Flashcards ISS-Manaus Legislação Tributária

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Material Assertivo

Elaborado com as últimas novidades legislativas, jurisprudências e assuntos exigidos em provas.

Material Digital

Não se limite a sua mesa de estudos! Estude do seu jeito, em qualquer lugar e a qualquer hora.

Atualização por 12 meses

Durante 12 meses você terá acesso às atualizações sem gastar mais nenhum real.

Sobre o produto:

➥ este produto contém FLASHCARDS DIGITAIS (Anki) de Legislação Tributária Municipal exigida no concurso de Auditor Fiscal do ISS-MAO.

➥ este produto está dividido em módulos para que o aprendizado seja mais didático e direcionado. O primeiro módulo é liberado imediatamente após a compra e os demais são liberados automaticamente após 8 dias.

➥ desenvolvemos uma metodologia exclusiva baseada no HISTÓRICO DE COBRANÇA das bancas para que você revise de forma objetiva e direta ao ponto os assuntos mais cobrados na área fiscal.

➥ somos o único do mercado a elaborar Flashcards aplicando o PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO MÍNIMA, permitindo as seguintes vantagens:
▸ aumentar a retenção de longo prazo
▸ granularizar a informação, aumentando a fixação dos conteúdos
▸ reduzir a carga cognitiva, fazendo com que você foque em uma única informação e aprenda com mais facilidade.

CONTEÚDO ABORDADO:

Legislação Federal ICMS: (*) MÓDULO I (Legislação Federal | Parte 1)
01. LC Federal nº 24/75 + 87/96 + 160/17 + 192/22 (ICMS GERAL) 02. LC Federal nº 116/03 + 123/03 (ISS GERAL)

(**) MÓDULO II (Legislação do Município de Manaus)
Normas gerais
01. Lei Orgânica do Município de Manaus, de 1990.
02. Lei Municipal nº 1.697/1983 — Código Tributário Municipal.

Processo administrativo e julgamento tributário
03. Lei Municipal nº 3.008/2023 — Processo Administrativo Tributário.
04. Lei Municipal nº 2.385/2018 — Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Município (CARF-M).
05. Decreto Municipal nº 4.726/2019 — Regulamento do CARF-M.

Domicílio Tributário Eletrônico
06. Lei Municipal nº 2.181/2016 — Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e).
07. Decreto Municipal nº 5.956/2024 — Regulamento do DT-e.

ISSQN
08. Lei Municipal nº 2.833/2021 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
09. Decreto Municipal nº 6.844/2026 — Regulamento do ISSQN.

IPTU
10. Lei Municipal nº 1.628/2011 — Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
11. Decreto Municipal nº 3.748/2017 — Regulamento do IPTU.

ITBI
12. Lei Municipal nº 459/1998 — Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI).
13. Decreto Municipal nº 4.818/2000 — Regulamento do ITBI.

Taxas municipais
14. Lei Municipal nº 2.383/2018 — Taxa de Localização (TL) e Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF).
15. Decreto Municipal nº 5.273/2022 — Regulamento da TL e da TVF.

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Detalhes do produto:

⭐️ Flashcards ISS-MAO Legislação Tributária Municipal

MÓDULO I Disponível para acesso imediato

01. LC Federal nº 24/75 38 flashcards

02. LC Federal nº 87/96 213 flashcards

03. LC Federal nº LC 105/01 66 flashcards

04. LC Federal nº 116/03  47 flashcards

05. LC Federal nº 123/06 (Simples Nacional) 66 flashcards

06. LC Federal nº 160/17 (Benefícios do ICMS) 34 flashcards

07. LC Federal nº 192/22 38 flashcards

08. LC Federal nº LC 194/22 44 flashcards

  • Total Módulo I: 546 flashcards

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MÓDULO II 🔒disponível 08 (oito) dias após a compra

09. Lei Orgânica do Município de Manaus, de 05 de abril de 1990

10. Lei municipal nº 2833/21 + Decreto n.º 6.844/26 (ISSQN-MAO)

11. Lei nº 2385/18 + Decreto n.º 4.726/19 (CARF-M)

12. Lei municipal nº 1628/11 + Decreto 3.748/17 (IPTU-MAO)

13. Lei municipal nº 459/98 + Decreto 4.818/00 (ITBI-MAO)

14. Lei municipal nº 2383/18  + Decreto n.º 5.273/22 Taxas (TL e TVF-MAO)

15. Lei nº 2.181/16 + Decreto n º 5.956/24 (DT-e-MAO)

16. Lei municipal nº 1697/83 (Código Tributário do Município de Manaus)

17. Lei municipal nº 3008/23 (PAF-MAO)

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(*) Módulo I: poderá ser acessado imediatamente após a compra.

(**) Módulos II: poderão ser acessados SOMENTE 08 (dias) após a compra.

Cronograma de entrega

MATERIAL FINALIZADO 

Lei municipal nº 1697/83 (Código Tributário do Município de Manaus) 146 flashcards

Lei municipal nº 3008/23 (PAT-MAO) 90 flashcards

Lei Orgânica do Município de Manaus, de 05 de abril de 1990 133 flashcards

Lei municipal nº 2833/21 + Decreto n.º 6.844/26 (ISSQN-MAO) 452 flashcards

Lei municipal nº 459/98 + Decreto 4.818/00 (ITBI-MAO) 145 flashcards

Lei municipal nº 1628/11 + Decreto 3.748/17 (IPTU-MAO) 229 flashcards

Lei nº 2.181/16 + Decreto n º 5.956/24 (DT-e-MAO) 117 flashcards

Lei municipal nº 2383/18  + Decreto n.º 5.273/22 Taxas (TL e TVF-MAO) 181 flashcards

Lei nº 2385/18 + Decreto n.º 4.726/19 (CARF-M) 125 flashcards

🏆 Depoimentos de Alunos Aprovados

Veja nosso material por dentro.

Benefícios

Economia de tempo:

Revisão baseada nos assuntos mais relevantes e essenciais para você economizar tempo

Profundidade Necessária:

Conteúdo abordado na profundidade necessária para acertar as questões

Conteúdo Organizado:

Assunto organizado de maneira lógica, facilitando a memorização e a fixação do assunto

⭐️ Antes de tudo, turbine sua memorização com os Flashcards ISS-Manaus Legislação Tributária, baralhos digitais em Anki elaborados pelo histórico de cobrança das bancas. Em primeiro lugar, você fixa a letra da lei com revisão ativa e espaçada, exatamente como o concurso do ISS-MAO exige.

Por que estudar com os Flashcards ISS-Manaus Legislação Tributária

Primeiramente, somos o único material do mercado a aplicar o princípio da informação mínima. Dessa forma, cada card traz uma única informação, o que reduz a carga cognitiva e aumenta a retenção de longo prazo. Além disso, a granularização do conteúdo facilita a fixação da legislação municipal de Manaus.

Conteúdo dos Flashcards ISS-Manaus Legislação Tributária

Em seguida, os baralhos cobrem a legislação federal correlata e toda a legislação do município de Manaus. Portanto, você memoriza o Código Tributário do Município (Lei nº 1.697/83), o ISSQN (Lei nº 2.833/21), o IPTU (Lei nº 1.628/11), o ITBI (Lei nº 459/98), o CARF-M (Lei nº 2.385/18), o Processo Administrativo Fiscal e as Taxas Municipais. Como referência oficial, consulte a legislação no portal da Prefeitura de Manaus.

Revisão ativa que aprova

Além disso, o Anki agenda automaticamente as revisões no momento ideal. Consequentemente, você combate a curva do esquecimento e chega firme no dia da prova. Da mesma forma, os cards abrangem a legislação federal do ICMS e do ISS geral, essencial para a base da prova.

Materiais que combinam com estes flashcards

Adicionalmente, potencialize seus estudos combinando estes cards com o Resumo ISS-Manaus Legislação Tributária. Da mesma forma, reforce a base com os Flashcards de Legislação Tributária Municipal Geral. Por fim, considere o Combo ISS-Manaus, que reúne resumos, flashcards e mais com desconto sobre os itens avulsos.

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Resumos em alta

Principais Dúvidas

Como funciona a Política de Reembolso?

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno poderá solicitar o cancelamento e a devolução integral dos valores pagos em até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra. Contudo, para que não que não haja enriquecimento injustificado e nem abuso de direito, é necessário que o solicitante não realize download de parcela significativa do material disponível (isto é, de mais de 50% do conteúdo liberado).

O pedido de reembolso deverá ser formalizado, dentro do prazo legal, através do e-mail contato@esquematizaai.com.

Qual o prazo para liberação dos materiais?

Para facilitar a didática e direcionar o aprendizado, dividimos todos os nossos materiais em MÓDULOS.

O primeiro módulo é liberado imediatamente após a compra.

Os demais serão liberados automaticamente apenas 8 (oito) dias após a compra.

Quais as formas de pagamentos?

Resposta: Para garantir o acesso imediato ao material, você pode escolher pagar via cartão de crédito e parcelar em até 12 vezes (com juros), ou à vista com cartão ou PIX.

E se eu tiver dúvidas, terei suporte?

Você pode tirar qualquer dúvida através do nosso whatsapp (12) 9 9615-2509 ou e-mail contato@esquematizaai.com 

O material possui videoaulas?

Não, os resumos e questões inéditas são em formato PDF e os flashcards são em formato .apkg (anki)

Os materiais estão atualizados?

Os materiais regulares serão atualizados de acordo com a legislação pelo período de acesso. Os materiais pré e pós-edital (incluindo legislação tributária) serão atualizados até a data de aplicação da respectiva prova.

Como acesso os materiais após a compra?

Após a compra, você receberá o link de acesso à área de alunos no e-mail informado. 

Poderei fazer download e imprimir?

Ao acessar a área do aluno é possível fazer download dos materiais que estiverem disponíveis dentro dos módulos liberados. Em se tratando de resumos, é possível imprimi-los. Não é possível imprimir os flashcards, pois eles foram elaborados para serem utilizados de forma digital no aplicativo Anki.

Posso compartilhar o meu acesso à área do aluno ou compartilhar os materiais?

Não, o acesso é pessoal e intransferível. O descumprimento dessa política de uso importará no bloqueio irreversível do aluno. 

Qual a metodologia de elaboração dos materiais?

Todos os materiais são baseados no histórico de cobrança de cada assunto e no que tem mais probabilidade de ser cobrado em provas. Trata-se de uma metodologia extremamente assertiva, basta conferir os depoimentos dos nossos diversos alunos aprovados.

Por quanto tempo terei acesso ao material?

Você terá 12 meses para acessar a nossa plataforma e baixar o material com as respectivas atualizações.

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