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Durante 12 meses você terá acesso às atualizações sem gastar mais nenhum real.
🎯 O edital da SEFAZ-DF está iminente: serão 265 oportunidades (115 vagas imediatas) para Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, com banca Cebraspe, prova no estilo Certo/Errado e remuneração inicial de R$ 23.597 (até R$ 37 mil com gratificações). Este resumo cobre a Legislação Tributária do DF exigida na prova, com atualização gratuita no pós-edital.
➥ este produto contém RESUMOS ESQUEMATIZADOS de Legislação Tributária Distrital exigida no concurso de Auditor Fiscal do SEFAZ-DF.CONTEÚDO ABORDADO: Legislação Federal: LC Federal nº 24/75 + 87/96 + 105/01 + 116/03 + 123/06 + 160/17 + 192/22 + 194/22. Legislação Tributária Distrital: Lei nº 1.254/96 (ICMS); Lei nº 7.431/85 (IPVA); Lei nº 3.804/06 (ITCD); Lei Complementar nº 4/94 e Decreto nº 82/66 (Sistema Tributário do DF); Lei Complementar nº 687/03 (ISS); Decreto nº 28.445/07 (IPTU); e Lei nº 3.830/06 (ITBI). Processo Administrativo Tributário: Lei nº 4.567/11 (PAF).
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📰 O edital está chegando: veja o guia completo do Concurso SEFAZ-DF (vagas, banca, remuneração e como estudar).
MÓDULO I ✅ Disponível para acesso imediato
01. Legislação Tributária Estadual Geral (ICMS, IPVA, ITCMD)
02. Legislação Municipal Geral (ISSQN, IPTU, ITBI, COSIP e Taxas)
03. LC Federal nº 123/2006 e Resolução CGSN nº 140/2018 (Simples Nacional)
MÓDULO II 🔒 disponível 08 (oito) dias após a compra
04. Ajuste SINIEF 7/2005
05. Lei 7.431/85 (IPVA)
06. Lei 3.804/06 (ITCD)
07. LC 4/94 e Decreto 82/66 (Sistema Tributário do DF)
08. Lei 4.567/11 (PAF)
09. LC 687/03 (ISS)
10. Decreto-Lei 82/66 (IPTU)
11. Lei 3.830/06 (ITBI)
12. Lei 1.254/96 (ICMS)
✅ MATERIAL FINALIZADO
RESUMOS ESQUEMATIZADOS
▸ Ajuste SINIEF 7/2005
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📅 EM ELABORAÇÃO
RESUMOS ESQUEMATIZADOS
▸ Lei 7.431/85 (IPVA) – 05/09/2026
▸ Lei 3.804/06 (ITCD) – 12/09/2026
▸ LC 4/94 e Decreto 82/66 (Sistema Tributário do DF) – 18/09/2026
▸ Lei 4.567/11 (PAF) – 25/09/2026
▸ LC 687/03 (ISS) – 05/10/2026
▸ Decreto 28.445/07 (IPTU) – 10/10/2026
▸ Lei 3.830/06 (ITBI) – 15/10/2026
▸ Lei 1.254/96 (ICMS) – 25/10/2026
Revisão baseada nos assuntos mais relevantes e essenciais para você economizar tempo
Conteúdo abordado na profundidade necessária para acertar as questões
Assunto organizado de maneira lógica, facilitando a memorização e a fixação do assunto
⭐️ Antes de tudo, acelere sua aprovação com o Resumo SEFAZ-DF Legislação Tributária, o material esquematizado que reúne toda a legislação distrital exigida no concurso de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal. Em primeiro lugar, você revisa somente o que mais cai, de forma objetiva e direta ao ponto.
Primeiramente, este material foi elaborado com base no histórico de cobrança das bancas. Dessa forma, você revisa os assuntos prediletos do examinador sem perder tempo. Além disso, o produto conta com atualização gratuita no pós-edital, acompanhando as novidades legislativas até a sua prova.
Em seguida, o material cobre a legislação federal correlata e toda a legislação tributária distrital. Portanto, você revisa o ICMS (Lei nº 1.254/96), o IPVA (Lei nº 7.431/85), o ITCD (Lei nº 3.804/06), o ISS (LC nº 687/03), o IPTU, o ITBI (Lei nº 3.830/06) e o Processo Administrativo Fiscal (Lei nº 4.567/11). Como referência oficial, consulte o portal da Secretaria de Economia do DF.
Além disso, aplicamos o conceito de “design funcional” para ativar a sua memória visual. Consequentemente, a leitura fica mais leve, sem pausas e com máxima retenção de informações. Da mesma forma, o material é dividido em módulos didáticos, liberados de forma progressiva para direcionar o seu estudo.
Adicionalmente, potencialize seus estudos combinando este resumo com os Flashcards SEFAZ-DF Legislação Tributária. Da mesma forma, aprofunde a base com o Resumo de Legislação Tributária Estadual Geral e o Resumo de Legislação Tributária Municipal Geral. Por fim, considere o Combo SEFAZ-DF, que reúne resumos, flashcards e mais com desconto.
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