Resumo Legislação Tributária Federal (Receita Federal)

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Capa dos Resumos Esquematizados da Receita Federal

Material Assertivo

Elaborado com as últimas novidades legislativas, jurisprudências e assuntos exigidos em provas.

Material Digital

Não se limite a sua mesa de estudos! Estude do seu jeito, em qualquer lugar e a qualquer hora.

Atualização por 12 meses

Durante 12 meses você terá acesso às atualizações sem gastar mais nenhum real.

Sobre o produto:

➥ este produto contém RESUMOS ESQUEMATIZADOS (PDF) de Legislação Tributária Federal exigida no concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

➥ este produto está dividido em módulos para que o aprendizado seja mais didático e direcionado. O primeiro módulo é liberado imediatamente após a compra e os demais são liberados automaticamente após 8 dias.

➥ desenvolvemos uma metodologia exclusiva baseada no HISTÓRICO DE COBRANÇA das bancas para que você revise de forma objetiva e direta ao ponto os assuntos mais cobrados na área fiscal.

➥ somos o único do mercado a elaborar Resumos Esquematizados aplicando o PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO MÍNIMA, permitindo as seguintes vantagens:
▸ aumentar a retenção de longo prazo
▸ granularizar a informação, aumentando a fixação dos conteúdos
▸ reduzir a carga cognitiva, fazendo com que você foque em uma única informação e aprenda com mais facilidade.


➥ aplicamos o conceito de “design funcional”, com a finalidade de ATIVAR SUA MEMÓRIA VISUAL, permitindo que você faça uma leitura:
▸ mais leve
▸ sem pausas
▸ com máxima retenção de informações.


CONTEÚDO ABORDADO: 01. Lei 5.143/1966 + Decreto 6.306/2007 (IOF); 02. Decreto 7.212/2010 (IPI); 03. Lei 9.393/1996 (ITR); 04. LC 7/1970, LC 8/1970, LC 26/1975, Lei 10.637/2002, Lei 9.715/1998 e Lei 10.865/2004 (PIS/PASEP) 05. LC 70/1991, LC 26/1975, Lei 9.718/1998, Lei 10.833/2003 e Lei 10.865/2004 (Cofins); 06. Lei 10.336/2001 (CIDE – Combustíveis); 07. Lei 10.168/2000 (CIDE – Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa); e 08. Lei 7.689/1988 (CSLL) 09. Decreto 9.580/2018 (IRPF) 10. Decreto 9.580/2018 (IRPJ)

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Detalhes do produto:

⭐️ Resumo Esquematizado Receita Federal do Brasil Legislação Tributária Federal

O material abordará os seguintes tópicos de Legislação Tributária Federal, conforme conteúdo programático do concurso de 2022. O curso será atualizado no pós-edital.

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MÓDULO I ✅ Disponível para acesso imediato

01. IOF (Lei 5.143/1966 e Decreto 6.306/2007)

02. IPI (Decreto 7.212/2010)

03. ITR (Lei 9.393/1996)

04. PIS/PASEP (LC 7/1970, LC 8/1970, LC 26/1975, Lei 10.637/2002, Lei 9.715/1998 e Lei 10.865/2004)

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MÓDULO II 🔒disponível 08 (oito) dias após a compra

05. Cofins (LC 70/1991, LC 26/1975, Lei 9.718/1998, Lei 10.833/2003 e Lei 10.865/2004)

06. CIDE – Combustíveis (Lei 10.336/2001)

07. CIDE – Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa (Lei 10.168/2000)

08. CSLL (Lei 7.689/1988)

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MÓDULO III 🔒disponível 08 (oito) dias após a compra

09. IRPF (Decreto 9.580/2018)

10. IRPJ (Decreto 9.580/2018)

Cronograma de entrega

📅EM ELABORAÇÃO

27/11/2026

01. IOF (Lei 5.143/1966 e Decreto 6.306/2007)

02. IPI (Decreto 7.212/2010)

03. ITR (Lei 9.393/1996)

04. PIS/PASEP (LC 7/1970, LC 8/1970, LC 26/1975, Lei 10.637/2002, Lei 9.715/1998 e Lei 10.865/2004)

11/12/2026

05. Cofins (LC 70/1991, LC 26/1975, Lei 9.718/1998, Lei 10.833/2003 e Lei 10.865/2004)

06. CIDE – Combustíveis (Lei 10.336/2001)

07. CIDE – Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa (Lei 10.168/2000)

08. CSLL (Lei 7.689/1988)

18/12/2026

09. IRPF (Decreto 9.580/2018)

10. IRPJ (Decreto 9.580/2018)

🏆 Depoimentos de Alunos Aprovados

Veja nosso material por dentro.

Benefícios

Economia de tempo:

Revisão baseada nos assuntos mais relevantes e essenciais para você economizar tempo

Profundidade Necessária:

Conteúdo abordado na profundidade necessária para acertar as questões

Conteúdo Organizado:

Assunto organizado de maneira lógica, facilitando a memorização e a fixação do assunto

O que é o Resumo Esquematizado de Legislação Tributária Federal

O Resumo Esquematizado de Legislação Tributária Federal é um material em PDF que organiza a disciplina exigida no concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal em esquemas, quadros e tabelas. Ou seja, você não encara dez normas em texto corrido: você lê cada tributo já hierarquizado e pronto para revisar. Além disso, montamos o material a partir do histórico de cobrança das bancas. Assim, o que mais cai aparece em primeiro plano. Em seguida, o restante entra na medida certa.

Como estudar Legislação Tributária Federal com resumo esquematizado

Primeiro, você lê o esquema do tributo e entende a lógica da incidência. Depois, volta ao mesmo esquema em intervalos crescentes. Portanto, cada revisão fica mais curta e você repete mais vezes no mesmo tempo. Esse ritmo segue os princípios da recordação ativa e da revisão espaçada. Em vez de reler a lei do zero, você reconstrói o raciocínio a partir do esquema. Por isso, alíquotas, bases de cálculo e regimes param de se confundir. O design do resumo também ativa a memória visual. Assim, a leitura flui sem pausas e você cobre mais conteúdo em cada sessão.

O que está incluso no material

O resumo cobre os dez tributos do conteúdo programático: IOF, IPI, ITR, PIS/PASEP, Cofins, CIDE-Combustíveis, CIDE Universidade-Empresa, CSLL, IRPF e IRPJ, com a legislação de regência de cada um. Além disso, a entrega é dividida em módulos, nas datas informadas no cronograma desta página. Dessa forma, você acompanha o avanço do material e organiza o seu ciclo de estudo.

Para quem é este material

Em resumo, este Resumo Esquematizado de Legislação Tributária Federal serve ao candidato que precisa dominar a disciplina sem se perder no volume das normas. Também funciona para quem presta outras provas fiscais com a matéria no edital. Depois de ler o resumo, o passo seguinte é fixar. Afinal, o resumo organiza e explica; a revisão ativa é o que grava. Antes de escolher o próximo alvo, vale olhar o cenário: acompanhe o panorama de concursos fiscais em 2026 e alinhe a revisão ao seu edital.

Resumos em alta

Principais Dúvidas

Como funciona a Política de Reembolso?

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno poderá solicitar o cancelamento e a devolução integral dos valores pagos em até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra. Contudo, para que não que não haja enriquecimento injustificado e nem abuso de direito, é necessário que o solicitante não realize download de parcela significativa do material disponível (isto é, de mais de 50% do conteúdo liberado).

O pedido de reembolso deverá ser formalizado, dentro do prazo legal, através do e-mail contato@esquematizaai.com.

Qual o prazo para liberação dos materiais?

Para facilitar a didática e direcionar o aprendizado, dividimos todos os nossos materiais em MÓDULOS.

O primeiro módulo é liberado imediatamente após a compra.

Os demais serão liberados automaticamente apenas 8 (oito) dias após a compra.

Quais as formas de pagamentos?

Resposta: Para garantir o acesso imediato ao material, você pode escolher pagar via cartão de crédito e parcelar em até 12 vezes (com juros), ou à vista com cartão ou PIX.

E se eu tiver dúvidas, terei suporte?

Você pode tirar qualquer dúvida através do nosso whatsapp (12) 9 9615-2509 ou e-mail contato@esquematizaai.com 

O material possui videoaulas?

Não, os resumos e questões inéditas são em formato PDF e os flashcards são em formato .apkg (anki)

Os materiais estão atualizados?

Os materiais regulares serão atualizados de acordo com a legislação pelo período de acesso. Os materiais pré e pós-edital (incluindo legislação tributária) serão atualizados até a data de aplicação da respectiva prova.

Como acesso os materiais após a compra?

Após a compra, você receberá o link de acesso à área de alunos no e-mail informado. 

Poderei fazer download e imprimir?

Ao acessar a área do aluno é possível fazer download dos materiais que estiverem disponíveis dentro dos módulos liberados. Em se tratando de resumos, é possível imprimi-los. Não é possível imprimir os flashcards, pois eles foram elaborados para serem utilizados de forma digital no aplicativo Anki.

Posso compartilhar o meu acesso à área do aluno ou compartilhar os materiais?

Não, o acesso é pessoal e intransferível. O descumprimento dessa política de uso importará no bloqueio irreversível do aluno. 

Qual a metodologia de elaboração dos materiais?

Todos os materiais são baseados no histórico de cobrança de cada assunto e no que tem mais probabilidade de ser cobrado em provas. Trata-se de uma metodologia extremamente assertiva, basta conferir os depoimentos dos nossos diversos alunos aprovados.

Por quanto tempo terei acesso ao material?

Você terá 12 meses para acessar a nossa plataforma e baixar o material com as respectivas atualizações.

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