Combo Legislação Tributária Estadual SEFAZ-PI (pós-edital)

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Material Assertivo

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Sobre o material

Revise de forma organizada e assertiva os assuntos mais cobrados na disciplina Legislação Tributária em concursos fiscais. Utilizamos uma metodologia baseada no HISTÓRICO DE COBRANÇA, que permite você revisar os assuntos “prediletos” da banca FCC nas últimas provas!

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Índice

⭐️ Combo de Legislação Tributária Estadual SEFAZ-PI

O combo conterá os seguintes materiais:
▸ Vade Mecum em PDF
▸ Resumos esquematizados em PDF
▸ Flashcards digitais
▸ Questões inéditas em PDF (formato CERTO/ERRADO)

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O material abordará os seguintes tópicos de Legislação Tributária Estadual, conforme conteúdo programático:

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL

  1. Lei nº 3.216/1973 (Disposições Iniciais. Contribuição de Melhoria-PI)
  2. Lei nº 4.254/1988 (Taxas-PI)
  3. Lei nº 4.257/1989 (ICMS-PI)
  4. Decreto nº 21.866/2023 (RICMS-PI)
    • Anexo IV – Benefícios fiscais
    • Anexo V – Simples Nacional
    • Anexo VI – Obrigações acessórias 
    • Anexo VII – Regimes especiais de tributação
    • Anexo VIII – Procedimentos especiais
    • Anexo IX – Serviços de transporte 
    • Anexo X – Substituição tributária
  5. Lei nº 4.261/1989 (ITCMD-PI)
  6. Lei nº 4.548/1992 (IPVA-PI)
  7. Lei nº 6.949/2017 (PAT-PI)
  8. Decreto nº 18.561/2019 (Regulamento PAT-PI)
  9. Lei Complementar nº 214/2025 (IBS, CBS, IS, Comitê Gestor)
  10. Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária) 

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Cargos atendidos pelo material: 

  • A01 – Agente de Tributos – Especialidade: Área Geral
  • B02 – Agente de Tributos – Especialidade: Tecnologia da Informação
  • E05 – Auditor Fiscal da Fazenda Estadual – Especialidade: Área Geral
  • F06 – Auditor Fiscal da Fazenda Estadual – Especialidade: Tecnologia da Informação

Cronograma de entrega

🗓️ 10/04/25

VADE MECUM
▸ versão vertical 1 coluna
▸ versão vertical 2 colunas
▸ versão horizontal 2 colunas

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🗓️ 18/04/25

RESUMO + FLASHCARDS
▸ Lei nº 3.216/1973 (Disposições Gerais e Contribuição de Melhorias)
▸ Lei nº 4.254/1988 (Taxas)

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🗓️ 25/04/25

RESUMO + FLASHCARDS
▸ Lei nº 4.261/1989 (ITCMD-PI)
▸ Lei nº 4.548/1992 (IPVA-PI)

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🗓️ 02/05/25

RESUMO + FLASHCARDS
▸  Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025) – parte 1
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🗓️ 09/05/25

RESUMO
▸ ICMS (Lei nº 4.257/1989 + Decreto nº 21.866/2023, exceto os anexos)

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🗓️ 16/05/25

FLASHCARDS
▸ ICMS (Lei nº 4.257/1989 + Decreto nº 21.866/2023, exceto os anexos)

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🗓️ 23/05/25

RESUMO + FLASHCARDS
▸ PAT-PI (Lei nº 6.949/2017 + Decreto nº 18.561/2019)

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🗓️ 30/05/25

RESUMO + FLASHCARDS
▸  Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025) – parte 2

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🗓️ 06/06/25

RESUMO + FLASHCARDS
▸  Anexos do RICMS (Decreto nº 21.866/2023)

QUESTÕES INÉDITAS (FORMATO CERTO/ERRADO)
▸ Legislação Tributária Estadual do Piauí

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(*) datas sujeitas a alterações.

Depoimentos

“O material do Esquematiza Aí foi essencial no meu estudo para a SEFAZ-AM. Com o material resumido, consegui passar pela legislação várias vezes em um curto período de tempo (basicamente 1 mês).”

Gabriela Marques

39º LUGAR – AUDITOR FISCAL SEFAZ-AM
“Na véspera da prova, desconfiado se estava esquecendo de algo, zerei todos os cards. Quando percebi que lembrava de todos os cards, fui dormir tranquilo. No dia seguinte, isso se confirmou e acertei 24 de 25 questões de LTE.”

João Paulo

24º LUGAR – AGENTE DE TRIBUTOS SEFAZ-BA
“Consegui revisar o material diversas vezes e assimilar o conteúdo como nunca antes havia feito. Desde então, recomendo o material sem pensar duas vezes.”

Álvaro de Tolledo

11º LUGAR – ANALISTA DA FAZENDA SEFAZ-AM
“Só errei uma questão de Legislação Tributária e isso me ajudou a conquistar o 1° lugar para Analista da Fazenda.”

Roberto Coimbra

1º LUGAR – ANALISTA DA FAZENDA SEFAZ-AM
“Fiquei muito impressionado com a assertividade e o cuidado, pois facilitou minha vida em LTE, sobrando mais tempo para alocar em outras matérias. Deu certo, aprovado nas vagas SEFAZ-AM CARE.”

Juliano Klipan

17º LUGAR – CARE SEFAZ-AM
“Os principais pontos que destaco no material do Esquematiza Aí são a objetividade e o poder de concisão. Somando isso com os flashcards, a memorização fica bem mais tranquila e os conceitos são internalizados naturalmente.”

Vinícíus Soares

27º LUGAR – AUDITOR SEFA-PA
“Único material em que me apoiei para o Amazonas. A assertividade e concisão o tornam uma grande ferramenta para gabaritar LTE.”

Felipe Niero

8º LUGAR – AUDITOR SEFAZ-AM 50º FISCAL SEFA-PA
“Acertei 13/14 questões, tudo que caiu estava evidenciado nos esquemas, na “profundidade” necessária pra acertar as questões. Recomendo de olhos fechados!”

Cláudia Domínoní

2º LUGAR – CARE SEFAZ-AM
“Foi essencial na minha aprovação no Estado do Pará. Li uma vez a Legislação e depois fui focando naquilo que o material trazia de mais importante. Foi algo que me poupou muito tempo e trouxe muita eficiência e eficácia no meu estudo.”

Daniel Kiko

22º LUGAR – AUDITOR SEFA-PA

Benefícios

Economia de tempo:

Revisão baseada nos assuntos mais relevantes e essenciais para você economizar tempo

Profundidade Necessária:

Conteúdo abordado na profundidade necessária para acertar as questões

Conteúdo Organizado:

Assunto organizado de maneira lógica, facilitando a memorização e a fixação do assunto

Veja nosso material por dentro.

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Principais Dúvidas

Quais as formas de pagamentos?

Resposta: Para garantir o acesso imediato ao material, você pode escolher pagar via cartão de crédito e parcelar em até 12 vezes (com juros), ou à vista com cartão ou PIX.

E se eu tiver dúvidas, terei suporte?

Você pode tirar qualquer dúvida através do nosso whatsapp (12) 9 9615-2509 ou e-mail contato@esquematizaai.com 

O material possui videoaulas?

Não, os resumos e questões inéditas são em formato PDF e os flashcards são em formato .apkg (anki)

Qual o prazo para liberação dos materiais?

A liberação é imediata à aprovação do pagamento.

Os materiais estão atualizados?

Sim. Os materiais estão atualizados de acordo com a legislação vigente. Além disso, sempre que houver qualquer atualização, elas serão disponibilizadas gratuita e automaticamente na área do aluno, pelo período de acesso.

Como acesso os materiais após a compra?

Após a compra, você receberá o link de acesso à área de alunos no e-mail informado. 

Poderei fazer download e imprimir?

Ao acessar a área do aluno é possível fazer download de todos os materiais e, em se tratando de resumos, imprimi-los. Não é possível imprimir os flashcards, pois eles foram elaborados para serem utilizados de forma digital no aplicativo Anki.

Posso compartilhar o meu acesso à área do aluno ou compartilhar os materiais?

Não, o acesso é pessoal e intransferível. O descumprimento dessa política de uso importará no bloqueio irreversível do aluno. 

Qual a metodologia de elaboração dos materiais?

Todos os materiais são baseados no histórico de cobrança de cada assunto e no que tem mais probabilidade de ser cobrado em provas. Trata-se de uma metodologia extremamente assertiva, basta conferir os depoimentos dos nossos diversos alunos aprovados.

Por quanto tempo terei acesso ao material?

Você terá 12 meses para acessar a nossa plataforma e baixar o material com as respectivas atualizações.

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