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33 Resumos Resumos em formato PDF. Consulte o cronograma de liberação de cada resumo.
Formação das Palavras
01.Composição
02.Derivação
Ortografia
01.Acentuação Gráfica
01.01.Monossílabos Tônicos
01.02.Oxítonas
01.03.Paroxítonas
01.04.Proparoxítonas
01.05.Hiato
01.06.Acentos Diferenciais
02.Crase
03.Hífen
04.Emprego dos “PORQUÊS”
Morfologia 1
01.Substantivos
01.01.Tipos de Substantivos Quanto à Formação
01.02. Tipos de Substantivos Quanto à Referência
01.03.Flexão de Gênero dos Substantivos
01.04.Flexão em Número de Substantivos Simples
01.05.Flexão em Número de Substantivos Compostos
01.06.Flexão em Grau dos Substantivos
01.07.Substantivação de Palavras
02.Artigos
02.01.Formas Combinadas do Artigo Definido
02.02.Principais Empregos Facultativos do Artigo Definido
02.03.Semântica dos Artigos
03.Adjetivos
03.01.Classificação Quanto à Visão do Observador
03.02.Classificação dos Adjetivos Quanto à Forma
03.03.Classificação dos Adjetivos Quando ao Grau
03.04.Locuções Adjetivas
04.Numeral
Morfologia 2
01.Pronomes
01.01.Pronomes Pessoais
01.02.Pronomes de Tratamento
01.03.Pronomes Possessivos
01.04.Pronomes Demonstrativos
01.05.Pronomes Indefinidos
01.06.Pronomes Interrogativos
01.07.Pronomes Relativos
01.08.Colocação Pronominal
02.Verbos
02.01.Classificação Quanto ao Tipo
02.02.Estrutura do Verbo
02.03.Conjugação Verbal
02.04.Formas Nominais (Infinitivo, Gerúndio e Particípio)
02.05.Classificação Quanto à Formação
02.06.Locução Verbal
02.07.Vozes Verbais
02.08.Verbos Excepcionais
03.Advérbio
03.01.Classificação dos Advérbios Quanto ao Tipo
03.02.Classificação dos Advérbios Quanto ao Grau
04.Preposições
05.Conjunções
05.01.Conjunções Coordenativas
05.02.Conjunções Subordinativas
06.Interjeições
Sintaxe
01.Frase, Oração e Período
02.Termos Essenciais da Oração
02.01.Sujeito
02.02.Predicado
03.Termos Integrantes da Oração
03.01.Predicativo
03.02.Objeto
03.03.Complemento Nominal
03.04.Agente da Passiva
04.Termos Acessórios da Oração
04.01.Adjunto Adnominal
04.02.Adjunto Adverbial
04.03.Aposto
04.04.Vocativo
05.Transitividade Verbal
06.Período Composto por Coordenação ou Subordinação
06.01.Período Composto por Coordenação
06.02.Período Composto por Subordinação
07.Coerência e Coesão Textual
07.01.Coerência Textual
07.02.Coesão Textual
08.Funções Morfológicas e Sintáticas das Partículas “QUE” e “SE”
08.01.Funções Morfológicas da Partícula “QUE”
08.02.Funções Sintáticas da Partícula “QUE” na Função de Pronome Relativo
08.03.Funções Morfológicas da Partícula “SE”
08.04.Funções Sintáticas da Partícula “SE”
Concordância Verbal e Nominal
01.Concordância Verbal
01.01.Sujeito Simples
01.02.Sujeito Composto
01.03.Demais Casos
02.Concordância Nominal
02.01.Palavras que são Invariáveis
Regência Verbal e Nominal
01.Regência Verbal
02.Regência Nominal
Pontuação
01.Ponto
02.Ponto de Interrogação
03.Ponto de Exclamação
04.Dois-Pontos
05.Travessão
06.Parênteses
07.Ponto e Vírgula
08.Vírgula
08.01.Uso Obrigatório da Vírgula
08.02.Casos de Proibição do Uso da Vírgula
09.Aspas
Semântica
01.Principais Áreas da Semântica
02.Relações e Sentidos entre Palavras
03.Fenômenos Semânticos Importantes
Figuras de Linguagem
01.Figuras de Linguagem
02.Figuras de Pensamento
03.Figuras de Construção (Sintaxe)
Vícios de Linguagem
Tipologia Textual
01.Texto Narrativo
02.Texto Descritivo
03.Texto Dissertativo-Expositivo
04.Texto Dissertativo-Argumentativo
05.Texto Injuntivo
06.Resumo Esquematizado sobre Tipologia e Gênero Textual
01.Proposições: Definição, Reconhecimento, Princípios Lógicos
02.Operadores Lógicos (Representação Simbólica; Diferença entre Proposição Simples e Composta)
03.Tabela-Verdade das Proposições Compostas
04.Condição Necessária e Suficiente
05.Tautologia, Contradição e Contingência
06.Equivalências Lógicas (Inclui Negação de Proposições Compostas)
07. Lógica de Argumentação
08. Diagramas Lógicos, Proposições Categóricas, Negação de Quantificadores
09. Verdades e Mentiras
10. Associação de Informações
11. Tabela Resumo
01.Conjuntos Numéricos
02.Unidades de Medida
03.Razão e Proporção
04.Equações
05.Funções
06.Função Afim (Função de Primeiro Grau)
07.Função Quadrática (Função de Segundo Grau)
08.Função Exponencial
09.Função Logarítmica
10.Progressões Aritméticas e Geométricas
Probabilidade
11.Probabilidade e Análise Combinatória
12.Combinação de Eventos
Estatística
13.Conceitos Iniciais
14.Formas de Apresentação de Dados
15.Medidas de Tendência Central
Geometria
16.Geometria Plana
17.Geometria Espacial
01. Teoria do Direito Constitucional
02. Dos Princípios Fundamentais da
Constituição
03. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
04. Da Organização do Estado
05. Da Organização dos Poderes
06. Da Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas
07. Da Tributação e do Orçamento
08. Da Ordem Econômica e Financeira
09. Da Ordem Social
10. Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias – ADCT
11. Controle de Constitucionalidade
12. Jurisprudências Recentes
Introdução ao Direito Administrativo
01. Origem, Conceito e Fontes
Regime Jurídico Administrativo
01. Regime Jurídico da Administração e Regime Jurídico Administrativo
02. Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais
03. Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais
01. Conceito de Atos Administrativos
03. Elementos, Requisitos e Pressupostos
04. Atributos ou Características dos Atos Administrativos
05. Espécies, Classificação, Fases de Constituição
06. Desfazimento do Ato Administrativo
07. Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos
08. Teoria dos Motivos Determinantes
Poderes e Deveres da Administração
01. Poder Vinculado e Discricionário
06. Abuso de Poder: Excesso de Poder e Desvio de Finalidade
Organização Administrativa
04. Desconcentração e Descentralização
05. Agências Reguladoras e Executivas
Responsabilidade Civil do Estado
01. Conceitos Iniciais e Teoria da Responsabilidade
02. Responsabilidade Objetiva das Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos
03. Responsabilidade Civil por Atos Omissivos
04. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais
05. Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade
06. Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso
04. Repartição de Competências
Controle da Administração
01. Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações
03. Controle Legislativo ou Parlamentar
04. Controle Popular ou Social
Agentes Públicos
01. Conceitos para Agentes Públicos
02. Classificação dos Agentes Públicos
03. Funções, Cargos e Empregos Públicos
04. Aspectos Constitucionais Pertinentes aos Servidores Públicos
Improbidade Administrativa
05. Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial
Acesso à Informação
02. Do Acesso à Informação e Da sua Divulgação
03. Do Procedimento de Acesso à Informação
Regime de juros e descontos simples
01. Juros simples
02. Juros exatos, bancários e comerciais
03. Taxas equivalentes e proporcionais no regime simples
04. Desconto racional simples
05. Desconto comercial simples
06. Relação entre desconto comercial simples e desconto racional simples
07. Desconto simples e cálculo de taxa efetiva
Regime de juros e descontos compostos
01. Juros compostos
02. Cálculo de montante sem tabela financeira
03. Taxas efetivas, nominais e equivalentes no regime composto
04. Convenção linear e convenção exponencial
05. Comparação entre juros simples e juros compostos
06. Desconto racional composto
07. Desconto comercial composto
08. Capitalização contínua
09. Custo efetivo em transações com tarifas adicionais
10. Inflação, juros reais e juros aparentes
11. Equivalência de capitais
Rendas (Séries de Pagamentos)
01. Valor atual de uma série de pagamentos
02. Valor futuro de uma série de pagamentos
03. Rendas perpétuas
Sistemas de amortização
01. Sistema de amortização constante (SAC)
02. Sistema de amortização francês (Price)
03. Sistemas mistos de amortização
Análise de investimentos
01. Valor presente líquido (VPL)
02. Taxa interna de retorno (TIR) e Taxa mínima de Atratividade (TMA)
03. Payback e payback descontado
04. Índice de Lucratividade e Taxa de Rentabilidade
01.Conceitos Iniciais
02.Formas de Apresentação de Dados
03.Medidas de Posição
04.Medidas de Dispersão
05.Assimetria e Curtose
06.Box Plot e Outliers
Probabilidade
07.Probabilidade e Análise Combinatória
08.Combinações de Eventos
09.Principais Distribuições Discretas de
Probabilidade
10.Principais Distribuições Contínuas de
Probabilidade
Estatística Inferencial
11.Amostragem
12.Estimadores
13.Intervalos de Confiança
14.Testes de Hipóteses
15.Análise de Variância (ANOVA)
16.Regressão Linear
17.Consulta à Tabela Normal Padrão
Contabilidade Básica
01. Conceito, Objeto, Finalidade, Técnicas Contábeis, Equação
patrimonial
02. Teoria das Contas
03. Princípios Contábeis
04. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade (CPC 00)
05. Escrituração
06. Plano de Contas
07. Balancete de Verificação
08. Erros de Escrituração
09. Atos e Fatos Contábeis
Regimes Contábeis
01. Competência, Caixa
Estoques
01. Estoques: Mensuração, Reconhecimento Como Despesa e Divulgação
(CPC 16)
02. Operações com Mercadorias
03. Critérios de Avaliação do Estoque (PEPS, UEPS, Média
Ponderada)
Apuração do Resultado
01. Apuração do Resultado
Ativo
01. Disponibilidades
02. Contas a Receber e Perda com Créditos de Liquidação Duvidosa
03. Despesas Antecipadas
04. Realizável a Longo Prazo
05. Instrumentos Financeiros
06. Investimentos
07. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação
Descontinuada
08. Ativo Imobilizado
09. Ativos Intangíveis
10. Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas
11. Depreciação, Amortização e Exaustão
12. Recuperação ao Valor Recuperável de Ativos
13. Goodwill
Passivo Exigível
01. Fornecedores
02. Duplicatas Descontadas
03. Empréstimos e Financiamentos
04. Folha de Pagamento e Benefícios a Empregados
05. Receitas Antecipadas
06. Debêntures e Títulos de Dívida
07. Tributos Sobre o Lucro
08. Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
Patrimônio Líquido
01. Capital Social
02. Ações (Ágio na emissão, Reembolso, Resgate, Amortização,
Gastos na Emissão)
03. Reservas de Lucros
04. Reservas de Capital
05. Ajuste de Avaliação Patrimonial
06. Ações em Tesouraria
07. Outras Contas do PL
Demonstrações Contábeis
01. Elaboração e Apresentação das Demonstrações
Contábeis
02. Demonstração do Resultado do Exercício
03. Balanço Patrimonial
04. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos
Acumulados (DLPA)
05. Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido (DMPL)
06. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
07. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
08. Demonstração de Resultados Abrangentes (DRA)
09. Origens, Aplicações, Capital Circulante
Líquido
10. Demonstração Contábil Consolidada
11. Notas Explicativas
Outros CPC’s
01. CPC 02: Efeitos das Mudanças nas Taxas de
Câmbio e Conversão das Demonstrações Contábeis
02. CPC 05: Divulgação Sobre Partes Relacionadas
03. CPC 06: Arrendamento Mercantil
04. CPC 07: Subvenção e Assistência
Governamentais
05. CPC 12: Ajuste a Valor Presente
06. CPC 15: Combinação de Negócios, Fusão,
Incorporação e Cisão
07. CPC 22: Informações Por Segmento
08. CPC 23: Políticas Contábeis, Mudanças de
Estimativa e Retificação de Erro
09. CPC 24: Eventos Subsequentes
10. CPC 42: Contabilidade em Economia
Hiperinflacionária
11. CPC 46: Mensuração a Valor Justo
12. CPC 47: Receita de Contrato com Cliente
13. CPC PME:
Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
01. ISSQN – Disposições Constitucionais, Lei Complementar 116.
02. IPTU – Disposições Constitucionais, Código Tributário Nacional.
03. ITBI – Disposições Constitucionais
04. Jurisprudências relacionadas
01. Disposições Constitucionais
02. Lei Complementar 123
03. Resolução CGSN 140
01. ICMS NA CF/88
02. Jurisprudências relacionadas ao ICMS
03. Lei Complementar nº 87/1996 – LEI KANDIR
03.01 Fato Gerador, Hipóteses de Incidência (arts. 1º ao 3º e 12)
03.02 Sujeito Passivo (arts. 4º ao 6º da LC nº 87/1996)
03.03 Substituição Tributária (arts. 7º ao 10)
03.04 Local (art. 11)
03.05 Base de Cálculo (arts. 13 ao 18)
03.06 Da Não-Cumulatividade – crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23)
03.07 Da Apuração do ICMS (arts. 24 ao 26)
03.08 Dispositivos Finais (arts. 27 ao 35)
03.08.01 Crédito de Material de Uso e Consumo, Energia Elétrica e Telecomunicações
04. Lei Complementar nº 24/1975
05. Lei Complementar nº 160/2017
07. Lei Complementar nº 192/2022
08. IPVA NA CF/88
09. Jurisprudências relacionadas ao IPVA
10. ITCMD NA CF/88
11. Jurisprudências relacionadas ao ITCMD
01. Sistema Público de Escrituração Digital – SPED
02. Escrituração Contábil Digital – ECD
Lei de Responsabilidade Fiscal
01.01 Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º da LRF)
01.02 Planejamento e Orçamento Público (arts. 3º a 10 da LRF)
01.03 Da Receita Pública (arts. 11 a 14 da LRF)
01.04 Da Despesa Pública (arts. 15 a 24 da LRF)
01.05 Das Transferências Voluntárias (art. 25 da LRF)
01.06 Da Destinação de Recursos para o Setor Privado (arts. 26 a 28 da LRF)
01.07 Dívida Pública e Endividamento (arts. 29 a 42 da LRF)
01.08 Gestão Patrimonial (arts. 43 a 47 da LRF)
01.09 Transparência, Controle e Fiscalização (arts. 48 a 59 da LRF)
Licitações e Contratos Administrativos
01. Licitações e Contratos Administrativos
01.01. Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10)
01.02.Princípios (art. 5º)
01.03Licitações (arts.11 a 88)
01.03.01 Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17)
01.03.02 Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27)
01.03.03 Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32)
01.03.04 Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39)
01.03.05 Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52)
01.03.06 Divulgação do Edital de Licitação (arts. 53 a 54)
01.03.07 Fases da Licitação – Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71)
01.03.08 Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75)
01.03.09 Alienações (arts. 76 a 77)
01.03.10 Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88)
01.04. Contratos Administrativos (arts. 89 a 154)
01.04.01 Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95)
01.04.02 Garantias (arts. 96 a 102)
01.04.03 Alocação de Riscos (art. 103)
01.04.04 Prerrogativas da Administração (art. 104)
01.04.05 Duração dos Contratos (arts. 105 a 114)
01.04.06 Execução dos Contratos (arts. 115 a 123)
01.04.07 Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136)
01.04.08 Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139)
01.04.09 Recebimento do Objeto do Contrato (art. 140)
01.04.10 Pagamentos (arts. 141 a 146)
01.04.11 Nulidade dos Contratos (arts. 147 a 150)
01.04.12 Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (arts. 151 a 154)
01.05. Irregularidades (arts. 155 a 173)
01.05.01 Infrações e Sanções Administrativas (arts. 155 a 163)
01.05.02 Impugnações, Pedidos de Esclarecimento e Recursos (arts. 164 a 168)
01.05.03 Controle das Contratações (arts. 169 a 173)
01.06. Disposições Gerais (arts. 174 a 194)
01.06.01 Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (arts. 174 a 176)
01.06.02 Alterações Legislativas (arts. 177 a 180)
01.06.03 Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194)
02. Jurisprudências em Licitações e Contratos Administrativos
01. Constituição Federal: Da tributação e do orçamento (Art.163 a 169)
01.01 Das Finanças Públicas
01.02 Dos Orçamentos
02. Orçamento Público
02.01 Aspectos/Dimensões do Orçamento Público
02.02 Técnicas/Espécies Orçamentárias
02.03 Princípios Orçamentários
02.04 Instrumentos Orçamentários (PPA, LDO e LOA)
02.05 Emendas ao Orçamento
03. Fundos Especiais
04. Ciclo Orçamentário
05. Créditos Adicionais
06. Receita Pública
06.01 Conceitos Gerais
06.02 Classificação por Natureza da Receita
06.03 Classificação da Receita por Esfera Orçamentária
06.04 Classificação por Fonte / Destinação de Recursos
06.05 Estágios da Receita Pública
06.06 Dívida Ativa
07. Despesa Pública
07.01 Conceitos Gerais
07.02 Classificação da Despesa Orçamentária
07.03 Estágios da Despesa Pública
07.04 Dívida Pública
07.05 Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
07.06 Suprimento de Fundos
08. Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
09. Demais temas da LRF
09.01 Planejamento e Orçamento Público
09.02 Renúncia de Receita
09.03 Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (DOCC)
09.04 Despesa com Pessoal
09.05 Transferências Voluntárias
09.06 Dívida e Endividamento
09.07 Transparência, Controle e Fiscalização
10. Demais temas da Lei nº 4.320/1964
11. Jurisprudências Recentes
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
01. Vigência das Leis
02. Integração e Aplicação das leis
03. Eficácia das Leis no Espaço e Direito
Internacional Privado
04. Normas Gerais de Direito Público
Pessoas Naturais
01. Personalidade e Capacidade
02. Direitos da Personalidade
03. Ausência
04. Domicílio das Pessoas Naturais
Pessoas Jurídicas
01. Objetivos e Disposições Gerais
02. Desconsideração da Personalidade Jurídica
03. Associações04. Fundações
05. Domicílio das Pessoas Jurídicas
Bens
01. Bens Imóveis
02. Bens Móveis
03. Bens Divisíveis e Bens Indivisíveis
04. Bens Singulares e Bens Coletivos
05. Bens Reciprocamente Considerados
06. Bens Públicos
Fatos Jurídicos
01. Negócios Jurídicos
02. Condição, Termo e Encargo
03. Defeitos do Negócio Jurídico
04. Invalidade do Negócio Jurídico
05. Atos Ilícitos
06. Prescrição e Decadência
07. Provas dos Fatos Jurídicos
Responsabilidade Civil
01. Obrigação de Indenizar
02. Responsabilidade Objetiva
03. Da Indenização
Obrigações
01. Das Obrigações de Dar
02. Das Obrigações de Fazer
03. Das Obrigações Alternativas
04. Das Obrigações Solidárias
05. Transmissão das Obrigações
06. Do Adimplemento/Pagamento das Obrigações
07. Demais formas de extinção das obrigações
08. Inadimplemento das Obrigações
Contratos
01. Disposições Gerais
02. Da Formação dos Contratos
03. Dos Vícios Redibitórios
04. Da Evicção
05. Da Extinção do Contrato
Das Diversas Espécies de Contrato
01. Doação
02. Compra e Venda
03. Prestação de Serviço
04. Depósito
05. Mandato
06. Empréstimo
07. Seguro
08. Fiança
09. Contrato Estimatório
10. Transação
Direito das Coisas
01. Posse
02. Propriedade
03. Aquisição da Propriedade Imóvel
04. Usufruto
05. Hipoteca
Direito de Família
01. Casamento
02. Regime de Bens
03. Pacto Antenupcial
04. Alimentos
05. Relações de Parentesco
06. Bem de Família
Direito das Sucessões
01. Ordem da Sucessão Legítima
02. Direito de Representação na Legítima
03. Renúncia da Herança
04. Aceitação da Herança
05. Excluídos da Sucessão
06. Colação
01. Princípios de Direito Penal
02. Lei Penal
03. Teoria do Crime
04. Crimes contra a Pessoa
05. Crimes contra o Patrimônio
06. Dos Crimes contra a Fé Pública
07. Dos Crimes contra a Administração Pública
08. Lei nº 7.492/1986 – Lei dos Crimes contra
o Sistema Financeiro
09. Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem
Tributária, Econômica e Relações de Consumo
10. Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
01. Introdução à Economia
01.01 Conceitos Básicos (Microeconomia)
01.02 Demanda e Oferta
01.03 Elasticidades
01.04 Teoria do Consumidor
01.05 Produção
01.06 Custos
01.07 Estruturas de Mercado
01.08 Eficiência e Equilíbrio Geral
01.09 Falhas de Mercado
01.10 Incidência Tributária – Impacto da Carga Tributária sobre a Economia
01.11 Teoria dos Jogos
01.12 Teoria da Regulação
01.13 Políticas de Comércio Internacional
01. Macroeconomia
01.01 Conceitos Básicos da Macroeconomia: Objetivos e Tipos de Mercados
01.02 Contas Nacionais
01.03 Balanço de Pagamentos
01.04 Economia Clássica
01.05 Modelo Keynesiano
01.06 Moeda
01.07 Modelo IS-LM de Determinação da Renda e dos Juros
01.08 Modelo de Oferta e Demanda Agregada (OA-DA) de Determinação da Renda e dos Preços
01.09 Curvas de Phillips
01.10 Inflação
01.11 Políticas de Governo ou Atuação do Estado na Economia
01.12 Regimes Cambiais
01.13 Determinantes do Investimento
01.14 Economia Intertemporal e Crescimento Econômico
01.15 Teoria dos Ciclos Econômicos Reais
01. Bem-estar e funções de governo
02. Tributação – financiamento dos gastos Públicos
03. Dívida Pública, NFSP e Tipos de Déficit Público no Brasil
Introdução à Auditoria Contábil
01. Conceito
02. Objetivo
03. Objeto
Auditoria Privada
Objetivos Gerais do Auditor e da Auditori
01.01. Demonstrações Contábeis
01.02. Estrutura de Relatório Financeiro Aplicável
Princípios Éticos do Auditor
Características Inerentes do Auditor
03.01 Ceticismo Profissional
03.02 Julgamento Profissional
Controle de Qualidade da Auditoria
04.01 Gestão de Qualidade para Firmas
04.01.01 Abordagem Baseada em Risco
04.01.02 Definições
04.02 Gestão de Qualidade da Auditoria de Demonstrações Contábeis
Independência do Auditor
05.01 Princípios Éticos do Auditor
Independente
05.02 Ameaças à Independência
05.02.01 Salvaguardas
Normas de Execução do Trabalho do Auditor Independente
06.01 Trabalho de Asseguração, Asseguração
Razoável e Limitada
Planejamento de Auditoria Independente
07.01 Fluxo do Trabalho da Auditoria
07.02 Fluxo do Planejamento da Auditoria
07.03 Documentação de Auditoria
07.04 Direcionamento, Supervisão e Revisão
Materialidade, Relevância e Risco em Auditoria Independente
08.01 Risco de Detecção
08.02 Relevância
08.03 Materialidade
Evidência em Auditoria
09.01 Características
09.02 Confiabilidade
09.03 Tipos de Evidência
Testes e Procedimentos em Auditoria
10.01 Testes de Observância e Testes
Substantivos (NBC TI 01)
10.02 Tipos de Procedimentos de Auditoria
10.03 Confirmações Externas
10.04 Procedimentos Analíticos
10.05 Outros Procedimentos
Amostragem em Auditoria
11.01 Definições
11.02 Requisitos
11.03 Tamanho da Amostra
11.03.01 Fatores que Influenciam o Tamanho da
Amostra para os Testes de Controle
11.03.02 Fatores que Influenciam o Tamanho da
Amostra para os Testes de Detalhe
11.04 Seleção dos Itens para Amostra
11.05 Estratificação
11.06 Hipóteses que Não é Recomendado o Uso
da Amostragem (IN nº 01/2001)
Contingências e Estimativas Contábeis
12.01 Conceitos
12.02 Definições
12.03 Indicadores de Possível Tendenciosidade
da Administração
Fraude e Erro
13.01 Características da Fraude
13.02 Avaliação dos Fatores de Risco de
Fraude
13.03 Comunicações à Administração e aos
Responsáveis pela Governança
13.04 Outros Assuntos relacionados à Fraude
Transações com Partes Relacionadas
14.01 Objetivos do Auditor
14.02 Responsabilidade do Auditor
14.03 Outros Assuntos
Transações e Eventos Subsequentes
15.01 Requisitos
Representações Formais e Carta de Responsabilidade
16.01 Dúvida Quanto à Confiabilidade das
Representações Formais e Representações Solicitadas e Não Fornecidas
16.02 Requisitos
Continuidade Normal das Atividades da Entidade
17.01 Implicações no Relatório
17.02 Procedimentos de Avaliação de Risco e
Atividades Relacionadas
Utilização do Trabalho de Outros Profissionais
18.01 Requisitos (NBC TA 620)
18.02 Objetivos do Auditor (NBC TA 610)
Documentação de Auditoria (Papéis de Trabalho)
19.01 Requisitos
19.02 Descrição dos Papéis de Trabalho
19.02.01 Compilação
19.02.02 Arquivamento dos Papéis
Opinião do Auditor Independente
20.01 Determinação do Tipo de Modificação na
Opinião do Auditor
20.02 Relatório do Auditor Independente
20.03 Comunicações Adicionais
20.04 Relação entre Parágrafo de Ênfase e
Principais Assuntos de Auditoria no Relatório do Auditor
Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis
21.01 Presunção de Omissão de Receitas
21.02 Testes para Subavaliação e
Superavaliação
21.03 Desfalques de Caixa
Controle Interno da Entidade Auditada
22.01 Deficiências
Auditoria Interna
01. Aspectos Gerais da Auditoria Interna
02. Normas Técnicas do Auditor Interno (NBC TI 01)
03. Normas Profissionais do Auditor Interno
04. Normas Internacionais de Auditoria
Interna (IIA)
05. Diferenças entre Auditoria Interna e
Auditoria Independente
Perícia Contábil
01. Perícia Contábil
Conceito de Tributo
01.01. Modalidade dos Tributos
01.02. Classificação Doutrinária dos Tributos
01.03. Natureza Jurídica Específica dos Tributos
Espécies de Tributos
02.01. Impostos (Conceitos e Classificações)
02.02. Taxas (CF/88 e CTN)
02.03. Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)
02.04. Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN)
02.05. Contribuições Especiais (CF/1988 e CTN)
02.05.01. Contribuições Sociais
02.05.02. CIDE
02.05.03. Contribuição de Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas
02.05.04. Contribuição de Iluminação
Pública – COSIP
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
03.01. Princípios Tributários
03.01.01. Princípio da Legalidade
03.01.02. Princípio da Isonomia
03.01.03. Princípio da Irretroatividade e Anterioridade
03.01.04. Princípio da Vedação ao Confisco
03.01.05. Princípio da Não Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens
03.01.06. Princípio da Uniformidade Geográfica
03.01.07. Princípio da Vedação às Isenções Heterônomas
03.01.08. Princípio da Não Discriminação baseada em Procedência ou Destino
03.02. Princípios Tributários incluídos pela EC nº 132/2023 (Reforma Tributária)
03.03. Imunidades Tributárias
03.03.01. Imunidade Recíproca
03.03.02. Imunidade Religiosa
03.03.03. Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social
03.03.04. Imunidade Cultural
03.03.05. Imunidade da Música Nacional
Competência Tributária
04.01 Competência
para Legislar sobre Direito Tributário
04.02 Competência
Tributária: Conceitos e Características
04.03 Repartição da Competência Tributária (privativa, comum, cumulativa, residual, extraordinária e compartilhada)
04.04. Bitributação e Bis In Idem
Legislação Tributária
05.01. Disposições
Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN)
05.01.02. Normas Complementares
05.01.03. Lei Complementar
05.01.04. Medida Provisória
05.01.05. Resoluções
05.02 Vigência e Aplicação da Legislação Tributária (arts. 101 a 106 do CTN)
05.02.01 Vigência da Legislação Tributária
05.02.02. Aplicação da Legislação Tributária
05.03 Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN)
Obrigação Tributária
06.01 Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (conceito, obrigação principal e acessória)
06.02 Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN)
06.03 Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN)
06.03.01 Sujeito Ativo
06.03.02 Sujeito Passivo
06.04 Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN)
06.05 Capacidade Tributária (art. 126 do CTN)
06.06 Domicílio
Tributário (art. 127 do CTN)
06.07 Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN)
06.07.01 Responsabilidade Por Substituição
06.07.02 Responsabilidade Por Transferência
06.07.03 Responsabilidade de Terceiros
06.07.04 Responsabilidade por Infrações
06.07.05 Denúncia Espontânea
Crédito Tributário
07.01 Disposições Gerais do Crédito Tributário (arts. 139 a 141 do CTN)
07.02 Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN)
07.02.01. Lançamento de Ofício
07.02.02. Lançamento por Declaração
07.02.03. Lançamento por Homologação
07.03 Suspensão do Crédito Tributário
07.04 Extinção do Crédito Tributário
07.05 Exclusão do Crédito Tributário
07.06 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN)
Administração Tributária
08.01 Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN)
08.02 Dívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN)
08.03 Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN)
Impostos Federais, Estaduais e
Municipais
09.01 Impostos Federais
09.01.01 Imposto de Renda – IR
09.01.02 Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
09.01.03 Imposto sobre Operações Financeiras – IOF
09.01.04 Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF
09.01.05 Imposto de Exportação – IE
09.01.06 Imposto de Importação – II
09.01.07 Imposto sobre Propriedade
Territorial Rural – ITR
09.02 Impostos Estaduais
09.02.01 Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços – ICMS
09.02.02 Imposto sobre Propriedade
de Veículos Automotores – IPVA
09.02.03 Imposto de Transmissão
Causa Mortis e Doação – ITCMD
09.03 Impostos Municipais
09.03.01 Imposto sobre Serviços – ISS
09.03.02 Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
09.03.03 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
Reforma Tributária
Repartição Constitucional de
Receitas Tributárias
Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal
Introdução à Auditoria Governamental
01. Auditoria Governamental
01.01 Conceitos Básicos de Auditoria Governamental (ISSAI 1, seção 2; NAGs, 1101 -1124)
01.02 Objetivos, Aplicabilidade e Estrutura das Normas de Auditoria Governamental
01.03 Entidades de Fiscalização Superior
01.04 Profissionais de Auditoria Governamental
01.05 Trabalho de Auditoria
01.06 COSO I e COSO II
01. Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
01.01 Conceitos, Objeto, Objetivos e Campo de Aplicação
01.02 Regimes Orçamentário e Patrimonial e Exercício Financeiro
02. Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
02.03 Inventário. Material Permanente e de Consumo
02.05 Avaliação de Elementos Patrimoniais Conforme o art. 106 da Lei nº 4.320/1964
02.06 Bases de Mensuração de Ativos e Passivos (MCASP e NBC TSP EC)
02.07 Disponibilidades (MCASP e NBC TSP 12)
02.08 Créditos e Obrigações (MCASP)
02.09 Estoques (MCASP e NBC TSP 04)
02.11 Ativo Imobilizado (MCASP e NBC TSP 07)
02.12 Ativo Intangível (MCASP e NBC TSP 08)
02.13 Redução ao Valor Recuperável (MCASP, NBC TSP 09 e 10)
02.14 Depreciação, Amortização e Exaustão (NBC TSP 07, MCASP)
02.15 Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (MCASP e NBC TSP 03)
02.16 Receita de Transação sem Contraprestação (MCASP e NBC TSP 01)
02.17 Receita de Transação com Contraprestação (MCASP e NBC TSP 02)
02.18 Propriedade para Investimento (MCASP e NBC TSP 06)
02.19 Custos de Empréstimos (MCASP e NBC TSP 14)
02.20 Contratos de Concessão de Serviços Públicos (MCASP e NBC TSP 05)
02.21 Ativo Biológico e Produto Agrícola (MCASP e NBC TSP 26)
02.22 Combinações no Setor Público (MCASP e NBC TSP 21)
02.23 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio (MCASP e NBC TSP 24)
02.24 Evento Subsequente (MCASP e NBC TSP 25)
02.25 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (MCASP e NBC TSP 23)
02.26 Divulgação de Participações em Outras Entidades (MCASP e NBC TSP 20)
02.27 Divulgação Sobre Partes Relacionadas (MCASP e NBC TSP 22)
04. Escrituração Contábil Pública
05. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
05.01 Introdução às DCASP (Parte V, Capítulo 1 do MCASP e NBC TSP 11)
05.02 Balanço Orçamentário (MCASP e NBC TSP 13)
05.04 Balanço Patrimonial (AFO e CPU)
05.05 Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
05.06 Demonstração de Fluxo de Caixa (MCASP e NBC TSP 12)
05.07 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (AFO e CPU)
05.08 Notas Explicativas (AFO e CPU)
05.09 Consolidação das Demonstrações Contábeis
06.01 NBC T 16.11 e MIC 1ª Edição – Sistema de Informação de Custos do Setor Público
Introdução Ao Código De Processo Civil
01. Origem, Conceito e Fontes
Normas Fundamentais E Aplicação Das Normas Processuais
01. Aplicação das Normas Processuais
02. Princípios Processuais Civis
Da Função Jurisdicional
01. Da Jurisdição
02. Da Ação
03. Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
03.01 Cooperação Internacional (Arts. 26 ao 41)
04. Da Competência Interna
Dos Sujeitos Do Processo
01. Das Partes e dos Procuradores
01.01. Da Capacidade Processual (Arts. 70 ao 76)
01.02. Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (Arts. 77 ao 102)
01.03. Dos Procuradores (Arts. 103 a 107)
01.04. Da Sucessão das Partes e dos Procuradores (Arts. 108 ao 112)
02. Do Litisconsórcio
03. Da Intervenção de Terceiros
Dos Sujeitos Do Processo – PARTE II
01. Do Juiz e dos Auxiliares de Justiça
01.01 Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz (Arts. 139 ao 143)
01.02. Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 ao 148)
01.03. Dos Auxiliares da Justiça (Arts. 149 ao 175)
01.04. Do Ministério Público (Arts. 176 ao 181)
01.05 Da Advocacia Pública (Arts. 182 ao 184)
01.06 Da Defensoria Pública (Arts. 185 ao 187)
Dos Atos Processuais
01. Da Forma dos Atos Processuais
02. Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
03. Dos Prazos
03.01 Da Verificação dos Prazos e das Penalidades
04. Da Comunicação dos Atos Processuais
04.01 Da Citação (Arts. 238 ao 259)
04.02 Da Cooperação Internacional (Arts. 260 a 268)
04.03 Das Intimações (Arts. 269 a 275)
05. Das Nulidades
06. Da Distribuição e do Registro
07. Do Valor da Causa
Da Tutela Provisória
Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo
Do Processo De Conhecimento E Do Cumprimento De Sentença
01. Do Procedimento Comum
02. Da Petição Inicial
03. Da Improcedência Liminar do Pedido
04. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
05. Da Contestação
06. Da Reconvenção
07. Da Revelia
08. Da Revelia
09. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
10. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
Das Provas
01.01 Disposições Gerais (Arts. 369 ao 380)
01.02. Da Produção Antecipada da Prova (Arts. 381 a 383)
01.03. Da Ata Notarial (Art. 384 e § único)
01.04. Do Depoimento Pessoal (Arts. 385 ao 388)
01.05. Da Confissão (Arts. 389 ao 395)
01.06. Da Exibição de Documento ou Coisa (Arts. 396 ao 404)
01.07. Da Prova Documental (Arts. 405 ao 484)
01.07.01 Da Força Probante dos Documentos
01.07.02 Da Arguição de Falsidade
01.07.03 Da Produção da Prova Documental
01.07.04 Dos Documentos Eletrônicos
01.07.05 Da Admissibilidade e d Valor da Prova Testemunhal
Da Sentença e da Coisa Julgada
01. Da Liquidação de Sentença
02. Do Cumprimento da Sentença
Dos Procedimentos Especiais
01.01 Da Ação de Consignação em Pagamento (Arts. 539 ao 549)
01.02 Ação de Exigir Contas (Arts. 550 ao 553)
01.03 Das Ações Possessórias (Arts. 554 ao 568)
01.04 Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares (Arts. 569 ao 598)
01.05 Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade (Arts. 599 ao 609)
01.06 Do Inventário e da Partilha (Arts. 610 ao 673)
01.07 Dos Embargos de Terceiros (Arts. 674 ao 681)
01.08 Da Oposição (Arts. 682 ao 686)
01.09 Das Ações da Família (Arts. 693 ao 699-A)
01.10 Da Ação Monitória (Arts. 700 ao 702)
01.11 Da Homologação do Penhor Legal (Arts. 703 ao 706)
Do Processo De Execução
01. Da Execução em Geral
02. Das Diversas Espécies de Execução
02.01 Disposições Gerais (Arts. 797 ao 805)
02.02 Da Execução para a Entrega de Coisa (Arts. 806 ao 813)
02.03 Da Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer (Arts. 814 ao 823)
02.04 Da Execução por Quantia Certa (Arts. 824 ao 909)
02.05 Da Execução Contra a Fazenda Pública (Art. 910, § § 1º ao 3º)
02.06 Da Execução de Alimentos (Arts. 911 ao 913)
03. Dos Embargos à Execução
04. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
01. Disposições Gerais
02. Da Ordem dos Processos no Tribunal
03. Dos Incidentes de Assunção e de Arguição
04. Do Conflito de Competência
05. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Decisão do Exequatur à Carta Rogatória
06. Da Ação Rescisória
07. Do Incidente de Resolução de demandas Repetitivas
08. Da Reclamação
09. Dos Recursos
10. Da Apelação
11. Do Agravo de Instrumento
12. Do Agravo Interno
13. Dos Embargos de Declaração
14. Dos Recursos para o STF e STJ
Disposições Finais e Transitórias
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01. Formação de Palavras
02. Ortografia
02.01. Regras de Acentuação
02.01.01. Acentuação de Monossílabos, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas
02.01.02. Acentuação de Hiato
02.01.03. Acentos Diferenciais
02.02. Crase
02.03. Hífen
02.04. Uso dos “Porquês”
02.05. Expressões da Norma Culta
03. Morfologia
03.01. Substantivos
03.02. Artigos
03.03. Adjetivos
03.04. Numerais
03.05. Pronomes
03.05.01. Regras Gerais
03.05.02. Colocação Pronominal
03.06. Verbos
03.06.01. Regras Gerais
03.06.02. Conjugação Verbal
03.06.03. Vozes Verbais
03.07. Advérbios
03.08. Preposições
03.09. Conjunções
03.10. Interjeições
04. Sintaxe
04.01. Sujeito e Predicado
04.02. Adjunto Adnominal e Complemento Nominal
04.03. Adjunto Adverbial
04.04. Transitividade verbal
04.05. Aposto e Vocativo
04.06. Agente da Passiva
05. Período Composto
05.01. Por Coordenação
05.02. Por Subordinação
06. Concordância Verbal e Nominal
07. Regência Verbal e Nominal
08. Uso do “QUE” e do “SE”
09. Pontuação
10. Semântica
10.01. Sinônimos e Antônimos
10.02. Homônimos e Parônimos
11. Figuras de Linguagem
11.01. Figuras de Palavras
11.02. Figuras de Pensamento
11.03. Figuras de Construção (Sintaxe)
12. Vícios de Linguagem
13. Tipologias e Gêneros Textuais
01. Introdução ao Direito Constitucional
01.01. Concepção / Sentidos da Constituição
01.02. Classificação das Constituições
01.03. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
01.04. Normas Constitucionais no Tempo
01.05. Poder Constituinte
01.06. Métodos de Interpretação da Constituição
01.07. Princípios de Interpretação da Constituição
02. Constituição Federal (Lei Seca)
TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º do CF/1988)
TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
TÍTULO III – Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
TÍTULO IV – Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
TÍTULO V – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
TÍTULO VI – Da Tributação e do Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
Capítulo II – Das Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988)
TÍTULO VII – Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
TÍTULO VIII – Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
03. Controle de Constitucionalidade
01. Informativos por tema
01.01. Direitos e Garantias Fundamentais
01.02. Organização do Estado
01.03. Controle de Constitucionalidade
02. Súmulas
01. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo
02. Poderes e Deveres da Administração Pública
03. Atos Administrativos
04. Organização da Administração Pública e Terceiro Setor
05. Serviços Públicos
06. Responsabilidade Civil do Estado
07. Controle da Administração Pública
08. Bens Públicos
09. Intervenção do Estado na propriedade privada
01. Informativos por tema
01.01. Princípios administrativos
01.02. Organização administrativa
01.03. Atos Administrativos
01.04. Poderes Administrativos
01.05. Serviços Públicos
01.06. Responsabilidade Civil
01.07. Bens Públicos
01.08. Improbidade Administrativa
01.09. Licitações
01.10. Contratos Administrativos
01.11. Intervenção do estado na propriedade privada
02. Súmulas
01. Conjuntos
02. Conectivos
03. Número de linhas da tabela verdade
04. Porcentagem
05. Proposições simples e compostas
06. Proposições; valores lógicos das proposições
07. Sentenças abertas
08. Tautologia
01. Regime de Juros e Descontos – Simples e Compostos
02. Taxas (nominal, efetiva e equivalente)
03. Inflação e Juros (reais e aparentes)
04. Série de Pagamentos (anuidade)
05. Sistemas de Amortização
06. Análise de Investimentos
01. Medidas de Posição e Dispersão
02. Amostragem
03. Distribuições discretas de probabilidade
04. Intervalo de Confiança
05. Teste de Hipóteses
06. Correlação e Regressão
01. MMC e MDC
02. Razão e Proporção
03. Regra de Três Simples e Composta
04. Equação do 1º e 2º graus
05. Sistema de Equações do 1º grau
06. Relação Entre Grandezas: Tabelas e Gráficos
07. Sistemas de Medidas Usuais
07.01. Unidades de Distância
07.02. Unidades de Massa
07.03. Unidades de Volume
07.04. Unidades de Área
07.05. Unidades de Tempo
08. Noções de Geometria: Forma, Perímetro, Área, Volume, Ângulo, Teorema de Pitágoras
09. Resolução de Situações-Problema
01. Código Civil
01.01. Das Pessoas (arts. 1º a 78)
01.02. Dos Bens (arts. 79 a 103)
01.03. Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
01.04. Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
01.05. Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
01.06. Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
01.07. Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
01.08. Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
01.09. Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
01.10. Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
01. Princípios do Direito Penal
02. Código Penal (Parte Geral)
TÍTULO I – Da Aplicação da Lei Penal (arts. 1º a 12 do CP)
Aplicação da Lei Penal no Espaço
Aplicação da Lei Penal no Tempo
TÍTULO II – Do Crime (arts. 13 a 25 do CP)
Arrependimento Eficaz
Arrependimento Posterior
Ação e Omissão
Conceito de Crime
Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes
Consumação
Crime Impossível
Desistência Voluntária
Dolo, Culpa e Preterdolo
Elementos do Fato Típico
Erro de Tipo
Estado de Necessidade
Estrito Cumprimento de Dever Legal
Exercício Regular de Direito
Legítima Defesa
Nexo de Causalidade: Concausas
Nexo de Causalidade: Teorias
Tentativa
TÍTULO III – Da Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP)
Conceitos Gerais da Culpabilidade
Exigibilidade de Conduta Diversa
Imputabilidade Penal
Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de Proibição e Descriminantes Putativas)
TÍTULO IV – Do Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)
Concurso de Pessoas
03. Código Penal (Parte Especial)
TÍTULO I – Dos Crimes contra a Pessoa
Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP)
Das Lesões Corporais (art. 129 do CP)
Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP)
Dos Crimes contra a Liberdade Individual (arts. 146 a 154-B do CP)
Dos Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do CP)
TÍTULO II – Dos Crimes contra o Patrimônio
Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP)
Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP)
Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP)
Do Furto (arts. 155 a 156 do CP)
Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP)
TÍTULO X – Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 do CP)
Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos (arts. 293 a 295 do CP)
Da Falsidade Documental (arts. 296 a 305 do CP)
Da Moeda Falsa (arts. 289 a 292 do CP)
De Outras Falsidades e das Fraudes em Certame de Interesse Público (arts. 306 a 311-A do CP)
TÍTULO XI – Dos Crimes contra a Administração Pública
01. Peculato (art. 312 do CP)
02. Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP)
03. Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313-A do CP)
04. Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (art. 313-B do CP)
05. Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 314 do CP)
06. Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP)
07. Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)
08. Corrupção Passiva (art. 317 do CP)
09. Facilitação de Contrabando ou Descaminho (art. 318 do CP)
10. Prevaricação (arts. 319 a 319-A do CP)
11. Condescendência Criminosa (art. 320 do CP)
12. Advocacia Administrativa (art. 321 do CP)
13. Violência Arbitrária (art. 322 do CP)
14. Abandono de Função (art. 323 do CP)
15. Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP)
16. Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP)
17. Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (art. 326 do CP)
18. Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP)
19. Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337-A do CP)
20. Dos Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP)
21. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021)
TÍTULO XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Dos Crimes contra a Soberania Nacional (arts. 359-I a 359-K do CP)
Dos Crimes contra as Instituições Democráticas (arts. 359-L a 359-M do CP)
Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral (arts. 359-N a 359-P do CP)
Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais (arts. 359-R do CP)
01. Direito de Empresa (Código Civil)
01.01. Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC)
01.02. Do Estabelecimento (arts. 1142 a 1149 do CC)
01.03. Do Registro (arts. 1150 a 1154 do CC)
01.04. Do Nome Empresarial (arts. 1155 a 1168 do CC)
01.05. Dos Prepostos (arts. 1169 a 1178 do CC)
01.06. Da Escrituração (arts. 1179 a 1195 do CC)
02. Da Sociedade (Código Civil)
02.01. Sociedades: disposições gerais (arts. 981 a 985 do CC)
02.02. Sociedades não personificadas
02.02.01. Sociedade Comum (arts. 986 a 990 do CC)
02.02.02. Sociedade em Conta de Participação (arts. 991 a 996 do CC)
02.03. Sociedade Personificada
02.03.01. Sociedade Simples (arts. 997 a 1.027 do CC)
02.03.02. Sociedade em Nome Coletivo (arts. 1.039 a 1.044 do CC)
02.03.03. Sociedade em Comandita Simples (arts. 1.045 a 1.051 do CC)
02.03.04. Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC)
02.03.05. Sociedade Cooperativa (arts. 1.093 a 1.096 do CC)
02.04. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades (arts. 1.028 a 1.038, 1.102 a 1.112 do CC)
02.05. Operações societárias (arts. 1.113 a 1.122 do CC)
02.06. Sociedades Coligadas, Controladas, Filiadas (arts. 1.097 a 1.101)
03. Sociedade Anônima (Lei 6.404/76)
03.01. Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º da Lei nº 6.404/76)
03.02. Capital Social e Modificação do Capital Social (arts. 5º a 10 e 166 a 174 da Lei nº 6.404/76)
03.03. Acionistas (arts. 106 a 120 da Lei nº 6.404/76)
03.04. Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição (arts. 11 a 79 da Lei nº 6.404/76)
03.05. Assembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/76)
03.06. Dissolução, Liquidação e Extinção da SA (arts. 206 a 219 da Lei nº 6.404/76)
03.07. Operações de reorganização societária: transformação, incorporação, fusão e cisão. (Art. 220 a 234, Lei 6.404/76)
03.08. Sociedades controladoras, controladas e coligadas; subsidiária integral. (Art. 243 a 253, Lei 6.404/76)
04. Títulos de Crédito
04.01. Código Civil
04.01.01. Disposições Gerais (arts. 887 a 903, CC)
04.01.02. Do Título ao Portador (arts. 904 a 909, CC)
04.01.03. Do Título à Ordem (arts. 910 a 920, CC)
04.01.04. Do Título Nominativo (arts. 921 a 926, CC)
05. Contratos no Direito Empresarial
05.01. Contratos de troca
05.01.01. Compra e venda mercantil
05.01.02. Alienação Fiduciária em Garantia
05.01.03. Arrendamento mercantil
05.02. Contratos de colaboração
05.02.01. Sociedade
05.02.02. Representação comercial
05.02.03. Comissão mercantil
05.02.04. Distribuição
05.02.05. Concessão comercial
05.02.06. Franquia
05.02.07. Faturização
06. Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005)
06.01. Conceitos Iniciais, princípios – disposições preliminares (Arts. 1º a 3º da Lei nº 11.101/2005)
06.02. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência (Arts. 5º a 46 da Lei nº 11.101/2005)
06.03. Da Recuperação Judicial e da Convolação da Recuperação Judicial em Falência (Arts. 47 a 74)
06.04. Da Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)
06.05. Da Recuperação Extrajudicial (Arts. 161 a 167 da Lei nº 11.101/2005)
01. Introdução ao Direito Tributário
02. Do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 e 162 da CF/88)
02.01. CF/88 > Princípios Gerais (arts 145 a 149-A)
02.02. CF/88 > Das Limitações ao Poder de Tributar (arts 150 a 152)
02.03. CF/88 > Dos Impostos da União (arts 153 e 154)
02.04. CF/88 > Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal (art. 155)
02.05. CF/88 > Dos Impostos dos Municípios (art. 156)
02.06. CF/88 > Da Repartição das Receitas Tributárias (arts 157 a 162)
03. Código Tributário Nacional (CTN)
03.01 CTN > Disposições Gerais (arts. 1º ao 5º)
03.02 CTN > Taxas (arts. 77 a 80)
03.03 CTN > Contribuição de Melhoria (81 e 82)
03.04 CTN > Legislação Tributária (arts. 96 a 112)
03.05 CTN > Obrigação Tributária (arts. 113 a 138)
03.06 CTN > Crédito Tributário (arts. 139 a 193)
03.07 CTN > Administração Tributária (arts. 194 a 208)
01. Informativos por tema
01.01. Princípios Tributários
01.02. Impostos Federais
01.03. Impostos Estaduais
01.04. Impostos Municipais
02. Súmulas
01. Objeto, campo de atuação e finalidade
02. Teoria das Contas
03. Escrituração Contábil
04. Fatos Contábeis
05. Técnicas contábeis
06. Lançamentos
07. Exercício Social
08. Insubsistência e Superveniência
09. Princípios Contábeis
10. Patrimônio
11. Plano de Contas
12. Balancete de verificação
CPC 00 – Estrutura Conceitual
CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável
CPC 02 – Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa
CPC 04 – Ativos Intangíveis
CPC 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas
CPC 06 – Arrendamento Mercantil
CPC 07 – Subvenção e assistência Governamentais
CPC 08 – Empréstimos, Debêntures, Custo de Transação e Prêmios
CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
CPC 12 – Ajuste a Valor Presente
CPC 14, 38, 39, 40 e 48 – Instrumentos Financeiros
CPC 15 – Combinação de Negócios
CPC 16 – Estoques
CPC 18 – Investimento em Coligada ou Controlada
CPC 22 – Informações por Segmento
CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
CPC 24 – Evento Subsequente
CPC 27 – Ativo Imobilizado
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas
01. Conceitos Básicos
02. Contabilidade Financeira, Gerencial e de Custos
03. Classificação de custos
04. Custeio por absorção
05. Custeio por ordem e por processo
06. Margem de Contribuição e Ponto de Equilíbrio
01. Análise vertical e horizontal das demonstrações contábeis
02. Índices de liquidez
03. Índices de rentabilidade
04. Estrutura de capital e índices de endividamento
05. Índices de atividades (rotação)
06. Alavancagem
01. Normas Profissionais do Auditor Independente
01.01.Objetivos Gerais do Auditor
01.02. Normas Profissionais do Auditor Independente > Princípios Éticos do Auditor
01.03. Normas Profissionais do Auditor Independente > Características Inerentes ao Auditor (julgamento e ceticismo)
01.04. Normas Profissionais do Auditor Independente > Controle de Qualidade da Auditoria
01.05. Normas Profissionais do Auditor Independente > Independência (Auditor)
01.06. Normas Profissionais do Auditor Independente > Normas de Execução do Trabalho do Auditor Independente
02. Planejamento de Auditoria Independente
03. Materialidade, Relevância e Risco em Auditoria Independente
04. Evidência em Auditoria
05. Documentação de Auditoria e Papéis de Trabalho
06. Amostragem em Auditoria
07. Fraude e Erro (Auditoria)
08. Opinião do auditor independente/Relatórios e Pareceres de Auditoria
09. Testes e Procedimentos em Auditoria
10. Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis
01. ICMS > LC 87/96 (Lei Kandir)
02. ICMS > LC 24/75 (CONFAZ)
03. ICMS > LC 160/17 (Benefícios ICMS)
04. ICMS > LC 192/22 (ICMS Monofásico)
05. ICMS > LC 194/22 (Bens e Serviços essenciais)
01. COSIP
01.01. Disposições Constitucionais
02. IPTU
02.01. Disposições Constitucionais
02.02. Código Tributário Nacional
03. ITBI
03.01. Disposições Constitucionais
04. ISSQN
04.01. Disposições Constitucionais
04.02. Lei Complementar 116
04.02.01. Fato Gerador e Incidência
04.02.02. Não-Incidência
04.02.03. Contribuinte
04.02.04. Responsáveis
04.02.05. Base de Cálculo
04.02.06. Alíquotas
04.02.07. Local
01. Disposições Constitucionais
02. Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da ME e EPP)
02.01. Disposições Preliminares
02.02. Instâncias Gestoras do SN
02.03. Definições
02.04. EPP que exceder o limite da RB
02.05. Vedações
02.06. Regime Único de Arrecadação
02.07. MEI
02.08. Sublimite Estados
02.09. Recolhimento dos Tributos Devidos
02.10. Créditos
02.11. Processo Judicial
03. Resolução CGSN nº 140/18 (Regime Especial Unificado de Arrecadação)
01. Constituição Federal: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária e Da Tributação e do Orçamento (art. 163 a 169)
02. Orçamento Público
02.01. Princípios Orçamentários
02.02. Tipos de Orçamento
Orçamento Base-Zero
Orçamento Desempenho
Orçamento Incremental
Orçamento Participativo
Orçamento Tradicional
Orçamento-Programa
03. Leis Orçamentárias
03.01. Plano Plurianual (PPA)
03.02. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
03.03. Lei Orçamentária Anual (LOA)
03.04. Emendas parlamentares ao Orçamento
04. Créditos Adicionais
04.01. Suplementar
04.02. Especial
04.03. Extraordinário
05. Receitas Orçamentárias
05.01. Conceitos
05.02. Classificações
05.03. Etapas
06. Despesas Orçamentárias
06.01. Conceitos
06.02. Classificações
06.03. Etapas
07. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000)
08. Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei Federal n° 4.320/1964)
01. Fundamentos da Computação
01.01. Hardware
01.02. Software
01.03. Memórias
02. Sistemas Operacionais
02.01. Noções básicas
02.02. Windows
02.03. Linux
02.03.01. Conceitos Gerais
02.03.02. Comandos
02.03.03. Diretórios
03. Suítes de Escritórios
03.01. MS – Word
03.02. MS – Excel
03.03. MS – Power Point
04. Rede de Computadores
04.01. Equipamentos de rede
04.02. Meios de transmissão
04.03. Arquiteturas de Rede
04.04. Internet, intranet e extranet
04.05. IaaS, PaaS e SaaS
04.06. Pilhas de protocolos
04.07. Protocolos de rede
04.08. Computação em nuvem
04.09. Topologia de rede
05. Segurança da Informação
05.01. Criptografia
05.02. Ferramentas de proteção
05.03. Certificado digital
05.04. Backup
05.05. Programas Maliciosos
05.06. Práticas e ataques
05.07. Assinatura digital
06. Correio Eletrônico
07. Internet
08. MS Teams
01. Conceitos gerais (Microeconomia)
01.01. Conceito de Economia
01.02. Escassez, escolha e custo de oportunidade
01.03. Curva de possibilidade de produção
02. Demanda e oferta
03. Teoria do Consumidor
03.01. Restrição orçamentária
03.02. Preferências e curvas da indiferença
03.03. Equilíbrio do consumidor
03.04. Efeitos renda e substituição
04. Estrutura de mercado
04.01. Tipos de estrutura
04.02. Monopólio
04.03. Oligopólio
04.04. Concorrência monopolística
04.05. Monopsônio e outros
04.06. Concorrência perfeita
05. Falhas de mercado
05.01. Bens Públicos
05.02. Externalidades
05.03. Informações assimétricas
01. Conceitos básicos (Macroeconomia)
02. Contas Nacionais
02.01. Conceitos e identidades macroeconômicos
02.02. Produto nominal X produto real (deflator do PIB)
03. Balanço de pagamentos
04. Modelo Keynesiano
05. Moeda
05.01. Demanda por moeda
05.02. Oferta de moeda e agregados monetários
05.03. Multiplicador monetário
06. Modelo IS-LM de determinação da renda e dos juros
06.01. Economia fechada
06.02. Economia aberta (modelo Mundell-Flemming)
07. Modelo de Oferta e Demanda agregada (OA-DA) de determinação da renda e dos preços
08. Curvas de Phillips
09. Inflação
10. Políticas de governo ou atuação do Estado na economia
10.01. Política fiscal
10.02. Política monetária
11. Regimes cambiais
12. Determinantes do investimento
13. Modelo de Solow
14. Números Índices
01. Planos Econômicos
01.01. Plano Cruzado
01.02. Plano Bresser
01.03. Plano Verão
01.04. Plano Real
01. Bem estar e funções do governo
02. Tributação
02.01. Princípios
02.02. Tipos de impostos
02.03. Curva de Laffer
03. Dívida Pública, Déficit Público, Necessidades de Financiamento do Setor Público.
01. Conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos.
02. Características Qualitativas.
03. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
04. Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS).
06. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição.
07. Receita: conceito, classificação e estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilização, deduções, renúncia e destinação da receita, dívida ativa.
08. Despesa: conceito, classificação e estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilização, dívida pública, operações de crédito.
09. Demonstrações Contábeis: Balanços Financeiro, Patrimonial e Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais. Conceitos, aspectos legais, forma de apresentação, elaboração.
10. Renúncia de Receita.
11. Geração de Despesas.
12. Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
13. Dívida e Endividamento: definições básicas.
14. Relatório de Gestão Fiscal: estrutura, composição e limites.
15. Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
16. Sistema de Informação de Custos: NBC T 16.11.
01. Conceitos Básicos de Auditoria Governamental
02. Entidades de Fiscalização Superior
03. Profissionais de Auditoria Governamental
04. Trabalho de Auditoria
01. Parte Geral
01.01. Das Normas Processuais Civis
01.01.01. Do Juiz e Dos Auxiliares Da Justiça
01.01.01.01. Dos Impedimentos e Da Suspeição
01.01.01.02. Dos Auxiliares Da Justiça
01.01.02. Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça
01.02. Dos Atos Processuais
01.02.01. Da Forma, Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais
01.02.01.01. Da Forma dos Atos Processuais
01.02.01.01.01. Dos Atos em Geral
01.02.01.01.02. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais
01.02.01.01.03. Dos Atos das Partes
01.02.01.01.04. Dos Pronunciamentos do Juiz
01.02.01.01.05. Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
01.02.01.02. Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais
01.02.01.02.01. Do Tempo
01.02.01.02.02. Do Lugar
01.02.01.03. Dos Prazos
01.02.01.03.01. Disposições Gerais
01.02.01.03.02. Da Verificação dos Prazos e das Penalidades
01.02.02. Da Comunicação Dos Atos Processuais
01.02.02.01. Disposições Gerais
01.02.02.02. Da Citação
01.02.02.03. Das Cartas
01.02.02.04. Das Intimações
01.03. Da Tutela Provisória
01.03.01. Disposições Gerais
01.03.02. Da Tutela de Urgência
01.03.02.01. Disposições Gerais
01.03.02.02. Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
01.03.02.03. Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
01.03.03. Da Tutela da Evidência
02. Parte Especial
02.01. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
02.01.01. Do Procedimento Comum
02.01.01.01. Disposições Gerais
02.01.01.02. Da Petição Inicial
02.01.01.02.01. Dos Requisitos da Petição Inicial
02.01.01.02.02. Do Pedido
02.01.01.02.03. Do Indeferimento da Petição Inicial
02.01.01.03. Da Improcedência Liminar do Pedido
02.01.01.04. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
02.01.01.05. Da Contestação
02.01.01.06. Da Reconvenção
02.01.01.07. Da Revelia
02.01.01.08. Das Provisões Preliminares e Do Saneamento
02.01.01.08.01. Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia
02.01.01.08.02. Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor
02.01.01.08.03. Das Alegações do Réu
02.01.01.09. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
02.01.01.09.01. Do Julgamento Antecipado do Mérito
02.01.01.09.02. Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
02.01.01.09.03. Do Saneamento e da Organização do Processo
02.01.01.10. Da Audiência de Instrução e Julgamento
02.01.01.11. Das Provas
02.01.01.11.01. Disposições Gerais
02.01.01.11.02. Da Produção Antecipada da Prova
02.01.01.11.03. Da Ata Notarial
02.01.01.11.04. Do Depoimento Pessoal
02.01.01.11.05. Da Confissão
02.01.01.11.06. Da Exibição de Documento ou Coisa
02.01.01.11.07. Da Prova Documental
02.01.01.11.07.01. Da Força Probante dos Documentos
02.01.01.11.07.02. Da Arguição de Falsidade
02.01.01.11.07.03. Da Produção da Prova Documental
02.01.01.11.08. Dos Documentos Eletrônicos
02.01.01.11.09. Da Prova Testemunhal
02.01.01.11.09.01. Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal
02.01.01.11.09.02. Da Produção da Prova Testemunhal
02.01.01.11.10. Da Prova Pericial
02.01.01.11.11. Da Inspeção Judicial
02.01.01.12. Da Sentença e Da Coisa Julgada
02.01.01.12.01. Disposições Gerais
02.01.01.12.02. Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença
02.01.01.12.03. Da Remessa Necessária
02.01.01.12.04. Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
02.01.01.12.05. Da Coisa Julgada
02.01.01.13. Da Liquidação de Sentença
02.01.02. Do Cumprimento da Sentença
02.01.02.01. Disposições Gerais
02.01.02.02. Do Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa
02.01.02.03. Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa
02.01.02.04. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos
02.01.02.05. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública
02.01.02.06. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, de Não Fazer ou de Entregar Coisa
02.01.02.06.01. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer
02.01.02.06.02. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa
02.02. Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
02.02.01. Dos Recursos
02.02.01.01. Disposições Gerais
02.02.01.02. Da Apelação
02.02.01.03. Do Agravo de Instrumento
02.02.01.04. Do Agravo Interno
02.02.01.05. Dos Embargos de Declaração
01. Sistemas e Princípios.
02. Aplicação da Lei Processual Penal.
01. Interpretação e Integração da Lei Processual.
02. Lei Processual no Tempo e no Espaço.
03. Inquérito Policial
04. Ação Penal
05. Da Prova
05.01. Do Exame de Corpo de Delito.
05.02. Do Interrogatório do Acusado.
05.03. Da Confissão.
05.04. Do Ofendido e Das Testemunhas.
05.05. Do Reconhecimento de Coisas e Pessoas.
05.06. Da Acareação.
05.07. Dos Documentos.
05.08. Dos Indícios.
05.09. Da Busca e Apreensão.
06. Sujeitos do Processo Penal
07. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
07.01. Prisão em Flagrante.
07.02. Prisão Preventiva.
07.03. Medidas Cautelares Diversa da Prisão.
08. Da Comunicação dos Atos Processuais
10.01. Das Citações.
10.02. Das Intimações.
09. Dos Processos em Espécie
09.01. Do Processo Comum.
09.01.01. Da Instrução Criminal.
09.01.02. Do Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri.
09.01.02.01. Da Acusação e da Instrução Preliminar
09.01.02.02. Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária
09.01.02.03. Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário
09.01.02.04. Do Alistamento dos Jurados
09.01.02.05. Do Desaforamento
09.01.02.06. Da Organização da Pauta
09.01.02.07. Do Sorteio e da Convocação dos Jurados
09.01.02.08. Da Função do Jurado
09.01.02.09. Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença
09.01.02.10. Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri
09.01.02.11. Da Instrução em Plenário
09.01.02.12. Dos Debates
09.01.02.13. Do Questionário e sua Votação
09.01.02.14. Da Sentença
09.01.02.15. Da Ata dos Trabalhos
09.01.02.16. Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri
09.01.03. Do Processo Sumário.
09.01.04. Do Processo de Restauração de Autos Extraviados ou Destruídos.
09.02. Dos Recursos em Geral.
09.02.01. Disposições Gerais.
09.02.02. Do Recurso em Sentido Estrito.
09.02.03. Da Apelação.
09.02.04. Do Processo e Do Julgamento dos Recursos em Sentido Estrito e Das Apelações, nos Tribunais de Apelação.
09.02.05. Dos Embargos.
09.02.06. Da Revisão.
09.02.07. Do Recurso Extraordinário.
09.02.08. Da Carta Testemunhável.
09.02.09. Do Habeas Corpus e Seu Processo.
TÍTULO I – Disposições Preliminares (arts. 1 a 10)
TÍTULO II – Das Licitações (arts. 11 a 87)
TÍTULO III – Dos Contratos Administrativos
TÍTULO IV – Das Irregularidades
TÍTULO V – Das disposições Gerais
01. Organização do Estado e da Administração Pública.
02. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.
03. Processo de modernização da Administração Pública. Reformas administrativas.
04. Governabilidade, governança e accountability.
05. Governança Pública.
06. Conselhos, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Agências Reguladoras, Agências Executivas, Consórcios Públicos.07. Governo eletrônico; transparência da administração pública.
08. Gestão da Qualidade na Administração Pública.
09. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública.
09.01. Indicadores de Desempenho.
09.02. Ciclo PDCA.
09.03. Balanced Scorecard.
10. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas: construção de agendas, formulação
11. Planejamento e avaliação nas políticas públicas.
12. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
13. Controles da Administração Pública.
14. Ética no exercício da função pública.
Ajuste SINIEF n° 07/05 (NF-e Serviços de Comunicação e DANFE Serviços de Comunicação)
Ajuste SINIEF n° 19/16 (Cláusula I a XI) (NFe Consumidor e DANFE Consumidor)
Ajuste SINIEF n° 21/10 (MDF-e)
Fatos de 2025
Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
Lei das Contravenções Penais
Lei de Introdução às normas do Direito Brasieliro
Normas de Processo sobre Alienação Fiduciária de Bens Móveis
01. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
02. Fraude aos preceitos protetivos da CLT; fraude à relação de emprego; terceirização lícita e ilícita
03. Contrato Individual de Trabalho
04. Formas de rescisão do contrato de trabalho
05. Duração do Trabalho
06. Salário-mínimo; irredutibilidade e garantia; Salário e remuneração
07. Férias, direito, duração, concessão, época das férias, remuneração e abono de férias
08. Benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras: vale transporte, FGTS, seguro-desemprego e abono salarial
09. Prescrição e Decadência
10. Proteção ao Trabalho da Mulher
11. Direito Coletivo do Trabalho
12. Direito de Greve. Greve nos Serviços Essenciais
13. Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente
14. Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
15. Trabalho Esportivo
16. Trabalho em Atividades Petrolíferas (Lei 5.811 e NR 37)
17. Trabalho do Artista e do Técnico em Espetáculos de Diversões (Lei 6.533)
18. Trabalho da Pessoa Com Deficiência e Reabilitada
19. Aprendizagem Profissional
20. Convenções da OIT
21. Trabalho Cooperado
22. Decreto 4552: Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT)
23. Lei 14.457: Programa Emprega Mais Mulheres
01. Conceitos, Históricos e Gerações.
02. DUDH e Pactos de 1966 (Sistema Global de DH).
03. Fontes, Classificação e Princípios.
04. Direitos Humanos na Constituição Federal.
05. Convenção Americana de DH – Pacto de San José da Costa Rica.
06. Convenção Internacional Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
07. Direitos Humanos e Auditoria Fiscal do Trabalho.
08. OIT e suas Convenções.
09. Pacto de San José e CF/88.
Escrituração Contábil Digital (ECD)
Crimes contra as Finanças Públicas
01. Do Sistema Nacional de Armas
02. Do Registro
03. Do Porte
04. Dos Crimes e Das Penas
01. Disposições Preliminares
02. Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
03. Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
04. Dos Procedimentos
01. Disposições Preliminares
02. Do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas
03. Das Atividades De Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas
04. Da Repressão à Produção Não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas
05. Da Cooperação Internacional
06. Do Financiamento das Políticas Sobre Drogas
07. Disposições Finais e Transitórias
01. Disposições Gerais
02. Do Acesso a Informações e da Sua Divulgação
03. Do Procedimento de Acesso à Informação
04. Das Restrições de Acesso à Informação
05. Das Responsabilidades
06. Disposições Finais e Transitórias
01. Da Organização Criminosa
02. Da Investigação e dos Meios de Obtenção da Prova
03. Disposições Finais
01. Parte Geral
01. Disposições Preliminares
01.01. Disposições Gerais
02. Da Igualdade e da Não Discriminação
02.01. Do Atendimento Prioritário
03. Dos Direitos Fundamentais
03.01. Do Direito à Vida
03.02. Do Direito ao Trabalho
04. Disposições Gerais
05. Da Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional
06. Da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
01. Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º da LGPD)
02. Do Tratamento de Dados Pessoais (arts. 7º ao 16 da LGPD)
03. Dos Direitos do Titular (arts. 17 ao 22 da LGPD)
04. Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público (arts. 23 ao 32 da LGPD)
05. Da Transferência Internacional de Dados (arts. 33 ao 36 da LGPD)
06. Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais (arts. 37 ao 45 da LGPD)
07. Da Segurança e das Boas Práticas (arts. 46 ao 51 da LGPD)
08. Da Fiscalização (arts. 52 ao 54 da LGPD)
09. Da ANPD e do CNPD (arts. 55-A ao 58-B da LGPD)
10. Disposições Finais e Transitórias (arts. 60 ao 65 da LGPD)
01. Disposições Gerais
02. Crimes em Espécie
01. Disposições Gerais
02. Da declaração de Direitos de Liberdade Econômica
03. Das Garantias de Livre Iniciativa
04. da Análise de Impacto Regulatório
05. Das Alterações Legislativas e Disposições Finais
01. Disposições Gerais
02. Atos de Improbidade
03. Das Penas
04. Declaração de Bens
05. Procedimento administrativo e Processo Judicial
06. Disposições Penais
07. Prescrição
TÍTULO I – Da Lei de Orçamento
TÍTULO II – Da Proposta Orçamentária
TÍTULO III – Da elaboração da Lei de Orçamento
TÍTULO IV – Do Exercício Financeiro
TÍTULO V – Dos Créditos Adicionais
TÍTULO VI – Da Execução do Orçamento
TÍTULO I – Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal
TÍTULO II – Do Condenado e do Internado
TÍTULO III – Dos Órgãos da Execução Penal
01. Dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
02. Da Aplicação e do Procedimento Criminal
Define os Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor
Dispõe sobre Prisão Temporária
PARTE ESPECIAL
01. Do Acesso à Justiça
02. Dos Crimes e das Infrações Administrativas
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal
Título I – Capítulo Único
Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
Título III – Dos Direitos e Vantagens
Título IV – Do Regime Disciplinar
Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo Representação Fiscal para Fins Penais
Dos Juizados Especiais Criminais
01. Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal
01.01. Interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza
Define os crimes de tortura e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências
01. Disposições Gerais, Direitos e Deveres (Arts. 1º a 4º)
02. Trâmite do Processo (Arts 5º a 10º e 29º a 50º)
03. Da Competência (Arts. 11º a 17º)
04. Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 18º a 21º)
05. Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo (Arts. 22º a 25º)
06. Da Comunicação dos Atos (Arts. 26º a 28º)
07. Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo (Arts. 51º e 52º)
08. Da Anulação, Revogação e Convalidação (Arts. 53º a 55º)
09. Do Recurso Administrativo e da Revisão (Arts. 56º a 65º)
10. Dos Prazos e das Sanções (Arts. 66º a 68º)
IBS e CBS
01. Normas Gerais do IBS e da CBS
01.01.Disposições Preliminares
IBS e CBS Sobre Operações Com Bens e Serviços
01. Hipóteses de Incidência
02. Imunidades
03. Momento de Ocorrência do Fato Gerador
04. Local da Operação
05. Base de Cálculo
06. Alíquotas
06.01. Alíquotas-Padrão
06.02. Alíquotas de Referência
07. Sujeição Passiva
08. Modalidades de Extinção dos Débitos
08.01. Disposições Gerais
08.02. Pagamento pelo Contribuinte
08.03. Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)
08.04. Recolhimento pelo Adquirente
09. Pagamento Indevido ou a Maior
10. Ressarcimento
11. Regimes de Apuração
12. Não Cumulatividade
Operacionalização do IBS e da CBS
01. Disposições Gerais
02. Do Cadastro com Identificação Única
03. Documento Fiscal Eletrônico
04. Programas de Incentivo à Cidadania Fiscal
IBS e CBS sobre importações
01. Hipótese de Incidência
02. Importação de Bens Imateriais e Serviços
03. Importação de Bens Materiais
IBS e CBS sobre exportações
01. Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes de Bagagem, Remessas Internacionais e de Fornecimento de Combustível Para Aeronaves em Tráfego Internacional
02. Regimes Aduaneiros Especiais
03. Zonas de Processamento de Exportação
04. Regimes dos Bens de Capital
05. Desoneração da aquisição de bens de capital
Cashback
01. Devolução Personalizada do IBS e da CBS (Cashback)
02. Cesta Básica Nacional de Alimentos
Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
01. Disposições Gerais
02. Redução em 30% das Alíquotas do IBS e da CBS
03. Redução em 60% das Alíquotas do IBS e da CBS
04. Redução a Zero das Alíquotas do IBS e da CBS
05. Transporte Público Coletivo de Passageiros Rodoviário e Ferroviário de Caráter Urbano, Semiurbano e Metropolitano
06. Reabilitação Urbana de Zonas Históricas e de Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística
07. Produtor Rural Integrado Não Contribuinte
08. Transportador Autônomo de Carga Pessoa Física Não Contribuinte
09. Resíduos e Demais Materiais Destinados à Reciclagem, Reutilização ou Logística Reversa Adquiridos de Pessoa Física, Cooperativa ou Outra Forma de Organização Popular
10. Bens Móveis Usados Adquiridos de Pessoa Física Não Contribuinte Para Revenda
Regimes Específicos do IBS e da CBS
Combustíveis
01. Disposições Gerais
02. Base de Cálculo
03. Alíquotas
04. Sujeição Passiva
05. Créditos na Aquisição de Combustíveis Submetidos ao Regime de Tributação Monofásica
Serviços Financeiros
01. Disposições Gerais
02. Disposições Comuns aos Serviços Financeiros
03. Planos de Assistência à Saúde
04. Concursos de Prognósticos
05. Bens Imóveis
06. Sociedades Cooperativas
Bares, Restaurantes, Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos, Transporte Coletivo de Passageiros e Agências de Turismo
01. Bares e Restaurantes
02. Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos
03. Transporte Coletivo de Passageiros Rodoviário Intermunicipal e Interestadual, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo Regional e Do Transporte de Carga Aéreo Regional
04. Agências de Turismo
Regimes Diferenciados da CBS
01. Programa Universidade Para Todos – PROUNI
Administração do IBS e da CBS
01. Regulamento do IBS e da CBS
02. Harmonização do IBS e da CBS
Fiscalização e Lançamento de Ofício
01. Competência para Fiscalizar
02. Fiscalização e Procedimento Fiscal
03. Lançamento de Ofício
04. Domicílio Tributário Eletrônico – DTE e Intimações
05. Presunções Legais
06. Documentação Fiscal e Auxiliar
07. Regime Especial de Fiscalização – REF
08. Transição para o IBS e para a CBS
Imposto Seletivo
01. Disposições Preliminares
02. Normas Gerais do Imposto Seletivo
03. Momento de Ocorrência do Fato Gerador
04. Não Incidência
05. Base de Cálculo
06. Alíquotas
06.01. Veículos
06.02. Aeronaves e Embarcações
06.03. Demais Produtos Sujeitos ao Imposto Seletivo
07. Sujeição Passiva
08. Empresa Comercial Exportadora
09. Pena de Perdimento
10. Apuração
11. Pagamento
Imposto Seletivo Sobre Importações
01. Demais Disposições
02. Avaliação Quinquenal
03. Compensação de eventual redução do montante entregue, em razão da substituição do IPI pelo IS
04. Disposições Transitórias
Comitê Gestor do IBS
01. Disposições Gerais
02. Conselho Superior do CGIBS
Modelagem Multidimensional e BI
01.01. Características / Abordagens / Principais Componentes
01.02. Sistemas de Suporte à Decisão (DSS – Decision Support System)
01.03. Sistemas de Informações Gerenciais (MIS – Management Information Systems)
01.04. Sistemas de Informação Corporativos (EIS – Enterprise Information Systems)
01.05. Modelagem Multidimensional
01.06. Modelos de Representação dos Dados
01.07. Bizus
Data Warehouse. ETL. OLAP.
02.01. Data Warehouse (Armazém de Dados)
02.02. ETL (Extract / Transform / Load)
02.03. OLAP (On-Line Analytical Processing)
02.04. Operações OLAP
Big Data
Hadoop
MapReduce
Change Data Capture (CDC)
NoSQL
Definições e Propriedades
01.01. Conceitos Iniciais
01.02. Dados Abertos
01.03. Metadados
01.04. Dados: estruturados; não estruturados; semiestruturados.
01.05. Redundância / Inconsistência / Dependência
01.06. Replicação dos dados
01.07. Recuperação de informações
01.08. Administrador de BD x Administrador de Dados
01.09. Entropia
01.10. Teoria da Informação
SGBD. Transações. Views. Triggers
02.01. SGBD: Conceitos, Termos ligados e Funções
02.02. SGBD: Algoritmos de Junção
02.03. SGBD: Performance
02.04. SGBD: Modelos
02.05. SGBD: Características, Vantagens e Benefícios
02.06. Transações: Conceitos e TCL
02.07. Transações: ACID e Assuntos Relacionados
02.08. Locks (bloqueios)
02.09. View e Materialized View (Visão e Visão Materializada)
02.10. Trigger (Gatilho)
02.11. Lógica de Três Valores
Modelagem Conceitual – Modelo ER
03.01. Modelos: Conceitual, Lógico e Físico
03.02. MER: Definição e Entidades
03.03. MER: Atributos
03.04. MER: Relacionamentos e Diagramas
03.05. Cardinalidade: Conceitos e Notação Pé-de-galinha
03.06. Notação IDEF1X
03.07. Transformação do Modelo ER Para Modelo Relacional
03.08. Axiomas de Armstrong
03.09. Outros conceitos
Modelagem Lógica. Modelo Relacional
04.01 Modelagem Lógica
04.02 Modelo Relacional
04.03 As 12 Regras de Edgar F. Codd
04.04 Chaves
04.05 Atributos
04.06 Restrição de Integridade
04.07 Relacionamentos
04.08 Tabela Referenciada x Tabela Referenciadora
04.09 Anomalias
04.10 Álgebra Relacional
04.11 Bizus
Normalização
05.01 Conceitos Iniciais
05.02 Primeira Forma Normal
05.03 Segunda Forma Normal
05.04 Terceira Forma Normal
05.05 Quarta Forma Normal
05.06 Quinta Forma Normal
05.07 Forma Normal De Boyce Codd (FNBC) (3.5FN)
Mineração de Dados (Data Mining)
Knowledge Discovery in Databases (KDD)
CRISP-DM
COBIT 2019
01.01. Definições e Conceitos Iniciais
01.02. Componentes
01.03. Princípios
01.04. Domínios
01.05. Objetivos
01.06. Fatores de Design (Design Factors)
01.07. Cascata de Objetivos
01.08. Cobit Performance Management (CPM)
01.09. Fases da Implementação do Cobit
01.10. Critérios de Qualidade da Informação
01.11. Níveis de Capacidade Para os Processos
01.12. Áreas de Foco
ITIL v4
02.01 Definições e Conceitos Iniciais
02.02 Princípios Orientadores (Guiding Principles)
02.03 Dimensões
02.04 Sistema de Valor de Serviços – Conceitos Iniciais
02.05 Sistema de Valor de Serviços – Governança
02.06 Sistema de Valor de Serviços – Cadeia de Valor de Serviço
02.07 Sistema de Valor de Serviços – Práticas de Gestão Geral
02.08 Sistema de Valor de Serviços – Práticas de Gestão de Serviço
02.09 Sistema de Valor de Serviços – Práticas de Gerenciamento Técnico
02.10 Sistema de Valor de Serviços – Melhoria Contínua
BPM
03.01. Conceitos Básicos
03.02. Ciclo de Vida
03.03. Modelagem AS-IS / TO-BE
03.04. Tipos de Processos
03.05. Mensuração e Controle de Processos
03.06. Cultura e Estratégia de BPM
03.07. Maturidade do BPM
03.08. Notações de Modelagem de Processos
03.09. Benefícios
03.10. Bizus
PMBOK 7
04.01. Conceitos Iniciais
04.02. Sistema de Entrega de Valor
04.03. Princípios
04.04. Domínios de Desempenho dos Projetos
04.05. Modelos, Métodos e Artefatos
04.06. Planos de Gerenciamento do Projeto
PMBOK 6
05.01. Noções Introdutórias
05.02. Ciclo de Vida de Projetos
05.03. Atribuições do Escritório de Projetos
05.04. Termo de Abertura do Projeto (Project Charter)
05.05. Estimativa de Custos
05.06. Grupos de Processos de Gerenciamento de Projetos
05.07. Gerenciamento de Riscos, Requisitos e Escopo
05.08. Caminho Crítico no Diagrama de Redes
05.09. Recomendações do PMBOK para Gerenciamento de Projetos de Software
01. Conceitos Iniciais e Definições
02. Aprendizado Supervisionado
03. Aprendizado Não Supervisionado e Por Reforço. Redução de Dimensionalidade.
04. Outros Conceitos e Sistemas de Recomendação
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