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MÓDULO I (Tributos Municipais) ✅ Disponível para acesso imediato
01. Legislação Tributária Municipal Geral (ISSQN, IPTU, ITBI, COSIP, Taxas)
02. LC Federal nº nº 123/2006 e Resolução CGSN n° 140/2018 (Simples Nacional).
MÓDULO II (Legislação Tributária) 🔒disponível 08 (oito) dias após a compra
03. Lei municipal nº 7.966/2021 (Código Tributário do Município de Guarulhos)
04. Lei municipal nº 5.986/2003 (ISSQN – Guarulhos)
05. Lei nº 6.793/2010 (IPTU e PGV – Guarulhos)
06. Lei municipal nº 8.425/2025 (ITBI – Guarulhos)
07. Lei municipal nº 7.345/2014 (COSIP – Guarulhos)
08. Decreto municipal nº 5.767/2001 (Taxas Municipais – Guarulhos)
MÓDULO III (Processo Administrativo Tributário) 🔒disponível 08 (oito) dias após a compra
09. Lei municipal nº 5.420/1999 + Decreto nº 21.066/2000 (Procedimento e Processo Administrativo)
10. Lei nº 8.453/2025 (Atribuições do cargo de Inspetor Fiscal de Rendas e Agente de Fiscalização)
📅 EM ELABORAÇÃO
▸ Lei municipal nº 7.966/2021 (Código Tributário do Município de Guarulhos) – 14/07/2026
▸ Lei municipal nº 5.986/2003 (ISSQN – Guarulhos) – 20/07/2026
▸ Lei municipal nº 6.793/2010 (IPTU e PGV – Guarulhos) – 25/07/2026
▸ Lei municipal nº 8.425/2025 (ITBI – Guarulhos) – 30/07/2026
▸ Lei municipal nº 7.345/2014 (COSIP – Guarulhos) – 07/08/2026
▸ Lei municipal nº 5.767/2001 (Taxas Municipais – Guarulhos) – 07/08/2026
▸ Lei municipal nº 5.420/1999 + Decreto nº 21.066/2000 + Lei nº 8.453/2025 (PAT – Guarulhos) – 14/08/2026
▸ Lei nº 8.453/2025 (Atribuições do cargo) – 14/08/2026
Revisão baseada nos assuntos mais relevantes e essenciais para você economizar tempo
Conteúdo abordado na profundidade necessária para acertar as questões
Assunto organizado de maneira lógica, facilitando a memorização e a fixação do assunto
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O pedido de reembolso deverá ser formalizado, dentro do prazo legal, através do e-mail contato@esquematizaai.com.
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