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Vade Mecum Legislação Tributária SEFAZ-PI (pós-edital)

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Sobre o material

Este material contém o VADE MECUM em (.pdf) de LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL do Piauí, o principal diferencial do nosso vade é o layout “clean” e organizando, o que facilita e turbina a leitura da “lei seca”.

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Índice

⭐️ Vade Mecum de Legislação Tributária Estadual SEFAZ-PI

O material abordará os seguintes tópicos de Legislação Tributária Estadual, conforme conteúdo programático:

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL

  1. Lei nº 3.216/1973 (Disposições Iniciais. Contribuição de Melhoria-PI) 
  2. Lei nº 4.254/1988 (Taxas-PI) 
  3. Lei nº 4.257/1989 (ICMS-PI) 
  4. Decreto nº 21.866/2023 (RICMS-PI) 
    • Anexo IV – Benefícios fiscais;
    • Anexo V – Simples Nacional;
    • Anexo VI – Obrigações acessórias; 
    • Anexo VII – Regimes especiais de tributação; 
    • Anexo VIII – Procedimentos especiais; 
    • Anexo IX – Serviços de transporte; 
    • Anexo X – Substituição tributária. 
  5. Lei nº 4.261/1989 (ITCMD-PI) 
  6. Lei nº 4.548/1992 (IPVA-PI) 
  7. Lei nº 6.949/2017 (PAT-PI) 
  8. Decreto nº 18.561/2019 (Regulamento PAT-PI)
  9. Lei Complementar nº 214/2025 (IBS, CBS, IS, Comitê Gestor)
  10. Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária) 

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Cargos atendidos pelo material: 

  • A01 – Agente de Tributos – Especialidade: Área Geral
  • B02 – Agente de Tributos – Especialidade: Tecnologia da Informação
  • E05 – Auditor Fiscal da Fazenda Estadual – Especialidade: Área Geral
  • F06 – Auditor Fiscal da Fazenda Estadual – Especialidade: Tecnologia da Informação

Cronograma de entrega

✅ Produto finalizado e disponível para download imediato!

Depoimentos

“Só errei uma questão de Legislação Tributária e isso me ajudou a conquistar o 1° lugar para Analista da Fazenda.”

Roberto Coimbra

1º LUGAR – ANALISTA DA FAZENDA SEFAZ-AM
“Fiquei muito impressionado com a assertividade e o cuidado, pois facilitou minha vida em LTE, sobrando mais tempo para alocar em outras matérias. Deu certo, aprovado nas vagas SEFAZ-AM CARE.”

Juliano Klipan

17º LUGAR – CARE SEFAZ-AM
“Os principais pontos que destaco no material do Esquematiza Aí são a objetividade e o poder de concisão. Somando isso com os flashcards, a memorização fica bem mais tranquila e os conceitos são internalizados naturalmente.”

Vinícíus Soares

27º LUGAR – AUDITOR SEFA-PA
“Único material em que me apoiei para o Amazonas. A assertividade e concisão o tornam uma grande ferramenta para gabaritar LTE.”

Felipe Niero

8º LUGAR – AUDITOR SEFAZ-AM 50º FISCAL SEFA-PA
“Acertei 13/14 questões, tudo que caiu estava evidenciado nos esquemas, na “profundidade” necessária pra acertar as questões. Recomendo de olhos fechados!”

Cláudia Domínoní

2º LUGAR – CARE SEFAZ-AM
“Foi essencial na minha aprovação no Estado do Pará. Li uma vez a Legislação e depois fui focando naquilo que o material trazia de mais importante. Foi algo que me poupou muito tempo e trouxe muita eficiência e eficácia no meu estudo.”

Daniel Kiko

22º LUGAR – AUDITOR SEFA-PA
“O material do Esquematiza Aí foi essencial no meu estudo para a SEFAZ-AM. Com o material resumido, consegui passar pela legislação várias vezes em um curto período de tempo (basicamente 1 mês).”

Gabriela Marques

39º LUGAR – AUDITOR FISCAL SEFAZ-AM
“Na véspera da prova, desconfiado se estava esquecendo de algo, zerei todos os cards. Quando percebi que lembrava de todos os cards, fui dormir tranquilo. No dia seguinte, isso se confirmou e acertei 24 de 25 questões de LTE.”

João Paulo

24º LUGAR – AGENTE DE TRIBUTOS SEFAZ-BA
“Consegui revisar o material diversas vezes e assimilar o conteúdo como nunca antes havia feito. Desde então, recomendo o material sem pensar duas vezes.”

Álvaro de Tolledo

11º LUGAR – ANALISTA DA FAZENDA SEFAZ-AM

Veja nosso material por dentro.

Benefícios

Economia de tempo:

Revisão baseada nos assuntos mais relevantes e essenciais para você economizar tempo

Profundidade Necessária:

Conteúdo abordado na profundidade necessária para acertar as questões

Conteúdo Organizado:

Assunto organizado de maneira lógica, facilitando a memorização e a fixação do assunto

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Principais Dúvidas

Quais as formas de pagamentos?

Resposta: Para garantir o acesso imediato ao material, você pode escolher pagar via cartão de crédito e parcelar em até 12 vezes (com juros), ou à vista com cartão ou PIX.

E se eu tiver dúvidas, terei suporte?

Você pode tirar qualquer dúvida através do nosso whatsapp (12) 9 9615-2509 ou e-mail contato@esquematizaai.com 

O material possui videoaulas?

Não, os resumos e questões inéditas são em formato PDF e os flashcards são em formato .apkg (anki)

Qual o prazo para liberação dos materiais?

A liberação é imediata à aprovação do pagamento.

Os materiais estão atualizados?

Sim. Os materiais estão atualizados de acordo com a legislação vigente. Além disso, sempre que houver qualquer atualização, elas serão disponibilizadas gratuita e automaticamente na área do aluno, pelo período de acesso.

Como acesso os materiais após a compra?

Após a compra, você receberá o link de acesso à área de alunos no e-mail informado. 

Poderei fazer download e imprimir?

Ao acessar a área do aluno é possível fazer download de todos os materiais e, em se tratando de resumos, imprimi-los. Não é possível imprimir os flashcards, pois eles foram elaborados para serem utilizados de forma digital no aplicativo Anki.

Posso compartilhar o meu acesso à área do aluno ou compartilhar os materiais?

Não, o acesso é pessoal e intransferível. O descumprimento dessa política de uso importará no bloqueio irreversível do aluno. 

Qual a metodologia de elaboração dos materiais?

Todos os materiais são baseados no histórico de cobrança de cada assunto e no que tem mais probabilidade de ser cobrado em provas. Trata-se de uma metodologia extremamente assertiva, basta conferir os depoimentos dos nossos diversos alunos aprovados.

Por quanto tempo terei acesso ao material?

Você terá 12 meses para acessar a nossa plataforma e baixar o material com as respectivas atualizações.

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