Flashcards SEFAZ-GO Legislação Tributária

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Material Assertivo

Elaborado com as últimas novidades legislativas, jurisprudências e assuntos exigidos em provas.

Material Digital

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Atualização por 12 meses

Durante 12 meses você terá acesso às atualizações sem gastar mais nenhum real.

Sobre o produto:

Revise de forma organizada e assertiva através de FLASHCARDS os assuntos mais cobrados na disciplina Legislação Tributária em concursos fiscais. Utilizamos uma metodologia baseada no HISTÓRICO DE COBRANÇA, que permite você revisar os assuntos “prediletos” da banca FCC nas últimas provas!

➥ este produto está dividido em módulos para que o aprendizado seja mais didático e direcionado. O primeiro módulo é liberado imediatamente após a compra e os demais são liberados automaticamente após 8 dias.

O material abordará os seguintes tópicos de Legislação Tributária, conforme conteúdo programático:

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
01. Lei nº 11.651/91 – CTE GO
02. Decreto nº 4.852/97 (Livro I, Título V, Capítulo IV-A e Livro III, Título II)
03. Lei nº 16.469/09 – PAT GO
04. Decreto nº 4.852/97 (Títulos I, II, III, IV, V e VI, capítulo I, seção I do Anexo VIII) – ICMS ST
05. Decreto nº 4.852/97 (Capítulo I e V do Anexo IX) – Benefícios Fiscais
06. Decreto nº 4.852/97 (Capítulos I, II, V, VII, VIII, X, XI, XIII, XV, XVI e XVII do Anexo XII) – Obrigações específicas
07. Decreto nº 4.852/97 (Anexo XV) – Operações internas para/ consumidor final
08. Decreto nº 4.852/97 (Anexo XVIII) – Fornecimento de informações
09. Decreto nº 4.852/97 (Anexo XX, exceto apêndices) – Apuração e pagamento ICMS DIFAL
10. Ajuste SINIEF nº 07/05 (Cláusulas I, II, II-A, III, VI, VII, IX, XI, XII, XIII-A, XII, XIV-A, XV-A)
11. Ajuste SINIEF n° 19/16 (Cláusula I a XI)
12. Ajuste SINIEF 21/10 (Cláusulas I, II, III, III-A, V, VIII, IX, XI)
13. Lei nº 20.787/2020 (ProGoiás)
14. Lei nº 21.670/22 (art. 5)
15. Decreto nº 10.187/22
16. Instrução Normativa Nº 199/2022-SRE
17. Lei Complementar estadual nº 104/13 (Cód. de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte)
18. Lei nº 9.489/1984 e Lei nº 11.180/1990 (FOMENTAR)
19. Lei nº 13.591/2000 (FUNPRODUZIR)

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Detalhes do produto:

⭐️ Flashcards de Legislação Tributária Estadual SEFAZ- GO

(*) MÓDULO I (Legislação Federal | Parte 1)

RESUMO LC Federal nº 24/75 + 87/96 + 160/17 + 192/22 (ICMS GERAL)

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(**) MÓDULO II (Legislação Tributária Estadual | Parte II)

FLASHCARDS | 1062 flashcards

▸ Lei nº 13.591/2000 (FUNPRODUZIR) ➞ 55 flashcards

▸ Lei nº 11.180/1990 (FOMENTAR) ➞ 51 flashcards

▸ Lei nº 104/2013 (Código do Contribuinte) ➞ 76 flashcards

▸ Lei nº 20.787/2020 (ProGoiás)46 flashcards

▸ Lei nº 21.670/22 (art. 5)20 flashcards

▸ Instrução Normativa nº 199/2022 – SRE ➞ 18 flashcards

▸ Ajuste SINIEF nº 19/2016 (Cláusula I a XI) ➞ 40 flashcards

▸ Ajuste SINIEF nº 07/2005 (Cláusulas I, II, II-A, III, VI, VII, IX, XI, XII, XIII-A, XII, XIV-A, XV-A) ➞ 49 flashcards

Ajuste SINIEF nº 21/2010 (Cláusulas I, II, III, III-A, V, VIII, IX, XI)31 flashcards

Lei nº nº 16.469/09  (PAT)164 flashcards

Lei nº 11.651/1991 (Código Tributário do Estado) 276 cards

▸ Decreto nº 4.852/97 (Títulos I, II, III, IV, V e VI, capítulo I, seção I do Anexo VIII) – ICMS ST ➞ 49 cards

▸ Decreto nº 4.852/97 (Capítulo I e V do Anexo IX) – Benefícios Fiscais ➞ 37 cards

▸ Decreto nº 4.852/97 (Capítulos I, II, V, VII, VIII, X, XI, XIII, XV, XVI e XVII do Anexo XII) – Obrigações específicas ➞ 43 cards

▸ Decreto nº 4.852/97 (Anexo XV) – Operações internas para/ consumidor final ➞ 14 cards

▸ Decreto nº 4.852/97 (Anexo XVIII) – Fornecimento de informações ➞ 14 cards

▸ Decreto nº 4.852/97 (Livro I, Título V, Capítulo IV-A) – Escrituração Fiscal Digital ➞ 30 cards

▸ Decreto nº 4.852/97 (Livro III, Título II) – Administração Tributária ➞ 43 cards

▸ Decreto nº 4.852/97 (Anexo XX, exceto apêndices) – Apuração e pagamento ICMS DIFAL ➞ 20 cards

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(*) Módulo I: poderá ser acessado imediatamente após a compra.

(**) Módulos II e III: poderão ser acessados SOMENTE 08 (dias) após a compra.

Cronograma de entrega

MATERIAL FINALIZADO

🏆 Depoimentos de Alunos Aprovados

Veja nosso material por dentro.

Benefícios

Economia de tempo:

Revisão baseada nos assuntos mais relevantes e essenciais para você economizar tempo

Profundidade Necessária:

Conteúdo abordado na profundidade necessária para acertar as questões

Conteúdo Organizado:

Assunto organizado de maneira lógica, facilitando a memorização e a fixação do assunto

Resumos em alta

Principais Dúvidas

Como funciona a Política de Reembolso?

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno poderá solicitar o cancelamento e a devolução integral dos valores pagos em até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra. Contudo, para que não que não haja enriquecimento injustificado e nem abuso de direito, é necessário que o solicitante não realize download de parcela significativa do material disponível (isto é, de mais de 50% do conteúdo liberado).

O pedido de reembolso deverá ser formalizado, dentro do prazo legal, através do e-mail contato@esquematizaai.com.

Qual o prazo para liberação dos materiais?

Para facilitar a didática e direcionar o aprendizado, dividimos todos os nossos materiais em MÓDULOS.

O primeiro módulo é liberado imediatamente após a compra.

Os demais serão liberados automaticamente apenas 8 (oito) dias após a compra.

Quais as formas de pagamentos?

Resposta: Para garantir o acesso imediato ao material, você pode escolher pagar via cartão de crédito e parcelar em até 12 vezes (com juros), ou à vista com cartão ou PIX.

E se eu tiver dúvidas, terei suporte?

Você pode tirar qualquer dúvida através do nosso whatsapp (12) 9 9615-2509 ou e-mail contato@esquematizaai.com 

O material possui videoaulas?

Não, os resumos e questões inéditas são em formato PDF e os flashcards são em formato .apkg (anki)

Os materiais estão atualizados?

Os materiais regulares serão atualizados de acordo com a legislação pelo período de acesso. Os materiais pré e pós-edital (incluindo legislação tributária) serão atualizados até a data de aplicação da respectiva prova.

Como acesso os materiais após a compra?

Após a compra, você receberá o link de acesso à área de alunos no e-mail informado. 

Poderei fazer download e imprimir?

Ao acessar a área do aluno é possível fazer download dos materiais que estiverem disponíveis dentro dos módulos liberados. Em se tratando de resumos, é possível imprimi-los. Não é possível imprimir os flashcards, pois eles foram elaborados para serem utilizados de forma digital no aplicativo Anki.

Posso compartilhar o meu acesso à área do aluno ou compartilhar os materiais?

Não, o acesso é pessoal e intransferível. O descumprimento dessa política de uso importará no bloqueio irreversível do aluno. 

Qual a metodologia de elaboração dos materiais?

Todos os materiais são baseados no histórico de cobrança de cada assunto e no que tem mais probabilidade de ser cobrado em provas. Trata-se de uma metodologia extremamente assertiva, basta conferir os depoimentos dos nossos diversos alunos aprovados.

Por quanto tempo terei acesso ao material?

Você terá 12 meses para acessar a nossa plataforma e baixar o material com as respectivas atualizações.

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