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DISPONÍVEL: 2.7 Proteção contra incêndios e explosões (teoria + NR 23).
DISPONÍVEL: 2.8 Cuidados e protocolos com respeito ao trabalho em espaços confinados (NR 33).
DISPONÍVEL: 2.1 Definição e legislação previdenciária. 2.2 Equiparação dos acidentes de trabalho às doenças relacionadas ao trabalho. 2.3 Emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT). 1.6 Nexo técnico previdenciário, individual, profissional e epidemiológico.
DISPONÍVEL: 1.1 Agentes nocivos e os agravos à saúde do trabalhador (agentes físicos, químicos e biológicos). 1.2 Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da exposição ocupacional (NR 09).
DISPONÍVEL: 8.3 Sinalização. 4 Ficha de Informações sobre Produtos Químicos (FISPQ)/Ficha com dados de segurança, e cuidados com fabricação, preparação, armazenamento, transporte, uso e eliminação de resíduos tóxicos (NR 26).
DISPONÍVEL: 8 Noções conceituais em engenharia da segurança no trabalho relacionadas a proteção coletiva e individual do trabalho 8.4 Organização do trabalho.
DISPONÍVEL: 7 Conceitos de insalubridade e periculosidade, sua caracterização e controle.
DISPONÍVEL: 2.4 Modelos, metodologias, etapas da análise de acidentes de trabalho e tecnologias de prevenção e combate a sinistros. 2.5 Estudo de fatores causais em eventos ocupacionais adversos.
DISPONÍVEL: 1.3 Doenças relacionadas ao trabalho, conceitos, espécies, etiologias, fisiopatologias. 1.4 Fatores de risco. 1.5 Reconhecimento oficial de doenças relacionadas ao trabalho.
DISPONÍVEL: 2.6 Acidentes ampliados, planificação de emergências e catástrofes. 2.9 Primeiros socorros.
DISPONÍVEL: 6.8 Elenco de programas, laudos, ensaios e perícias em segurança e saúde no trabalho. 6.9 Registros administrativos em segurança e saúde no trabalho.
DISPONÍVEL: 6.7 Prevenção e controle dos riscos psicossociais; gestão integrada de saúde, segurança e meio ambiente. 8.5 Ferramentas da qualidade e certificações.
DISPONÍVEL: 6.6 Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos, instalações e serviços.
DISPONÍVEL: 8.1 Saneamento ambiental. 8.2 Gestão de resíduos e meio ambiente.
DISPONÍVEL: 5 Noções conceituais em ergonomia relacionadas a ergonomia física, cognitiva e organizacional. 5.1 Biomecânica e fisiologia do trabalho. 5.2 Aspectos cognitivos e psicossociais. 5.3 Organização do trabalho. 5.4 Assédio moral organizacional. 5.5 Análise ergonômica do trabalho.
DISPONÍVEL: 3 Toxicologia Ocupacional: 3.1 Noções conceituais de toxicologia ocupacional relacionadas a perigo, risco, efeitos tóxicos e agente tóxico.3.2 Testes de avaliação de toxicidade aguda e crônica. 3.3 Fases da intoxicação. 3.4 Limite de tolerância e limite de exposição ocupacional. 3.5 Classificações quanto à intoxicação. 3.6 Vias de penetração de um agente tóxico. 3.7 Absorção e distribuição pelo organismo. 3.8 Dose, efeito e resposta e relações dose-efeito e dose-resposta. 3.9 Exposição ocupacional e efeitos. 3.11 Toxicocinética e toxicodinâmica 3.12 Controle da exposição e monitoramento biológico da exposição ocupacional: 3.12.1 Indicadores biológicos. 3.12.2 Avaliação de toxicidade. 3.12.3 Condições para manifestação da toxicidade. 3.12.4 Dose letal e concentração letal. 3.12.5 Efeitos mutagênicos e carcinogênicos. 3.13 Classificação dos agentes tóxicos quanto à ação tóxica. 3.13.1 Substâncias sensibilizantes. 3.13.2 Gases e vapores irritantes e asfixiantes. 3.14 Classificação dos contaminantes no ar. 3.14.1 Particulados sólidos. 3.14.2 Sensibilizantes e seus efeitos para a saúde humana.
DISPONÍVEL: 6.1 Noções conceituais em biossegurança, vigilância e promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora.
DISPONÍVEL: 6.2 Conceitos de perícia médica ocupacional. 6.3 Reabilitação ocupacional.
DISPONÍVEL: 9 Gestão epidemiológica no trabalho: 9.1 Conceitos e objetivos de epidemiologia. 9.2 Aplicação da epidemiologia para a higiene ocupacional. 9.3 Estudo de acidentes de trabalho à luz da epidemiologia. 9.4 Notificação compulsória de agravos relacionados ao trabalho e seus instrumentos.
DISPONÍVEL: 10 A psicopatologia do trabalho: 10.1 Sofrimento e prazer no trabalho. 10.2 Processo de trabalho e adoecimento. DISPONÍVEL: 6.4 Noções conceituais em gestão de riscos relacionadas a programas prevencionistas. 6.5 Ferramentas e técnicas de reconhecimento e análise de riscos e adoção de medidas de proteção e controle.
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DISPONÍVEL:1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores e das trabalhadoras.
DISPONÍVEL: 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 18.1 Trabalho portuário. 18.2 Trabalho avulso não portuário.
DISPONÍVEL: 18.8 Trabalho rural: Lei nº 5889 de 1973 e alterações
DISPONÍVEL: 4 Fraude aos preceitos protetivos da CLT; fraude à relação de emprego; terceirização lícita e ilícita.
DISPONÍVEL: 5 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: 5.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 5.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5.3 Estado como empregador. 6 Empresa e estabelecimento; grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária.
DISPONÍVEL: 7 Contrato individual de trabalho; conceito, classificação, espécies, características e efeitos; alteração do contrato de trabalho; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi; suspensão e interrupção do contrato de trabalho; caracterização e distinção.
DISPONÍVEL: 8 Formas de rescisão do contrato de trabalho.
DISPONÍVEL:9 Duração do trabalho: 9.1 Jornada de trabalho. 9.2 Registro e controle do horário de trabalho. 9.3 Períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. 9.4 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 9.5 Sistema de compensação de horas.
DISPONÍVEL: 12 Salário e remuneração: 12.1 Conceito e distinções. 12.2 Composição do salário. 12.3 Modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário. 12.4 13º salário; equiparação salarial. 12.5 Princípio da igualdade de salário. 12.6 Desvio de função. 10 Salário-mínimo; irredutibilidade e garantia.
DISPONÍVEL: 11 Férias, direito, duração, concessão, época das férias, remuneração e abono de férias.
DISPONÍVEL: 13 Benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras: vale transporte, FGTS, seguro-desemprego e abono salarial.
DISPONÍVEL: 14 Prescrição e decadência.
DISPONÍVEL: 15 Proteção ao trabalho da mulher, Lei nº 14.457/2022.
DISPONÍVEL: 16 Direito coletivo do trabalho; conceito, objeto, função, evolução histórica, princípios e fontes normativas; organização sindical; conceito de categoria; categoria diferenciada; negociação coletiva no Direito do Trabalho; instrumentos coletivos de trabalho; mediação e arbitragem no Direito do Trabalho.
DISPONÍVEL: 17 Direito de greve; greve nos serviços essenciais.
DISPONÍVEL: Convenções da OIT: natureza jurídica, processo de elaboração, ratificação, denúncia, vigência, aplicação e revisão.
DISPONÍVEL: 18.10 Trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente. 18.11 Trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas.
DISPONÍVEL: 20.1 Decreto nº 4.552/2002 e alterações, Lei nº 10.593/2002 e alterações e Regulamento da Inspeção do Trabalho.
DISPONÍVEL: 18.3 Trabalho esportivo. 18.5 Trabalho do artista e do técnico em espetáculos de diversões. 18.6 Trabalho da pessoa com deficiência e reabilitada. 18.7 Aprendizagem profissional. 18.9 Trabalho cooperado.
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