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➥ Direito Empresarial
Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios e Histórico
01. Conceito de Direito Empresarial
02. Fontes do Direito Empresarial
03. Histórico do Direito Empresarial
04. Princípios do Direito Empresarial
DIREITO DE EMPRESA
01. Empresário
01.01. Empresa x Empresário
01.02. Agentes Econômicos Excluídos das Regras de Empresário
01.03. Empresário Individual x Sociedade Empresária
01.04. Capacidade e Impedimento Para Ser Empresário
01.05. Empresário Casado
01.06. Inscrição
02. Estabelecimento
INSTITUTOS COMPLEMENTARES
01. Registro
02. Nome Empresarial
02.01. Princípios do Nome Empresarial
02.02. Cancelamento do Nome Empresarial
02.03. Nome Empresarial em Cada Tipo de Sociedade
03. Prepostos
03.01. Gerente
03.02. Contabilista e outros Auxiliares
04. Escrituração
04.01. Formalidades
04.02. Livros Empresariais
04.03. Sigilo dos Livros
04.04. Conservação dos Livros
04.05. Força Probante da Escrituração
DA SOCIEDADE
01. Disposições Gerais
01.01. Conceito e Requisitos de Sociedade
01.02. Classificação das Sociedades
02. Sociedades Não Personificadas
02.01. Sociedade em Comum
02.02. Sociedade em Conta de Participação
03. Sociedade Simples
03.01. Contrato Social
03.02. Direitos e Obrigações dos Sócios
03.03. Administração
03.04. Relações com Terceiros
04. Sociedade em Nome Coletivo
05. Sociedade em Comandita Simples
06. Sociedade em Comandita Por Ações
07. Cooperativas
08. Sociedade Limitada
08.01. Sociedade Unipessoal
08.02. Capital Social
08.03. Administração
08.04. Conselho Fiscal
08.05. Deliberações dos Sócio
09. Sociedade Anônima
09.01. Constituição da Companhia
09.02. Capital Social
09.03. Valores Mobiliários
09.03.01. Ações
09.03.02. Partes Beneficiárias
09.03.03. Debêntures
09.03.04. Bônus de Subscrição
09.04. Acionistas
09.04.01. Direitos Essenciais dos Acionistas
09.04.02. Direito ao Voto
09.04.03. Acordo de Acionistas
09.04.04. Acionista Controlador
09.05. Órgãos Da Sociedade Anônima
09.05.01. Assembleia Geral
09.05.02. Órgãos da Administração
09.06. Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades Anônimas
10. Operações Societárias
10.01. Transformação
10.02. Incorporação
10.03. Fusão
10.04. Cisão
11. Sociedade Dependente de Autorização – Nacional e Estrangeira
12. Sociedades Coligadas, Controladas, Filiadas
TÍTULOS DE CRÉDITO
01. Conceito, Características, Princípios, Teorias e Classificações
01.01. Princípios
01.02. Características dos Títulos de Crédito
01.03. Classificação
02. Atos Cambiários
03. Títulos de Crédito no Código Civil
03.01. Formalidades dos Títulos
03.02. Títulos Eletrônicos
03.03. Pagamento
03.04. Transferência dos Títulos
04. Letra de Câmbio
05. Nota Promissória
06. Cheque
06.01. Tipos de Cheque
07. Duplicata
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA (Lei nº 11.101/2005)
01. Disposições Preliminares – Conceitos e Princípios
01.01. Juízo Competente
02. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência
02.01. Princípios
02.02. Administrador Judicial e do Comitê de Credores
02.03. Verificação e da Habilitação de Créditos
03. Recuperação Judicial
03.01. Créditos Sujeitos e Não Sujeitos à Recuperação Judicial
03.02. Pedido e do Processamento da Recuperação Judicial
03.03. Plano de Recuperação Judicial
03.04. Processamento da Recuperação Judicial
03.05. Encerramento da Recuperação Judicial
03.06. Plano de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
03.07. Convolação da Recuperação Judicial em Falência
04. Falência
04.01. Pressupostos que Ensejam o Pedido de Falência
04.02. Legitimidade Ativa Para Pedir Falência
04.03. Autofalência
04.04. Defesa do Devedor
04.05. Efeitos da Falência
04.06. Classificação dos Créditos e Pagamento Dos Credores
04.07. Ineficácia e Revogação dos Atos Praticados Antes da Falência
04.08. Realização do Ativo
04.09. Encerramento da Falência e da Extinção das Obrigações do Falido
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Conteúdo abordado na profundidade necessária para acertar as questões
Assunto organizado de maneira lógica, facilitando a memorização e a fixação do assunto
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