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1- Resumo em PDF da Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro
2- Flashcards Digitais da Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro
3- 100 questões inéditas modelo CERTO / ERRADO da Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro.
4- Vade Mecum em PDF da Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro.
5- Atualização gratuita após a publicação do Edital.
Lei do ICMS (Lei estadual nº 2.657/1996); Regulamento do ICMS (Decreto estadual nº 27.427/2000)
Lei do IPVA (Lei estadual nº 2.877/1997)
Lei do ITCMD (Lei estadual nº 7.174/2015)
Processo Administrativo Tributário – PAT (Decreto estadual nº 2.473/1979)
17. A nova forma substitutiva de tributação. 17.1. IBS (imposto sobre bens e serviços). 17.2 Comitê gestor do IBS. 17.3. CBS
Lei 9.478/97
Lei Estadual 210/23 (FECP)
Lei Kandir, Lei Estadual ICMS, RICMS-RJ
Resolução SEFAZ/RJ nº 633/24
Resolução SEFAZ/RJ nº 633/24
Emenda Constitucional nº 132/2023
Lei 7.990/89, Lei Estadual 5.139/07 e Decreto Estadual 42.475/10
Cronograma Pós-Edital
01. Resumo/Flashcards ITD-RJ –Download ✅
02. Resumo/Flashcards IPVA-RJ –Download ✅
03. Resumo/Flashcards Lei Kandir, Lei Estadual ICMS, RICMS-RJ – Download ✅
04. Resumo/Flashcards PAT -RJ – Download ✅
05. Resumo/Flashcards CTE-RJ – Download ✅
06. Resumo/Flashcards Lei Estadual 210/23 (FECP) – Download ✅
07. Resumo/Flashcards Lei 9.478/97 – Previsão de entrega (21-03-25)
08. Resumo/Flashcards Lei 7.990/89, Lei Estadual 5.139/07 e Decreto Estadual 42.475/10 – Previsão de entrega (28-03-25)
09. Resumo/Flashcards Resolução SEFAZ/RJ nº 633/24 – Previsão de entrega (28-03-25)
10. Resumo/Flashcards Emenda Constitucional nº 132/2023 – Previsão de entrega (04-04-25)
11. Resumo/Flashcards 17. A nova forma substitutiva de tributação. 17.1. IBS (imposto sobre bens e serviços). 17.2 Comitê gestor do IBS. 17.3. CBS (contribuição sobre bens e serviços) – Previsão de entrega (04-04-25)
12. Questões Inéditas – 200 CE – Previsão de entrega (04-04-25)
13. Vademecum – Legislação tributária estadual RJ, Legislação das receitas não tributárias, EC 132 – Materiais Disponíveis para Download ✅
Revisão baseada nos assuntos mais relevantes e essenciais para você economizar tempo
Conteúdo abordado na profundidade necessária para acertar as questões
Assunto organizado de maneira lógica, facilitando a memorização e a fixação do assunto
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Não, os resumos e questões inéditas são em formato PDF e os flashcards são em formato .apkg (anki)
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