóteses que Não é Recomendado o Uso

da Amostragem (IN nº 01/2001)

 

Contingências e Estimativas Contábeis

12.01 Conceitos

12.02 Definições

12.03 Indicadores de Possível Tendenciosidade

da Administração

 

Fraude e Erro

13.01 Características da Fraude

13.02 Avaliação dos Fatores de Risco de

Fraude

13.03 Comunicações à Administração e aos

Responsáveis pela Governança

13.04 Outros Assuntos relacionados à Fraude

 

Transações com Partes Relacionadas

14.01 Objetivos do Auditor

14.02 Responsabilidade do Auditor

14.03 Outros Assuntos

 

Transações e Eventos Subsequentes

15.01 Requisitos

 

Representações Formais e Carta de Responsabilidade

16.01 Dúvida Quanto à Confiabilidade das

Representações Formais e Representações Solicitadas e Não Fornecidas

16.02 Requisitos

 

Continuidade Normal das Atividades da Entidade

17.01 Implicações no Relatório

17.02 Procedimentos de Avaliação de Risco e

Atividades Relacionadas

 

Utilização do Trabalho de Outros Profissionais

18.01 Requisitos (NBC TA 620)

18.02 Objetivos do Auditor (NBC TA 610)

 

Documentação de Auditoria (Papéis de Trabalho)

19.01 Requisitos

19.02 Descrição dos Papéis de Trabalho

19.02.01 Compilação

19.02.02 Arquivamento dos Papéis

 

Opinião do Auditor Independente

20.01 Determinação do Tipo de Modificação na

Opinião do Auditor

20.02 Relatório do Auditor Independente

20.03 Comunicações Adicionais

20.04 Relação entre Parágrafo de Ênfase e

Principais Assuntos de Auditoria no Relatório do Auditor

 

Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis

21.01 Presunção de Omissão de Receitas

21.02 Testes para Subavaliação e

Superavaliação

21.03 Desfalques de Caixa

 

Controle Interno da Entidade Auditada

22.01 Deficiências

Auditoria Interna

01. Aspectos Gerais da Auditoria Interna

02. Normas Técnicas do Auditor Interno (NBC TI 01)

03. Normas Profissionais do Auditor Interno

04. Normas Internacionais de Auditoria

Interna (IIA)

05. Diferenças entre Auditoria Interna e

Auditoria Independente

Perícia Contábil

01. Perícia Contábil

  • Finalizado e disponível
 

Conceito de Tributo

01.01. Modalidade dos Tributos

01.02. Classificação Doutrinária dos Tributos

01.03. Natureza Jurídica Específica dos Tributos

Espécies de Tributos

02.01. Impostos (Conceitos e Classificações)

02.02. Taxas (CF/88 e CTN)

02.03. Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)

02.04. Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN)

02.05. Contribuições Especiais (CF/1988 e CTN)

02.05.01. Contribuições Sociais

02.05.02. CIDE

02.05.03. Contribuição de Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas

02.05.04. Contribuição de Iluminação
Pública – COSIP

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)

03.01. Princípios Tributários

03.01.01. Princípio da Legalidade

03.01.02. Princípio da Isonomia

03.01.03. Princípio da Irretroatividade e Anterioridade

03.01.04. Princípio da Vedação ao Confisco

03.01.05. Princípio da Não Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens

03.01.06. Princípio da Uniformidade Geográfica

03.01.07. Princípio da Vedação às Isenções Heterônomas

03.01.08. Princípio da Não Discriminação baseada em Procedência ou Destino

03.02. Princípios Tributários incluídos pela EC nº 132/2023 (Reforma Tributária)

03.03. Imunidades Tributárias

03.03.01. Imunidade Recíproca

03.03.02. Imunidade Religiosa

03.03.03. Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social

03.03.04. Imunidade Cultural

03.03.05. Imunidade da Música Nacional

Competência Tributária

04.01 Competência
para Legislar sobre Direito Tributário

04.02 Competência
Tributária: Conceitos e Características

04.03 Repartição da Competência Tributária (privativa, comum, cumulativa, residual, extraordinária e compartilhada)

04.04. Bitributação e Bis In Idem

Legislação Tributária

05.01. Disposições
Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN)

05.01.02. Normas Complementares

05.01.03. Lei Complementar

05.01.04. Medida Provisória

05.01.05. Resoluções

05.02 Vigência e Aplicação da Legislação Tributária (arts. 101 a 106 do CTN)

05.02.01 Vigência da Legislação Tributária

05.02.02.  Aplicação da Legislação Tributária

05.03 Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN)

Obrigação Tributária

06.01 Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (conceito, obrigação principal e acessória)

06.02 Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN)

06.03 Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN)

06.03.01 Sujeito Ativo

06.03.02 Sujeito Passivo

06.04 Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN)

06.05 Capacidade Tributária (art. 126 do CTN)

06.06 Domicílio
Tributário (art. 127 do CTN)

06.07 Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN)

06.07.01 Responsabilidade Por Substituição

06.07.02 Responsabilidade Por Transferência

06.07.03 Responsabilidade de Terceiros

06.07.04 Responsabilidade por Infrações

06.07.05 Denúncia Espontânea

 

Crédito Tributário

07.01 Disposições Gerais do Crédito Tributário (arts. 139 a 141 do CTN)

07.02 Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN)

07.02.01. Lançamento de Ofício

07.02.02. Lançamento por Declaração

07.02.03. Lançamento por Homologação

07.03 Suspensão do Crédito Tributário

07.04 Extinção do Crédito Tributário

07.05 Exclusão do Crédito Tributário

07.06 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN)

 

Administração Tributária

08.01 Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN)

08.02 Dívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN)

08.03 Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN)

 

Impostos Federais, Estaduais e
Municipais

09.01 Impostos Federais

09.01.01 Imposto de Renda – IR

09.01.02 Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

09.01.03 Imposto sobre Operações Financeiras – IOF

09.01.04 Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF

09.01.05 Imposto de Exportação – IE

09.01.06 Imposto de Importação – II

09.01.07 Imposto sobre Propriedade
Territorial Rural – ITR

09.02 Impostos Estaduais

09.02.01 Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços – ICMS

09.02.02 Imposto sobre Propriedade
de Veículos Automotores – IPVA

09.02.03 Imposto de Transmissão
Causa Mortis e Doação – ITCMD

09.03 Impostos Municipais

09.03.01 Imposto sobre Serviços – ISS

09.03.02 Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

09.03.03 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI

Reforma Tributária

Repartição Constitucional de
Receitas Tributárias

 

Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal

  • Finalizado e disponível
 

Introdução à Auditoria Governamental

01. Auditoria Governamental

01.01 Conceitos Básicos de Auditoria Governamental (ISSAI 1, seção 2; NAGs, 1101 -1124)

01.02 Objetivos, Aplicabilidade e Estrutura das Normas de Auditoria Governamental

01.03 Entidades de Fiscalização Superior

01.04 Profissionais de Auditoria Governamental

01.05 Trabalho de Auditoria

01.06 COSO I e COSO II

  • Finalizado e disponível
 

01. Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

01.01 Conceitos, Objeto, Objetivos e Campo de Aplicação

01.02 Regimes Orçamentário e Patrimonial e Exercício Financeiro

02. Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

02.01 Patrimônio Público

02.02 Bens Públicos

02.03 Inventário. Material Permanente e de Consumo

02.04 Variações Patrimoniais

02.05 Avaliação de Elementos Patrimoniais Conforme o art. 106 da Lei nº 4.320/1964

02.06 Bases de Mensuração de Ativos e Passivos (MCASP e NBC TSP EC)

02.07 Disponibilidades (MCASP e NBC TSP 12)

02.08 Créditos e Obrigações (MCASP)

02.09 Estoques (MCASP e NBC TSP 04)

02.10 Investimentos Permanentes, em Coligada e Empreendimento Controlado em Conjunto (MCASP e NBC TSP 18)

02.11 Ativo Imobilizado (MCASP e NBC TSP 07)

02.12 Ativo Intangível (MCASP e NBC TSP 08)

02.13 Redução ao Valor Recuperável (MCASP, NBC TSP 09 e 10)

02.14 Depreciação, Amortização e Exaustão (NBC TSP 07, MCASP)

02.15 Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (MCASP e NBC TSP 03)

02.16 Receita de Transação sem Contraprestação (MCASP e NBC TSP 01)

02.17 Receita de Transação com Contraprestação (MCASP e NBC TSP 02)

02.18 Propriedade para Investimento (MCASP e NBC TSP 06)

02.19 Custos de Empréstimos (MCASP e NBC TSP 14)

02.20 Contratos de Concessão de Serviços Públicos (MCASP e NBC TSP 05)

02.21 Ativo Biológico e Produto Agrícola (MCASP e NBC TSP 26)

02.22 Combinações no Setor Público (MCASP e NBC TSP 21)

02.23 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio (MCASP e NBC TSP 24)

02.24 Evento Subsequente (MCASP e NBC TSP 25)

02.25 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (MCASP e NBC TSP 23)

02.26 Divulgação de Participações em Outras Entidades (MCASP e NBC TSP 20)

02.27 Divulgação Sobre Partes Relacionadas (MCASP e NBC TSP 22)

03. Plano de Contas (PCASP)

04. Escrituração Contábil Pública

05. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

05.01 Introdução às DCASP (Parte V, Capítulo 1 do MCASP e NBC TSP 11)

05.02 Balanço Orçamentário (MCASP e NBC TSP 13)

05.03 Balanço Financeiro

05.04 Balanço Patrimonial (AFO e CPU)

05.05 Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

05.06 Demonstração de Fluxo de Caixa (MCASP e NBC TSP 12)

05.07 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (AFO e CPU)

05.08 Notas Explicativas (AFO e CPU)

05.09 Consolidação das Demonstrações Contábeis

06. Custos no Setor Público

06.01 NBC T 16.11 e MIC 1ª Edição – Sistema de Informação de Custos do Setor Público

06.02 NBC TSP 34 – Custos no Setor Público

07. Índices e Análise de Demonstração no Setor Público

  • Finalizado e disponível
 

Introdução Ao Código De Processo Civil

01. Origem, Conceito e Fontes

 

Normas Fundamentais E Aplicação Das Normas Processuais

01. Aplicação das Normas Processuais

02. Princípios Processuais Civis

 

Da Função Jurisdicional

01. Da Jurisdição

02. Da Ação

03. Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional

03.01 Cooperação Internacional (Arts. 26 ao 41)

04. Da Competência Interna

Dos Sujeitos Do Processo

01. Das Partes e dos Procuradores

01.01. Da Capacidade Processual (Arts. 70 ao 76)

01.02. Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (Arts. 77 ao 102)

01.03. Dos Procuradores (Arts. 103 a 107)

01.04. Da Sucessão das Partes e dos Procuradores (Arts. 108 ao 112)

02. Do Litisconsórcio

03. Da Intervenção de Terceiros

Dos Sujeitos Do Processo – PARTE II

01. Do Juiz e dos Auxiliares de Justiça

01.01 Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz (Arts. 139 ao 143)

01.02.  Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 ao 148)

01.03.  Dos Auxiliares da Justiça (Arts. 149 ao 175)

01.04. Do Ministério Público (Arts. 176 ao 181)

01.05 Da Advocacia Pública (Arts. 182 ao 184)

01.06 Da Defensoria Pública (Arts. 185 ao 187)

Dos Atos Processuais

01. Da Forma dos Atos Processuais

02. Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

03. Dos Prazos

03.01 Da Verificação dos Prazos e das Penalidades

04. Da Comunicação dos Atos Processuais

04.01 Da Citação (Arts. 238 ao 259)

04.02 Da Cooperação Internacional (Arts. 260 a 268)

04.03 Das Intimações (Arts. 269 a 275)

05. Das Nulidades

06. Da Distribuição e do Registro

07. Do Valor da Causa

Da Tutela Provisória

Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo

Do Processo De Conhecimento E Do Cumprimento De Sentença

01. Do Procedimento Comum

02. Da Petição Inicial

03. Da Improcedência Liminar do Pedido

04. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação

05. Da Contestação

06. Da Reconvenção

07. Da Revelia

08. Da Revelia

09. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo

10. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo

Das Provas

01.01 Disposições Gerais (Arts. 369 ao 380)

01.02. Da Produção Antecipada da Prova (Arts. 381 a 383)

01.03. Da Ata Notarial (Art. 384 e § único)

01.04. Do Depoimento Pessoal (Arts. 385 ao 388)

01.05. Da Confissão (Arts. 389 ao 395)

01.06. Da Exibição de Documento ou Coisa (Arts. 396 ao 404)

01.07. Da Prova Documental (Arts. 405 ao 484)

01.07.01 Da Força Probante dos Documentos

01.07.02 Da Arguição de Falsidade

01.07.03 Da Produção da Prova Documental

01.07.04 Dos Documentos Eletrônicos

01.07.05 Da Admissibilidade e d Valor da Prova Testemunhal

Da Sentença e da Coisa Julgada

01. Da Liquidação de Sentença

02. Do Cumprimento da Sentença

Dos Procedimentos Especiais

01.01 Da Ação de Consignação em Pagamento (Arts. 539 ao 549)

01.02 Ação de Exigir Contas (Arts. 550 ao 553)

01.03 Das Ações Possessórias (Arts. 554 ao 568)

01.04 Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares (Arts. 569 ao 598)

01.05 Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade (Arts. 599 ao 609)

01.06 Do Inventário e da Partilha (Arts. 610 ao 673)

01.07 Dos Embargos de Terceiros (Arts. 674 ao 681)

01.08 Da Oposição (Arts. 682 ao 686)

01.09 Das Ações da Família (Arts. 693 ao 699-A)

01.10 Da Ação Monitória (Arts. 700 ao 702)

01.11 Da Homologação do Penhor Legal (Arts. 703 ao 706)

Do Processo De Execução

01. Da Execução em Geral

02. Das Diversas Espécies de Execução

02.01 Disposições Gerais (Arts. 797 ao 805)

02.02 Da Execução para a Entrega de Coisa (Arts. 806 ao 813)

02.03 Da Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer (Arts. 814 ao 823)

02.04 Da Execução por Quantia Certa (Arts. 824 ao 909)

 02.05 Da Execução Contra a Fazenda Pública (Art. 910, § § 1º ao 3º)

02.06 Da Execução de Alimentos (Arts. 911 ao 913)

03. Dos Embargos à Execução

04. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução

Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

01. Disposições Gerais

02. Da Ordem dos Processos no Tribunal

03. Dos Incidentes de Assunção e de Arguição

04. Do Conflito de Competência

05. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Decisão do Exequatur à Carta Rogatória

06. Da Ação Rescisória

07. Do Incidente de Resolução de demandas Repetitivas

08. Da Reclamação

09. Dos Recursos

10. Da Apelação

11. Do Agravo de Instrumento

12. Do Agravo Interno

13. Dos Embargos de Declaração

14. Dos Recursos para o STF e STJ

Disposições Finais e Transitórias

Flashcards compatíveis com o aplicativo Anki. Material já está 100% finalizado e disponível.

01. Formação de Palavras

02. Ortografia

02.01. Regras de Acentuação

02.01.01. Acentuação de Monossílabos, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas

02.01.02. Acentuação de Hiato

02.01.03. Acentos Diferenciais

02.02. Crase

02.03. Hífen

02.04. Uso dos “Porquês”

02.05. Expressões da Norma Culta

03. Morfologia

03.01. Substantivos

03.02. Artigos

03.03. Adjetivos

03.04. Numerais

03.05. Pronomes

03.05.01. Regras Gerais

03.05.02. Colocação Pronominal

03.06. Verbos

03.06.01. Regras Gerais

03.06.02. Conjugação Verbal

03.06.03. Vozes Verbais

03.07. Advérbios

03.08. Preposições

03.09. Conjunções

03.10. Interjeições

04. Sintaxe

04.01. Sujeito e Predicado

04.02. Adjunto Adnominal e Complemento Nominal

04.03. Adjunto Adverbial

04.04. Transitividade verbal

04.05. Aposto e Vocativo

04.06. Agente da Passiva

05. Período Composto

05.01. Por Coordenação

05.02. Por Subordinação

06. Concordância Verbal e Nominal

07. Regência Verbal e Nominal

08. Uso do “QUE” e do “SE”

09. Pontuação

10. Semântica

10.01. Sinônimos e Antônimos

10.02. Homônimos e Parônimos

11. Figuras de Linguagem

11.01. Figuras de Palavras

11.02. Figuras de Pensamento

11.03. Figuras de Construção (Sintaxe)

12. Vícios de Linguagem

13. Tipologias e Gêneros Textuais

01. Introdução ao Direito Constitucional

    01.01. Concepção / Sentidos da Constituição

    01.02. Classificação das Constituições

    01.03. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

    01.04. Normas Constitucionais no Tempo

    01.05. Poder Constituinte

    01.06. Métodos de Interpretação da Constituição

    01.07. Princípios de Interpretação da Constituição

02. Constituição Federal (Lei Seca)

    TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º do CF/1988)

    TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

    TÍTULO III – Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

    TÍTULO IV – Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

    TÍTULO V – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)

    TÍTULO VI – Da Tributação e do Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)

        Capítulo II – Das Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988)

    TÍTULO VII – Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)

    TÍTULO VIII – Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

03. Controle de Constitucionalidade

01. Informativos por tema

01.01. Direitos e Garantias Fundamentais

01.02. Organização do Estado

01.03. Controle de Constitucionalidade

02. Súmulas

01. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo

02. Poderes e Deveres da Administração Pública

03. Atos Administrativos

04. Organização da Administração Pública e Terceiro Setor

05. Serviços Públicos

06. Responsabilidade Civil do Estado

07. Controle da Administração Pública

08. Bens Públicos

09. Intervenção do Estado na propriedade privada

01. Informativos por tema

01.01. Princípios administrativos

01.02. Organização administrativa

01.03. Atos Administrativos

01.04. Poderes Administrativos

01.05. Serviços Públicos

01.06. Responsabilidade Civil

01.07. Bens Públicos

01.08. Improbidade Administrativa

01.09. Licitações

01.10. Contratos Administrativos

01.11. Intervenção do estado na propriedade privada

02. Súmulas

01. Conjuntos

02. Conectivos

03. Número de linhas da tabela verdade

04. Porcentagem

05. Proposições simples e compostas

06. Proposições; valores lógicos das proposições

07. Sentenças abertas

08. Tautologia

01. Regime de Juros e Descontos – Simples e Compostos

02. Taxas (nominal, efetiva e equivalente)

03. Inflação e Juros (reais e aparentes)

04. Série de Pagamentos (anuidade)

05. Sistemas de Amortização

06. Análise de Investimentos

01. Medidas de Posição e Dispersão

02. Amostragem

03. Distribuições discretas de probabilidade

04. Intervalo de Confiança

05. Teste de Hipóteses

06. Correlação e Regressão

01. MMC e MDC

02. Razão e Proporção

03. Regra de Três Simples e Composta

04. Equação do 1º e 2º graus

05. Sistema de Equações do 1º grau

06. Relação Entre Grandezas: Tabelas e Gráficos

07. Sistemas de Medidas Usuais
07.01. Unidades de Distância
07.02. Unidades de Massa
07.03. Unidades de Volume
07.04. Unidades de Área
07.05. Unidades de Tempo

08. Noções de Geometria: Forma, Perímetro, Área, Volume, Ângulo, Teorema de Pitágoras

09. Resolução de Situações-Problema

01. Código Civil

01.01. Das Pessoas (arts. 1º a 78)

01.02. Dos Bens (arts. 79 a 103)

01.03. Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

01.04. Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

01.05. Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

01.06. Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

01.07. Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)

01.08. Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

01.09. Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

01.10. Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

01. Princípios do Direito Penal

02. Código Penal (Parte Geral)

TÍTULO I – Da Aplicação da Lei Penal (arts. 1º a 12 do CP)

        Aplicação da Lei Penal no Espaço

        Aplicação da Lei Penal no Tempo

    TÍTULO II – Do Crime (arts. 13 a 25 do CP)

        Arrependimento Eficaz

        Arrependimento Posterior

        Ação e Omissão

        Conceito de Crime

        Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes

        Consumação

        Crime Impossível

        Desistência Voluntária

        Dolo, Culpa e Preterdolo

        Elementos do Fato Típico

        Erro de Tipo

        Estado de Necessidade

        Estrito Cumprimento de Dever Legal

        Exercício Regular de Direito

        Legítima Defesa

        Nexo de Causalidade: Concausas

        Nexo de Causalidade: Teorias

        Tentativa

TÍTULO III – Da Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP)

    Conceitos Gerais da Culpabilidade

    Exigibilidade de Conduta Diversa

    Imputabilidade Penal

    Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de Proibição e Descriminantes Putativas)

TÍTULO IV – Do Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)

    Concurso de Pessoas

03. Código Penal (Parte Especial)

TÍTULO I – Dos Crimes contra a Pessoa

    Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP)

    Das Lesões Corporais (art. 129 do CP)

    Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP)

    Dos Crimes contra a Liberdade Individual (arts. 146 a 154-B do CP)

    Dos Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do CP)

TÍTULO II – Dos Crimes contra o Patrimônio

    Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP)

    Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP)

    Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP)

    Do Furto (arts. 155 a 156 do CP)

    Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP)

TÍTULO X – Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 do CP)

    Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos (arts. 293 a 295 do CP)

    Da Falsidade Documental (arts. 296 a 305 do CP)

    Da Moeda Falsa (arts. 289 a 292 do CP)

    De Outras Falsidades e das Fraudes em Certame de Interesse Público (arts. 306 a 311-A do CP)

TÍTULO XI – Dos Crimes contra a Administração Pública

01. Peculato (art. 312 do CP)

02. Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP)

03. Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313-A do CP)

04. Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (art. 313-B do CP)

05. Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 314 do CP)

06. Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP)

07. Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)

08. Corrupção Passiva (art. 317 do CP)

09. Facilitação de Contrabando ou Descaminho (art. 318 do CP)

10. Prevaricação (arts. 319 a 319-A do CP)

11. Condescendência Criminosa (art. 320 do CP)

12. Advocacia Administrativa (art. 321 do CP)

13. Violência Arbitrária (art. 322 do CP)

14. Abandono de Função (art. 323 do CP)

15. Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP)

16. Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP)

17. Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (art. 326 do CP)

18. Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP)

19. Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337-A do CP)

20. Dos Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP)

21. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021)

TÍTULO XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito

    Dos Crimes contra a Soberania Nacional (arts. 359-I a 359-K do CP)

    Dos Crimes contra as Instituições Democráticas (arts. 359-L a 359-M do CP)

    Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral (arts. 359-N a 359-P do CP)

    Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais (arts. 359-R do CP)

01. Direito de Empresa (Código Civil)

01.01. Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC)

01.02. Do Estabelecimento (arts. 1142 a 1149 do CC)

01.03. Do Registro (arts. 1150 a 1154 do CC)

01.04. Do Nome Empresarial (arts. 1155 a 1168 do CC)

01.05. Dos Prepostos (arts. 1169 a 1178 do CC)

01.06. Da Escrituração (arts. 1179 a 1195 do CC)

02. Da Sociedade (Código Civil)

02.01. Sociedades: disposições gerais (arts. 981 a 985 do CC)

02.02. Sociedades não personificadas

02.02.01. Sociedade Comum (arts. 986 a 990 do CC)

02.02.02. Sociedade em Conta de Participação (arts. 991 a 996 do CC)

02.03. Sociedade Personificada

02.03.01. Sociedade Simples (arts. 997 a 1.027 do CC)

02.03.02. Sociedade em Nome Coletivo (arts. 1.039 a 1.044 do CC)

02.03.03. Sociedade em Comandita Simples (arts. 1.045 a 1.051 do CC)

02.03.04. Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC)

02.03.05. Sociedade Cooperativa (arts. 1.093 a 1.096 do CC)

02.04. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades (arts. 1.028 a 1.038, 1.102 a 1.112 do CC)

02.05. Operações societárias (arts. 1.113 a 1.122 do CC)

02.06. Sociedades Coligadas, Controladas, Filiadas (arts. 1.097 a 1.101)

03. Sociedade Anônima (Lei 6.404/76)

03.01. Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º da Lei nº 6.404/76)

03.02. Capital Social e Modificação do Capital Social (arts. 5º a 10 e 166 a 174 da Lei nº 6.404/76)

03.03. Acionistas (arts. 106 a 120 da Lei nº 6.404/76)

03.04. Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição (arts. 11 a 79 da Lei nº 6.404/76)

03.05. Assembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/76)

03.06. Dissolução, Liquidação e Extinção da SA (arts. 206 a 219 da Lei nº 6.404/76)

03.07. Operações de reorganização societária: transformação, incorporação, fusão e cisão. (Art. 220 a 234, Lei 6.404/76)

03.08. Sociedades controladoras, controladas e coligadas; subsidiária integral. (Art. 243 a 253, Lei 6.404/76)

04. Títulos de Crédito

04.01. Código Civil

04.01.01. Disposições Gerais (arts. 887 a 903, CC)

04.01.02. Do Título ao Portador (arts. 904 a 909, CC)

04.01.03. Do Título à Ordem (arts. 910 a 920, CC)

04.01.04. Do Título Nominativo (arts. 921 a 926, CC)

05. Contratos no Direito Empresarial

05.01. Contratos de troca

05.01.01. Compra e venda mercantil

05.01.02. Alienação Fiduciária em Garantia

05.01.03. Arrendamento mercantil

05.02. Contratos de colaboração

    05.02.01. Sociedade

    05.02.02. Representação comercial

    05.02.03. Comissão mercantil

    05.02.04. Distribuição

    05.02.05. Concessão comercial

    05.02.06. Franquia

    05.02.07. Faturização

06. Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005)

06.01. Conceitos Iniciais, princípios – disposições preliminares (Arts. 1º a 3º da Lei nº 11.101/2005)

06.02. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência (Arts. 5º a 46 da Lei nº 11.101/2005)

06.03. Da Recuperação Judicial e da Convolação da Recuperação Judicial em Falência (Arts. 47 a 74)

06.04. Da Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)

06.05. Da Recuperação Extrajudicial (Arts. 161 a 167 da Lei nº 11.101/2005)

01. Introdução ao Direito Tributário

02. Do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 e 162 da CF/88)

02.01. CF/88 > Princípios Gerais (arts 145 a 149-A)

02.02. CF/88 > Das Limitações ao Poder de Tributar (arts 150 a 152)

02.03. CF/88 > Dos Impostos da União (arts 153 e 154)

02.04. CF/88 > Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal (art. 155)

02.05. CF/88 > Dos Impostos dos Municípios (art. 156)

02.06. CF/88 > Da Repartição das Receitas Tributárias (arts 157 a 162)

03. Código Tributário Nacional (CTN)

03.01 CTN > Disposições Gerais (arts. 1º ao 5º)

03.02 CTN > Taxas (arts. 77 a 80)

03.03 CTN > Contribuição de Melhoria (81 e 82)

03.04 CTN > Legislação Tributária (arts. 96 a 112)

03.05 CTN > Obrigação Tributária (arts. 113 a 138)

03.06 CTN > Crédito Tributário (arts. 139 a 193)

03.07 CTN > Administração Tributária (arts. 194 a 208)

01. Informativos por tema

01.01. Princípios Tributários

01.02. Impostos Federais

01.03. Impostos Estaduais

01.04. Impostos Municipais

02. Súmulas

01. Objeto, campo de atuação e finalidade

02. Teoria das Contas

03. Escrituração Contábil

04. Fatos Contábeis

05. Técnicas contábeis

06. Lançamentos

07. Exercício Social

08. Insubsistência e Superveniência

09. Princípios Contábeis

10. Patrimônio

11. Plano de Contas

12. Balancete de verificação

CPC 00 – Estrutura Conceitual

CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável

CPC 02 – Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis

CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa

CPC 04 – Ativos Intangíveis

CPC 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas

CPC 06 – Arrendamento Mercantil

CPC 07 – Subvenção e assistência Governamentais

CPC 08 – Empréstimos, Debêntures, Custo de Transação e Prêmios

CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

CPC 12 – Ajuste a Valor Presente

CPC 14, 38, 39, 40 e 48 – Instrumentos Financeiros

CPC 15 – Combinação de Negócios

CPC 16 – Estoques

CPC 18 – Investimento em Coligada ou Controlada

CPC 22 – Informações por Segmento

CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

CPC 24 – Evento Subsequente

CPC 27 – Ativo Imobilizado

CPC 36 – Demonstrações Consolidadas

01. Conceitos Básicos

02. Contabilidade Financeira, Gerencial e de Custos

03. Classificação de custos

04. Custeio por absorção

05. Custeio por ordem e por processo

06. Margem de Contribuição e Ponto de Equilíbrio

01. Análise vertical e horizontal das demonstrações contábeis

02. Índices de liquidez

03. Índices de rentabilidade

04. Estrutura de capital e índices de endividamento

05. Índices de atividades (rotação)

06. Alavancagem

01. Normas Profissionais do Auditor Independente 

01.01.Objetivos Gerais do Auditor

01.02. Normas Profissionais do Auditor Independente > Princípios Éticos do Auditor

01.03. Normas Profissionais do Auditor Independente > Características Inerentes ao Auditor (julgamento e ceticismo)

01.04. Normas Profissionais do Auditor Independente > Controle de Qualidade da Auditoria

01.05. Normas Profissionais do Auditor Independente > Independência (Auditor)

01.06. Normas Profissionais do Auditor Independente > Normas de Execução do Trabalho do Auditor Independente

02. Planejamento de Auditoria Independente

03. Materialidade, Relevância e Risco em Auditoria Independente

04. Evidência em Auditoria

05. Documentação de Auditoria e Papéis de Trabalho

06. Amostragem em Auditoria

07. Fraude e Erro (Auditoria)

08. Opinião do auditor independente/Relatórios e Pareceres de Auditoria

09. Testes e Procedimentos em Auditoria

10. Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis

01. ICMS > LC 87/96 (Lei Kandir)

02. ICMS > LC 24/75 (CONFAZ)

03. ICMS > LC 160/17 (Benefícios ICMS)

04. ICMS > LC 192/22 (ICMS Monofásico)

05. ICMS > LC 194/22 (Bens e Serviços essenciais)

01. COSIP

01.01. Disposições Constitucionais

02. IPTU

02.01. Disposições Constitucionais

02.02. Código Tributário Nacional

03. ITBI

03.01. Disposições Constitucionais

04. ISSQN

04.01. Disposições Constitucionais

04.02. Lei Complementar 116

04.02.01. Fato Gerador e Incidência

04.02.02. Não-Incidência

04.02.03. Contribuinte

04.02.04. Responsáveis

04.02.05. Base de Cálculo

04.02.06. Alíquotas

04.02.07. Local

01. Disposições Constitucionais

02. Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da ME e EPP)

02.01. Disposições Preliminares

02.02. Instâncias Gestoras do SN

02.03. Definições

02.04. EPP que exceder o limite da RB

02.05. Vedações

02.06. Regime Único de Arrecadação

02.07. MEI

02.08. Sublimite Estados

02.09. Recolhimento dos Tributos Devidos

02.10. Créditos

02.11. Processo Judicial

03. Resolução CGSN nº 140/18 (Regime Especial Unificado de Arrecadação)

01. Constituição Federal: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária e Da Tributação e do Orçamento (art. 163 a 169)

02. Orçamento Público

02.01. Princípios Orçamentários

02.02. Tipos de Orçamento

Orçamento Base-Zero

Orçamento Desempenho

Orçamento Incremental

Orçamento Participativo

Orçamento Tradicional

Orçamento-Programa

03. Leis Orçamentárias

03.01. Plano Plurianual (PPA)

03.02. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

03.03. Lei Orçamentária Anual (LOA)

03.04. Emendas parlamentares ao Orçamento

04. Créditos Adicionais

04.01. Suplementar

04.02. Especial

04.03. Extraordinário

05. Receitas Orçamentárias

05.01. Conceitos

05.02. Classificações

05.03. Etapas

06. Despesas Orçamentárias

06.01. Conceitos

06.02. Classificações

06.03. Etapas

07. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000)

08. Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei Federal n° 4.320/1964)

01. Fundamentos da Computação

01.01. Hardware

01.02. Software

01.03. Memórias

02. Sistemas Operacionais

02.01. Noções básicas

02.02. Windows

02.03. Linux

02.03.01. Conceitos Gerais

02.03.02. Comandos

02.03.03. Diretórios

03. Suítes de Escritórios

03.01. MS – Word

03.02. MS – Excel

03.03. MS – Power Point

04. Rede de Computadores

04.01. Equipamentos de rede

04.02. Meios de transmissão

04.03. Arquiteturas de Rede

04.04. Internet, intranet e extranet

04.05. IaaS, PaaS e SaaS

04.06. Pilhas de protocolos

04.07. Protocolos de rede

04.08. Computação em nuvem

04.09. Topologia de rede

05. Segurança da Informação

05.01. Criptografia

05.02. Ferramentas de proteção

05.03. Certificado digital

05.04. Backup

05.05. Programas Maliciosos

05.06. Práticas e ataques

05.07. Assinatura digital

06. Correio Eletrônico

07. Internet

08. MS Teams

01. Conceitos gerais (Microeconomia)

01.01. Conceito de Economia

01.02. Escassez, escolha e custo de oportunidade

01.03. Curva de possibilidade de produção

02. Demanda e oferta

03. Teoria do Consumidor

03.01. Restrição orçamentária

03.02. Preferências e curvas da indiferença

03.03. Equilíbrio do consumidor

03.04. Efeitos renda e substituição

04. Estrutura de mercado

04.01. Tipos de estrutura

04.02. Monopólio

04.03. Oligopólio

04.04. Concorrência monopolística

04.05. Monopsônio e outros

04.06. Concorrência perfeita

05. Falhas de mercado

05.01. Bens Públicos

05.02. Externalidades

05.03. Informações assimétricas

01. Conceitos básicos (Macroeconomia)

02. Contas Nacionais

02.01. Conceitos e identidades macroeconômicos

02.02. Produto nominal X produto real (deflator do PIB)

03. Balanço de pagamentos

04. Modelo Keynesiano

05. Moeda

05.01. Demanda por moeda

05.02. Oferta de moeda e agregados monetários

05.03. Multiplicador monetário

06. Modelo IS-LM de determinação da renda e dos juros

06.01. Economia fechada

06.02. Economia aberta (modelo Mundell-Flemming)

07. Modelo de Oferta e Demanda agregada (OA-DA) de determinação da renda e dos preços

08. Curvas de Phillips

09. Inflação

10. Políticas de governo ou atuação do Estado na economia

10.01. Política fiscal

10.02. Política monetária

11. Regimes cambiais

12. Determinantes do investimento

13. Modelo de Solow

14. Números Índices

01. Planos Econômicos

    01.01. Plano Cruzado

    01.02. Plano Bresser

    01.03. Plano Verão

    01.04. Plano Real

01. Bem estar e funções do governo

02. Tributação

02.01. Princípios

02.02. Tipos de impostos

02.03. Curva de Laffer

03. Dívida Pública, Déficit Público, Necessidades de Financiamento do Setor Público.

01. Conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos.

02. Características Qualitativas.

03. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).

04. Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS).

06. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição.

07. Receita: conceito, classificação e estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilização, deduções, renúncia e destinação da receita, dívida ativa.

08. Despesa: conceito, classificação e estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilização, dívida pública, operações de crédito.

09. Demonstrações Contábeis: Balanços Financeiro, Patrimonial e Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais. Conceitos, aspectos legais, forma de apresentação, elaboração.

10. Renúncia de Receita.

11. Geração de Despesas.

12. Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.

13. Dívida e Endividamento: definições básicas.

14. Relatório de Gestão Fiscal: estrutura, composição e limites.

15. Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

16. Sistema de Informação de Custos: NBC T 16.11.

01. Conceitos Básicos de Auditoria Governamental

02. Entidades de Fiscalização Superior

03. Profissionais de Auditoria Governamental

04. Trabalho de Auditoria

01. Parte Geral

01.01. Das Normas Processuais Civis

01.01.01. Do Juiz e Dos Auxiliares Da Justiça

01.01.01.01. Dos Impedimentos e Da Suspeição

01.01.01.02. Dos Auxiliares Da Justiça

01.01.02. Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça

01.02. Dos Atos Processuais

01.02.01. Da Forma, Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais

01.02.01.01. Da Forma dos Atos Processuais

01.02.01.01.01. Dos Atos em Geral

01.02.01.01.02. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais

01.02.01.01.03. Dos Atos das Partes

01.02.01.01.04. Dos Pronunciamentos do Juiz

01.02.01.01.05. Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria

01.02.01.02. Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais

01.02.01.02.01. Do Tempo

01.02.01.02.02. Do Lugar

01.02.01.03. Dos Prazos

01.02.01.03.01. Disposições Gerais

 01.02.01.03.02. Da Verificação dos Prazos e das Penalidades

01.02.02. Da Comunicação Dos Atos Processuais

01.02.02.01. Disposições Gerais

01.02.02.02. Da Citação

01.02.02.03. Das Cartas

01.02.02.04. Das Intimações

01.03. Da Tutela Provisória

01.03.01. Disposições Gerais

01.03.02. Da Tutela de Urgência

01.03.02.01. Disposições Gerais

01.03.02.02. Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente

01.03.02.03. Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente

01.03.03. Da Tutela da Evidência

02. Parte Especial

02.01. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

02.01.01. Do Procedimento Comum

02.01.01.01. Disposições Gerais

02.01.01.02. Da Petição Inicial

02.01.01.02.01. Dos Requisitos da Petição Inicial

02.01.01.02.02. Do Pedido

02.01.01.02.03. Do Indeferimento da Petição Inicial

02.01.01.03. Da Improcedência Liminar do Pedido

02.01.01.04. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação

02.01.01.05. Da Contestação

02.01.01.06. Da Reconvenção

02.01.01.07. Da Revelia

02.01.01.08. Das Provisões Preliminares e Do Saneamento

02.01.01.08.01. Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia

02.01.01.08.02. Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor

02.01.01.08.03. Das Alegações do Réu

02.01.01.09. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo

02.01.01.09.01. Do Julgamento Antecipado do Mérito

02.01.01.09.02. Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

02.01.01.09.03. Do Saneamento e da Organização do Processo

02.01.01.10. Da Audiência de Instrução e Julgamento

02.01.01.11. Das Provas

02.01.01.11.01. Disposições Gerais

02.01.01.11.02. Da Produção Antecipada da Prova

02.01.01.11.03. Da Ata Notarial

02.01.01.11.04. Do Depoimento Pessoal

02.01.01.11.05. Da Confissão

02.01.01.11.06. Da Exibição de Documento ou Coisa

02.01.01.11.07. Da Prova Documental

02.01.01.11.07.01. Da Força Probante dos Documentos

02.01.01.11.07.02. Da Arguição de Falsidade

02.01.01.11.07.03. Da Produção da Prova Documental

02.01.01.11.08. Dos Documentos Eletrônicos

02.01.01.11.09. Da Prova Testemunhal

02.01.01.11.09.01. Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal

02.01.01.11.09.02. Da Produção da Prova Testemunhal

02.01.01.11.10. Da Prova Pericial

02.01.01.11.11. Da Inspeção Judicial

02.01.01.12. Da Sentença e Da Coisa Julgada

02.01.01.12.01. Disposições Gerais

02.01.01.12.02. Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença

02.01.01.12.03. Da Remessa Necessária

02.01.01.12.04. Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa

02.01.01.12.05. Da Coisa Julgada

02.01.01.13. Da Liquidação de Sentença

02.01.02. Do Cumprimento da Sentença

02.01.02.01. Disposições Gerais

02.01.02.02. Do Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

02.01.02.03. Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

02.01.02.04. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos

02.01.02.05. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública

02.01.02.06. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, de Não Fazer ou de Entregar Coisa

02.01.02.06.01. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer

02.01.02.06.02. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa

02.02. Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

02.02.01. Dos Recursos

02.02.01.01. Disposições Gerais

02.02.01.02. Da Apelação

02.02.01.03. Do Agravo de Instrumento

02.02.01.04. Do Agravo Interno

02.02.01.05. Dos Embargos de Declaração

01. Sistemas e Princípios.

02. Aplicação da Lei Processual Penal.

    01. Interpretação e Integração da Lei Processual.

    02. Lei Processual no Tempo e no Espaço.

03. Inquérito Policial

04. Ação Penal

05. Da Prova

    05.01. Do Exame de Corpo de Delito.

    05.02. Do Interrogatório do Acusado.

    05.03. Da Confissão.

    05.04. Do Ofendido e Das Testemunhas.

    05.05. Do Reconhecimento de Coisas e Pessoas.

    05.06. Da Acareação.

    05.07. Dos Documentos.

    05.08. Dos Indícios.

    05.09. Da Busca e Apreensão.

06. Sujeitos do Processo Penal

07. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória

    07.01. Prisão em Flagrante.

    07.02. Prisão Preventiva.

    07.03. Medidas Cautelares Diversa da Prisão.

08. Da Comunicação dos Atos Processuais

    10.01. Das Citações.

    10.02. Das Intimações.

09. Dos Processos em Espécie

09.01. Do Processo Comum.

09.01.01. Da Instrução Criminal.

09.01.02. Do Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri.

09.01.02.01. Da Acusação e da Instrução Preliminar

09.01.02.02. Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária

09.01.02.03. Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário

09.01.02.04. Do Alistamento dos Jurados

09.01.02.05. Do Desaforamento

09.01.02.06. Da Organização da Pauta

09.01.02.07. Do Sorteio e da Convocação dos Jurados

09.01.02.08. Da Função do Jurado

09.01.02.09. Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença

09.01.02.10. Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri

09.01.02.11. Da Instrução em Plenário

09.01.02.12. Dos Debates

09.01.02.13. Do Questionário e sua Votação

09.01.02.14. Da Sentença

09.01.02.15. Da Ata dos Trabalhos

09.01.02.16. Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri

09.01.03. Do Processo Sumário.

09.01.04. Do Processo de Restauração de Autos Extraviados ou Destruídos.

09.02. Dos Recursos em Geral.

09.02.01. Disposições Gerais.

09.02.02. Do Recurso em Sentido Estrito.

09.02.03. Da Apelação.

09.02.04. Do Processo e Do Julgamento dos Recursos em Sentido Estrito e Das Apelações, nos Tribunais de Apelação.

09.02.05. Dos Embargos.

09.02.06. Da Revisão.

09.02.07. Do Recurso Extraordinário.

09.02.08. Da Carta Testemunhável.

09.02.09. Do Habeas Corpus e Seu Processo.

TÍTULO I – Disposições Preliminares (arts. 1 a 10)

TÍTULO II – Das Licitações (arts. 11 a 87)

TÍTULO III – Dos Contratos Administrativos

TÍTULO IV – Das Irregularidades

TÍTULO V – Das disposições Gerais

01. Organização do Estado e da Administração Pública.

02. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.

03. Processo de modernização da Administração Pública. Reformas administrativas.

04. Governabilidade, governança e accountability.

05. Governança Pública.

06. Conselhos, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Agências Reguladoras, Agências Executivas, Consórcios Públicos.07. Governo eletrônico; transparência da administração pública.

08. Gestão da Qualidade na Administração Pública.

09. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública.

09.01. Indicadores de Desempenho.

09.02. Ciclo PDCA.

09.03. Balanced Scorecard.

10. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas: construção de agendas, formulação

11. Planejamento e avaliação nas políticas públicas.

12. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

13. Controles da Administração Pública.

14. Ética no exercício da função pública.

Ajuste SINIEF n° 07/05 (NF-e Serviços de Comunicação e DANFE Serviços de Comunicação)

Ajuste SINIEF n° 19/16 (Cláusula I a XI) (NFe Consumidor e DANFE Consumidor)

Ajuste SINIEF n° 21/10 (MDF-e)

Fatos de 2025

Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

Lei de Introdução às normas do Direito Brasieliro

Normas de Processo sobre Alienação Fiduciária de Bens Móveis

01. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho

02. Fraude aos preceitos protetivos da CLT; fraude à relação de emprego; terceirização lícita e ilícita

03. Contrato Individual de Trabalho

04. Formas de rescisão do contrato de trabalho

05. Duração do Trabalho

06. Salário-mínimo; irredutibilidade e garantia; Salário e remuneração

07. Férias, direito, duração, concessão, época das férias, remuneração e abono de férias

08. Benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras: vale transporte, FGTS, seguro-desemprego e abono salarial

09. Prescrição e Decadência

10. Proteção ao Trabalho da Mulher

11. Direito Coletivo do Trabalho

12. Direito de Greve. Greve nos Serviços Essenciais

13. Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente

14. Trabalho em Condições Análogas à de Escravo

15. Trabalho Esportivo

16. Trabalho em Atividades Petrolíferas (Lei 5.811 e NR 37)

17. Trabalho do Artista e do Técnico em Espetáculos de Diversões (Lei 6.533)

18. Trabalho da Pessoa Com Deficiência e Reabilitada

19. Aprendizagem Profissional

20. Convenções da OIT

21. Trabalho Cooperado

22. Decreto 4552: Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT)

23. Lei 14.457: Programa Emprega Mais Mulheres

01. Conceitos, Históricos e Gerações.

02. DUDH e Pactos de 1966 (Sistema Global de DH).

03. Fontes, Classificação e Princípios.

04. Direitos Humanos na Constituição Federal.

05. Convenção Americana de DH – Pacto de San José da Costa Rica.

06. Convenção Internacional Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

07. Direitos Humanos e Auditoria Fiscal do Trabalho.

08. OIT e suas Convenções.

09. Pacto de San José e CF/88.

Escrituração Contábil Digital (ECD)

Crimes contra as Finanças Públicas

01. Do Sistema Nacional de Armas

02. Do Registro

03. Do Porte

04. Dos Crimes e Das Penas

01. Disposições Preliminares

02. Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

03. Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

04. Dos Procedimentos

01. Disposições Preliminares

02. Do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas

03. Das Atividades De Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas

04. Da Repressão à Produção Não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas

05. Da Cooperação Internacional

06. Do Financiamento das Políticas Sobre Drogas

07. Disposições Finais e Transitórias

01. Disposições Gerais

02. Do Acesso a Informações e da Sua Divulgação

03. Do Procedimento de Acesso à Informação

04. Das Restrições de Acesso à Informação

05. Das Responsabilidades

06. Disposições Finais e Transitórias

01. Da Organização Criminosa

02. Da Investigação e dos Meios de Obtenção da Prova

03. Disposições Finais

01. Parte Geral

01. Disposições Preliminares

01.01. Disposições Gerais

02. Da Igualdade e da Não Discriminação

02.01. Do Atendimento Prioritário

03. Dos Direitos Fundamentais

03.01. Do Direito à Vida

03.02. Do Direito ao Trabalho

04. Disposições Gerais

05. Da Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional

06. Da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho

01. Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º da LGPD)

02. Do Tratamento de Dados Pessoais (arts. 7º ao 16 da LGPD)

03. Dos Direitos do Titular (arts. 17 ao 22 da LGPD)

04. Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público (arts. 23 ao 32 da LGPD)

05. Da Transferência Internacional de Dados (arts. 33 ao 36 da LGPD)

06. Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais (arts. 37 ao 45 da LGPD)

07. Da Segurança e das Boas Práticas (arts. 46 ao 51 da LGPD)

08. Da Fiscalização (arts. 52 ao 54 da LGPD)

09. Da ANPD e do CNPD (arts. 55-A ao 58-B da LGPD)

10. Disposições Finais e Transitórias (arts. 60 ao 65 da LGPD)

01. Disposições Gerais

02. Crimes em Espécie

01. Disposições Gerais

02. Da declaração de Direitos de Liberdade Econômica

03. Das Garantias de Livre Iniciativa

04. da Análise de Impacto Regulatório

05. Das Alterações Legislativas e Disposições Finais

01. Disposições Gerais

02. Atos de Improbidade

03. Das Penas

04. Declaração de Bens

05. Procedimento administrativo e Processo Judicial

06. Disposições Penais

07. Prescrição

TÍTULO I – Da Lei de Orçamento

TÍTULO II – Da Proposta Orçamentária

TÍTULO III – Da elaboração da Lei de Orçamento

TÍTULO IV – Do Exercício Financeiro

TÍTULO V – Dos Créditos Adicionais

TÍTULO VI – Da Execução do Orçamento

TÍTULO I – Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal

TÍTULO II – Do Condenado e do Internado

TÍTULO III – Dos Órgãos da Execução Penal

01. Dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

02. Da Aplicação e do Procedimento Criminal

Define os Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor

Dispõe sobre Prisão Temporária

PARTE ESPECIAL

01. Do Acesso à Justiça

02. Dos Crimes e das Infrações Administrativas

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal

Título I – Capítulo Único

Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

Título III – Dos Direitos e Vantagens

Título IV – Do Regime Disciplinar

Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo Representação Fiscal para Fins Penais

Dos Juizados Especiais Criminais

01. Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal

01.01. Interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza

Define os crimes de tortura e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências

01. Disposições Gerais, Direitos e Deveres (Arts. 1º a 4º)

02. Trâmite do Processo (Arts 5º a 10º e 29º a 50º)

03. Da Competência (Arts. 11º a 17º)

04. Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 18º a 21º)

05. Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo (Arts. 22º a 25º)

06. Da Comunicação dos Atos (Arts. 26º a 28º)

07. Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo (Arts. 51º e 52º)

08. Da Anulação, Revogação e Convalidação (Arts. 53º a 55º)

09. Do Recurso Administrativo e da Revisão (Arts. 56º a 65º)

10. Dos Prazos e das Sanções (Arts. 66º a 68º)

IBS e CBS

01. Normas Gerais do IBS e da CBS

01.01.Disposições Preliminares

IBS e CBS Sobre Operações Com Bens e Serviços

01. Hipóteses de Incidência

02. Imunidades

03. Momento de Ocorrência do Fato Gerador

04. Local da Operação

05. Base de Cálculo

06. Alíquotas

06.01. Alíquotas-Padrão

06.02. Alíquotas de Referência

07. Sujeição Passiva

08. Modalidades de Extinção dos Débitos

08.01. Disposições Gerais

08.02. Pagamento pelo Contribuinte

08.03. Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)

08.04. Recolhimento pelo Adquirente

09. Pagamento Indevido ou a Maior

10. Ressarcimento

11. Regimes de Apuração

12. Não Cumulatividade

Operacionalização do IBS e da CBS

01. Disposições Gerais

02. Do Cadastro com Identificação Única

03. Documento Fiscal Eletrônico

04. Programas de Incentivo à Cidadania Fiscal

IBS e CBS sobre importações

01. Hipótese de Incidência

02. Importação de Bens Imateriais e Serviços

03. Importação de Bens Materiais

IBS e CBS sobre exportações

01. Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes de Bagagem, Remessas Internacionais e de Fornecimento de Combustível Para Aeronaves em Tráfego Internacional

02. Regimes Aduaneiros Especiais

03. Zonas de Processamento de Exportação

04. Regimes dos Bens de Capital

05. Desoneração da aquisição de bens de capital

Cashback

01. Devolução Personalizada do IBS e da CBS (Cashback)

02. Cesta Básica Nacional de Alimentos

Regimes Diferenciados do IBS e da CBS

01. Disposições Gerais

02. Redução em 30% das Alíquotas do IBS e da CBS

03. Redução em 60% das Alíquotas do IBS e da CBS

04. Redução a Zero das Alíquotas do IBS e da CBS

05. Transporte Público Coletivo de Passageiros Rodoviário e Ferroviário de Caráter Urbano, Semiurbano e Metropolitano

06. Reabilitação Urbana de Zonas Históricas e de Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística

07. Produtor Rural Integrado Não Contribuinte

08. Transportador Autônomo de Carga Pessoa Física Não Contribuinte

09. Resíduos e Demais Materiais Destinados à Reciclagem, Reutilização ou Logística Reversa Adquiridos de Pessoa Física, Cooperativa ou Outra Forma de Organização Popular

10. Bens Móveis Usados Adquiridos de Pessoa Física Não Contribuinte Para Revenda

Regimes Específicos do IBS e da CBS

Combustíveis

01. Disposições Gerais

02. Base de Cálculo

03. Alíquotas

04. Sujeição Passiva

05. Créditos na Aquisição de Combustíveis Submetidos ao Regime de Tributação Monofásica

Serviços Financeiros

01. Disposições Gerais

02. Disposições Comuns aos Serviços Financeiros

03. Planos de Assistência à Saúde

04. Concursos de Prognósticos

05. Bens Imóveis

06. Sociedades Cooperativas

Bares, Restaurantes, Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos, Transporte Coletivo de Passageiros e Agências de Turismo

01. Bares e Restaurantes

02. Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos

03. Transporte Coletivo de Passageiros Rodoviário Intermunicipal e Interestadual, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo Regional e Do Transporte de Carga Aéreo Regional

04. Agências de Turismo

Regimes Diferenciados da CBS

01. Programa Universidade Para Todos – PROUNI

Administração do IBS e da CBS

01. Regulamento do IBS e da CBS

02. Harmonização do IBS e da CBS

Fiscalização e Lançamento de Ofício

01. Competência para Fiscalizar

02. Fiscalização e Procedimento Fiscal

03. Lançamento de Ofício

04. Domicílio Tributário Eletrônico – DTE e Intimações

05. Presunções Legais

06. Documentação Fiscal e Auxiliar

07. Regime Especial de Fiscalização – REF

08. Transição para o IBS e para a CBS

Imposto Seletivo

01. Disposições Preliminares

02. Normas Gerais do Imposto Seletivo

03. Momento de Ocorrência do Fato Gerador

04. Não Incidência

05. Base de Cálculo

06. Alíquotas

06.01. Veículos

06.02. Aeronaves e Embarcações

06.03. Demais Produtos Sujeitos ao Imposto Seletivo

07. Sujeição Passiva

08. Empresa Comercial Exportadora

09. Pena de Perdimento

10. Apuração

11. Pagamento

Imposto Seletivo Sobre Importações

01. Demais Disposições

02. Avaliação Quinquenal

03. Compensação de eventual redução do montante entregue, em razão da substituição do IPI pelo IS

04. Disposições Transitórias

Comitê Gestor do IBS

01. Disposições Gerais

02. Conselho Superior do CGIBS

Modelagem Multidimensional e BI

01.01. Características / Abordagens / Principais Componentes

01.02. Sistemas de Suporte à Decisão (DSS – Decision Support System)

01.03. Sistemas de Informações Gerenciais (MIS – Management Information Systems)

01.04. Sistemas de Informação Corporativos (EIS – Enterprise Information Systems)

01.05. Modelagem Multidimensional

01.06. Modelos de Representação dos Dados

01.07. Bizus

Data Warehouse. ETL. OLAP.

02.01. Data Warehouse (Armazém de Dados)

02.02. ETL (Extract / Transform / Load)

02.03. OLAP (On-Line Analytical Processing)

02.04. Operações OLAP

Big Data

Hadoop

MapReduce

 Change Data Capture (CDC)

NoSQL

Definições e Propriedades
01.01. Conceitos Iniciais
01.02. Dados Abertos
01.03. Metadados
01.04. Dados: estruturados; não estruturados; semiestruturados.
01.05. Redundância / Inconsistência / Dependência
01.06. Replicação dos dados
01.07. Recuperação de informações
01.08. Administrador de BD x Administrador de Dados
01.09. Entropia
01.10. Teoria da Informação

SGBD. Transações. Views. Triggers

02.01. SGBD: Conceitos, Termos ligados e Funções
02.02. SGBD: Algoritmos de Junção
02.03. SGBD: Performance
02.04. SGBD: Modelos
02.05. SGBD: Características, Vantagens e Benefícios
02.06. Transações: Conceitos e TCL
02.07. Transações: ACID e Assuntos Relacionados
02.08. Locks (bloqueios)
02.09. View e Materialized View (Visão e Visão Materializada)
02.10. Trigger (Gatilho)
02.11. Lógica de Três Valores

Modelagem Conceitual – Modelo ER

03.01. Modelos: Conceitual, Lógico e Físico
03.02. MER: Definição e Entidades
03.03. MER: Atributos
03.04. MER: Relacionamentos e Diagramas
03.05. Cardinalidade: Conceitos e Notação Pé-de-galinha
03.06. Notação IDEF1X
03.07. Transformação do Modelo ER Para Modelo Relacional
03.08. Axiomas de Armstrong
03.09. Outros conceitos

Modelagem Lógica. Modelo Relacional

04.01 Modelagem Lógica
04.02 Modelo Relacional
04.03 As 12 Regras de Edgar F. Codd
04.04 Chaves
04.05 Atributos
04.06 Restrição de Integridade
04.07 Relacionamentos
04.08 Tabela Referenciada x Tabela Referenciadora
04.09 Anomalias
04.10 Álgebra Relacional
04.11 Bizus

Normalização

05.01 Conceitos Iniciais
05.02 Primeira Forma Normal
05.03 Segunda Forma Normal
05.04 Terceira Forma Normal
05.05 Quarta Forma Normal
05.06 Quinta Forma Normal
05.07 Forma Normal De Boyce Codd (FNBC) (3.5FN)

Mineração de Dados (Data Mining)

Knowledge Discovery in Databases (KDD)

CRISP-DM

COBIT 2019

01.01. Definições e Conceitos Iniciais
01.02. Componentes
01.03. Princípios
01.04. Domínios
01.05. Objetivos
01.06. Fatores de Design (Design Factors)
01.07. Cascata de Objetivos
01.08. Cobit Performance Management (CPM)
01.09. Fases da Implementação do Cobit
01.10. Critérios de Qualidade da Informação
01.11. Níveis de Capacidade Para os Processos
01.12. Áreas de Foco

ITIL v4

02.01 Definições e Conceitos Iniciais
02.02 Princípios Orientadores (Guiding Principles)
02.03 Dimensões
02.04 Sistema de Valor de Serviços – Conceitos Iniciais
02.05 Sistema de Valor de Serviços – Governança
02.06 Sistema de Valor de Serviços – Cadeia de Valor de Serviço
02.07 Sistema de Valor de Serviços – Práticas de Gestão Geral
02.08 Sistema de Valor de Serviços – Práticas de Gestão de Serviço
02.09 Sistema de Valor de Serviços – Práticas de Gerenciamento Técnico
02.10 Sistema de Valor de Serviços – Melhoria Contínua

BPM

03.01. Conceitos Básicos
03.02. Ciclo de Vida
03.03. Modelagem AS-IS / TO-BE
03.04. Tipos de Processos
03.05. Mensuração e Controle de Processos
03.06. Cultura e Estratégia de BPM
03.07. Maturidade do BPM
03.08. Notações de Modelagem de Processos
03.09. Benefícios
03.10. Bizus

PMBOK 7

04.01. Conceitos Iniciais
04.02. Sistema de Entrega de Valor
04.03. Princípios
04.04. Domínios de Desempenho dos Projetos
04.05. Modelos, Métodos e Artefatos
04.06. Planos de Gerenciamento do Projeto

PMBOK 6

05.01. Noções Introdutórias
05.02. Ciclo de Vida de Projetos
05.03. Atribuições do Escritório de Projetos
05.04. Termo de Abertura do Projeto (Project Charter)
05.05. Estimativa de Custos
05.06. Grupos de Processos de Gerenciamento de Projetos
05.07. Gerenciamento de Riscos, Requisitos e Escopo
05.08. Caminho Crítico no Diagrama de Redes
05.09. Recomendações do PMBOK para Gerenciamento de Projetos de Software

01. Conceitos Iniciais e Definições

02. Aprendizado Supervisionado

03. Aprendizado Não Supervisionado e Por Reforço. Redução de Dimensionalidade.

04. Outros Conceitos e Sistemas de Recomendação

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