Assinatura Fiscal

• Administração Financeira Orçamentária (AFO)
• 01. Constituição Federal: Da tributação e do orçamento (Art.163 a 169)
• 01.01 Das Finanças Públicas
• 01.02 Dos Orçamentos
• 02. Orçamento Público
• 02.01 Aspectos/Dimensões do Orçamento Público
• 02.02 Técnicas/Espécies Orçamentárias
• 02.03 Princípios Orçamentários
• 02.04 Instrumentos Orçamentários (PPA, LDO e LOA)
• 02.05 Emendas ao Orçamento
• 03. Fundos Especiais
• 04. Ciclo Orçamentário
• 05. Créditos Adicionais
• 06. Receita Pública
• 06.01 Conceitos Gerais
• 06.02 Classificação por Natureza da Receita
• 06.03 Classificação da Receita por Esfera Orçamentária
• 06.04 Classificação por Fonte / Destinação de Recursos
• 06.05 Estágios da Receita Pública
• 06.06 Dívida Ativa
• 07. Despesa Pública
• 07.01 Conceitos Gerais
• 07.02 Classificação da Despesa Orçamentária
• 07.03 Estágios da Despesa Pública
• 07.04 Dívida Pública
• 07.05 Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
• 07.06 Suprimento de Fundos
• 08. Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
• 09. Demais temas da LRF
• 09.01 Planejamento e Orçamento Público
• 09.02 Renúncia de Receita
• 09.03 Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (DOCC)
• 09.04 Despesa com Pessoal
• 09.05 Transferências Voluntárias
• 09.06 Dívida e Endividamento
• 09.07 Transparência, Controle e Fiscalização
• 10. Demais temas da Lei nº 4.320/1964
• 11. Jurisprudências Recentes

• 01. Introdução (Conceito, Usuários, Interesses e Tipos de Análise)
• 02. Análise Vertical e Horizontal das Demonstrações Contábeis
• 02.01 Análise Vertical (ou de Estrutura)
• 02.02 Análise Horizontal (ou de Evolução)
• 03. Análise por Índices ou Quocientes
• 03.01 Índices de Liquidez
• 03.01.01 Índice de Liquidez Imediata (ou instantânea / Absoluta)
• 03.01.02 Índice de Liquidez Seca (ou Teste Ácido)
• 03.01.03 Índice de Liquidez Corrente (ou comum)
• 03.01.04 Índice de Liquidez Geral
• 03.01.05 Índice de Solvência (ou Margem de Garantia)
• 03.02 índices de Endividamento
• 03.02.01 Índice de Endividamento Total (ou Geral / Debt Ratio)
• 03.02.02 índice de Composição do Endividamento
• 03.02.03 Grau de Endividamento
• 03.02.04 Índice de Participação do Capital Próprio
• 03.02.05 Índice de Imobilização do Patrimônio Líquido (IPL)
• 03.02.06 Índice de Imobilização do Investimento Total (IIT)
• 03.02.07 Índice de Imobilização dos Recursos Não Correntes (IRNC).
• 03.02.08 Garantia do Capital Próprio ao Capital de Terceiros
• 03.03 Índices de Rentabilidade
• 03.03.01 Índice de Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE)
• 03.03.02 Índice de Rentabilidade do Ativo (ROA)
• 03.03.03 Retorno sobre o Investimento (ROI)
• 03.03.04 Giro do Ativo
• 03.04 Índices de Lucratividade (ou Índices de Margem)
• 03.04.01 Margem Bruta
• 03.04.02 Margem Operacional
• 03.04.03 Margem Líquida
• 03.05 Índices de Rotatividade
• 03.05.01 Prazo Médio de Rotação dos Estoques - PMRE
• 03.05.02 Prazo Médio de Recebimento de Vendas (clientes) - PMRV
• 03.05.03 Prazo Médio de Pagamento de Compras (Fornecedores) - PMPC
• 03.06 Ciclo Operacional e Ciclo Financeiro
• 03.07 Grau de Alavancagem Financeira (GAF)
• 03.08 Capital de Giro

• INTRODUÇÃO À AUDITORIA CONTÁBIL
• 01. Conceito
• 02. Objetivo
• 03. Objeto
• AUDITORIA PRIVADA
• 01. Objetivos Gerais do Auditor e da Auditoria
• 01.01. Demonstrações Contábeis
• 01.02. Estrutura de Relatório Financeiro Aplicável
• 02. Princípios Éticos do Auditor
• 03. Características Inerentes do Auditor
• 03.01 Ceticismo Profissional
• 03.02 Julgamento Profissional
• 04. Controle de Qualidade da Auditoria
• 04.01 Gestão de Qualidade para Firmas
• 04.01.01 Abordagem Baseada em Risco
• 04.01.02 Definições
• 04.02 Gestão de Qualidade da Auditoria de Demonstrações Contábeis
• 05. Independência do Auditor
• 05.01 Princípios Éticos do Auditor Independente
• 05.02 Ameaças à Independência
• 05.02.01 Salvaguardas
• 06. Normas de Execução do Trabalho do Auditor Independente
• 06.01 Trabalho de Asseguração, Asseguração Razoável e Limitada
• 07. Planejamento de Auditoria Independente
• 07.01 Fluxo do Trabalho da Auditoria
• 07.02 Fluxo do Planejamento da Auditoria
• 07.03 Documentação de Auditoria
• 07.04 Direcionamento, Supervisão e Revisão
• 08. Materialidade, Relevância e Risco em Auditoria Independente
• 08.01 Risco de Detecção
• 08.02 Relevância
• 08.03 Materialidade
• 09. Evidência em Auditoria
• 09.01 Características
• 09.02 Confiabilidade
• 09.03 Tipos de Evidência
• 10. Testes e Procedimentos em Auditoria
• 10.01 Testes de Observância e Testes Substantivos (NBC TI 01)
• 10.02 Tipos de Procedimentos de Auditoria
• 10.03 Confirmações Externas
• 10.04 Procedimentos Analíticos
• 10.05 Outros Procedimentos
• 11. Amostragem em Auditoria
• 11.01 Definições
• 11.02 Requisitos
• 11.03 Tamanho da Amostra
• 11.03.01 Fatores que Influenciam o Tamanho da Amostra para os Testes de Controle
• 11.03.02 Fatores que Influenciam o Tamanho da Amostra para os Testes de Detalhe
• 11.04 Seleção dos Itens para Amostra
• 11.05 Estratificação
• 11.06 Hipóteses que Não é Recomendado o Uso da Amostragem (IN nº 01/2001)
• 12. Contingências e Estimativas Contábeis
• 12.01 Conceitos
• 12.02 Definições
• 12.03 Indicadores de Possível Tendenciosidade da Administração
• 13. Fraude e Erro
• 13.01 Características da Fraude
• 13.02 Avaliação dos Fatores de Risco de Fraude
• 13.03 Comunicações à Administração e aos Responsáveis pela Governança
• 13.04 Outros Assuntos relacionados à Fraude
• 14. Transações com Partes Relacionadas
• 14.01 Objetivos do Auditor
• 14.02 Responsabilidade do Auditor
• 14.03 Outros Assuntos
• 15. Transações e Eventos Subsequentes
• 15.01 Requisitos
• 16. Representações Formais e Carta de Responsabilidade
• 16.01 Dúvida Quanto à Confiabilidade das Representações Formais e Representações Solicitadas e Não Fornecidas
• 16.01 Requisitos
• 17. Continuidade Normal das Atividades da Entidade
• 17.01 Implicações no Relatório
• 17.02 Procedimentos de Avaliação de Risco e Atividades Relacionadas
• 18. Utilização do Trabalho de Outros Profissionais
• 18.01 Requisitos (NBC TA 620)
• 18.02 Objetivos do Auditor (NBC TA 610)
• 19. Documentação de Auditoria (Papéis de Trabalho)
• 19.01 Requisitos
• 19.02 Descrição dos Papéis de Trabalho
• 19.02.01 Compilação
• 19.02.02 Arquivamento dos Papéis
• 20. Opinião do Auditor Independente
• 20.01 Determinação do Tipo de Modificação na Opinião do Auditor
• 20.02 Relatório do Auditor Independente
• 20.03 Comunicações Adicionais
• 20.04 Relação entre Parágrafo de Ênfase e Principais Assuntos de Auditoria no Relatório do Auditor
• 21. Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis
• 21.01 Presunção de Omissão de Receitas
• 21.02 Testes para Subavaliação e Superavaliação
• 21.03 Desfalques de Caixa
• 22. Controle Interno da Entidade Auditada
• 22.01 Deficiências
• AUDITORIA INTERNA
• 01. Aspectos Gerais da Auditoria Interna
• 02. Normas Técnicas do Auditor Interno (NBC TI 01)
• 03. Normas Profissionais do Auditor Interno
• 04. Normas Internacionais de Auditoria Interna (IIA)
• 05. Diferenças entre Auditoria Interna e Auditoria Independente
• PERÍCIA CONTÁBIL
• 01. Perícia Contábil

Módulo 1 ✅ acesso imediato (128 páginas)

• 1. Dado, informação, conhecimento e inteligência
• 2. Dados estruturados, semiestruturados e não estruturados
• 3. Dados abertos
• 4. Metadados
• 5. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados

Módulo 2 📖 leitura imediata (94 páginas)

• 6. Bancos de dados relacionais: conceitos e características
• 7. Metadados, tabelas, visões, índices, chaves e relacionamentos

Módulo 3 📖 leitura imediata (151 páginas)

• 8. Projeto de banco de dados e modelagem relacional
• 9. Modelagem dimensional
• 10. Modelagem multidimensional e OLAP
• 11. Planilhas eletrônicas (MS-Excel)

Módulo 4 📖 leitura imediata (114 páginas)

• 12. SQL: conceitos, sublinguagens, DDL, DML e DCL
• 13. SQL: consultas

Módulo 5 📖 leitura imediata (82 páginas)

• 14. Ciência de dados e seu processo
• 15. Modelo de referência CRISP-DM
• 16. Técnicas de pré-processamento de dados

Módulo 6 📖 leitura imediata (104 páginas)

• 17. Análise exploratória de dados (AED)
• 18. Visualização de dados
• 19. Mineração de dados

Módulo 7 📖 leitura imediata (126 páginas)

• 20. Aprendizado de máquina: fundamentos
• 21. Algoritmos supervisionados
• 22. Redução de dimensionalidade
• 23. Avaliação e ajuste de modelos

Módulo 8 📖 leitura imediata (126 páginas)

• 24. Big Data
• 25. Bancos de dados NoSQL
• 26. Business Intelligence

• 01. Dado, informação, conhecimento e inteligência
• 02. Dados estruturados, semiestruturados e não estruturados
• 03. Dados abertos
• 04. Metadados
• 05. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados
• 06. Bancos de dados relacionais: conceitos e características
• 07. Metadados, tabelas, visões, índices, chaves e relacionamentos
• 08. Projeto de banco de dados e modelagem relacional
• 09. Modelagem dimensional
• 10. Modelagem multidimensional e OLAP
• 11. Planilhas eletrônicas (MS-Excel)
• 12. SQL: conceitos, sublinguagens, DDL, DML e DCL
• 13. SQL: consultas
• 14. Ciência de dados e seu processo
• 15. Modelo de referência CRISP-DM
• 16. Técnicas de pré-processamento de dados
• 17. Análise exploratória de dados (AED)
• 18. Visualização de dados
• 19. Mineração de dados
• 20. Aprendizado de máquina: fundamentos
• 21. Algoritmos supervisionados
• 22. Redução de dimensionalidade
• 23. Avaliação e ajuste de modelos
• 24. Big Data
• 25. Bancos de dados NoSQL
• 26. Business Intelligence

• 01. Contabilidade de Custos, Financeira e Gerencial.
• 02. Diferença entre Gastos, Despesas, Custos e Perdas
• 03. Classificação de Custos: Variável, Fixo, Direto, Indireto, Primário
• 04. Custeio por Absorção
• 04.01 Produtos em elaboração e acabados. CPP, CPA E CPV.
• 04.02 Equivalente de Produção. Custo por Ordem e por Processo
• 04.03 Departamentalização
• 05. Materiais Direto
• 05.01 Critérios de Valoração dos Estoques
• 05.01.01 PEPS - Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair
• 05.01.02 UEPS - Último a Entrar, Primeiro a Sair
• 05.01.03 MÉDIA PONDERADA (Móvel ou Fixa)
• 06. Subprodutos, Sucatas e Coprodutos
• 07. Custos para Decisão
• 07.01 Custeio Variável/Direto.
• 07.02 Margem de Contribuição
• 07.03 Ponto de Equilibrio
• 07.04 Alavancagem Operacional
• 07.05 Custeio ABC
• 07.06 Custeio Pleno (RKW)
• 07.07 Markup - Formação de Preços
• 08. Custo Padrão
• 09. Custos Imputados e Custos Perdidos (sunk costs)

• CONTABILIDADE BÁSICA
• 01. Conceito, Objeto, Finalidade, Técnicas Contábeis, Equação patrimonial
• 02. Teoria das Contas
• 03. Princípios Contábeis
• 04. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade (CPC 00)
• 05. Escrituração
• 06. Plano de Contas
• 07. Balancete de Verificação
• 08. Erros de Escrituração
• 09. Atos e Fatos Contábeis
• REGIMES CONTÁBEIS
• 01. Competência, Caixa
• ESTOQUES
• 01. Estoques: Mensuração, Reconhecimento Como Despesa e Divulgação (CPC 16)
• 02. Operações com Mercadorias
• 03. Critérios de Avaliação do Estoque (PEPS, UEPS, Média Ponderada)
• APURAÇÃO DO RESULTADO
• 01. Apuração do Resultado
• ATIVO
• 01. Disponibilidades
• 02. Contas a Receber e Perda com Créditos de Liquidação Duvidosa
• 03. Despesas Antecipadas
• 04. Realizável a Longo Prazo
• 05. Instrumentos Financeiros
• 06. Investimentos
• 07. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
• 08. Ativo Imobilizado
• 09. Ativos Intangíveis
• 10. Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas
• 11. Depreciação, Amortização e Exaustão
• 12. Recuperação ao Valor Recuperável de Ativos
• 13. Goodwill
• PASSIVO EXIGÍVEL
• 01. Fornecedores
• 02. Duplicatas Descontadas
• 03. Empréstimos e Financiamentos
• 04. Folha de Pagamento e Benefícios a Empregados
• 05. Receitas Antecipadas
• 06. Debêntures e Títulos de Dívida
• 07. Tributos Sobre o Lucro
• 08. Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
• PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• 01. Capital Social
• 02. Ações (Ágio na emissão, Reembolso, Resgate, Amortização, Gastos na Emissão)
• 03. Reservas de Lucros
• 04. Reservas de Capital
• 05. Ajuste de Avaliação Patrimonial
• 06. Ações em Tesouraria
• 07. Outras Contas do PL
• DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
• 01. Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
• 02. Demonstração do Resultado do Exercício
• 03. Balanço Patrimonial
• 04. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)
• 05. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
• 06. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
• 07. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
• 08. Demonstração de Resultados Abrangentes (DRA)
• 09. Origens, Aplicações, Capital Circulante Líquido
• 10. Demonstração Contábil Consolidada
• 11. Notas Explicativas
• OUTROS CPCs
• 01. CPC 02: Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão das Demonstrações Contábeis
• 02. CPC 05: Divulgação Sobre Partes Relacionadas
• 03. CPC 06: Arrendamento Mercantil
• 04. CPC 07: Subvenção e Assistência Governamentais
• 05. CPC 12: Ajuste a Valor Presente
• 06. CPC 15: Combinação de Negócios, Fusão, Incorporação e Cisão
• 07. CPC 22: Informações Por Segmento
• 08. CPC 23: Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro
• 09. CPC 24: Eventos Subsequentes
• 10. CPC 42: Contabilidade em Economia Hiperinflacionária
• 11. CPC 46: Mensuração a Valor Justo
• 12. CPC 47: Receita de Contrato com Cliente
• 13. CPC PME: Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas

Módulo 1 ✅ acesso imediato (108 páginas)

• 1. Gerenciamento de processos de negócio: conceitos, identificação e delimitação
• 2. Modelagem e técnicas de mapeamento: AS-IS e TO-BE
• 3. BPMN: notação e elementos
• 4. Fundamentos das metodologias ágeis
• 5. Scrum I: teoria, pilares, valores e responsabilidades
• 6. Scrum II: eventos, artefatos e compromissos
• 7. Kanban
• 8. Extreme Programming (XP)

Módulo 2 📖 leitura imediata (91 páginas)

• 9. Integração contínua, entrega contínua e DevOps
• 10. Arquitetura em camadas e aplicações web em três camadas
• 11. Domain-driven design (DDD)
• 12. Arquitetura orientada a serviços (SOA)
• 13. Microsserviços e resiliência de aplicações
• 14. Web services: SOAP, WSDL e UDDI
• 15. API REST

Módulo 3 📖 leitura imediata (66 páginas)

• 16. Testes de software: conceitos, níveis e tipos
• 17. TDD e BDD
• 18. Linguagem Java
• 19. Linguagem JavaScript
• 20. Git

Módulo 4 📖 leitura imediata (71 páginas)

• 21. Desenvolvimento seguro: práticas, ciclos de vida e testes de segurança
• 22. OWASP: SAMM, Top 10 e referência insegura a objetos
• 23. Arquitetura orientada a eventos e mensageria
• 24. Transações distribuídas e teorema CAP
• 25. Gerenciamento de identidades com OAuth 2.0 e JWT
• 26. API gateways

• 01. Gerenciamento de processos de negócio: conceitos, identificação e delimitação
• 02. Modelagem e técnicas de mapeamento: AS-IS e TO-BE
• 03. BPMN: notação e elementos
• 04. Fundamentos das metodologias ágeis
• 05. Scrum I: teoria, pilares, valores e responsabilidades
• 06. Scrum II: eventos, artefatos e compromissos
• 07. Kanban
• 08. Extreme Programming (XP)
• 09. Integração contínua, entrega contínua e DevOps
• 10. Arquitetura em camadas e aplicações web em três camadas
• 11. Domain-driven design (DDD)
• 12. Arquitetura orientada a serviços (SOA)
• 13. Microsserviços e resiliência de aplicações
• 14. Web services: SOAP, WSDL e UDDI
• 15. API REST
• 16. Testes de software: conceitos, níveis e tipos
• 17. TDD e BDD
• 18. Linguagem Java
• 19. Linguagem JavaScript
• 20. Git
• 21. Desenvolvimento seguro: práticas, ciclos de vida e testes de segurança
• 22. OWASP: SAMM, Top 10 e referência insegura a objetos
• 23. Arquitetura orientada a eventos e mensageria
• 24. Transações distribuídas e teorema CAP
• 25. Gerenciamento de identidades com OAuth 2.0 e JWT
• 26. API gateways

• INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO
• 01. Origem, Conceito e Fontes
• REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
• 01. Regime Jurídico da Administração e Regime Jurídico Administrativo
• 02. Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais
• 03. Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais
• ATOS ADMINISTRATIVOS
• 01. Conceito de Atos Administrativos
• 02. Mérito Administrativo
• 03. Elementos, Requisitos e Pressupostos
• 04. Atributos ou Características dos Atos Administrativos
• 05. Espécies, Classificação, Fases de Constituição
• 06. Desfazimento do Ato Administrativo
• 07. Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos
• 08. Teoria dos Motivos Determinantes
• PODERES E DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO
• 01. Poder Vinculado e Discricionário
• 02. Poder Regulamentar
• 03. Poder Hierárquico
• 04. Poder Disciplinar
• 05. Poder de Polícia
• 06. Abuso de Poder: Excesso de Poder e Desvio de Finalidade
• 07. Deveres da Administração
• ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
• 01. Administração Direta
• 02. Administração Indireta
• 03. Conselhos Profissionais
• 04. Desconcentração e Descentralização
• 05. Agências Reguladoras e Executivas
• 06. Terceiro Setor
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
• 01. Conceitos Iniciais e Teoria da Responsabilidade
• 02. Responsabilidade Objetiva das Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos
• 03. Responsabilidade Civil por Atos Omissivos
• 04. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais
• 05. Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade
• 06. Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso
• 07. Casos Especiais
• SERVIÇOS PÚBLICOS
• 01. Conceitos
• 02. Classificação
• 03. Princípios
• 04. Repartição de Competências
• 05. Concessões
• CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
• 01. Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações
• 02. Controle Administrativo
• 03. Controle Legislativo ou Parlamentar
• 04. Controle Popular ou Social
• 05. Controle Jurisdicional
• AGENTES PÚBLICOS
• 01. Conceitos para Agentes Públicos
• 02. Classificação dos Agentes Públicos
• 03. Funções, Cargos e Empregos Públicos
• 04. Aspectos Constitucionais Pertinentes aos Servidores Públicos
• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• 01. Disposições Gerais
• 02. Dos Atos de Improbidade
• 03. Das Penas
• 04. Da Declaração de Bens
• 05. Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial
• 06. Das Disposições Penais
• 07. Da Prescrição
• ACESSO à INFORMAÇÃO
• 01. Disposições Gerais
• 02. Do Acesso à Informação e Da sua Divulgação
• 03. Do Procedimento de Acesso à Informação
• 04. Das Restrições de Acesso à Informação
• 05. Das Responsabilidades
• 04. Das Disposições Finais e Transitórias

• LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
• 01. Vigência das Leis
• 02. Integração e Aplicação das leis
• 03. Eficácia das Leis no Espaço e Direito Internacional Privado
• 04. Normas Gerais de Direito Público
• PESSOAS NATURAIS
• 01. Personalidade e Capacidade
• 02. Direitos da Personalidade
• 03. Ausência
• 04. Domicílio das Pessoas Naturais
• PESSOAS JURÍDICAS
• 01. Objetivos e Disposições Gerais
• 02. Desconsideração da Personalidade Jurídica
• 03. Associações04. Fundações
• 05. Domicílio das Pessoas Jurídicas
• BENS
• 01. Bens Imóveis
• 02. Bens Móveis
• 03. Bens Divisíveis e Bens Indivisíveis
• 04. Bens Singulares e Bens Coletivos
• 05. Bens Reciprocamente Considerados
• 06. Bens Públicos
• FATOS JURÍDICOS
• 01. Negócios Jurídicos
• 02. Condição, Termo e Encargo
• 03. Defeitos do Negócio Jurídico
• 04. Invalidade do Negócio Jurídico
• 05. Atos Ilícitos
• 06. Prescrição e Decadência
• 07. Provas dos Fatos Jurídicos
• RESPONSABILIDADE CIVIL
• 01. Obrigação de Indenizar
• 02. Responsabilidade Objetiva
• 03. Da Indenização
• OBRIGAÇÕES
• 01. Das Obrigações de Dar
• 02. Das Obrigações de Fazer
• 03. Das Obrigações Alternativas
• 04. Das Obrigações Solidárias
• 05. Transmissão das Obrigações
• 06. Do Adimplemento/Pagamento das Obrigações
• 07. Demais formas de extinção das obrigações
• 08. Inadimplemento das Obrigações
• CONTRATOS
• 01. Disposições Gerais
• 02. Da Formação dos Contratos
• 03. Dos Vícios Redibitórios
• 04. Da Evicção
• 05. Da Extinção do Contrato
• DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE CONTRATO
• 01. Doação
• 02. Compra e Venda
• 03. Prestação de Serviço
• 04. Depósito
• 05. Mandato
• 06. Empréstimo
• 07. Seguro
• 08. Fiança
• 09. Contrato Estimatório
• 10. Transação
• DIREITO DAS COISAS
• 01. Posse
• 02. Propriedade
• 03. Aquisição da Propriedade Imóvel
• 04. Usufruto
• 05. Hipoteca
• DIREITO DE FAMÍLIA
• 01. Casamento
• 02. Regime de Bens
• 03. Pacto Antenupcial
• 04. Alimentos
• 05. Relações de Parentesco
• 06. Bem de Família
• DIREITO DAS SUCESSÕES
• 01. Ordem da Sucessão Legítima
• 02. Direito de Representação na Legítima
• 03. Renúncia da Herança
• 04. Aceitação da Herança
• 05. Excluídos da Sucessão
• 06. Colação

• 01. Teoria do Direito Constitucional
• 02. Dos Princípios Fundamentais da Constituição
• 03. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
• 04. Da Organização do Estado
• 05. Da Organização dos Poderes
• 06. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
• 07. Da Tributação e do Orçamento
• 08. Da Ordem Econômica e Financeira
• 09. Da Ordem Social
• 10. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
• 11. Controle de Constitucionalidade
• 12. Jurisprudências Recentes

• Direito Empresarial
• Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios e Histórico
• 01. Conceito de Direito Empresarial
• 02. Fontes do Direito Empresarial
• 03. Histórico do Direito Empresarial
• 04. Princípios do Direito Empresarial
• Direito de Empresa
• 01. Empresário
• 01.01. Empresa x Empresário
• 01.02. Agentes Econômicos Excluídos das Regras de Empresário
• 01.03. Empresário Individual x Sociedade Empresária
• 01.04. Capacidade e Impedimento Para Ser Empresário
• 01.05. Empresário Casado
• 01.06. Inscrição
• 02. Estabelecimento
• Institutos Complementares
• 01. Registro
• 02. Nome Empresarial
• 02.01. Princípios do Nome Empresarial
• 02.02. Cancelamento do Nome Empresarial
• 02.03. Nome Empresarial em Cada Tipo de Sociedade
• 03. Prepostos
• 03.01. Gerente
• 03.02. Contabilista e outros Auxiliares
• 04. Escrituração
• 04.01. Formalidades
• 04.02. Livros Empresariais
• 04.03. Sigilo dos Livros
• 04.04. Conservação dos Livros
• 04.05. Força Probante da Escrituração
• Da Sociedade
• 01. Disposições Gerais
• 01.01. Conceito e Requisitos de Sociedade
• 01.02. Classificação das Sociedades
• 02. Sociedades Não Personificadas
• 02.01. Sociedade em Comum
• 02.02. Sociedade em Conta de Participação
• 03. Sociedade Simples
• 03.01. Contrato Social
• 03.02. Direitos e Obrigações dos Sócios
• 03.03. Administração
• 03.04. Relações com Terceiros
• 04. Sociedade em Nome Coletivo
• 05. Sociedade em Comandita Simples
• 06. Sociedade em Comandita Por Ações
• 07. Cooperativas
• 08. Sociedade Limitada
• 08.01. Sociedade Unipessoal
• 08.02. Capital Social
• 08.03. Administração
• 08.04. Conselho Fiscal
• 08.05. Deliberações dos Sócio
• 09. Sociedade Anônima
• 09.01. Constituição da Companhia
• 09.02. Capital Social
• 09.03. Valores Mobiliários
• 09.03.01. Ações
• 09.03.02. Partes Beneficiárias
• 09.03.03. Debêntures
• 09.03.04. Bônus de Subscrição
• 09.04. Acionistas
• 09.04.01. Direitos Essenciais dos Acionistas
• 09.04.02. Direito ao Voto
• 09.04.03. Acordo de Acionistas
• 09.04.04. Acionista Controlador
• 09.05. Órgãos Da Sociedade Anônima
• 09.05.01. Assembleia Geral
• 09.05.02. Órgãos da Administração
• 09.06. Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades Anônimas
• 10. Operações Societárias
• 10.01. Transformação
• 10.02. Incorporação
• 10.03. Fusão
• 10.04. Cisão
• 11. Sociedade Dependente de Autorização - Nacional e Estrangeira
• 12. Sociedades Coligadas, Controladas, Filiadas
• Títulos De Crédito
• 01. Conceito, Características, Princípios, Teorias e Classificações
• 01.01. Princípios
• 01.02. Características dos Títulos de Crédito
• 01.03. Classificação
• 02. Atos Cambiários
• 03. Títulos de Crédito no Código Civil
• 03.01. Formalidades dos Títulos
• 03.02. Títulos Eletrônicos
• 03.03. Pagamento
• 03.04. Transferência dos Títulos
• 04. Letra de Câmbio
• 05. Nota Promissória
• 06. Cheque
• 06.01. Tipos de Cheque
• 07. Duplicata
• Recuperação Judicial e Falência (Lei Nº 11.101/2005)
• 01. Disposições Preliminares – Conceitos e Princípios
• 01.01. Juízo Competente
• 02. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência
• 02.01. Princípios
• 02.02. Administrador Judicial e do Comitê de Credores
• 02.03. Verificação e da Habilitação de Créditos
• 03. Recuperação Judicial
• 03.01. Créditos Sujeitos e Não Sujeitos à Recuperação Judicial
• 03.02. Pedido e do Processamento da Recuperação Judicial
• 03.03. Plano de Recuperação Judicial
• 03.04. Processamento da Recuperação Judicial
• 03.05. Encerramento da Recuperação Judicial
• 03.06. Plano de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
• 03.07. Convolação da Recuperação Judicial em Falência
• 04. Falência
• 04.01. Pressupostos que Ensejam o Pedido de Falência
• 04.02. Legitimidade Ativa Para Pedir Falência
• 04.03. Autofalência
• 04.04. Defesa do Devedor
• 04.05. Efeitos da Falência
• 04.06. Classificação dos Créditos e Pagamento Dos Credores
• 04.07. Ineficácia e Revogação dos Atos Praticados Antes da Falência
• 04.08. Realização do Ativo
• 04.09. Encerramento da Falência e da Extinção das Obrigações do Falido

• 01. Princípios de Direito Penal
• 01.01. Princípios da Legalidade e Anterioridade Penal e Demais Princípios Decorrentes (Art. 1º do CP)
• 01.02. Outros Princípios do Direito Penal
• 02. Lei Penal
• 02.01. Lei Penal no Tempo
• 02.01.01 Conflito de Leis Penais no Tempo
• 02.02. Lei Penal no Espaço
• 02.02.01 Aplicação da Lei Penal no Espaço
• 02.03. Conflito Aparente das Normas
• 02.04. Contagem de Prazo
• 02.05. Lei Penal em Branco
• 03. Teoria do Crime
• 03.01. Conceito de Crime
• 03.02. Fato Típico
• 03.03. Ação e Omissão
• 03.04. Dolo, Culpa e Preterdoloso
• 03.05. Erro de Tipo
• 03.06. Tipicidade e Resultado (Nota: A numeração 03.06 se repete na imagem original)
• 03.06. Inter Criminis
• 03.07. Ilicitude e Suas Excludentes
• 03.08. Culpabilidade
• 03.09. Sujeitos do Crime
• 03.10. Classificações do Crime
• 04. Crimes contra a Pessoa
• 04.01 Crimes Contra a Vida (Art. 121 a 128 do CP)
• 04.02. Das Lesões Corporais (Art. 129 do CP)
• 04.03 Dos Crimes Contra a Honra (Arts. 138 a 145 do CP)
• 04.04. Dos Crimes Contra a Liberdade Individual (Arts. 146 a 154-B do CP)
• 05. Crimes contra o Patrimônio
• 05.01. Do Furto (Arts. 155 e 156 do CP)
• 05.02. Do Roubo e da Extorsão (Arts. 157 a 160 do CP)
• 05.03. Do Estelionato e das Outras Fraudes (Arts. 171 a 179 do CP)
• 06. Dos Crimes contra a Fé Pública
• 06.01. Da Moeda Falsa (Arts. 289 a 292 do CP)
• 06.02. Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos (Arts. 293 a 295 do CP)
• 06.03. Da Falsidade Documental (Arts. 296 a 305 do CP)
• 07. Dos Crimes contra a Administração Pública
• 07.01. Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral (Arts. 312/327 do CP)
• 07.01.01 Funcionário Público para Fins Penais (Art. 327 do CP)
• 07.01.02. Peculato (Art. 312 do CP)
• 07.01.03 Peculato Mediante Erro de Outrem (Art. 313 do CP)
• 07.01.04 Inscrição de Dados Falsos em Sistemas de Informações (Art. 313-A do CP)
• 07.01.05. Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (Art. 313-B do CP)
• 07.01.06. Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (Art. 314 do CP)
• 07.01.07. Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (Art. 315 do CP)
• 07.01.08. Concussão e Excesso de Exação (Art. 316 do CP)
• 07.01.09. Corrupção Passiva (Art. 317 do CP)
• 07.01.10. Facilitação de Contrabando ou Descaminho (Art. 318 do CP)
• 07.01.11. Prevaricação (Arts. 319 e 319-A do CP)
• 07.01.12. Condescendência Criminosa (Art. 320 do CP)
• 07.01.13. Advocacia Administrativa (Art. 321 do CP)
• 07.01.14. Violência Arbitral (Art. 322 do CP)
• 07.01.15. Abandono de Função (Art. 323 do CP)
• 07.01.16. Violação de Sigilo Funcional (Art. 325 do CP)
• 07.01.17. Violação de Sigilo Proposta de Concorrência (Art. 326 do CP)
• 07.02. Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (Art. 328 a 337-A do CP)
• 07.03. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Arts. 337-E a 337-P do CP)
• 07.04. Dos Crimes Contra a Administração da Justiça (Arts. 338 a 359 do CP)
• 07.05. Dos Crimes contra as Finanças Públicas (Arts. 359-A a 359-H do CP)
• 08. Extinção da Punibilidade
• 09. Lei nº 7.492/1986 - Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro
• 10. Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
• 11. Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade

• Introdução ao Direito Tributário
• 01. Conceito de Tributo
• 01.01. Modalidade dos Tributos
• 01.02. Classificação Doutrinária dos Tributos
• 01.03. Natureza Jurídica Específica dos Tributos
• 02. Espécies de Tributos
• 02.01. Impostos (Conceitos e Classificações)
• 02.02. Taxas (CF/88 e CTN)
• 02.03. Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)
• 02.04. Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN)
• 02.05. Contribuições Especiais (CF/1988 e CTN)
• 02.05.01. Contribuições Sociais
• 02.05.02. CIDE
• 02.05.03. Contribuição de Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas
• 02.05.04. Contribuição de Iluminação Pública - COSIP
• 03. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
• 03.01. Princípios Tributários
• 03.01.01. Princípio da Legalidade
• 03.01.02. Princípio da Isonomia
• 03.01.03. Princípio da Irretroatividade e Anterioridade
• 03.01.04. Princípio da Vedação ao Confisco
• 03.01.05. Princípio da Não Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens
• 03.01.06. Princípio da Uniformidade Geográfica
• 03.01.07. Princípio da Vedação às Isenções Heterônomas
• 03.01.08. Princípio da Não Discriminação baseada em Procedência ou Destino
• 03.02. Princípios Tributários incluídos pela EC nº 132/2023 (Reforma Tributária)
• 03.03. Imunidades Tributárias
• 03.03.01. Imunidade Recíproca
• 03.03.02. Imunidade Religiosa
• 03.03.03. Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social
• 03.03.04. Imunidade Cultural
• 03.03.05. Imunidade da Música Nacional
• 04. Competência Tributária
• 04.01 Competência para Legislar sobre Direito Tributário
• 04.02 Competência Tributária: Conceitos e Características
• 04.03 Repartição da Competência Tributária (privativa, comum, cumulativa, residual, extraordinária e compartilhada)
• 04.04. Bitributação e Bis In Idem
• 05. Legislação Tributária
• 05.01. Disposições Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN)
• 05.01.02. Normas Complementares
• 05.01.03. Lei Complementar
• 05.01.04. Medida Provisória
• 05.01.05. Resoluções
• 05.02 Vigência e Aplicação da Legislação Tributária (arts. 101 a 106 do CTN)
• 05.02.01 Vigência da Legislação Tributária
• 05.02.02. Aplicação da Legislação Tributária
• 05.03 Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN)
• 06. Obrigação Tributária
• 06.01 Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (conceito, obrigação principal e acessória)
• 06.02 Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN)
• 06.03 Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN)
• 06.03.01 Sujeito Ativo
• 06.03.02 Sujeito Passivo
• 06.04 Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN)
• 06.05 Capacidade Tributária (art. 126 do CTN)
• 06.06 Domicílio Tributário (art. 127 do CTN)
• 06.07 Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN)
• 06.07.01 Responsabilidade Por Substituição
• 06.07.02 Responsabilidade Por Transferência
• 06.07.03 Responsabilidade de Terceiros
• 06.07.04 Responsabilidade por infrações
• 06.07.05 Denúncia Espontânea
• 07. Crédito Tributário
• 07.01 Disposições Gerais do Crédito Tributário (arts. 139 a 141 do CTN)
• 07.02 Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN)
• 07.02.01. Lançamento de Ofício
• 07.02.02. Lançamento por Declaração
• 07.02.03. Lançamento por Homologação
• 07.03 Suspensão do Crédito Tributário
• 07.04 Extinção do Crédito Tributário
• 07.05 Exclusão do Crédito Tributário
• 07.06 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN)
• 08. Administração Tributária
• 08.01 Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN)
• 08.02 Dívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN)
• 08.03 Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN)
• 09. Impostos Federais, Estaduais e Municipais
• 09.01 Impostos Federais
• 09.01.01 Imposto de Renda - IR
• 09.01.02 Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
• 09.01.03 Imposto sobre Operações Financeiras - IOF
• 09.01.04 Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF
• 09.01.05 Imposto de Exportação - IE
• 09.01.06 Imposto de Importação - II
• 09.01.07 Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR
• 09.02 Impostos Estaduais
• 09.02.01 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
• 09.02.02 Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
• 09.02.03 Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD
• 09.03 Impostos Municipais
• 09.03.01 Imposto sobre Serviços - ISS
• 09.03.02 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
• 09.03.03 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
• 10. Reforma Tributária
• 11. Repartição Constitucional de Receitas Tributárias
• 12. Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal

• ESTATÍSTICA DESCRITIVA
• 01.Conceitos Iniciais
• 02.Formas de Apresentação de Dados
• 03.Medidas de Posição
• 04.Medidas de Dispersão
• 05.Assimetria e Curtose
• 06.Box Plot e Outliers
• PROBABILIDADE
• 07.Probabilidade e Análise Combinatória
• 08.Combinações de Eventos
• 09.Principais Distribuições Discretas de Probabilidade
• 10.Principais Distribuições Contínuas de Probabilidade
• ESTATÍSTICA INFERENCIAL
• 11.Amostragem
• 12.Estimadores
• 13.Intervalos de Confiança
• 14.Testes de Hipóteses
• 15.Análise de Variância (ANOVA)
• 16.Regressão Linear
• 17.Consulta à Tabela Normal Padrão

• Finanças Públicas
• 01. Bem-estar e funções de governo
• 02. Tributação – financiamento dos gastos Públicos
• 03. Dívida Pública, NFSP e Tipos de Déficit Público no Brasil

• 01. Infraestrutura em nuvem: conceitos, características essenciais e modelos de implantação
• 02. Arquitetura da computação em nuvem: cluster, grid, balanceamento e escalabilidade
• 03. Modelos de serviço: IaaS, PaaS, SaaS e workloads
• 04. Estratégias de migração, computação serverless e responsabilidade compartilhada
• 05. Contêineres e Docker
• 06. Orquestração de contêineres: Kubernetes e Podman
• 07. DevOps: conceitos, cultura e práticas
• 08. DevSecOps, pipeline e ferramentas
• 09. ITIL 4: sistema de valor de serviço, dimensões, princípios, cadeia de valor e práticas
• 10. ITIL 4: controle de mudanças, liberação, incidentes, problemas e service desk
• 11. Forense computacional: preservação de evidências, hash, cadeia de custódia, coleta e imagem
• 12. Técnicas antiforense: criptografia, esteganografia, sanitização e wipe
• 13. Redes de computadores e DNS
• 14. Firewall, web application firewall, proxy e proxy reverso
• 15. Redes MPLS, SD-WAN e SDN; segmentação e microssegmentação
• 16. Segurança da informação: princípios, terminologia, SGSI da ISO 27001 e frameworks de referência
• 17. Controles da ISO 27002, política de segurança da informação e normativos da GSI
• 18. Continuidade do negócio: PCN, plano de recuperação de desastres e ISO 22313
• 19. Gestão de identidade e acesso; segurança física, lógica e controle de acesso
• 20. Gestão de riscos: ISO 27005, ISO 31000 e ISO 31010
• 21. Vulnerabilidades: identificação, análise e correção; avaliação e testes de segurança
• 22. Ataques em redes corporativas, malwares, IDS e IPS
• 23. Ataques em aplicações, OWASP Top 10 e medidas de proteção
• 24. Segurança de endpoints, NAC e arquitetura zero trust
• 25. Infraestrutura de chaves públicas e certificação digital
• 26. Prevenção e tratamento de incidentes de segurança da informação

Módulo 1 ✅ acesso imediato (117 páginas)

• 1. Infraestrutura em nuvem: conceitos, características essenciais e modelos de implantação
• 2. Arquitetura da computação em nuvem: cluster, grid, balanceamento e escalabilidade
• 3. Modelos de serviço: IaaS, PaaS, SaaS e workloads
• 4. Estratégias de migração, computação serverless e responsabilidade compartilhada
• 5. Contêineres e Docker
• 6. Orquestração de contêineres: Kubernetes e Podman
• 7. DevOps: conceitos, cultura e práticas
• 8. DevSecOps, pipeline e ferramentas

Módulo 2 📖 leitura imediata (118 páginas)

• 9. ITIL 4: sistema de valor de serviço, dimensões, princípios, cadeia de valor e práticas
• 10. ITIL 4: controle de mudanças, liberação, incidentes, problemas e service desk
• 11. Forense computacional: preservação de evidências, hash, cadeia de custódia, coleta e imagem
• 12. Técnicas antiforense: criptografia, esteganografia, sanitização e wipe
• 13. Redes de computadores e DNS
• 14. Firewall, web application firewall, proxy e proxy reverso
• 15. Redes MPLS, SD-WAN e SDN; segmentação e microssegmentação

Módulo 3 📖 leitura imediata (76 páginas)

• 16. Segurança da informação: princípios, terminologia, SGSI da ISO 27001 e frameworks de referência
• 17. Controles da ISO 27002, política de segurança da informação e normativos da GSI
• 18. Continuidade do negócio: PCN, plano de recuperação de desastres e ISO 22313
• 19. Gestão de identidade e acesso; segurança física, lógica e controle de acesso

Módulo 4 📖 leitura imediata (118 páginas)

• 20. Gestão de riscos: ISO 27005, ISO 31000 e ISO 31010
• 21. Vulnerabilidades: identificação, análise e correção; avaliação e testes de segurança
• 22. Ataques em redes corporativas, malwares, IDS e IPS
• 23. Ataques em aplicações, OWASP Top 10 e medidas de proteção
• 24. Segurança de endpoints, NAC e arquitetura zero trust
• 25. Infraestrutura de chaves públicas e certificação digital
• 26. Prevenção e tratamento de incidentes de segurança da informação

Módulo 1 ✅ acesso imediato (62 páginas)

• 1. Fundamentos de inteligência artificial
• 2. IA, aprendizado de máquina e deep learning
• 3. Redes neurais artificiais
• 4. Deep learning
• 5. Redes neurais convolucionais (CNN)
• 6. Redes recorrentes e sequenciais

Módulo 2 📖 leitura imediata (77 páginas)

• 7. Processamento de linguagem natural
• 8. Mineração de texto
• 9. Visão computacional
• 10. Inteligência artificial generativa
• 11. Modelos de linguagem de grande escala (LLM)
• 12. Geração aumentada por recuperação (RAG)

• 01. Fundamentos de inteligência artificial
• 02. IA, aprendizado de máquina e deep learning
• 03. Redes neurais artificiais
• 04. Deep learning
• 05. Redes neurais convolucionais (CNN)
• 06. Redes recorrentes e sequenciais
• 07. Processamento de linguagem natural
• 08. Mineração de texto
• 09. Visão computacional
• 10. Inteligência artificial generativa
• 11. Modelos de linguagem de grande escala (LLM)
• 12. Geração aumentada por recuperação (RAG)

• 01. ICMS NA CF/88
• 02. Jurisprudências relacionadas ao ICMS
• 03. Lei Complementar nº 87/1996 – LEI KANDIR
• 03.01 Fato Gerador, Hipóteses de Incidência (arts. 1º ao 3º e 12)
• 03.02 Sujeito Passivo (arts. 4º ao 6º da LC nº 87/1996)
• 03.03 Substituição Tributária (arts. 7º ao 10)
• 03.04 Local (art. 11)
• 03.05 Base de Cálculo (arts. 13 ao 18)
• 03.06 Da Não-Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23)
• 03.07 Da Apuração do ICMS (arts. 24 ao 26)
• 03.08 Dispositivos Finais (arts. 27 ao 35)
• 03.08.01 Crédito de Material de Uso e Consumo, Energia Elétrica e Telecomunicações
• 04. Lei Complementar nº 24/1975
• 05. Lei Complementar nº 160/2017
• 07. Lei Complementar nº 192/2022
• 08. IPVA NA CF/88
• 09. Jurisprudências relacionadas ao IPVA
• 10. ITCMD NA CF/88
• 11. Jurisprudências relacionadas ao ITCMD

• 01. Imposto sobre Serviços - ISS
• 01.01. Fato Gerador e Incidência
• 01.02 Não-incidência
• 01.03 Local
• 01.04 Responsáveis
• 01.05 Base de cálculo e Aliquotas
• 01.06. Jurisprudências relacionadas ao ISS
• 02. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
• 02.01. Progressividade do IPTU
• 02.02. Fato Gerador
• 02.03. Conceito de Zona Urbana
• 02.04. Base de Cálculo e Contribuinte
• 02.05. Jurisprudências relacionadas ao IPTU
• 03. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
• 03.01. Jurisprudências relacionadas ao ITBI
• 04. Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)
• 05. Contribuição de Iluminação Publica - COSIP
• 06. IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
• 07. Taxas

• LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)
• 01. Lei de Responsabilidade Fiscal
• 01.01 Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º da LRF)
• 01.02 Planejamento e Orçamento Público (arts. 3º a 10 da LRF)
• 01.03 Da Receita Pública (arts. 11 a 14 da LRF)
• 01.04 Da Despesa Pública (arts. 15 a 24 da LRF)
• 01.05 Das Transferências Voluntárias (art. 25 da LRF)
• 01.06 Da Destinação de Recursos para o Setor Privado (arts. 26 a 28 da LRF)
• 01.07 Dívida Pública e Endividamento (arts. 29 a 42 da LRF)
• 01.08 Gestão Patrimonial (arts. 43 a 47 da LRF)
• 01.09 Transparência, Controle e Fiscalização (arts. 48 a 59 da LRF)
• 01.10 Disposições Finais e Transitórias

• 01. Licitações e Contratos Administrativos
• 01.01. Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10)
• 01.02.Princípios (art. 5º)
• 01.03Licitações (arts.11 a 88)
• 01.03.01 Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17)
• 01.03.02 Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27)
• 01.03.03 Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32)
• 01.03.04 Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39)
• 01.03.05 Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52)
• 01.03.06 Divulgação do Edital de Licitação (arts. 53 a 54)
• 01.03.07 Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71)
• 01.03.08 Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75)
• 01.03.09 Alienações (arts. 76 a 77)
• 01.03.10 Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88)
• 01.04. Contratos Administrativos (arts. 89 a 154)
• 01.04.01 Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95)
• 01.04.02 Garantias (arts. 96 a 102)
• 01.04.03 Alocação de Riscos (art. 103)
• 01.04.04 Prerrogativas da Administração (art. 104)
• 01.04.05 Duração dos Contratos (arts. 105 a 114)
• 01.04.06 Execução dos Contratos (arts. 115 a 123)
• 01.04.07 Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136)
• 01.04.08 Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139)
• 01.04.09 Recebimento do Objeto do Contrato (art. 140)
• 01.04.10 Pagamentos (arts. 141 a 146)
• 01.04.11 Nulidade dos Contratos (arts. 147 a 150)
• 01.04.12 Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (arts. 151 a 154)
• 01.05. Irregularidades (arts. 155 a 173)
• 01.05.01 Infrações e Sanções Administrativas (arts. 155 a 163)
• 01.05.02 Impugnações, Pedidos de Esclarecimento e Recursos (arts. 164 a 168)
• 01.05.03 Controle das Contratações (arts. 169 a 173)
• 01.06. Disposições Gerais (arts. 174 a 194)
• 01.06.01 Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (arts. 174 a 176)
• 01.06.02 Alterações Legislativas (arts. 177 a 180)
• 01.06.03 Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194)
• 02. Jurisprudências em Licitações e Contratos Administrativos

• FORMAÇÃO DAS PALAVRAS
• 01. Composição
• 02. Derivação
• ORTOGRAFIA
• 01. Acentuação Gráfica
• 01.01. Monossílabos Tônicos
• 01.02. Oxítonas
• 01.03. Paroxítonas
• 01.04. Proparoxítonas
• 01.05. Hiato
• 01.06. Acentos Diferenciais
• 02. Crase
• 03. Hífen
• 04. Emprego dos “PORQUÊS”
• MORFOLOGIA 1
• 01. Substantivos
• 01.01. Tipos de Substantivos Quanto à Formação
• 01.02. Tipos de Substantivos Quanto à Referência
• 01.03. Flexão de Gênero dos Substantivos
• 01.04. Flexão em Número de Substantivos Simples
• 01.05. Flexão em Número de Substantivos Compostos
• 01.06. Flexão em Grau dos Substantivos
• 01.07. Substantivação de Palavras
• 02. Artigos
• 02.01. Formas Combinadas do Artigo Definido
• 02.02. Principais Empregos Facultativos do Artigo Definido
• 02.03. Semântica dos Artigos
• 03. Adjetivos
• 03.01. Classificação Quanto à Visão do Observador
• 03.02. Classificação dos Adjetivos Quanto à Forma
• 03.03. Classificação dos Adjetivos Quando ao Grau
• 03.04. Locuções Adjetivas
• 04. Numeral
• MORFOLOGIA 2
• 01. Pronomes
• 01.01. Pronomes Pessoais
• 01.02. Pronomes de Tratamento
• 01.03. Pronomes Possessivos
• 01.04. Pronomes Demonstrativos
• 01.05. Pronomes Indefinidos
• 01.06. Pronomes Interrogativos
• 01.07. Pronomes Relativos
• 01.08. Colocação Pronominal
• 02. Verbos
• 02.01. Classificação Quanto ao Tipo
• 02.02. Estrutura do Verbo
• 02.03. Conjugação Verbal
• 02.04. Formas Nominais (Infinitivo, Gerúndio e Particípio)
• 02.05. Classificação Quanto à Formação
• 02.06. Locução Verbal
• 02.07. Vozes Verbais
• 02.08. Verbos Excepcionais
• 03. Advérbio
• 03.01. Classificação dos Advérbios Quanto ao Tipo
• 03.02. Classificação dos Advérbios Quanto ao Grau
• 04. Preposições
• 05. Conjunções
• 05.01. Conjunções Coordenativas
• 05.02. Conjunções Subordinativas
• 06. Interjeições
• SINTAXE
• 01. Frase, Oração e Período
• 02. Termos Essenciais da Oração
• 02.01. Sujeito
• 02.02. Predicado
• 03. Termos Integrantes da Oração
• 03.01. Predicativo
• 03.02. Objeto
• 03.03. Complemento Nominal
• 03.04. Agente da Passiva
• 04. Termos Acessórios da Oração
• 04.01. Adjunto Adnominal
• 04.02. Adjunto Adverbial
• 04.03. Aposto
• 04.04. Vocativo
• 05. Transitividade Verbal
• 06. Período Composto por Coordenação ou Subordinação
• 06.01. Período Composto por Coordenação
• 06.02. Período Composto por Subordinação
• 07. Coerência e Coesão Textual
• 07.01. Coerência Textual
• 07.02. Coesão Textual
• 08. Funções Morfológicas e Sintáticas das Partículas “QUE” e “SE”
• 08.01. Funções Morfológicas da Partícula “QUE”
• 08.02. Funções Sintáticas da Partícula “QUE” na Função de Pronome Relativo
• 08.03. Funções Morfológicas da Partícula “SE”
• 08.04. Funções Sintáticas da Partícula “SE”
• CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL
• 01. Concordância Verbal
• 01.01. Sujeito Simples
• 01.02. Sujeito Composto
• 01.03. Demais Casos
• 02. Concordância Nominal
• 02.01. Palavras que são Invariáveis
• REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL
• 01. Regência Verbal
• 02. Regência Nominal
• PONTUAÇÃO
• 01. Ponto
• 02. Ponto de Interrogação
• 03. Ponto de Exclamação
• 04. Dois-Pontos
• 05. Travessão
• 06. Parênteses
• 07. Ponto e Vírgula
• 08. Vírgula
• 08.01. Uso Obrigatório da Vírgula
• 08.02. Casos de Proibição do Uso da Vírgula
• 09. Aspas
• SEMÂNTICA
• 01. Principais Áreas da Semântica
• 02. Relações de Sentido entre Palavras
• 03. Fenômenos Semânticos Importantes
• FIGURAS DE LINGUAGEM
• 01. Figuras de Palavras
• 02. Figuras de Pensamentos
• 03. Figuras de Construção (Sintaxe)
• VÍCIOS DE LINGUAGEM
• TIPOLOGIA TEXTUAL
• 01. Texto Narrativo
• 02. Texto Descritivo
• 03. Texto Dissertativo-Expositivo
• 04. Texto Dissertativo-Argumentativo
• 05. Texto Injuntivo
• 06. Resumo Esquematizado sobre Tipologia e Gênero Textual

• 01. Macroeconomia
• 01.01 Conceitos Básicos da Macroeconomia: Objetivos e Tipos de Mercados
• 01.02 Contas Nacionais
• 01.03 Balanço de Pagamentos
• 01.04 Economia Clássica
• 01.05 Modelo Keynesiano
• 01.06 Moeda
• 01.07 Modelo IS-LM de Determinação da Renda e dos Juros
• 01.08 Modelo de Oferta e Demanda Agregada (OA-DA) de Determinação da Renda e dos Preços
• 01.09 Curvas de Phillips
• 01.10 Inflação
• 01.11 Políticas de Governo ou Atuação do Estado na Economia
• 01.12 Regimes Cambiais
• 01.13 Determinantes do Investimento
• 01.14 Economia Intertemporal e Crescimento Econômico
• 01.15 Teoria dos Ciclos Econômicos Reais

• Matemática Básica
• 01.Conjuntos Numéricos
• 02.Unidades de Medida
• 03.Razão e Proporção
• 04.Equações
• 05.Funções
• 06.Função Afim (Função de Primeiro Grau)
• 07.Função Quadrática (Função de Segundo Grau)
• 08.Função Exponencial
• 09.Função Logarítmica
• 10.Progressões Aritméticas e Geométricas
• PROBABILIDADE
• 11.Probabilidade e Análise Combinatória
• 12.Combinação de Eventos
• ESTATÍSTICA
• 13.Conceitos Iniciais
• 14.Formas de Apresentação de Dados
• 15.Medidas de Tendência Central
• GEOMETRIA
• 16.Geometria Plana
• 17.Geometria Espacial

• Matemática Financeira
• 01.Conceitos Iniciais e Definições
• 02.Regime de Juros e Descontos Simples
• 03.Regime de Juros e Descontos Compostos
• 04.Custo Efetivo em Transações com Tarifas Adicionais
• 05.Inflação, Juros Reais e Juros Aparentes
• 06.Equivalência de Capitais
• 07.Rendas (Séries de Pagamentos)
• 08.Rendas Perpétuas
• 09.Sistemas de Amortização
• 10.Análise de Investimentos
• 11.Conceitos Matemáticos

• 01. Introdução à Economia
• 01.01 Conceitos Básicos (Microeconomia)
• 01.02 Demanda e Oferta
• 01.03 Elasticidades
• 01.04 Teoria do Consumidor
• 01.05 Produção
• 01.06 Custos
• 01.07 Estruturas de Mercado
• 01.08 Eficiência e Equilíbrio Geral
• 01.09 Falhas de Mercado
• 01.10 Incidência Tributária - Impacto da Carga Tributária sobre a Economia
• 01.11 Teoria dos Jogos
• 01.12 Teoria da Regulação
• 01.13 Políticas de Comércio Internacional

• 01.Proposições: Definição, Reconhecimento, Princípios Lógicos
• 02.Operadores Lógicos (Representação Simbólica; Diferença entre Proposição Simples e Composta)
• 03.Tabela-Verdade das Proposições Compostas
• 04.Condição Necessária e Suficiente
• 05.Tautologia, Contradição e Contingência
• 06.Equivalências Lógicas (Inclui Negação de Proposições Compostas)
• 07. Lógica de Argumentação
• 08. Diagramas Lógicos, Proposições Categóricas, Negação de Quantificadores
• 09. Verdades e Mentiras
• 10. Associação de Informações
• 11. Tabela Resumo

• 01. Simples Nacional na Constituição Federal
• 02. Disposições Preliminares
• 03. Da Definição de ME/EPP
• 04. Da Inscrição e da Baixa
• 05. Dos Tributos e Contribuições
• 05.01 Sociedade de Propósito Específico
• 05.02 Concessão de Benefícios do Simples Nacional
• 05.03 Microempreendedor Individual - MEI
• 05.03.01 MEI Transportador Autônomo de Cargas
• 05.04 Enquadramento diferenciado por Estado, DF ou Município
• 05.05 Recolhimento dos Tributos Devidos
• 05.06 Créditos
• 05.07 Obrigações Fiscais Acessórias
• 05.08 Exclusão do Simples Nacional
• 05.09 Fiscalização
• 05.10 Omissão de Receita
• 05.11 Acréscimos Legais
• 05.12 Processo Administrativo Fiscal
• 05.13 Processo Judicial
• 06. Acesso aos Mercados
• 07. Obrigações Trabalhistas
• 08. Investidor-Anjo
• 09. Estímulo à inovação
• 10. Deliberações Sociais e Estrutura Organizacional
• 10.01 Processo Judicial
• 11. Acesso à Justiça
• 12. Simples Nacional na LC Nº 214/2025
• 13. Jurisprudências relacionadas ao Simples Nacional

• EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA
• 01. Aspectos Gerais
• 02. Alterações Fora do Capítulo Relativo ao Sistema Tributário Nacional
• 03. Princípios Tributários
• 04. Limitações do Poder de Tributar
• 05. COSIP
• 06. IVA – Dual (IBS + CBS)
• 07. Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS
• 08. Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
• 09. Contribuição Sobre Bens e Serviços - CBS
• 10. Imposto Seletivo - IS
• 11. Alterações dos Impostos de Competência Estadual
• 12. Alterações dos Impostos de Competência Municipal
• 13. Regras de Transição
• 14. Cesta Básica Nacional de Alimentos
• 15. Regimes Diferenciados de Tributação
• 16. Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais ICMS
• 17. Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas

• LC Nº 214/2025 - REFORMA TRIBUTÁRIA
• IBS E CBS
• 01. Normas Gerais do IBS e da CBS
• 02. Do IBS e da CBS sobre Operações com Bens e Serviços
• 03. Das Imunidades
• 04. Do Momento de Ocorrência do Fato Gerador
• 05. Local da Operação
• 06. Base de Cálculo do IBS e da CBS
• 07. Das Alíquotas
• 08. Sujeição Passiva do IBS e da CBS
• 09. Modalidades de Extinção dos Débitos
• 10. Apuração e Pagamento pelo Contribuinte
• 11. Não Cumulatividade
• 12. Bens e Serviços de Uso ou Consumo Pessoal
• 13. Operacionalização do IBS e da CBS
• 14. IBS e CBS sobre Importações
• 15. IBS e CBS sobre Exportações
• REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS E DOS REGIMES DE BAGAGEM, DE REMESSAS INTERNACIONAIS E DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA AERONAVES EM TRÁFEGO INTERNACIONAL
• 01. Regimes Aduaneiros Especiais
• 02. Das Zonas de Processamento de Exportação
• 03. Dos Regimes dos Bens de Capital
• DA DEVOLUÇÃO PERSONALIZADA DO IBS E DA CBS (CASHBACK) E DA CESTA BÁSICA NACIONAL DE ALIMENTOS
• 01. Da Devolução Personalizada do IBS e da CBS (Cashback)
• 02. Da Cesta Básica Nacional de Alimentos
• DOS REGIMES DIFERENCIADOS DO IBS E DA CBS
• 01. Disposições Gerais
• 02. Da Redução em Trinta por Cento das Alíquotas do IBS e da CBS
• 03. Da Redução em Sessenta por Cento das Alíquotas do IBS e da CBS
• 04. Da Redução a Zero das Alíquotas do IBS e da CBS
• 05. Do Transporte Público Coletivo de Passageiros Rodoviário e Metroviário de Caráter Urbano, Semiurbano e Metropolitano
• 06. Da Reabilitação Urbana de Zonas Históricas e de Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística
• 07. Do Produtor Rural e do Produtor Rural Integrado Não Contribuinte
• 08. Do Transportador Autônomo de Carga Pessoa Física Não Contribuinte
• 09. Dos Resíduos e Demais Materiais Destinados à Reciclagem, Reutilização ou Logística Reversa Adquiridos de Pessoa Física, Cooperativa ou Outra Forma de Organização Popular
• 10. Dos Bens Móveis Usados Adquiridos de Pessoa Física Não Contribuinte para Revenda
• DOS REGIMES ESPECÍFICOS DO IBS E DA CBS
• 01. Dos Combustíveis
• 02. Dos Serviços Financeiros
• 03. Dos Planos de Assistência à Saúde
• 04. Dos Concursos de Prognósticos
• 05. Dos Bens Imóveis
• 06. Das Sociedades Cooperativas
• 07. Dos Bares, Restaurantes, Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos, Transporte Coletivo de Passageiros e Agências de Turismo
• 08. Da Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
• 09. Das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Operações Alcançadas por Tratado Internacional
• 10. Disposições Comuns aos Regimes Específicos
• DA ADMINISTRAÇÃO DO IBS E DA CBS
• 01. Do Regulamento do IBS e da CBS
• 02. Da Harmonização do IBS e da CBS
• 03. Da Integração do Contencioso de IBS e CBS
• 04. Da Fiscalização e do Lançamento de Ofício
• DA TRANSIÇÃO PARA O IBS E PARA A CBS
• 01. Da Fixação das Alíquotas durante a Transição
• 02. Do Limite para Redução das Alíquotas do IBS de 2029 a 2077
• 03. Da Transição Aplicável ao Regime de Compras Governamentais
• 04. Do Reequilíbrio de Contratos Administrativos
• 05. Dos Critérios, Limites e Procedimentos Relativos à Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais do ICMS
• 06. Da Transição Aplicável aos Bens de Capital
• IMPOSTO SELETIVO
• 01. Disposições Preliminares
• DAS NORMAS GERAIS DO IMPOSTO SELETIVO
• 01. Do Momento de Ocorrência do Fato Gerador
• 02. Da Não Incidência
• 03. Da Base de Cálculo
• 04. Das Alíquotas
• 05. Da Sujeição Passiva
• 06. Da Empresa Comercial Exportadora
• 07. Da Pena de Perdimento
• 08. Da Apuração
• 09. Do Pagamento
• 10. Do Comitê Gestor do IBS
• 11. Simples Nacional na LC nº 214/2025

• 01. Constituição Federal: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária e Da Tributação e do Orçamento (art. 163 a 169)
• 02. Orçamento Público
• 02.01. Princípios Orçamentários
• 02.02. Tipos de Orçamento
• Orçamento Base-Zero
• Orçamento Desempenho
• Orçamento Incremental
• Orçamento Participativo
• Orçamento Tradicional
• Orçamento-Programa
• 03. Leis Orçamentárias
• 03.01. Plano Plurianual (PPA)
• 03.02. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• 03.03. Lei Orçamentária Anual (LOA)
• 03.04. Emendas parlamentares ao Orçamento
• 04. Créditos Adicionais
• 04.01. Suplementar
• 04.02. Especial
• 04.03. Extraordinário
• 05. Receitas Orçamentárias
• 05.01. Conceitos
• 05.02. Classificações
• 05.03. Etapas
• 06. Despesas Orçamentárias
• 06.01. Conceitos
• 06.02. Classificações
• 06.03. Etapas
• 07. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000)
• 08. Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei Federal n° 4.320/1964)

• 01. Organização do Estado e da Administração Pública.
• 02. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.
• 03. Processo de modernização da Administração Pública. Reformas administrativas.
• 04. Governabilidade, governança e accountability.
• 05. Governança Pública.
• 06. Conselhos, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Agências Reguladoras, Agências Executivas, Consórcios Públicos.07. Governo eletrônico; transparência da administração pública.
• 08. Gestão da Qualidade na Administração Pública.
• 09. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública.
• 01. Indicadores de Desempenho.
• 02. Ciclo PDCA.
• 03. Balanced Scorecard.
• 10. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas: construção de agendas, formulação
• 11. Planejamento e avaliação nas políticas públicas.
• 12. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
• 13. Controles da Administração Pública.
• 14. Ética no exercício da função pública.

• Ajuste SINIEF n° 07/05 (NF-e Serviços de Comunicação e DANFE Serviços de Comunicação)
• Ajuste SINIEF n° 19/16 (Cláusula I a XI) (NFe Consumidor e DANFE Consumidor)
• Ajuste SINIEF n° 21/10 (MDF-e)

• 01. Análise vertical e horizontal das demonstrações contábeis
• 02. Índices de liquidez
• 03. Índices de rentabilidade
• 04. Estrutura de capital e Índices de endividamento
• 05. Índices de atividades (rotação)
• 06. Alavancagem

• - 01. Normas Profissionais do Auditor Independente
• 01.01. Objetivos Gerais do Auditor
• 01.02. Princípios Éticos do Auditor
• 01.03. Características Interentes ao Auditor (julgamento e ceticismo)
• 01.04. Controle de Qualidade da Auditoria
• 01.05. Independência (Auditor)
• 01.06. Normas de Execução do Trabalho do Auditor Independente
• 02. Planejamento de Auditoria Independente
• 03. Materialidade, Relevância e Risco em Auditoria Independente
• 04. Evidência em Auditoria
• 05. Documentação de Auditoria e Papéis de Trabalho
• 06. Amostragem em Auditoria
• 07. Fraude e Erro (Auditoria)
• 08. Opinião do auditor independente / Relatórios e Pareceres de Auditoria
• 09. Testes e Procedimentos em Auditoria
• 10. Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis

• 01. Conceitos básicos
• 02. Contabilidade Financeira, Gerencial e de Custos
• 03. Classificação de custos
• 04. Custeio por absorção
• 05. Custo por ordem e por processo
• 06. Margem de Contribuição e Ponto de Equilíbrio

• 01. Objeto, campo de atuação e finalidade
• 02. Teoria das Contas
• 03. Escrituração Contábil
• 04. Fatos Contábeis
• 05. Técnicas Contábeis
• 06. Lançamentos
• 07. Exercício Social
• 08. Insubsistência e Superveniência
• 09. Princípios Contábeis
• 10. Patrimônio
• 11. Plano de Contas
• 12. Balancete de Verificação

• 01. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo
• 02. Poderes e Deveres da Administração Pública
• 03. Atos Administrativos
• 04. Organização da Administração Pública e Terceiro Setor
• 05. Serviços Públicos
• 06. Responsabilidade Civil do Estado
• 07. Controle da Administração Pública
• 08. Bens Públicos
• 09. Intervenção do Estado na propriedade privada

• 01. Código Civil
• 02.01. Das Pessoas (arts. 1º a 78)
• 02.02. Dos Bens (arts. 79 a 103)
• 02.03. Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
• 02.04. Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
• 02.05. Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
• 02.06. Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
• 02.07. Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
• 02.08. Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
• 02.09. Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
• 02.10. Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

• 01. Introdução ao Direito Constitucional
• 01.01. Concepção / Sentidos da Constituição
• 01.02. Classificação das Constituições
• 01.03. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
• 01.04. Normas Constitucionais no Tempo
• 01.05. Poder Constituinte
• 01.06. Métodos de Interpretação da Constituição
• 01.07. Princípios de Interpretação da Constituição
• 02. Constituição Federal (Lei Seca)
• TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º do CF/1988)
• TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
• TÍTULO III - Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
• TÍTULO IV - Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
• TÍTULO V - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
• TÍTULO VI - Da Tributação e do Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
• Capítulo II - Das Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988)
• TÍTULO VII - Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
• TÍTULO VIII - Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
• 03. Controle de Constitucionalidade

• 01. Direito de Empresa (Código Civil)
• 01.01. Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC)
• 01.02. Do Estabelecimento (arts. 1142 a 1149 do CC)
• 01.03. Do Registro (arts. 1150 a 1154 do CC)
• 01.04. Do Nome Empresarial (arts. 1155 a 1168 do CC)
• 01.05. Dos Prepostos (arts. 1169 a 1178 do CC)
• 01.06. Da Escrituração (arts. 1179 a 1195 do CC)
• 02. Da Sociedade (Código Civil)
• 02.01. Sociedades: disposições gerais (arts. 981 a 985 do CC)
• 02.02. Sociedades não personificadas
• 02.02.01. Sociedade Comum (arts. 986 a 990 do CC)
• 02.02.02. Sociedade em Conta de Participação (arts. 991 a 996 do CC)
• 02.03. Sociedade Personificada
• 02.03.01. Sociedade Simples (arts. 997 a 1.027 do CC)
• 02.03.02. Sociedade em Nome Coletivo (arts. 1.039 a 1.044 do CC)
• 02.03.03. Sociedade em Comandita Simples (arts. 1.045 a 1.051 do CC)
• 02.03.04. Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC)
• 02.03.05. Sociedade Cooperativa (arts. 1.093 a 1.096 do CC)
• 02.04. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades (arts. 1.028 a 1.038, 1.102 a 1.112 do CC)
• 02.05. Operações societárias (arts. 1.113 a 1.122 do CC)
• 02.06. Sociedades Coligadas, Controladas, Filiadas (arts. 1.097 a 1.101)
• 03. Sociedade Anônima (Lei 6.404/76)
• 03.01. Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º da Lei nº 6.404/76)
• 03.02. Capital Social e Modificação do Capital Social (arts. 5º a 10 e 166 a 174 da Lei nº 6.404/76)
• 03.03. Acionistas (arts. 106 a 120 da Lei nº 6.404/76)
• 03.04. Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição (arts. 11 a 79 da Lei nº 6.404/76)
• 03.05. Assembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/76)
• 03.06. Dissolução, Liquidação e Extinção da SA (arts. 206 a 219 da Lei nº 6.404/76)
• 03.07. Operações de reorganização societária: transformação, incorporação, fusão e cisão. (Art. 220 a 234, Lei 6.404/76)
• 03.08. Sociedades controladoras, controladas e coligadas; subsidiária integral. (Art. 243 a 253, Lei 6.404/76)
• 04. Títulos de Crédito
• - 04.01. Código Civil
• 04.01.01. Disposições Gerais (arts. 887 a 903, CC)
• 04.01.02. Do Título ao Portador (arts. 904 a 909, CC)
• 04.01.03. Do Título à Ordem (arts. 910 a 920, CC)
• 04.01.04. Do Título Nominativo (arts. 921 a 926, CC)
• 05. Contratos no direito empresarial
• - 05.01. Contratos de troca
• 05.01. Compra e venda mercantil
• 05.01.02. Alienação Fiduciária em Garantia
• 05.01.03. Arrendamento mercantil
• - 05.02. Contratos de colaboração
• 05.02.01. Sociedade
• 05.02.02. Representação comercial
• 05.02.03. Comissão mercantil
• 05.02.04. Distribuição
• 05.02.05. Concessão comercial
• 05.02.06. Franquia
• 05.02.07. Faturização
• 06. Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005)
• 06.01. Conceitos Iniciais, princípios - disposições preliminares (Arts. 1º a 3º da Lei nº 11.101/2005)
• 06.02. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência (Arts. 5º a 46 da Lei nº 11.101/2005)
• 06.03. Da Recuperação Judicial e da Convolação da Recuperação Judicial em Falência (Arts. 47 a 74)
• 06.04. Da Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)
• 06.05. Da Recuperação Extrajudicial (Arts. 161 a 167 da Lei nº 11.101/2005)

• 01. Princípios do Direito Penal
• 02. Código Penal (Parte Geral)
• - TÍTULO I - Da Aplicação da Lei Penal (arts. 1º a 12 do CP)
• Aplicação da Lei Penal no Espaço
• Aplicação da Lei Penal no Tempo
• - TÍTULO II - Do Crime (arts. 13 a 25 do CP)
• Arrependimento Eficaz
• Arrependimento Posterior
• Ação e Omissão
• Conceito de Crime
• Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes
• Consumação
• Crime Impossível
• Desistência Voluntária
• Dolo, Culpa e Preterdolo
• Elementos do Fato Típico
• Erro de Tipo
• Estado de Necessidade
• Estrito Cumprimento de Dever Legal
• Exercício Regular de Direito
• Legítima Defesa
• Nexo de Causalidade: Concausas
• Nexo de Causalidade: Teorias
• Tentativa
• - TÍTULO III - Da Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP)
• Conceitos Gerais da Culpabilidade
• Exigibilidade de Conduta Diversa
• Imputabilidade Penal
• Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de Proibição e Descriminantes Putativas)
• - TÍTULO IV - Do Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)
• Concurso de Pessoas
• 03. Código Penal (Parte Especial)
• - TÍTULO I - Dos Crimes contra a Pessoa
• Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP)
• Das Lesões Corporais (art. 129 do CP)
• Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP)
• Dos Crimes contra a Liberdade Individual (arts. 146 a 154-B do CP)
• Dos Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do CP)
• - TÍTULO II - Dos Crimes contra o Patrimônio
• Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP)
• Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP)
• Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP)
• Do Furto (arts. 155 a 156 do CP)
• Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP)
• TÍTULO X - Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 do CP)
• Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos (arts. 293 a 295 do CP)
• Da Falsidade Documental (arts. 296 a 305 do CP)
• Da Moeda Falsa (arts. 289 a 292 do CP)
• De Outras Falsidades e das Fraudes em Certame de Interesse Público (arts. 306 a 311-A do CP)
• TÍTULO XI - Dos Crimes contra a Administração Pública
• 01. Peculato (art. 312 do CP)
• 02. Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP)
• 03. Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313-A do CP)
• 04. Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (art. 313-B do CP)
• 05. Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 314 do CP)
• 06. Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP)
• 07. Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)
• 08. Corrupção Passiva (art. 317 do CP)
• 09. Facilitação de Contrabando ou Descaminho (art. 318 do CP)
• 10. Prevaricação (arts. 319 a 319-A do CP)
• 11. Condescendência Criminosa (art. 320 do CP)
• 12. Advocacia Administrativa (art. 321 do CP)
• 13. Violência Arbitrária (art. 322 do CP)
• 14. Abandono de Função (art. 323 do CP)
• 15. Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP)
• 16. Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP)
• 17. Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (art. 326 do CP)
• 18. Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP)
• 19. Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337-A do CP)
• 20. Dos Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP)
• 21. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021)
• TÍTULO XII - Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
• Dos Crimes contra a Soberania Nacional (arts. 359-I a 359-K do CP)
• Dos Crimes contra as Instituições Democráticas (arts. 359-L a 359-M do CP)
• Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral (arts. 359-N a 359-P do CP)
• Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais (arts. 359-R do CP)

• 01. Introdução ao Direito Tributário
• 02. Do Sistema Tributário Nacional - arts. 145 e 162 da CF/88 (Lei Seca)
• 02.01. Princípios Gerais (arts. 145 a 149-A da CF/1988)
• 02.02. Das Limitações ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988)
• 02.03. Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988)
• 02.04. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal (arts. 155 da CF/1988)
• 02.05. Dos Impostos dos Municípios (arts. 156 da CF/1988)
• 02.06. Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)
• 03. Código Tributário Nacional (Lei Seca)
• 03.01. Disposições Gerais (CTN, arts. 1º ao 5º)
• 03.02. Taxas (CTN, arts. 77 a 80)
• 03.03. Contribuição de Melhoria (CTN, arts. 81 e 82)
• 03.04. Legislação Tributária (CTN, arts. 96 a 112)
• 03.05. Obrigação Tributária (CTN, arts. 113 a 138)
• 03.06. Crédito Tributário (CTN, arts. 139 a 193)
• 03.07. Administração Tributária (CTN, arts. 194 a 208)

• 01. Planos Econômicos
• 01.01. Plano Cruzado
• 01.02. Plano Bresser
• 01.03. Plano Verão
• 01.04. Plano Real

• 01. Medidas de Posição e Dispersão
• 02. Amostragem
• 03. Distribuições discretas de probabilidade
• 04. Intervalo de Confiança
• 05. Teste de Hipóteses
• 06. Correlação e Regressão

• 01. Bem estar e funções do governo
• 02. Tributação
• 02.01. Princípios
• 02.02. Tipos de impostos
• 02.03. Curva de Laffer
• 03. Dívida Pública, Déficit Público, Necessidades de Financiamento do Setor Público.

• 01. Fundamentos da Computação
• 01.01. Hardware
• 01.02. Software
• 01.03. Memórias
• 02. Sistemas Operacionais
• 02.01. Noções básicas
• 02.02. Windows
• - 02.03. Linux
• 02.03.01. Conceitos Gerais
• 02.03.02. Comandos
• 02.03.03. Diretórios
• 03. Suítes de Escritórios
• 03.01. MS - Word
• 03.02. MS - Excel
• 03.03. MS - Power Point
• 04. Rede de Computadores
• 04.01. Equipamentos de rede
• 04.02. Meios de transmissão
• 04.03. Arquiteturas de Rede
• 04.04. Internet, intranet e extranet
• 04.05. IaaS, PaaS e SaaS
• 04.06. Pilhas de protocolos
• 04.07. Protocolos de rede
• 04.08. Computação em nuvem
• 04.09. Topologia de rede
• 05. Segurança da Informação
• 05.01. Criptografia
• 05.02. Ferramentas de proteção
• 05.03. Certificado digital
• 05.04. Backup
• 05.05. Programas Maliciosos
• 05.06. Práticas e ataques
• 05.07. Assinatura digital
• 06. Correio Eletrônico
• 07. Internet
• 08. MS Teams

• 01. Informativos (por tema)
• 01.01. Princípios administrativos
• 01.02. Organização administrativa
• 01.03. Atos administrativos
• 01.04. Poderes administrativos
• 01.05. Serviços Públicos
• 01.06. Responsabilidade Civil
• 01.07. Bens Públicos
• 01.08. Improbidade administrativa
• 01.09. Licitação
• 01.10. Contratos administrativo
• 01.11. Intervenção do estado na propriedade privada
• 02. Súmulas

• 01. Informativos (por tema)
• 01.01. Direitos e Garantias Fundamentais
• 01.02. Organização do Estado
• 01.03. Controle de Constitucionalidade
• Súmulas

• 01. Informativos (por tema)
• 01.01. Princípios Tributários
• 01.02. Impostos Federais
• 01.03. Impostos Estaduais
• 01.04. Impostos Municipais
• 02. Súmulas

• 01. COSIP
• 01.01. Disposições Constitucionais
• 02. IPTU
• 02.01. Disposições Constitucionais
• 02.02. Código Tributário Nacional
• 03. ITBI
• 03.01. Disposições Constitucionais
• 04. ISSQN
• 04.01. Disposições Constitucionais
• - 04.02. Lei Complementar 116
• 04.02.01. Fato Gerador e Incidência
• 04.02.02. Não-Incidência
• 04.02.03. Contribuinte
• 04.02.04. Responsáveis
• 04.02.05. Base de Cálculo
• 04.02.06. Alíquotas
• 04.02.07. Local

• 01. Formação de Palavras
• 02. Ortografia
• - 02.01. Regras de Acentuação
• 02.01.01. Acentuação de Monossílabos, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas
• 02.01.02. Acentuação de Hiato
• 02.01.03. Acentos Diferenciais
• 02.02. Crase
• 02.03. Hífen
• 02.04. Uso dos "Porquês"
• 02.05. Expressões da Norma Culta
• 03. Morfologia
• 03.01. Substantivos
• 03.02. Artigos
• 03.03. Adjetivos
• 03.04. Numerais
• - 03.05. Pronomes
• 03.05.01. Regras Gerais
• 03.05.02. Colocação Pronominal
• - 03.06. Verbos
• 03.06.01. Regras Gerais
• 03.06.02. Conjugação Verbal
• 03.06.03. Vozes Verbais
• 03.07. Advérbios
• 03.08. Preposições
• 03.09. Conjunções
• 03.10. Interjeições
• 04. Sintaxe
• 04.01. Sujeito e Predicado
• 04.02. Adjunto Adnominal e Complemento Nominal
• 04.03. Adjunto Adverbial
• 04.04. Transitividade verbal
• 04.05. Aposto e Vocativo
• 04.06. Agente da Passiva
• 05. Período Composto
• 05.01. Por Coordenação
• 05.02. Por Subordinação
• 06. Concordância Verbal e Nominal
• 07. Regência Verbal e Nominal
• 08. Uso do "QUE" e do "SE"
• 09. Pontuação
• 10. Semântica
• 10.01. Sinônimos e Antônimos
• 10.02. Homônimos e Parônimos
• 11. Figuras de Linguagem
• 11.01. Figuras de Palavras
• 11.02. Figuras de Pensamento
• 11.03. Figuras de Construção (Sintaxe)
• 12. Vícios de Linguagem
• 13. Tipologias e Gêneros Textuais

• 01. Conceitos básicos (Macroeconomia)
• 02. Contas Nacionais
• 02.01. Conceitos e identidades macroeconômicos
• 02.02. Produto nominal X produto real (deflator do PIB)
• 03. Balanço de pagamentos
• 04. Modelo Keynesiano
• 05. Moeda
• 05.01. Demanda por moeda
• 05.02. Oferta de moeda e agregados monetários
• 05.03. Multiplicador monetário
• 06. Modelo IS-LM de determinação da renda e dos juros
• 06.01. Economia fechada
• 06.02. Economia aberta (modelo Mundell-Flemming)
• 07. Modelo de Oferta e Demanda agregada (OA-DA) de determinação da renda e dos preços
• 08. Curvas de Phillips
• 09. Inflação
• 10. Políticas de governo ou atuação do Estado na economia
• 10.01. Política fiscal
• 10.02. Política monetária
• 11. Regimes cambiais
• 12. Determinantes do investimento
• 13. Modelo de Solow
• 14. Números Índices

• 01. Regime de Juros e Descontos - Simples e Compostos
• 02. Taxas (nominal, efetiva e equivalente)
• 03. Inflação e Juros (reais e aparentes)
• 04. Série de Pagamentos (anuidade)
• 05. Sistemas de Amortização
• 06. Análise de Investimentos

• 01. Conceitos gerais (Microeconomia)
• 01.01. Conceito de Economia
• 01.02. Escassez, escolha e custo de oportunidade
• 01.03. Curva de possibilidade de produção
• 02. Demanda e oferta
• 03. Teoria do Consumidor
• 03.01. Restrição orçamentária
• 03.02. Preferências e curvas da indiferença
• 03.03. Equilíbrio do consumidor
• 03.04. Efeitos renda e substituição
• 04. Estrutura de mercado
• 04.01. Tipos de estrutura
• 04.02. Monopólio
• 04.03. Oligopólio
• 04.04. Concorrência monopolística
• 04.05. Monopsônio e outros
• 04.06. Concorrência perfeita
• 05. Falhas de mercado
• 05.01. Bens Públicos
• 05.02. Externalidades
• 05.03. Informações assimétricas

• CPC 00 - Estrutura Conceitual
• CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável
• CPC 02 - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
• CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
• CPC 04 - Ativos Intangíveis
• CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas
• CPC 06 - Arrendamento Mercantil
• CPC 07 - Subvenção e assistência Governamentais
• CPC 08 - Empréstimos, Debêntures, Custo de Transação e Prêmios
• CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
• CPC 12 - Ajuste a Valor Presente
• CPC 14, 38, 39, 40 e 48 - Instrumentos Financeiros
• CPC 15 - Combinação de Negócios
• CPC 16 - Estoques
• CPC 18 - Investimento em Coligada ou Controlada
• CPC 22 - Informações por Segmento
• CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
• CPC 24 - Evento Subsequente
• CPC 27 - Ativo Imobilizado
• CPC 36 - Demonstrações Consolidadas

• 01. Conjuntos
• 02. Conectivos
• 03. Número de linhas da tabela verdade
• 04. Porcentagem
• 05. Proposições; valores lógicos das proposições
• 06. Tautologia

• 01. Disposições Constitucionais
• 02. Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da ME e EPP)
• 02.01. Disposições Preliminares
• 02.02. Instâncias Gestoras do SN
• 02.03. Definições
• 02.04. EPP que exceder o limite da RB
• 02.05. Vedações
• 02.06. Regime Único de Arrecadação
• 02.07. MEI
• 02.08. Sublimite Estados
• 02.09. Recolhimento dos Tributos Devidos
• 02.10. Créditos
• 02.11. Processo Judicial
• 03. Resolução CGSN nº 140/18 (Regime Especial Unificado de Arrecadação)