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O material abordará os seguintes tópicos de Legislação Tributária, conforme conteúdo programático do concurso de 2021. O curso será atualizado no pós-edital.
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(*) MÓDULO I (Legislação Federal | Parte 1)
01. RESUMO/FLASHCARDS LC Federal nº 24/75 + 87/96 + 160/17 + 192/22 (ICMS GERAL)
(**) MÓDULO II (Legislação Estadual Alagoense)
02. RESUMO/FLASHCARDS Lei Estadual nº 8.085/18 (Programa Contribuinte Arretado)
03. RESUMO/FLASHCARDS Lei Estadual nº 6.555/04 (IPVA – AL)
04. RESUMO/FLASHCARDS Lei Estadual nº 6.474/04 (Lei do ICMS Antecipado)
05. RESUMO/FLASHCARDS Lei Estadual nº 6.558/04 (FECOEP – AL)
06. RESUMO/FLASHCARDS Lei Estadual nº 5.900/96 (ICMS – AL)
07. RESUMO/FLASHCARDS Lei Estadual nº 6.771/06 (PAT – AL)
08. RESUMO/FLASHCARDS Lei 5.077/89 e Decreto Estadual nº 10.306/11 (ITCD – AL)
09. RESUMO/FLASHCARDS Lei Estadual nº 5.077/89 (CTE – AL)
10. RESUMO/FLASHCARDS Lei Estadual nº 7.734/15 (ICMS DIFAL – AL)
(**) MÓDULO III (Legislação Estadual Cearense)
11. VADE MECUM contendo a Legislação Tributária Estadual de Alagoas (não inclui Legislação Federal)
(**) MÓDULO IV (Legislação Estadual Cearense)
12. Questões Inéditas de Legislação Tributária Estadual de Alagoas.
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(*) Módulo I: poderá ser acessado imediatamente após a compra.
(**) Módulos II, III e IV: poderão ser acessados SOMENTE 08 dias após a compra.
✅ MATERIAL FINALIZADO
VADE MECUM (lei seca)
▸ versão vertical 1 coluna
▸ versão vertical 2 colunas
▸ versão horizontal 2 colunas
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RESUMOS ESQUEMATIZADOS
▸ Lei Estadual nº 5.077/89 (CTE – AL)
▸Lei Estadual nº 6.555/04 (IPVA – AL)
▸Decreto Estadual nº 10.306/11 (ITCD – AL)
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FLASHCARDS DIGITAIS (Anki)
▸Lei Estadual nº 6.555/04 (IPVA – AL)
▸Lei Estadual nº 5.900/96 (ICMS – AL)
▸Lei Estadual nº 6.771/06 (PAT – AL)
▸Lei Estadual nº 5.077/89 (CTE – AL)
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📅EM ELABORAÇÃO
RESUMOS ESQUEMATIZADOS
13/07/2026
Lei Estadual nº 5.900/96 (ICMS – AL)
18/07/2026
Lei Estadual nº 6.771/06 (PAT – AL)
29/07/2026
Lei Estadual nº 6.558/04 (FECOEP – AL)
Lei Estadual nº 6.474/04 (Lei do ICMS Antecipado)
11/08/2026
Lei Estadual nº 8.085/18 (Programa Contribuinte Arretado)
Lei Estadual nº 7.734/15 (ICMS DIFAL – AL)
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FLASHCARDS DIGITAIS (Anki)
10/07/2026
Lei Estadual nº 8.085/18 (Programa Contribuinte Arretado)
15/07/2026
Lei Estadual nº 6.474/04 (Lei do ICMS Antecipado)
18/07/2026
Lei Estadual nº 6.558/04 (FECOEP – AL)
22/07/2026
Decreto Estadual nº 10.306/11 (ITCD – AL)
Lei Estadual nº 5.077/89 (CTE – AL)
25/07/2026
Lei Estadual nº 7.734/15 (ICMS DIFAL – AL)
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17/08/2026
QUESTÕES INÉDITAS (C/E)
▸Legislação Tributária Estadual (SEFAZ-AL)
Revisão baseada nos assuntos mais relevantes e essenciais para você economizar tempo
Conteúdo abordado na profundidade necessária para acertar as questões
Assunto organizado de maneira lógica, facilitando a memorização e a fixação do assunto
Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno poderá solicitar o cancelamento e a devolução integral dos valores pagos em até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra. Contudo, para que não que não haja enriquecimento injustificado e nem abuso de direito, é necessário que o solicitante não realize download de parcela significativa do material disponível (isto é, de mais de 50% do conteúdo liberado).
O pedido de reembolso deverá ser formalizado, dentro do prazo legal, através do e-mail contato@esquematizaai.com.
Para facilitar a didática e direcionar o aprendizado, dividimos todos os nossos materiais em MÓDULOS.
O primeiro módulo é liberado imediatamente após a compra.
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Resposta: Para garantir o acesso imediato ao material, você pode escolher pagar via cartão de crédito e parcelar em até 12 vezes (com juros), ou à vista com cartão ou PIX.
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Não, os resumos e questões inéditas são em formato PDF e os flashcards são em formato .apkg (anki)
Os materiais regulares serão atualizados de acordo com a legislação pelo período de acesso. Os materiais pré e pós-edital (incluindo legislação tributária) serão atualizados até a data de aplicação da respectiva prova.
Após a compra, você receberá o link de acesso à área de alunos no e-mail informado.
Ao acessar a área do aluno é possível fazer download dos materiais que estiverem disponíveis dentro dos módulos liberados. Em se tratando de resumos, é possível imprimi-los. Não é possível imprimir os flashcards, pois eles foram elaborados para serem utilizados de forma digital no aplicativo Anki.
Não, o acesso é pessoal e intransferível. O descumprimento dessa política de uso importará no bloqueio irreversível do aluno.
Todos os materiais são baseados no histórico de cobrança de cada assunto e no que tem mais probabilidade de ser cobrado em provas. Trata-se de uma metodologia extremamente assertiva, basta conferir os depoimentos dos nossos diversos alunos aprovados.
Você terá 12 meses para acessar a nossa plataforma e baixar o material com as respectivas atualizações.
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