Assinatura Legislação Tributária e Reforma

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Material Assertivo

Elaborado com as últimas novidades legislativas, jurisprudências e assuntos exigidos em provas.

Material Digital

Não se limite a sua mesa de estudos! Estude do seu jeito, em qualquer lugar e a qualquer hora.

Atualização por 12 meses

Durante 12 meses você terá acesso às atualizações sem gastar mais nenhum real.

Sobre o produto:

➥ inclui os produtos Resumos Esquematizados, Flashcards, Questões Inéditas e Vade Mecum de Legislação Tributária e Reforma Tributária.

➥ esse produto cobrirá os tópicos previstos na disciplina Legislação Tributária de diversos fiscos estaduais, municipais (capitais) e Receita Federal;

➥ enquanto o novo edital não for publicado, iremos nos basear no conteúdo programático do último concurso;

➥ produto indicado para quem se prepara para os concursos: ⭐️ Receita Federal ⭐️ Receita Estadual (SEFAZ) ⭐️ Receita Municipal (capitais)

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Detalhes do produto:

Assinatura Legislação Tributária

O material aborda os tópicos dos edital da disciplina Legislação Tributária e Reforma Tributária. Caso sejam inseridos novos tópicos no novo edital, o curso será atualizado no pós-edital.

Cronograma de entrega

MATERIAL FINALIZADOS 

➥ Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/23; Leis Complementares nº 214/24, 225/26 e 227/26)

➥ SEFAZ-CE, GO, PA, PR, RJ, SP, RN, SE, MT, AC, PI

➥ ISS Belo Horizonte, Porto Alegre, Cuiabá

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MATERIAIS EM ELABORAÇÃO

SEFAZ-BA, AL, RS, DF, MA, TO (e outros)

ISS-Guarulhos e ISS Manaus

Legislação Tributária para Receita Federal

🏆 Depoimentos de Alunos Aprovados

Veja nosso material por dentro.

Benefícios

Economia de tempo:

Revisão baseada nos assuntos mais relevantes e essenciais para você economizar tempo

Profundidade Necessária:

Conteúdo abordado na profundidade necessária para acertar as questões

Conteúdo Organizado:

Assunto organizado de maneira lógica, facilitando a memorização e a fixação do assunto

⭐️ A Assinatura Legislação Tributária e Reforma é o material definitivo para quem vai enfrentar as bancas na principal disciplina da Área Fiscal. Além disso, com um único acesso, você estuda a legislação tributária de todas as SEFAZ estaduais, das principais capitais na esfera municipal e ainda a Legislação Tributária do concurso da Receita Federal. Dessa forma, todo o conteúdo já chega atualizado com a Reforma Tributária.

Por que assinar a Legislação Tributária e Reforma?

Em primeiro lugar, a Legislação Tributária é a disciplina que mais pesa e mais elimina candidatos nos concursos fiscais. Por isso, nossa metodologia é baseada no histórico de cobrança das bancas mais tradicionais, como FGV, FCC, CEBRASPE e VUNESP. Assim, você revisa de forma organizada e assertiva os assuntos “prediletos” de cada organizadora. Consequentemente, você foca no que realmente cai na prova e ganha tempo na reta final.

O que está incluído na assinatura

Antes de tudo, vale destacar que a assinatura reúne quatro formatos complementares de estudo:

  • Resumos Esquematizados — primeiramente, a teoria direta ao ponto, com esquemas e quadros para memorização rápida.
  • Vade Mecum — além disso, a letra da lei consolidada e organizada para consulta e leitura de lei seca.
  • Flashcards — igualmente, revisão ativa por repetição espaçada, ideal para fixar prazos, alíquotas e exceções.
  • Questões Inéditas Literais — por fim, questões elaboradas no estilo das bancas para treinar a cobrança literal da legislação.

Cobertura completa da Legislação Tributária

SEFAZ Estaduais

Primeiramente, você tem a legislação de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos de todos os estados. Além disso, acompanhamos os editais das Secretarias de Fazenda em aberto e previstos.

Capitais (esfera municipal)

Da mesma forma, disponibilizamos a legislação de ISS, ITBI e IPTU das principais capitais. Portanto, é a opção ideal para quem mira concursos das prefeituras e secretarias municipais de fazenda.

Receita Federal

Por fim, contemplamos a Legislação Tributária federal cobrada no concurso de Auditor e Analista da Receita Federal. Inclusive, você já estuda os novos tributos da Reforma.

Atualizado com a Reforma Tributária

Como você viu, todo o conteúdo já contempla as mudanças da Reforma Tributária. Ou seja, tratamos da substituição gradual de ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI pelo novo modelo de IVA Dual (IBS e CBS) e pelo Imposto Seletivo. Além disso, as bases legais oficiais são a Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025. Por fim, mantemos os fundamentos do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966).

Materiais relacionados

Adicionalmente, você pode complementar ou montar sua estratégia de estudos com outros materiais de Legislação Tributária e Reforma:

👉 Portanto, assine agora a Legislação Tributária e Reforma e revise a disciplina mais decisiva da Área Fiscal com quem entende de concurso público.

Resumos em alta

Principais Dúvidas

Como funciona a Política de Reembolso?

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno poderá solicitar o cancelamento e a devolução integral dos valores pagos em até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra. Contudo, para que não que não haja enriquecimento injustificado e nem abuso de direito, é necessário que o solicitante não realize download de parcela significativa do material disponível (isto é, de mais de 50% do conteúdo liberado).

O pedido de reembolso deverá ser formalizado, dentro do prazo legal, através do e-mail contato@esquematizaai.com.

Qual o prazo para liberação dos materiais?

Para facilitar a didática e direcionar o aprendizado, dividimos todos os nossos materiais em MÓDULOS.

O primeiro módulo é liberado imediatamente após a compra.

Os demais serão liberados automaticamente apenas 8 (oito) dias após a compra.

Quais as formas de pagamentos?

Resposta: Para garantir o acesso imediato ao material, você pode escolher pagar via cartão de crédito e parcelar em até 12 vezes (com juros), ou à vista com cartão ou PIX.

E se eu tiver dúvidas, terei suporte?

Você pode tirar qualquer dúvida através do nosso whatsapp (12) 9 9615-2509 ou e-mail contato@esquematizaai.com 

O material possui videoaulas?

Não, os resumos e questões inéditas são em formato PDF e os flashcards são em formato .apkg (anki)

Os materiais estão atualizados?

Os materiais regulares serão atualizados de acordo com a legislação pelo período de acesso. Os materiais pré e pós-edital (incluindo legislação tributária) serão atualizados até a data de aplicação da respectiva prova.

Como acesso os materiais após a compra?

Após a compra, você receberá o link de acesso à área de alunos no e-mail informado. 

Poderei fazer download e imprimir?

Ao acessar a área do aluno é possível fazer download dos materiais que estiverem disponíveis dentro dos módulos liberados. Em se tratando de resumos, é possível imprimi-los. Não é possível imprimir os flashcards, pois eles foram elaborados para serem utilizados de forma digital no aplicativo Anki.

Posso compartilhar o meu acesso à área do aluno ou compartilhar os materiais?

Não, o acesso é pessoal e intransferível. O descumprimento dessa política de uso importará no bloqueio irreversível do aluno. 

Qual a metodologia de elaboração dos materiais?

Todos os materiais são baseados no histórico de cobrança de cada assunto e no que tem mais probabilidade de ser cobrado em provas. Trata-se de uma metodologia extremamente assertiva, basta conferir os depoimentos dos nossos diversos alunos aprovados.

Por quanto tempo terei acesso ao material?

Você terá 12 meses para acessar a nossa plataforma e baixar o material com as respectivas atualizações.

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