Sumário das disciplinas
109 disciplinas. Toque em uma para ver os assuntos cobertos.
Resumos
Língua Portuguesa166 págs
- FORMAÇÃO DAS PALAVRAS
- 01. Composição
- 02. Derivação
- ORTOGRAFIA
- 01. Acentuação Gráfica
- 01.01. Monossílabos Tônicos
- 01.02. Oxítonas
- 01.03. Paroxítonas
- 01.04. Proparoxítonas
- 01.05. Hiato
- 01.06. Acentos Diferenciais
- 02. Crase
- 03. Hífen
- 04. Emprego dos “PORQUÊS”
- MORFOLOGIA 1
- 01. Substantivos
- 01.01. Tipos de Substantivos Quanto à Formação
- 01.02. Tipos de Substantivos Quanto à Referência
- 01.03. Flexão de Gênero dos Substantivos
- 01.04. Flexão em Número de Substantivos Simples
- 01.05. Flexão em Número de Substantivos Compostos
- 01.06. Flexão em Grau dos Substantivos
- 01.07. Substantivação de Palavras
- 02. Artigos
- 02.01. Formas Combinadas do Artigo Definido
- 02.02. Principais Empregos Facultativos do Artigo Definido
- 02.03. Semântica dos Artigos
- 03. Adjetivos
- 03.01. Classificação Quanto à Visão do Observador
- 03.02. Classificação dos Adjetivos Quanto à Forma
- 03.03. Classificação dos Adjetivos Quando ao Grau
- 03.04. Locuções Adjetivas
- 04. Numeral
- MORFOLOGIA 2
- 01. Pronomes
- 01.01. Pronomes Pessoais
- 01.02. Pronomes de Tratamento
- 01.03. Pronomes Possessivos
- 01.04. Pronomes Demonstrativos
- 01.05. Pronomes Indefinidos
- 01.06. Pronomes Interrogativos
- 01.07. Pronomes Relativos
- 01.08. Colocação Pronominal
- 02. Verbos
- 02.01. Classificação Quanto ao Tipo
- 02.02. Estrutura do Verbo
- 02.03. Conjugação Verbal
- 02.04. Formas Nominais (Infinitivo, Gerúndio e Particípio)
- 02.05. Classificação Quanto à Formação
- 02.06. Locução Verbal
- 02.07. Vozes Verbais
- 02.08. Verbos Excepcionais
- 03. Advérbio
- 03.01. Classificação dos Advérbios Quanto ao Tipo
- 03.02. Classificação dos Advérbios Quanto ao Grau
- 04. Preposições
- 05. Conjunções
- 05.01. Conjunções Coordenativas
- 05.02. Conjunções Subordinativas
- 06. Interjeições
- SINTAXE
- 01. Frase, Oração e Período
- 02. Termos Essenciais da Oração
- 02.01. Sujeito
- 02.02. Predicado
- 03. Termos Integrantes da Oração
- 03.01. Predicativo
- 03.02. Objeto
- 03.03. Complemento Nominal
- 03.04. Agente da Passiva
- 04. Termos Acessórios da Oração
- 04.01. Adjunto Adnominal
- 04.02. Adjunto Adverbial
- 04.03. Aposto
- 04.04. Vocativo
- 05. Transitividade Verbal
- 06. Período Composto por Coordenação ou Subordinação
- 06.01. Período Composto por Coordenação
- 06.02. Período Composto por Subordinação
- 07. Coerência e Coesão Textual
- 07.01. Coerência Textual
- 07.02. Coesão Textual
- 08. Funções Morfológicas e Sintáticas das Partículas “QUE” e “SE”
- 08.01. Funções Morfológicas da Partícula “QUE”
- 08.02. Funções Sintáticas da Partícula “QUE” na Função de Pronome Relativo
- 08.03. Funções Morfológicas da Partícula “SE”
- 08.04. Funções Sintáticas da Partícula “SE”
- CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL
- 01. Concordância Verbal
- 01.01. Sujeito Simples
- 01.02. Sujeito Composto
- 01.03. Demais Casos
- 02. Concordância Nominal
- 02.01. Palavras que são Invariáveis
- REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL
- 01. Regência Verbal
- 02. Regência Nominal
- PONTUAÇÃO
- 01. Ponto
- 02. Ponto de Interrogação
- 03. Ponto de Exclamação
- 04. Dois-Pontos
- 05. Travessão
- 06. Parênteses
- 07. Ponto e Vírgula
- 08. Vírgula
- 08.01. Uso Obrigatório da Vírgula
- 08.02. Casos de Proibição do Uso da Vírgula
- 09. Aspas
- SEMÂNTICA
- 01. Principais Áreas da Semântica
- 02. Relações de Sentido entre Palavras
- 03. Fenômenos Semânticos Importantes
- FIGURAS DE LINGUAGEM
- 01. Figuras de Palavras
- 02. Figuras de Pensamentos
- 03. Figuras de Construção (Sintaxe)
- VÍCIOS DE LINGUAGEM
- TIPOLOGIA TEXTUAL
- 01. Texto Narrativo
- 02. Texto Descritivo
- 03. Texto Dissertativo-Expositivo
- 04. Texto Dissertativo-Argumentativo
- 05. Texto Injuntivo
- 06. Resumo Esquematizado sobre Tipologia e Gênero Textual
Raciocínio Lógico31 págs
- 01.Proposições: Definição, Reconhecimento, Princípios Lógicos
- 02.Operadores Lógicos (Representação Simbólica; Diferença entre Proposição Simples e Composta)
- 03.Tabela-Verdade das Proposições Compostas
- 04.Condição Necessária e Suficiente
- 05.Tautologia, Contradição e Contingência
- 06.Equivalências Lógicas (Inclui Negação de Proposições Compostas)
- 07. Lógica de Argumentação
- 08. Diagramas Lógicos, Proposições Categóricas, Negação de Quantificadores
- 09. Verdades e Mentiras
- 10. Associação de Informações
- 11. Tabela Resumo
Matemática Básica109 págs
- Matemática Básica
- 01.Conjuntos Numéricos
- 02.Unidades de Medida
- 03.Razão e Proporção
- 04.Equações
- 05.Funções
- 06.Função Afim (Função de Primeiro Grau)
- 07.Função Quadrática (Função de Segundo Grau)
- 08.Função Exponencial
- 09.Função Logarítmica
- 10.Progressões Aritméticas e Geométricas
- PROBABILIDADE
- 11.Probabilidade e Análise Combinatória
- 12.Combinação de Eventos
- ESTATÍSTICA
- 13.Conceitos Iniciais
- 14.Formas de Apresentação de Dados
- 15.Medidas de Tendência Central
- GEOMETRIA
- 16.Geometria Plana
- 17.Geometria Espacial
Matemática Financeira45 págs
- Matemática Financeira
- 01.Conceitos Iniciais e Definições
- 02.Regime de Juros e Descontos Simples
- 03.Regime de Juros e Descontos Compostos
- 04.Custo Efetivo em Transações com Tarifas Adicionais
- 05.Inflação, Juros Reais e Juros Aparentes
- 06.Equivalência de Capitais
- 07.Rendas (Séries de Pagamentos)
- 08.Rendas Perpétuas
- 09.Sistemas de Amortização
- 10.Análise de Investimentos
- 11.Conceitos Matemáticos
Direito Administrativo173 págs
- INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO
- 01. Origem, Conceito e Fontes
- REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
- 01. Regime Jurídico da Administração e Regime Jurídico Administrativo
- 02. Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais
- 03. Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais
- ATOS ADMINISTRATIVOS
- 01. Conceito de Atos Administrativos
- 02. Mérito Administrativo
- 03. Elementos, Requisitos e Pressupostos
- 04. Atributos ou Características dos Atos Administrativos
- 05. Espécies, Classificação, Fases de Constituição
- 06. Desfazimento do Ato Administrativo
- 07. Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos
- 08. Teoria dos Motivos Determinantes
- PODERES E DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO
- 01. Poder Vinculado e Discricionário
- 02. Poder Regulamentar
- 03. Poder Hierárquico
- 04. Poder Disciplinar
- 05. Poder de Polícia
- 06. Abuso de Poder: Excesso de Poder e Desvio de Finalidade
- 07. Deveres da Administração
- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- 01. Administração Direta
- 02. Administração Indireta
- 03. Conselhos Profissionais
- 04. Desconcentração e Descentralização
- 05. Agências Reguladoras e Executivas
- 06. Terceiro Setor
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
- 01. Conceitos Iniciais e Teoria da Responsabilidade
- 02. Responsabilidade Objetiva das Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos
- 03. Responsabilidade Civil por Atos Omissivos
- 04. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais
- 05. Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade
- 06. Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso
- 07. Casos Especiais
- SERVIÇOS PÚBLICOS
- 01. Conceitos
- 02. Classificação
- 03. Princípios
- 04. Repartição de Competências
- 05. Concessões
- CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
- 01. Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações
- 02. Controle Administrativo
- 03. Controle Legislativo ou Parlamentar
- 04. Controle Popular ou Social
- 05. Controle Jurisdicional
- AGENTES PÚBLICOS
- 01. Conceitos para Agentes Públicos
- 02. Classificação dos Agentes Públicos
- 03. Funções, Cargos e Empregos Públicos
- 04. Aspectos Constitucionais Pertinentes aos Servidores Públicos
- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- 01. Disposições Gerais
- 02. Dos Atos de Improbidade
- 03. Das Penas
- 04. Da Declaração de Bens
- 05. Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial
- 06. Das Disposições Penais
- 07. Da Prescrição
- ACESSO à INFORMAÇÃO
- 01. Disposições Gerais
- 02. Do Acesso à Informação e Da sua Divulgação
- 03. Do Procedimento de Acesso à Informação
- 04. Das Restrições de Acesso à Informação
- 05. Das Responsabilidades
- 04. Das Disposições Finais e Transitórias
Direito Constitucional163 págs
- 01. Teoria do Direito Constitucional
- 02. Dos Princípios Fundamentais da Constituição
- 03. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
- 04. Da Organização do Estado
- 05. Da Organização dos Poderes
- 06. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- 07. Da Tributação e do Orçamento
- 08. Da Ordem Econômica e Financeira
- 09. Da Ordem Social
- 10. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
- 11. Controle de Constitucionalidade
- 12. Jurisprudências Recentes
Direito Tributário206 págs
- Introdução ao Direito Tributário
- 01. Conceito de Tributo
- 01.01. Modalidade dos Tributos
- 01.02. Classificação Doutrinária dos Tributos
- 01.03. Natureza Jurídica Específica dos Tributos
- 02. Espécies de Tributos
- 02.01. Impostos (Conceitos e Classificações)
- 02.02. Taxas (CF/88 e CTN)
- 02.03. Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)
- 02.04. Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN)
- 02.05. Contribuições Especiais (CF/1988 e CTN)
- 02.05.01. Contribuições Sociais
- 02.05.02. CIDE
- 02.05.03. Contribuição de Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas
- 02.05.04. Contribuição de Iluminação Pública - COSIP
- 03. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
- 03.01. Princípios Tributários
- 03.01.01. Princípio da Legalidade
- 03.01.02. Princípio da Isonomia
- 03.01.03. Princípio da Irretroatividade e Anterioridade
- 03.01.04. Princípio da Vedação ao Confisco
- 03.01.05. Princípio da Não Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens
- 03.01.06. Princípio da Uniformidade Geográfica
- 03.01.07. Princípio da Vedação às Isenções Heterônomas
- 03.01.08. Princípio da Não Discriminação baseada em Procedência ou Destino
- 03.02. Princípios Tributários incluídos pela EC nº 132/2023 (Reforma Tributária)
- 03.03. Imunidades Tributárias
- 03.03.01. Imunidade Recíproca
- 03.03.02. Imunidade Religiosa
- 03.03.03. Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social
- 03.03.04. Imunidade Cultural
- 03.03.05. Imunidade da Música Nacional
- 04. Competência Tributária
- 04.01 Competência para Legislar sobre Direito Tributário
- 04.02 Competência Tributária: Conceitos e Características
- 04.03 Repartição da Competência Tributária (privativa, comum, cumulativa, residual, extraordinária e compartilhada)
- 04.04. Bitributação e Bis In Idem
- 05. Legislação Tributária
- 05.01. Disposições Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN)
- 05.01.02. Normas Complementares
- 05.01.03. Lei Complementar
- 05.01.04. Medida Provisória
- 05.01.05. Resoluções
- 05.02 Vigência e Aplicação da Legislação Tributária (arts. 101 a 106 do CTN)
- 05.02.01 Vigência da Legislação Tributária
- 05.02.02. Aplicação da Legislação Tributária
- 05.03 Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN)
- 06. Obrigação Tributária
- 06.01 Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (conceito, obrigação principal e acessória)
- 06.02 Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN)
- 06.03 Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN)
- 06.03.01 Sujeito Ativo
- 06.03.02 Sujeito Passivo
- 06.04 Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN)
- 06.05 Capacidade Tributária (art. 126 do CTN)
- 06.06 Domicílio Tributário (art. 127 do CTN)
- 06.07 Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN)
- 06.07.01 Responsabilidade Por Substituição
- 06.07.02 Responsabilidade Por Transferência
- 06.07.03 Responsabilidade de Terceiros
- 06.07.04 Responsabilidade por infrações
- 06.07.05 Denúncia Espontânea
- 07. Crédito Tributário
- 07.01 Disposições Gerais do Crédito Tributário (arts. 139 a 141 do CTN)
- 07.02 Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN)
- 07.02.01. Lançamento de Ofício
- 07.02.02. Lançamento por Declaração
- 07.02.03. Lançamento por Homologação
- 07.03 Suspensão do Crédito Tributário
- 07.04 Extinção do Crédito Tributário
- 07.05 Exclusão do Crédito Tributário
- 07.06 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN)
- 08. Administração Tributária
- 08.01 Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN)
- 08.02 Dívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN)
- 08.03 Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN)
- 09. Impostos Federais, Estaduais e Municipais
- 09.01 Impostos Federais
- 09.01.01 Imposto de Renda - IR
- 09.01.02 Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- 09.01.03 Imposto sobre Operações Financeiras - IOF
- 09.01.04 Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF
- 09.01.05 Imposto de Exportação - IE
- 09.01.06 Imposto de Importação - II
- 09.01.07 Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR
- 09.02 Impostos Estaduais
- 09.02.01 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
- 09.02.02 Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
- 09.02.03 Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD
- 09.03 Impostos Municipais
- 09.03.01 Imposto sobre Serviços - ISS
- 09.03.02 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
- 09.03.03 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
- 10. Reforma Tributária
- 11. Repartição Constitucional de Receitas Tributárias
- 12. Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal
Direito Empresarial124 págs
- Direito Empresarial
- Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios e Histórico
- 01. Conceito de Direito Empresarial
- 02. Fontes do Direito Empresarial
- 03. Histórico do Direito Empresarial
- 04. Princípios do Direito Empresarial
- Direito de Empresa
- 01. Empresário
- 01.01. Empresa x Empresário
- 01.02. Agentes Econômicos Excluídos das Regras de Empresário
- 01.03. Empresário Individual x Sociedade Empresária
- 01.04. Capacidade e Impedimento Para Ser Empresário
- 01.05. Empresário Casado
- 01.06. Inscrição
- 02. Estabelecimento
- Institutos Complementares
- 01. Registro
- 02. Nome Empresarial
- 02.01. Princípios do Nome Empresarial
- 02.02. Cancelamento do Nome Empresarial
- 02.03. Nome Empresarial em Cada Tipo de Sociedade
- 03. Prepostos
- 03.01. Gerente
- 03.02. Contabilista e outros Auxiliares
- 04. Escrituração
- 04.01. Formalidades
- 04.02. Livros Empresariais
- 04.03. Sigilo dos Livros
- 04.04. Conservação dos Livros
- 04.05. Força Probante da Escrituração
- Da Sociedade
- 01. Disposições Gerais
- 01.01. Conceito e Requisitos de Sociedade
- 01.02. Classificação das Sociedades
- 02. Sociedades Não Personificadas
- 02.01. Sociedade em Comum
- 02.02. Sociedade em Conta de Participação
- 03. Sociedade Simples
- 03.01. Contrato Social
- 03.02. Direitos e Obrigações dos Sócios
- 03.03. Administração
- 03.04. Relações com Terceiros
- 04. Sociedade em Nome Coletivo
- 05. Sociedade em Comandita Simples
- 06. Sociedade em Comandita Por Ações
- 07. Cooperativas
- 08. Sociedade Limitada
- 08.01. Sociedade Unipessoal
- 08.02. Capital Social
- 08.03. Administração
- 08.04. Conselho Fiscal
- 08.05. Deliberações dos Sócio
- 09. Sociedade Anônima
- 09.01. Constituição da Companhia
- 09.02. Capital Social
- 09.03. Valores Mobiliários
- 09.03.01. Ações
- 09.03.02. Partes Beneficiárias
- 09.03.03. Debêntures
- 09.03.04. Bônus de Subscrição
- 09.04. Acionistas
- 09.04.01. Direitos Essenciais dos Acionistas
- 09.04.02. Direito ao Voto
- 09.04.03. Acordo de Acionistas
- 09.04.04. Acionista Controlador
- 09.05. Órgãos Da Sociedade Anônima
- 09.05.01. Assembleia Geral
- 09.05.02. Órgãos da Administração
- 09.06. Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades Anônimas
- 10. Operações Societárias
- 10.01. Transformação
- 10.02. Incorporação
- 10.03. Fusão
- 10.04. Cisão
- 11. Sociedade Dependente de Autorização - Nacional e Estrangeira
- 12. Sociedades Coligadas, Controladas, Filiadas
- Títulos De Crédito
- 01. Conceito, Características, Princípios, Teorias e Classificações
- 01.01. Princípios
- 01.02. Características dos Títulos de Crédito
- 01.03. Classificação
- 02. Atos Cambiários
- 03. Títulos de Crédito no Código Civil
- 03.01. Formalidades dos Títulos
- 03.02. Títulos Eletrônicos
- 03.03. Pagamento
- 03.04. Transferência dos Títulos
- 04. Letra de Câmbio
- 05. Nota Promissória
- 06. Cheque
- 06.01. Tipos de Cheque
- 07. Duplicata
- Recuperação Judicial e Falência (Lei Nº 11.101/2005)
- 01. Disposições Preliminares – Conceitos e Princípios
- 01.01. Juízo Competente
- 02. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência
- 02.01. Princípios
- 02.02. Administrador Judicial e do Comitê de Credores
- 02.03. Verificação e da Habilitação de Créditos
- 03. Recuperação Judicial
- 03.01. Créditos Sujeitos e Não Sujeitos à Recuperação Judicial
- 03.02. Pedido e do Processamento da Recuperação Judicial
- 03.03. Plano de Recuperação Judicial
- 03.04. Processamento da Recuperação Judicial
- 03.05. Encerramento da Recuperação Judicial
- 03.06. Plano de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- 03.07. Convolação da Recuperação Judicial em Falência
- 04. Falência
- 04.01. Pressupostos que Ensejam o Pedido de Falência
- 04.02. Legitimidade Ativa Para Pedir Falência
- 04.03. Autofalência
- 04.04. Defesa do Devedor
- 04.05. Efeitos da Falência
- 04.06. Classificação dos Créditos e Pagamento Dos Credores
- 04.07. Ineficácia e Revogação dos Atos Praticados Antes da Falência
- 04.08. Realização do Ativo
- 04.09. Encerramento da Falência e da Extinção das Obrigações do Falido
Auditoria Privada151 págs
- INTRODUÇÃO À AUDITORIA CONTÁBIL
- 01. Conceito
- 02. Objetivo
- 03. Objeto
- AUDITORIA PRIVADA
- 01. Objetivos Gerais do Auditor e da Auditoria
- 01.01. Demonstrações Contábeis
- 01.02. Estrutura de Relatório Financeiro Aplicável
- 02. Princípios Éticos do Auditor
- 03. Características Inerentes do Auditor
- 03.01 Ceticismo Profissional
- 03.02 Julgamento Profissional
- 04. Controle de Qualidade da Auditoria
- 04.01 Gestão de Qualidade para Firmas
- 04.01.01 Abordagem Baseada em Risco
- 04.01.02 Definições
- 04.02 Gestão de Qualidade da Auditoria de Demonstrações Contábeis
- 05. Independência do Auditor
- 05.01 Princípios Éticos do Auditor Independente
- 05.02 Ameaças à Independência
- 05.02.01 Salvaguardas
- 06. Normas de Execução do Trabalho do Auditor Independente
- 06.01 Trabalho de Asseguração, Asseguração Razoável e Limitada
- 07. Planejamento de Auditoria Independente
- 07.01 Fluxo do Trabalho da Auditoria
- 07.02 Fluxo do Planejamento da Auditoria
- 07.03 Documentação de Auditoria
- 07.04 Direcionamento, Supervisão e Revisão
- 08. Materialidade, Relevância e Risco em Auditoria Independente
- 08.01 Risco de Detecção
- 08.02 Relevância
- 08.03 Materialidade
- 09. Evidência em Auditoria
- 09.01 Características
- 09.02 Confiabilidade
- 09.03 Tipos de Evidência
- 10. Testes e Procedimentos em Auditoria
- 10.01 Testes de Observância e Testes Substantivos (NBC TI 01)
- 10.02 Tipos de Procedimentos de Auditoria
- 10.03 Confirmações Externas
- 10.04 Procedimentos Analíticos
- 10.05 Outros Procedimentos
- 11. Amostragem em Auditoria
- 11.01 Definições
- 11.02 Requisitos
- 11.03 Tamanho da Amostra
- 11.03.01 Fatores que Influenciam o Tamanho da Amostra para os Testes de Controle
- 11.03.02 Fatores que Influenciam o Tamanho da Amostra para os Testes de Detalhe
- 11.04 Seleção dos Itens para Amostra
- 11.05 Estratificação
- 11.06 Hipóteses que Não é Recomendado o Uso da Amostragem (IN nº 01/2001)
- 12. Contingências e Estimativas Contábeis
- 12.01 Conceitos
- 12.02 Definições
- 12.03 Indicadores de Possível Tendenciosidade da Administração
- 13. Fraude e Erro
- 13.01 Características da Fraude
- 13.02 Avaliação dos Fatores de Risco de Fraude
- 13.03 Comunicações à Administração e aos Responsáveis pela Governança
- 13.04 Outros Assuntos relacionados à Fraude
- 14. Transações com Partes Relacionadas
- 14.01 Objetivos do Auditor
- 14.02 Responsabilidade do Auditor
- 14.03 Outros Assuntos
- 15. Transações e Eventos Subsequentes
- 15.01 Requisitos
- 16. Representações Formais e Carta de Responsabilidade
- 16.01 Dúvida Quanto à Confiabilidade das Representações Formais e Representações Solicitadas e Não Fornecidas
- 16.01 Requisitos
- 17. Continuidade Normal das Atividades da Entidade
- 17.01 Implicações no Relatório
- 17.02 Procedimentos de Avaliação de Risco e Atividades Relacionadas
- 18. Utilização do Trabalho de Outros Profissionais
- 18.01 Requisitos (NBC TA 620)
- 18.02 Objetivos do Auditor (NBC TA 610)
- 19. Documentação de Auditoria (Papéis de Trabalho)
- 19.01 Requisitos
- 19.02 Descrição dos Papéis de Trabalho
- 19.02.01 Compilação
- 19.02.02 Arquivamento dos Papéis
- 20. Opinião do Auditor Independente
- 20.01 Determinação do Tipo de Modificação na Opinião do Auditor
- 20.02 Relatório do Auditor Independente
- 20.03 Comunicações Adicionais
- 20.04 Relação entre Parágrafo de Ênfase e Principais Assuntos de Auditoria no Relatório do Auditor
- 21. Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis
- 21.01 Presunção de Omissão de Receitas
- 21.02 Testes para Subavaliação e Superavaliação
- 21.03 Desfalques de Caixa
- 22. Controle Interno da Entidade Auditada
- 22.01 Deficiências
- AUDITORIA INTERNA
- 01. Aspectos Gerais da Auditoria Interna
- 02. Normas Técnicas do Auditor Interno (NBC TI 01)
- 03. Normas Profissionais do Auditor Interno
- 04. Normas Internacionais de Auditoria Interna (IIA)
- 05. Diferenças entre Auditoria Interna e Auditoria Independente
- PERÍCIA CONTÁBIL
- 01. Perícia Contábil
Direito Civil173 págs
- LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
- 01. Vigência das Leis
- 02. Integração e Aplicação das leis
- 03. Eficácia das Leis no Espaço e Direito Internacional Privado
- 04. Normas Gerais de Direito Público
- PESSOAS NATURAIS
- 01. Personalidade e Capacidade
- 02. Direitos da Personalidade
- 03. Ausência
- 04. Domicílio das Pessoas Naturais
- PESSOAS JURÍDICAS
- 01. Objetivos e Disposições Gerais
- 02. Desconsideração da Personalidade Jurídica
- 03. Associações04. Fundações
- 05. Domicílio das Pessoas Jurídicas
- BENS
- 01. Bens Imóveis
- 02. Bens Móveis
- 03. Bens Divisíveis e Bens Indivisíveis
- 04. Bens Singulares e Bens Coletivos
- 05. Bens Reciprocamente Considerados
- 06. Bens Públicos
- FATOS JURÍDICOS
- 01. Negócios Jurídicos
- 02. Condição, Termo e Encargo
- 03. Defeitos do Negócio Jurídico
- 04. Invalidade do Negócio Jurídico
- 05. Atos Ilícitos
- 06. Prescrição e Decadência
- 07. Provas dos Fatos Jurídicos
- RESPONSABILIDADE CIVIL
- 01. Obrigação de Indenizar
- 02. Responsabilidade Objetiva
- 03. Da Indenização
- OBRIGAÇÕES
- 01. Das Obrigações de Dar
- 02. Das Obrigações de Fazer
- 03. Das Obrigações Alternativas
- 04. Das Obrigações Solidárias
- 05. Transmissão das Obrigações
- 06. Do Adimplemento/Pagamento das Obrigações
- 07. Demais formas de extinção das obrigações
- 08. Inadimplemento das Obrigações
- CONTRATOS
- 01. Disposições Gerais
- 02. Da Formação dos Contratos
- 03. Dos Vícios Redibitórios
- 04. Da Evicção
- 05. Da Extinção do Contrato
- DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE CONTRATO
- 01. Doação
- 02. Compra e Venda
- 03. Prestação de Serviço
- 04. Depósito
- 05. Mandato
- 06. Empréstimo
- 07. Seguro
- 08. Fiança
- 09. Contrato Estimatório
- 10. Transação
- DIREITO DAS COISAS
- 01. Posse
- 02. Propriedade
- 03. Aquisição da Propriedade Imóvel
- 04. Usufruto
- 05. Hipoteca
- DIREITO DE FAMÍLIA
- 01. Casamento
- 02. Regime de Bens
- 03. Pacto Antenupcial
- 04. Alimentos
- 05. Relações de Parentesco
- 06. Bem de Família
- DIREITO DAS SUCESSÕES
- 01. Ordem da Sucessão Legítima
- 02. Direito de Representação na Legítima
- 03. Renúncia da Herança
- 04. Aceitação da Herança
- 05. Excluídos da Sucessão
- 06. Colação
Auditoria Governamental63 págs
- INTRODUÇÃO À AUDITORIA GOVERNAMENTAL
- 01. Auditoria Governamental
- 01.01 Conceitos Básicos de Auditoria Governamental (ISSAI 1, seção 2; NAGs, 1101 -1124)
- 01.02 Objetivos, Aplicabilidade e Estrutura das Normas de Auditoria Governamental
- 01.03 Entidades de Fiscalização Superior
- 01.04 Profissionais de Auditoria Governamental
- 01.05 Trabalho de Auditoria
- 01.06 COSO I e COSO II
Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00)53 págs
- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)
- 01. Lei de Responsabilidade Fiscal
- 01.01 Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º da LRF)
- 01.02 Planejamento e Orçamento Público (arts. 3º a 10 da LRF)
- 01.03 Da Receita Pública (arts. 11 a 14 da LRF)
- 01.04 Da Despesa Pública (arts. 15 a 24 da LRF)
- 01.05 Das Transferências Voluntárias (art. 25 da LRF)
- 01.06 Da Destinação de Recursos para o Setor Privado (arts. 26 a 28 da LRF)
- 01.07 Dívida Pública e Endividamento (arts. 29 a 42 da LRF)
- 01.08 Gestão Patrimonial (arts. 43 a 47 da LRF)
- 01.09 Transparência, Controle e Fiscalização (arts. 48 a 59 da LRF)
- 01.10 Disposições Finais e Transitórias
Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)100 págs
- 01. Licitações e Contratos Administrativos
- 01.01. Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10)
- 01.02.Princípios (art. 5º)
- 01.03Licitações (arts.11 a 88)
- 01.03.01 Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17)
- 01.03.02 Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27)
- 01.03.03 Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32)
- 01.03.04 Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39)
- 01.03.05 Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52)
- 01.03.06 Divulgação do Edital de Licitação (arts. 53 a 54)
- 01.03.07 Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71)
- 01.03.08 Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75)
- 01.03.09 Alienações (arts. 76 a 77)
- 01.03.10 Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88)
- 01.04. Contratos Administrativos (arts. 89 a 154)
- 01.04.01 Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95)
- 01.04.02 Garantias (arts. 96 a 102)
- 01.04.03 Alocação de Riscos (art. 103)
- 01.04.04 Prerrogativas da Administração (art. 104)
- 01.04.05 Duração dos Contratos (arts. 105 a 114)
- 01.04.06 Execução dos Contratos (arts. 115 a 123)
- 01.04.07 Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136)
- 01.04.08 Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139)
- 01.04.09 Recebimento do Objeto do Contrato (art. 140)
- 01.04.10 Pagamentos (arts. 141 a 146)
- 01.04.11 Nulidade dos Contratos (arts. 147 a 150)
- 01.04.12 Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (arts. 151 a 154)
- 01.05. Irregularidades (arts. 155 a 173)
- 01.05.01 Infrações e Sanções Administrativas (arts. 155 a 163)
- 01.05.02 Impugnações, Pedidos de Esclarecimento e Recursos (arts. 164 a 168)
- 01.05.03 Controle das Contratações (arts. 169 a 173)
- 01.06. Disposições Gerais (arts. 174 a 194)
- 01.06.01 Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (arts. 174 a 176)
- 01.06.02 Alterações Legislativas (arts. 177 a 180)
- 01.06.03 Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194)
- 02. Jurisprudências em Licitações e Contratos Administrativos
EC nº 132/2354 págs
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA
- 01. Aspectos Gerais
- 02. Competência do STJ
- 03. Limitações do Poder de Tributar
- 04. COSIP
- 05. IVA – Dual (IBS + CBS)
- 06. Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS
- 07. Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
- 08. Contribuição Sobre Bens e Serviços - CBS
- 09. Imposto Seletivo - IS
- 10. Alterações dos Impostos de Competência Estadual
- 11. Alterações dos Impostos de Competência Municipal
- 12. Regras de Transição
- 13. Cesta Básica Nacional de Alimentos
- 14. Regimes Diferenciados de Tributação
- 15. Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais ICMS
- 16. Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas
Lei Complementar 214/25121 págs
- LC Nº 214/2025 - REFORMA TRIBUTÁRIA
- 01. Normas Gerais do IBS e da CBS
- 02. Hipóteses de Incidência
- 03. Das Imunidades
- 04. Do Momento de Ocorrência do Fato Gerador
- 05. Local da Operação
- 06. Base de Cálculo do IBS e da CBS
- 07. Alíquotas-Padrão
- 08. Sujeição Passiva do IBS e da CBS
- 09. Modalidades de Extinção dos Débitos
- 10. Apuração e Pagamento pelo Contribuinte
- 10.01. Split Payment
- 11. Não Cumulatividade
- 12. Operacionalização do IBS e da CBS
- 12.01. Cadastro com Identificação Única
- 12.02. Documento Fiscal Eletrônico
- 12.03. Programas de Incentivo à Cidadania Fiscal
- 12.04. Disposições Transitórias
- 13. IBS e CBS sobre importações
- 13.01. Hipótese de Incidência
- 13.02. Importação de Bens Imateriais e Serviços
- 13.03. Importação de Bens Materiais
- 14. IBS e da CBS sobre exportações
- 14.01. Exportações de Bens Imateriais e de Serviços
- 14.02. Exportações de Bens Materiais
- 15. Regimes dos bens de capital
- 15.01. Desoneração da Aquisição de Bens de Capital
- 16. Cashback e a Cesta Básica Nacional de Alimentos
- 17. Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
- 17.01. Reduções de Alíquotas
- 17.02. Transporte Público Coletivo de Passageiros Rodoviário e Metroviário de Caráter Urbano, Semiurbano e Metropolitano
- 17.03. Produtor Rural e do Produtor Rural Integrado Não Contribuinte
- 17.04. Crédito Presumido para Transportador Autônomo de Carga Pessoa Física Não Contribuinte
- 17.05. Créditos Presumidos nas Aquisições de Resíduos Sólidos de Coletores Incentivados
- 17.06. Créditos Presumidos Bens Móveis Usados Adquiridos de Pessoa Física Não Contribuinte para Revenda
- 18. Regimes Específicos do IBS e da CBS
- 18.01 Operações com Combustíveis Sujeitas a Incidência Monofásica
- 18.02 Operações com Etanol Anidro Combustível (EAC)
- 18.03 Créditos na Aquisição de Combustíveis Submetidos ao Regime de Tributação Monofásica
- 19. Serviços Financeiros
- 19.01 Disposições Gerais
- 19.02 Disposições Comuns aos Serviços Financeiros
- 19.03 Disposições Transitórias
- 20. Planos de Assistência à Saúde
- 21. Concursos de Prognósticos
- 22. Bens Imóveis
- 23. Sociedades Cooperativas
- 24. Bares, Restaurantes, Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos, Transporte Coletivo de Passageiros e Agências de Turismo
- 24.01 Bares e Restaurantes
- 24.02 Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos
- 24.03 Transporte Coletivo de Passageiros Rodoviário Intermunicipal e Interestadual, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo Regional e do Transporte de Carga Aéreo Regional
- 24.04 Agências de Turismo
- 25. Sociedade Anônima do Futebol - SAF
- 26. Fiscalização e do Procedimento Fiscal
- 27. Transição para o IBS e para a CBS
- 27.01 Disposições Comuns ao IBS e à CBS em 2026
- 28. Imposto Seletivo
- 29. Comitê Gestor do IBS (CGIBS)
- 29.01 Disposições Gerais
- 29.02 Do Conselho Superior do CGIBS
- 30. Simples Nacional na LC Nº 214/2025
Administração Financeira e Orçamentária (AFO)154 págs
- Administração Financeira Orçamentária (AFO)
- 01. Constituição Federal: Da tributação e do orçamento (Art.163 a 169)
- 01.01 Das Finanças Públicas
- 01.02 Dos Orçamentos
- 02. Orçamento Público
- 02.01 Aspectos/Dimensões do Orçamento Público
- 02.02 Técnicas/Espécies Orçamentárias
- 02.03 Princípios Orçamentários
- 02.04 Instrumentos Orçamentários (PPA, LDO e LOA)
- 02.05 Emendas ao Orçamento
- 03. Fundos Especiais
- 04. Ciclo Orçamentário
- 05. Créditos Adicionais
- 06. Receita Pública
- 06.01 Conceitos Gerais
- 06.02 Classificação por Natureza da Receita
- 06.03 Classificação da Receita por Esfera Orçamentária
- 06.04 Classificação por Fonte / Destinação de Recursos
- 06.05 Estágios da Receita Pública
- 06.06 Dívida Ativa
- 07. Despesa Pública
- 07.01 Conceitos Gerais
- 07.02 Classificação da Despesa Orçamentária
- 07.03 Estágios da Despesa Pública
- 07.04 Dívida Pública
- 07.05 Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
- 07.06 Suprimento de Fundos
- 08. Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
- 09. Demais temas da LRF
- 09.01 Planejamento e Orçamento Público
- 09.02 Renúncia de Receita
- 09.03 Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (DOCC)
- 09.04 Despesa com Pessoal
- 09.05 Transferências Voluntárias
- 09.06 Dívida e Endividamento
- 09.07 Transparência, Controle e Fiscalização
- 10. Demais temas da Lei nº 4.320/1964
- 11. Jurisprudências Recentes
Direito Penal162 págs
- 01. Princípios de Direito Penal
- 01.01. Princípios da Legalidade e Anterioridade Penal e Demais Princípios Decorrentes (Art. 1º do CP)
- 01.02. Outros Princípios do Direito Penal
- 02. Lei Penal
- 02.01. Lei Penal no Tempo
- 02.01.01 Conflito de Leis Penais no Tempo
- 02.02. Lei Penal no Espaço
- 02.02.01 Aplicação da Lei Penal no Espaço
- 02.03. Conflito Aparente das Normas
- 02.04. Contagem de Prazo
- 02.05. Lei Penal em Branco
- 03. Teoria do Crime
- 03.01. Conceito de Crime
- 03.02. Fato Típico
- 03.03. Ação e Omissão
- 03.04. Dolo, Culpa e Preterdoloso
- 03.05. Erro de Tipo
- 03.06. Tipicidade e Resultado (Nota: A numeração 03.06 se repete na imagem original)
- 03.06. Inter Criminis
- 03.07. Ilicitude e Suas Excludentes
- 03.08. Culpabilidade
- 03.09. Sujeitos do Crime
- 03.10. Classificações do Crime
- 04. Crimes contra a Pessoa
- 04.01 Crimes Contra a Vida (Art. 121 a 128 do CP)
- 04.02. Das Lesões Corporais (Art. 129 do CP)
- 04.03 Dos Crimes Contra a Honra (Arts. 138 a 145 do CP)
- 04.04. Dos Crimes Contra a Liberdade Individual (Arts. 146 a 154-B do CP)
- 05. Crimes contra o Patrimônio
- 05.01. Do Furto (Arts. 155 e 156 do CP)
- 05.02. Do Roubo e da Extorsão (Arts. 157 a 160 do CP)
- 05.03. Do Estelionato e das Outras Fraudes (Arts. 171 a 179 do CP)
- 06. Dos Crimes contra a Fé Pública
- 06.01. Da Moeda Falsa (Arts. 289 a 292 do CP)
- 06.02. Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos (Arts. 293 a 295 do CP)
- 06.03. Da Falsidade Documental (Arts. 296 a 305 do CP)
- 07. Dos Crimes contra a Administração Pública
- 07.01. Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral (Arts. 312/327 do CP)
- 07.01.01 Funcionário Público para Fins Penais (Art. 327 do CP)
- 07.01.02. Peculato (Art. 312 do CP)
- 07.01.03 Peculato Mediante Erro de Outrem (Art. 313 do CP)
- 07.01.04 Inscrição de Dados Falsos em Sistemas de Informações (Art. 313-A do CP)
- 07.01.05. Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (Art. 313-B do CP)
- 07.01.06. Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (Art. 314 do CP)
- 07.01.07. Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (Art. 315 do CP)
- 07.01.08. Concussão e Excesso de Exação (Art. 316 do CP)
- 07.01.09. Corrupção Passiva (Art. 317 do CP)
- 07.01.10. Facilitação de Contrabando ou Descaminho (Art. 318 do CP)
- 07.01.11. Prevaricação (Arts. 319 e 319-A do CP)
- 07.01.12. Condescendência Criminosa (Art. 320 do CP)
- 07.01.13. Advocacia Administrativa (Art. 321 do CP)
- 07.01.14. Violência Arbitral (Art. 322 do CP)
- 07.01.15. Abandono de Função (Art. 323 do CP)
- 07.01.16. Violação de Sigilo Funcional (Art. 325 do CP)
- 07.01.17. Violação de Sigilo Proposta de Concorrência (Art. 326 do CP)
- 07.02. Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (Art. 328 a 337-A do CP)
- 07.03. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Arts. 337-E a 337-P do CP)
- 07.04. Dos Crimes Contra a Administração da Justiça (Arts. 338 a 359 do CP)
- 07.05. Dos Crimes contra as Finanças Públicas (Arts. 359-A a 359-H do CP)
- 08. Extinção da Punibilidade
- 09. Lei nº 7.492/1986 - Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro
- 10. Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
- 11. Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
Contabilidade Geral e Avançada207 págs
- CONTABILIDADE BÁSICA
- 01. Conceito, Objeto, Finalidade, Técnicas Contábeis, Equação patrimonial
- 02. Teoria das Contas
- 03. Princípios Contábeis
- 04. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade (CPC 00)
- 05. Escrituração
- 06. Plano de Contas
- 07. Balancete de Verificação
- 08. Erros de Escrituração
- 09. Atos e Fatos Contábeis
- REGIMES CONTÁBEIS
- 01. Competência, Caixa
- ESTOQUES
- 01. Estoques: Mensuração, Reconhecimento Como Despesa e Divulgação (CPC 16)
- 02. Operações com Mercadorias
- 03. Critérios de Avaliação do Estoque (PEPS, UEPS, Média Ponderada)
- APURAÇÃO DO RESULTADO
- 01. Apuração do Resultado
- ATIVO
- 01. Disponibilidades
- 02. Contas a Receber e Perda com Créditos de Liquidação Duvidosa
- 03. Despesas Antecipadas
- 04. Realizável a Longo Prazo
- 05. Instrumentos Financeiros
- 06. Investimentos
- 07. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
- 08. Ativo Imobilizado
- 09. Ativos Intangíveis
- 10. Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas
- 11. Depreciação, Amortização e Exaustão
- 12. Recuperação ao Valor Recuperável de Ativos
- 13. Goodwill
- PASSIVO EXIGÍVEL
- 01. Fornecedores
- 02. Duplicatas Descontadas
- 03. Empréstimos e Financiamentos
- 04. Folha de Pagamento e Benefícios a Empregados
- 05. Receitas Antecipadas
- 06. Debêntures e Títulos de Dívida
- 07. Tributos Sobre o Lucro
- 08. Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
- PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- 01. Capital Social
- 02. Ações (Ágio na emissão, Reembolso, Resgate, Amortização, Gastos na Emissão)
- 03. Reservas de Lucros
- 04. Reservas de Capital
- 05. Ajuste de Avaliação Patrimonial
- 06. Ações em Tesouraria
- 07. Outras Contas do PL
- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
- 01. Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
- 02. Demonstração do Resultado do Exercício
- 03. Balanço Patrimonial
- 04. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)
- 05. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
- 06. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
- 07. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
- 08. Demonstração de Resultados Abrangentes (DRA)
- 09. Origens, Aplicações, Capital Circulante Líquido
- 10. Demonstração Contábil Consolidada
- 11. Notas Explicativas
- OUTROS CPCs
- 01. CPC 02: Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão das Demonstrações Contábeis
- 02. CPC 05: Divulgação Sobre Partes Relacionadas
- 03. CPC 06: Arrendamento Mercantil
- 04. CPC 07: Subvenção e Assistência Governamentais
- 05. CPC 12: Ajuste a Valor Presente
- 06. CPC 15: Combinação de Negócios, Fusão, Incorporação e Cisão
- 07. CPC 22: Informações Por Segmento
- 08. CPC 23: Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro
- 09. CPC 24: Eventos Subsequentes
- 10. CPC 42: Contabilidade em Economia Hiperinflacionária
- 11. CPC 46: Mensuração a Valor Justo
- 12. CPC 47: Receita de Contrato com Cliente
- 13. CPC PME: Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
Direito Processual Civil218 págs
- INTRODUÇÃO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- 01. Origem, Conceito e Fontes
- NORMAS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
- 01. Aplicação das Normas Processuais
- 02. Princípios Processuais Civis
- DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
- 01. Da Jurisdição
- 02. Da Ação
- 03. Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
- 03.01 Cooperação Internacional (Arts. 26 ao 41)
- 04. Da Competência Interna
- DOS SUJEITOS DO PROCESSO
- 01. Das Partes e dos Procuradores
- 01.01. Da Capacidade Processual (Arts. 70 ao 76)
- 01.02. Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (Arts. 77 ao 102)
- 01.03. Dos Procuradores (Arts. 103 a 107)
- 01.04. Da Sucessão das Partes e dos Procuradores (Arts. 108 ao 112)
- 02. Do Litisconsórcio
- 03. Da Intervenção de Terceiros
- DOS SUJEITOS DO PROCESSO – PARTE II
- 01. Do Juiz e dos Auxiliares de Justiça
- 01.01 Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz (Arts. 139 ao 143)
- 01.02. Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 ao 148)
- 01.03. Dos Auxiliares da Justiça (Arts. 149 ao 175)
- 01.04. Do Ministério Público (Arts. 176 ao 181)
- 01.05 Da Advocacia Pública (Arts. 182 ao 184)
- 01.06 Da Defensoria Pública (Arts. 185 ao 187)
- DOS ATOS PROCESSUAIS
- 01. Da Forma dos Atos Processuais
- 02. Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
- 03. Dos Prazos
- 03.01 Da Verificação dos Prazos e das Penalidades
- 04. Da Comunicação dos Atos Processuais
- 04.01 Da Citação (Arts. 238 ao 259)
- 04.02 Da Cooperação Internacional (Arts. 260 a 268)
- 04.03 Das Intimações (Arts. 269 a 275)
- 05. Das Nulidades
- 06. Da Distribuição e do Registro
- 07. Do Valor da Causa
- DA TUTELA PROVISÓRIA
- DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
- DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- 01. Do Procedimento Comum
- 02. Da Petição Inicial
- 03. Da Improcedência Liminar do Pedido
- 04. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
- 05. Da Contestação
- 06. Da Reconvenção
- 07. Da Revelia
- 08. Da Revelia
- 09. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
- 10. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
- DAS PROVAS
- 01.01 Disposições Gerais (Arts. 369 ao 380)
- 01.02. Da Produção Antecipada da Prova (Arts. 381 a 383)
- 01.03. Da Ata Notarial (Art. 384 e § único)
- 01.04. Do Depoimento Pessoal (Arts. 385 ao 388)
- 01.05. Da Confissão (Arts. 389 ao 395)
- 01.06. Da Exibição de Documento ou Coisa (Arts. 396 ao 404)
- 01.07. Da Prova Documental (Arts. 405 ao 484)
- 01.07.01 Da Força Probante dos Documentos
- 01.07.02 Da Arguição de Falsidade
- 01.07.03 Da Produção da Prova Documental
- 01.07.04 Dos Documentos Eletrônicos
- 01.07.05 Da Admissibilidade e d Valor da Prova Testemunhal
- DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
- 01. Da Liquidação de Sentença
- 02. Do Cumprimento da Sentença
- DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
- 01.01 Da Ação de Consignação em Pagamento (Arts. 539 ao 549)
- 01.02 Ação de Exigir Contas (Arts. 550 ao 553)
- 01.03 Das Ações Possessórias (Arts. 554 ao 568)
- 01.04 Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares (Arts. 569 ao 598)
- 01.05 Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade (Arts. 599 ao 609)
- 01.06 Do Inventário e da Partilha (Arts. 610 ao 673)
- 01.07 Dos Embargos de Terceiros (Arts. 674 ao 681)
- 01.08 Da Oposição (Arts. 682 ao 686)
- 01.09 Das Ações da Família (Arts. 693 ao 699-A)
- 01.10 Da Ação Monitória (Arts. 700 ao 702)
- 01.11 Da Homologação do Penhor Legal (Arts. 703 ao 706)
- DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
- 01. Da Execução em Geral
- 02. Das Diversas Espécies de Execução
- 02.01 Disposições Gerais (Arts. 797 ao 805)
- 02.02 Da Execução para a Entrega de Coisa (Arts. 806 ao 813)
- 02.03 Da Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer (Arts. 814 ao 823)
- 02.04 Da Execução por Quantia Certa (Arts. 824 ao 909)
- 02.05 Da Execução Contra a Fazenda Pública (Art. 910, § § 1º ao 3º)
- 02.06 Da Execução de Alimentos (Arts. 911 ao 913)
- 03. Dos Embargos à Execução
- 04. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
- DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
- 01. Disposições Gerais
- 02. Da Ordem dos Processos no Tribunal
- 03. Dos Incidentes de Assunção e de Arguição
- 04. Do Conflito de Competência
- 05. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Decisão do Exequatur à Carta Rogatória
- 06. Da Ação Rescisória
- 07. Do Incidente de Resolução de demandas Repetitivas
- 08. Da Reclamação
- 09. Dos Recursos
- 10. Da Apelação
- 11. Do Agravo de Instrumento
- 12. Do Agravo Interno
- 13. Dos Embargos de Declaração
- 14. Dos Recursos para o STF e STJ
- DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Macroeconomia48 págs
- 01. Macroeconomia
- 01.01 Conceitos Básicos da Macroeconomia: Objetivos e Tipos de Mercados
- 01.02 Contas Nacionais
- 01.03 Balanço de Pagamentos
- 01.04 Economia Clássica
- 01.05 Modelo Keynesiano
- 01.06 Moeda
- 01.07 Modelo IS-LM de Determinação da Renda e dos Juros
- 01.08 Modelo de Oferta e Demanda Agregada (OA-DA) de Determinação da Renda e dos Preços
- 01.09 Curvas de Phillips
- 01.10 Inflação
- 01.11 Políticas de Governo ou Atuação do Estado na Economia
- 01.12 Regimes Cambiais
- 01.13 Determinantes do Investimento
- 01.14 Economia Intertemporal e Crescimento Econômico
- 01.15 Teoria dos Ciclos Econômicos Reais
Microeconomia64 págs
- 01. Introdução à Economia
- 01.01 Conceitos Básicos (Microeconomia)
- 01.02 Demanda e Oferta
- 01.03 Elasticidades
- 01.04 Teoria do Consumidor
- 01.05 Produção
- 01.06 Custos
- 01.07 Estruturas de Mercado
- 01.08 Eficiência e Equilíbrio Geral
- 01.09 Falhas de Mercado
- 01.10 Incidência Tributária - Impacto da Carga Tributária sobre a Economia
- 01.11 Teoria dos Jogos
- 01.12 Teoria da Regulação
- 01.13 Políticas de Comércio Internacional
Finanças Públicas27 págs
- Finanças Públicas
- 01. Bem-estar e funções de governo
- 02. Tributação – financiamento dos gastos Públicos
- 03. Dívida Pública, NFSP e Tipos de Déficit Público no Brasil
Estatística104 págs
- ESTATÍSTICA DESCRITIVA
- 01.Conceitos Iniciais
- 02.Formas de Apresentação de Dados
- 03.Medidas de Posição
- 04.Medidas de Dispersão
- 05.Assimetria e Curtose
- 06.Box Plot e Outliers
- PROBABILIDADE
- 07.Probabilidade e Análise Combinatória
- 08.Combinações de Eventos
- 09.Principais Distribuições Discretas de Probabilidade
- 10.Principais Distribuições Contínuas de Probabilidade
- ESTATÍSTICA INFERENCIAL
- 11.Amostragem
- 12.Estimadores
- 13.Intervalos de Confiança
- 14.Testes de Hipóteses
- 15.Análise de Variância (ANOVA)
- 16.Regressão Linear
- 17.Consulta à Tabela Normal Padrão
Contabilidade Aplicada ao Setor Pública (CASP)135 págs
- 01. Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
- 01.01 Conceitos, Objeto, Objetivos e Campo de Aplicação
- 01.02 Regimes Orçamentário e Patrimonial e Exercício Financeiro
- 02. Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
- 02.01 Patrimônio Público
- 02.02 Bens Públicos
- 02.03 Inventário. Material Permanente e de Consumo
- 02.04 Variações Patrimoniais
- 02.05 Avaliação de Elementos Patrimoniais Conforme o art. 106 da Lei nº 4.320/1964
- 02.06 Bases de Mensuração de Ativos e Passivos (MCASP e NBC TSP EC)
- 02.07 Disponibilidades (MCASP e NBC TSP 12)
- 02.08 Créditos e Obrigações (MCASP)
- 02.09 Estoques (MCASP e NBC TSP 04)
- 02.10 Investimentos Permanentes, em Coligada e Empreendimento Controlado em Conjunto (MCASP e NBC TSP 18)
- 02.11 Ativo Imobilizado (MCASP e NBC TSP 07)
- 02.12 Ativo Intangível (MCASP e NBC TSP 08)
- 02.13 Redução ao Valor Recuperável (MCASP, NBC TSP 09 e 10)
- 02.14 Depreciação, Amortização e Exaustão (NBC TSP 07, MCASP)
- 02.15 Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (MCASP e NBC TSP 03)
- 02.16 Receita de Transação sem Contraprestação (MCASP e NBC TSP 01)
- 02.17 Receita de Transação com Contraprestação (MCASP e NBC TSP 02)
- 02.18 Propriedade para Investimento (MCASP e NBC TSP 06)
- 02.19 Custos de Empréstimos (MCASP e NBC TSP 14)
- 02.20 Contratos de Concessão de Serviços Públicos (MCASP e NBC TSP 05)
- 02.21 Ativo Biológico e Produto Agrícola (MCASP e NBC TSP 26)
- 02.22 Combinações no Setor Público (MCASP e NBC TSP 21)
- 02.23 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio (MCASP e NBC TSP 24)
- 02.24 Evento Subsequente (MCASP e NBC TSP 25)
- 02.25 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (MCASP e NBC TSP 23)
- 02.26 Divulgação de Participações em Outras Entidades (MCASP e NBC TSP 20)
- 02.27 Divulgação Sobre Partes Relacionadas (MCASP e NBC TSP 22)
- 03. Plano de Contas (PCASP)
- 04. Escrituração Contábil Pública
- 05. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
- 05.01 Introdução às DCASP (Parte V, Capítulo 1 do MCASP e NBC TSP 11)
- 05.02 Balanço Orçamentário (MCASP e NBC TSP 13)
- 05.03 Balanço Financeiro
- 05.04 Balanço Patrimonial (AFO e CPU)
- 05.05 Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
- 05.06 Demonstração de Fluxo de Caixa (MCASP e NBC TSP 12)
- 05.07 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (AFO e CPU)
- 05.08 Notas Explicativas (AFO e CPU)
- 05.09 Consolidação das Demonstrações Contábeis
- 06. Custos no Setor Público
- 06.01 NBC T 16.11 e MIC 1ª Edição - Sistema de Informação de Custos do Setor Público
- 06.02 NBC TSP 34 - Custos no Setor Público
- 07. Índices e Análise de Demonstração no Setor Público
Legislação Tributária Estadual Geral135 págs
- 01. ICMS NA CF/88
- 02. Jurisprudências relacionadas ao ICMS
- 03. Lei Complementar nº 87/1996 – LEI KANDIR
- 03.01 Fato Gerador, Hipóteses de Incidência (arts. 1º ao 3º e 12)
- 03.02 Sujeito Passivo (arts. 4º ao 6º da LC nº 87/1996)
- 03.03 Substituição Tributária (arts. 7º ao 10)
- 03.04 Local (art. 11)
- 03.05 Base de Cálculo (arts. 13 ao 18)
- 03.06 Da Não-Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23)
- 03.07 Da Apuração do ICMS (arts. 24 ao 26)
- 03.08 Dispositivos Finais (arts. 27 ao 35)
- 03.08.01 Crédito de Material de Uso e Consumo, Energia Elétrica e Telecomunicações
- 04. Lei Complementar nº 24/1975
- 05. Lei Complementar nº 160/2017
- 07. Lei Complementar nº 192/2022
- 08. IPVA NA CF/88
- 09. Jurisprudências relacionadas ao IPVA
- 10. ITCMD NA CF/88
- 11. Jurisprudências relacionadas ao ITCMD
Legislação Tributária Municipal Geral43 págs
- 01. Imposto sobre Serviços - ISS
- 01.01. Fato Gerador e Incidência
- 01.02 Não-incidência
- 01.03 Local
- 01.04 Responsáveis
- 01.05 Base de cálculo e Aliquotas
- 01.06. Jurisprudências relacionadas ao ISS
- 02. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
- 02.01. Progressividade do IPTU
- 02.02. Fato Gerador
- 02.03. Conceito de Zona Urbana
- 02.04. Base de Cálculo e Contribuinte
- 02.05. Jurisprudências relacionadas ao IPTU
- 03. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
- 03.01. Jurisprudências relacionadas ao ITBI
- 04. Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)
- 05. Contribuição de Iluminação Publica - COSIP
- 06. IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
- 07. Taxas
Simples Nacional80 págs
- 01. Simples Nacional na Constituição Federal
- 02. Disposições Preliminares
- 03. Da Definição de ME/EPP
- 04. Da Inscrição e da Baixa
- 05. Dos Tributos e Contribuições
- 05.01 Sociedade de Propósito Específico
- 05.02 Concessão de Benefícios do Simples Nacional
- 05.03 Microempreendedor Individual - MEI
- 05.03.01 MEI Transportador Autônomo de Cargas
- 05.04 Enquadramento diferenciado por Estado, DF ou Município
- 05.05 Recolhimento dos Tributos Devidos
- 05.06 Créditos
- 05.07 Obrigações Fiscais Acessórias
- 05.08 Exclusão do Simples Nacional
- 05.09 Fiscalização
- 05.10 Omissão de Receita
- 05.11 Acréscimos Legais
- 05.12 Processo Administrativo Fiscal
- 05.13 Processo Judicial
- 06. Acesso aos Mercados
- 07. Obrigações Trabalhistas
- 08. Investidor-Anjo
- 09. Estímulo à inovação
- 10. Deliberações Sociais e Estrutura Organizacional
- 10.01 Processo Judicial
- 11. Acesso à Justiça
- 12. Simples Nacional na LC Nº 214/2025
- 13. Jurisprudências relacionadas ao Simples Nacional
Contabilidade de Custos55 págs
- 01. Contabilidade de Custos, Financeira e Gerencial.
- 02. Diferença entre Gastos, Despesas, Custos e Perdas
- 03. Classificação de Custos: Variável, Fixo, Direto, Indireto, Primário
- 04. Custeio por Absorção
- 04.01 Produtos em elaboração e acabados. CPP, CPA E CPV.
- 04.02 Equivalente de Produção. Custo por Ordem e por Processo
- 04.03 Departamentalização
- 05. Materiais Direto
- 05.01 Critérios de Valoração dos Estoques
- 05.01.01 PEPS - Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair
- 05.01.02 UEPS - Último a Entrar, Primeiro a Sair
- 05.01.03 MÉDIA PONDERADA (Móvel ou Fixa)
- 06. Subprodutos, Sucatas e Coprodutos
- 07. Custos para Decisão
- 07.01 Custeio Variável/Direto.
- 07.02 Margem de Contribuição
- 07.03 Ponto de Equilibrio
- 07.04 Alavancagem Operacional
- 07.05 Custeio ABC
- 07.06 Custeio Pleno (RKW)
- 07.07 Markup - Formação de Preços
- 08. Custo Padrão
- 09. Custos Imputados e Custos Perdidos (sunk costs)
Análise das Demonstrações Contábeis36 págs
- 01. Introdução (Conceito, Usuários, Interesses e Tipos de Análise)
- 02. Análise Vertical e Horizontal das Demonstrações Contábeis
- 02.01 Análise Vertical (ou de Estrutura)
- 02.02 Análise Horizontal (ou de Evolução)
- 03. Análise por Índices ou Quocientes
- 03.01 Índices de Liquidez
- 03.01.01 Índice de Liquidez Imediata (ou instantânea / Absoluta)
- 03.01.02 Índice de Liquidez Seca (ou Teste Ácido)
- 03.01.03 Índice de Liquidez Corrente (ou comum)
- 03.01.04 Índice de Liquidez Geral
- 03.01.05 Índice de Solvência (ou Margem de Garantia)
- 03.02 índices de Endividamento
- 03.02.01 Índice de Endividamento Total (ou Geral / Debt Ratio)
- 03.02.02 índice de Composição do Endividamento
- 03.02.03 Grau de Endividamento
- 03.02.04 Índice de Participação do Capital Próprio
- 03.02.05 Índice de Imobilização do Patrimônio Líquido (IPL)
- 03.02.06 Índice de Imobilização do Investimento Total (IIT)
- 03.02.07 Índice de Imobilização dos Recursos Não Correntes (IRNC).
- 03.02.08 Garantia do Capital Próprio ao Capital de Terceiros
- 03.03 Índices de Rentabilidade
- 03.03.01 Índice de Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE)
- 03.03.02 Índice de Rentabilidade do Ativo (ROA)
- 03.03.03 Retorno sobre o Investimento (ROI)
- 03.03.04 Giro do Ativo
- 03.04 Índices de Lucratividade (ou Índices de Margem)
- 03.04.01 Margem Bruta
- 03.04.02 Margem Operacional
- 03.04.03 Margem Líquida
- 03.05 Índices de Rotatividade
- 03.05.01 Prazo Médio de Rotação dos Estoques - PMRE
- 03.05.02 Prazo Médio de Recebimento de Vendas (clientes) - PMRV
- 03.05.03 Prazo Médio de Pagamento de Compras (Fornecedores) - PMPC
- 03.06 Ciclo Operacional e Ciclo Financeiro
- 03.07 Grau de Alavancagem Financeira (GAF)
- 03.08 Capital de Giro
Flashcards
Administração Financeira e Orçamentária (AFO)108 cards
- 01. Constituição Federal: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária e Da Tributação e do Orçamento (art. 163 a 169)
- 02. Orçamento Público
- 02.01. Princípios Orçamentários
- 02.02. Tipos de Orçamento
- Orçamento Base-Zero
- Orçamento Desempenho
- Orçamento Incremental
- Orçamento Participativo
- Orçamento Tradicional
- Orçamento-Programa
- 03. Leis Orçamentárias
- 03.01. Plano Plurianual (PPA)
- 03.02. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- 03.03. Lei Orçamentária Anual (LOA)
- 03.04. Emendas parlamentares ao Orçamento
- 04. Créditos Adicionais
- 04.01. Suplementar
- 04.02. Especial
- 04.03. Extraordinário
- 05. Receitas Orçamentárias
- 05.01. Conceitos
- 05.02. Classificações
- 05.03. Etapas
- 06. Despesas Orçamentárias
- 06.01. Conceitos
- 06.02. Classificações
- 06.03. Etapas
- 07. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000)
- 08. Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei Federal n° 4.320/1964)
Administração Pública301 cards
- 01. Organização do Estado e da Administração Pública.
- 02. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.
- 03. Processo de modernização da Administração Pública. Reformas administrativas.
- 04. Governabilidade, governança e accountability.
- 05. Governança Pública.
- 06. Conselhos, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Agências Reguladoras, Agências Executivas, Consórcios Públicos.07. Governo eletrônico; transparência da administração pública.
- 08. Gestão da Qualidade na Administração Pública.
- 09. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública.
- 01. Indicadores de Desempenho.
- 02. Ciclo PDCA.
- 03. Balanced Scorecard.
- 10. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas: construção de agendas, formulação
- 11. Planejamento e avaliação nas políticas públicas.
- 12. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
- 13. Controles da Administração Pública.
- 14. Ética no exercício da função pública.
Ajustes SINIEF120 cards
- Ajuste SINIEF n° 07/05 (NF-e Serviços de Comunicação e DANFE Serviços de Comunicação)
- Ajuste SINIEF n° 19/16 (Cláusula I a XI) (NFe Consumidor e DANFE Consumidor)
- Ajuste SINIEF n° 21/10 (MDF-e)
Análise das Demonstrações Contábeis61 cards
- 01. Análise vertical e horizontal das demonstrações contábeis
- 02. Índices de liquidez
- 03. Índices de rentabilidade
- 04. Estrutura de capital e Índices de endividamento
- 05. Índices de atividades (rotação)
- 06. Alavancagem
Atualidades53 cards
- Fatos de 2025
Auditoria Governamental95 cards
- 01. Conceitos Básicos de Auditoria Governamental
- 02. Entidades de Fiscalização Superior
- 03. Profissionais de Auditoria Governamental
- 04. Trabalho de Auditoria
Auditoria Privada530 cards
- - 01. Normas Profissionais do Auditor Independente
- 01.01. Objetivos Gerais do Auditor
- 01.02. Princípios Éticos do Auditor
- 01.03. Características Interentes ao Auditor (julgamento e ceticismo)
- 01.04. Controle de Qualidade da Auditoria
- 01.05. Independência (Auditor)
- 01.06. Normas de Execução do Trabalho do Auditor Independente
- 02. Planejamento de Auditoria Independente
- 03. Materialidade, Relevância e Risco em Auditoria Independente
- 04. Evidência em Auditoria
- 05. Documentação de Auditoria e Papéis de Trabalho
- 06. Amostragem em Auditoria
- 07. Fraude e Erro (Auditoria)
- 08. Opinião do auditor independente / Relatórios e Pareceres de Auditoria
- 09. Testes e Procedimentos em Auditoria
- 10. Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis
Contabilidade de Custos103 cards
- 01. Conceitos básicos
- 02. Contabilidade Financeira, Gerencial e de Custos
- 03. Classificação de custos
- 04. Custeio por absorção
- 05. Custo por ordem e por processo
- 06. Margem de Contribuição e Ponto de Equilíbrio
Contabilidade Geral e Avançada70 cards
- 01. Objeto, campo de atuação e finalidade
- 02. Teoria das Contas
- 03. Escrituração Contábil
- 04. Fatos Contábeis
- 05. Técnicas Contábeis
- 06. Lançamentos
- 07. Exercício Social
- 08. Insubsistência e Superveniência
- 09. Princípios Contábeis
- 10. Patrimônio
- 11. Plano de Contas
- 12. Balancete de Verificação
Contabilidade Aplicada ao Setor Pública (CASP)265 cards
- 01. Conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos.
- 02. Características Qualitativas.
- 03. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
- 04. Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS).
- 06. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição.
- 07. Receita: conceito, classificação e estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilização, deduções, renúncia e destinação da receita, dívida ativa.
- 08. Despesa: conceito, classificação e estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilização, dívida pública, operações de crédito.
- 09. Demonstrações Contábeis: Balanços Financeiro, Patrimonial e Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais. Conceitos, aspectos legais, forma de apresentação, elaboração.
- 10. Renúncia de Receita.
- 11. Geração de Despesas.
- 12. Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
- 13. Dívida e Endividamento: definições básicas.
- 14. Relatório de Gestão Fiscal: estrutura, composição e limites.
- 15. Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
- 16. Sistema de Informação de Custos: NBC T 16.11.
Decreto 6.022/07 (SPED)13 cards
- -
Decreto-Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)20 cards
- -
Decreto-Lei 4.657/42 (LINDB)27 cards
- -
Decreto-Lei 911/69 (Alienação Fiduciária de Bens Móveis10 cards
- -
Direito Administrativo507 cards
- 01. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo
- 02. Poderes e Deveres da Administração Pública
- 03. Atos Administrativos
- 04. Organização da Administração Pública e Terceiro Setor
- 05. Serviços Públicos
- 06. Responsabilidade Civil do Estado
- 07. Controle da Administração Pública
- 08. Bens Públicos
- 09. Intervenção do Estado na propriedade privada
Direito Civil473 cards
- 01. Código Civil
- 02.01. Das Pessoas (arts. 1º a 78)
- 02.02. Dos Bens (arts. 79 a 103)
- 02.03. Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
- 02.04. Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
- 02.05. Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
- 02.06. Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
- 02.07. Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
- 02.08. Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
- 02.09. Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
- 02.10. Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
Direito Constitucional719 cards
- 01. Introdução ao Direito Constitucional
- 01.01. Concepção / Sentidos da Constituição
- 01.02. Classificação das Constituições
- 01.03. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- 01.04. Normas Constitucionais no Tempo
- 01.05. Poder Constituinte
- 01.06. Métodos de Interpretação da Constituição
- 01.07. Princípios de Interpretação da Constituição
- 02. Constituição Federal (Lei Seca)
- TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º do CF/1988)
- TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
- TÍTULO III - Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
- TÍTULO IV - Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
- TÍTULO V - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
- TÍTULO VI - Da Tributação e do Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
- Capítulo II - Das Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988)
- TÍTULO VII - Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
- TÍTULO VIII - Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
- 03. Controle de Constitucionalidade
Direito do Trabalho338 cards
- 01. Princípios e Fontes do Dir. do Trab
- 02. Fraude aos preceitos protetivos da CLT; fraude à relação de emprego; terceirização lícita e ilícita
- 03. Contrato Individual de Trabalho
- 04. Formas de rescisão do contrato de trabalho
- 05. Duração do Trabalho
- 06. Salário-mínimo; irredutibilidade e garantia; Salário e remuneração
- 07. Férias, direito, duração, concessão, época das férias, remuneração e abono de férias
- 08. Benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras: vale transporte, FGTS, seguro-desemprego e abono salarial
- 09. Prescrição e Decadência
- 10. Proteção ao Trabalho da Mulher
- 11. Direito Coletivo do Trabalho
- 12. Direito de Greve. Greve nos Serviços Essenciais
- 13. Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente
- 14. Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
- 15. Trabalho Esportivo
- 16. Trabalho em Atividades Petrolíferas (Lei 5.811 e NR 37)
- 17. Trabalho do Artista e do Técnico em Espetáculos de Diversões (Lei 6.533)
- 18. Trabalho da Pessoa Com Deficiência e Reabilitada
- 19. Aprendizagem Profissional
- 20. Convenções da OIT
- 21. Trabalho Cooperado
- 22. Decreto 4552: Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT)
- 23. Lei 14.457: Programa Emprega Mais Mulheres
Direito Empresarial567 cards
- 01. Direito de Empresa (Código Civil)
- 01.01. Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC)
- 01.02. Do Estabelecimento (arts. 1142 a 1149 do CC)
- 01.03. Do Registro (arts. 1150 a 1154 do CC)
- 01.04. Do Nome Empresarial (arts. 1155 a 1168 do CC)
- 01.05. Dos Prepostos (arts. 1169 a 1178 do CC)
- 01.06. Da Escrituração (arts. 1179 a 1195 do CC)
- 02. Da Sociedade (Código Civil)
- 02.01. Sociedades: disposições gerais (arts. 981 a 985 do CC)
- 02.02. Sociedades não personificadas
- 02.02.01. Sociedade Comum (arts. 986 a 990 do CC)
- 02.02.02. Sociedade em Conta de Participação (arts. 991 a 996 do CC)
- 02.03. Sociedade Personificada
- 02.03.01. Sociedade Simples (arts. 997 a 1.027 do CC)
- 02.03.02. Sociedade em Nome Coletivo (arts. 1.039 a 1.044 do CC)
- 02.03.03. Sociedade em Comandita Simples (arts. 1.045 a 1.051 do CC)
- 02.03.04. Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC)
- 02.03.05. Sociedade Cooperativa (arts. 1.093 a 1.096 do CC)
- 02.04. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades (arts. 1.028 a 1.038, 1.102 a 1.112 do CC)
- 02.05. Operações societárias (arts. 1.113 a 1.122 do CC)
- 02.06. Sociedades Coligadas, Controladas, Filiadas (arts. 1.097 a 1.101)
- 03. Sociedade Anônima (Lei 6.404/76)
- 03.01. Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º da Lei nº 6.404/76)
- 03.02. Capital Social e Modificação do Capital Social (arts. 5º a 10 e 166 a 174 da Lei nº 6.404/76)
- 03.03. Acionistas (arts. 106 a 120 da Lei nº 6.404/76)
- 03.04. Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição (arts. 11 a 79 da Lei nº 6.404/76)
- 03.05. Assembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/76)
- 03.06. Dissolução, Liquidação e Extinção da SA (arts. 206 a 219 da Lei nº 6.404/76)
- 03.07. Operações de reorganização societária: transformação, incorporação, fusão e cisão. (Art. 220 a 234, Lei 6.404/76)
- 03.08. Sociedades controladoras, controladas e coligadas; subsidiária integral. (Art. 243 a 253, Lei 6.404/76)
- 04. Títulos de Crédito
- - 04.01. Código Civil
- 04.01.01. Disposições Gerais (arts. 887 a 903, CC)
- 04.01.02. Do Título ao Portador (arts. 904 a 909, CC)
- 04.01.03. Do Título à Ordem (arts. 910 a 920, CC)
- 04.01.04. Do Título Nominativo (arts. 921 a 926, CC)
- 05. Contratos no direito empresarial
- - 05.01. Contratos de troca
- 05.01. Compra e venda mercantil
- 05.01.02. Alienação Fiduciária em Garantia
- 05.01.03. Arrendamento mercantil
- - 05.02. Contratos de colaboração
- 05.02.01. Sociedade
- 05.02.02. Representação comercial
- 05.02.03. Comissão mercantil
- 05.02.04. Distribuição
- 05.02.05. Concessão comercial
- 05.02.06. Franquia
- 05.02.07. Faturização
- 06. Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005)
- 06.01. Conceitos Iniciais, princípios - disposições preliminares (Arts. 1º a 3º da Lei nº 11.101/2005)
- 06.02. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência (Arts. 5º a 46 da Lei nº 11.101/2005)
- 06.03. Da Recuperação Judicial e da Convolação da Recuperação Judicial em Falência (Arts. 47 a 74)
- 06.04. Da Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)
- 06.05. Da Recuperação Extrajudicial (Arts. 161 a 167 da Lei nº 11.101/2005)
Direito Penal594 cards
- 01. Princípios do Direito Penal
- 02. Código Penal (Parte Geral)
- - TÍTULO I - Da Aplicação da Lei Penal (arts. 1º a 12 do CP)
- Aplicação da Lei Penal no Espaço
- Aplicação da Lei Penal no Tempo
- - TÍTULO II - Do Crime (arts. 13 a 25 do CP)
- Arrependimento Eficaz
- Arrependimento Posterior
- Ação e Omissão
- Conceito de Crime
- Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes
- Consumação
- Crime Impossível
- Desistência Voluntária
- Dolo, Culpa e Preterdolo
- Elementos do Fato Típico
- Erro de Tipo
- Estado de Necessidade
- Estrito Cumprimento de Dever Legal
- Exercício Regular de Direito
- Legítima Defesa
- Nexo de Causalidade: Concausas
- Nexo de Causalidade: Teorias
- Tentativa
- - TÍTULO III - Da Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP)
- Conceitos Gerais da Culpabilidade
- Exigibilidade de Conduta Diversa
- Imputabilidade Penal
- Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de Proibição e Descriminantes Putativas)
- - TÍTULO IV - Do Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)
- Concurso de Pessoas
- 03. Código Penal (Parte Especial)
- - TÍTULO I - Dos Crimes contra a Pessoa
- Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP)
- Das Lesões Corporais (art. 129 do CP)
- Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP)
- Dos Crimes contra a Liberdade Individual (arts. 146 a 154-B do CP)
- Dos Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do CP)
- - TÍTULO II - Dos Crimes contra o Patrimônio
- Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP)
- Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP)
- Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP)
- Do Furto (arts. 155 a 156 do CP)
- Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP)
- TÍTULO X - Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 do CP)
- Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos (arts. 293 a 295 do CP)
- Da Falsidade Documental (arts. 296 a 305 do CP)
- Da Moeda Falsa (arts. 289 a 292 do CP)
- De Outras Falsidades e das Fraudes em Certame de Interesse Público (arts. 306 a 311-A do CP)
- TÍTULO XI - Dos Crimes contra a Administração Pública
- 01. Peculato (art. 312 do CP)
- 02. Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP)
- 03. Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313-A do CP)
- 04. Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (art. 313-B do CP)
- 05. Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 314 do CP)
- 06. Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP)
- 07. Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)
- 08. Corrupção Passiva (art. 317 do CP)
- 09. Facilitação de Contrabando ou Descaminho (art. 318 do CP)
- 10. Prevaricação (arts. 319 a 319-A do CP)
- 11. Condescendência Criminosa (art. 320 do CP)
- 12. Advocacia Administrativa (art. 321 do CP)
- 13. Violência Arbitrária (art. 322 do CP)
- 14. Abandono de Função (art. 323 do CP)
- 15. Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP)
- 16. Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP)
- 17. Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (art. 326 do CP)
- 18. Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP)
- 19. Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337-A do CP)
- 20. Dos Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP)
- 21. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021)
- TÍTULO XII - Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Dos Crimes contra a Soberania Nacional (arts. 359-I a 359-K do CP)
- Dos Crimes contra as Instituições Democráticas (arts. 359-L a 359-M do CP)
- Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral (arts. 359-N a 359-P do CP)
- Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais (arts. 359-R do CP)
Direito Processual Civil460 cards
- 01. Parte Geral
- - 01.01. Das Normas Processuais Civis
- 01.01.01. Do Juiz e Dos Auxiliares Da Justiça
- 01.01.01.01. Dos Impedimentos e Da Suspeição
- 01.01.01.02. Dos Auxiliares Da Justiça
- - 01.01.02. Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça
- - 01.02. Dos Atos Processuais
- - 01.02.01. Da Forma, Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais
- 01.02.01.01. Da Forma dos Atos Processuais
- 01.02.01.01.01. Dos Atos em Geral
- 01.02.01.01.02. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais
- 01.02.01.01.03. Dos Atos das Partes
- 01.02.01.01.04. Dos Pronunciamentos do Juiz
- 01.02.01.01.05. Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
- - 01.02.01.02. Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais
- 01.02.01.02.01. Do Tempo
- 01.02.01.02.02. Do Lugar
- - 01.02.01.03. Dos Prazos
- 01.02.01.03.01. Disposições Gerais
- 01.02.01.03.02. Da Verificação dos Prazos e das Penalidades
- - 01.02.02. Da Comunicação Dos Atos Processuais
- 01.02.02.01. Disposições Gerais
- 01.02.02.02. Da Citação
- 01.02.02.03. Das Cartas
- 01.02.02.04. Das Intimações
- - 01.03. Da Tutela Provisória
- 01.03.01. Disposições Gerais
- - 01.03.02. Da Tutela de Urgência
- 01.03.02.01. Disposições Gerais
- 01.03.02.02. Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
- 01.03.02.03. Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
- 01.03.03. Da Tutela da Evidência
- 02. Parte Especial
- - 02.01. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
- - 02.01.01. Do Procedimento Comum
- 02.01.01.01. Disposições Gerais
- - 02.01.01.02. Da Petição Inicial
- 02.01.01.02.01. Dos Requisitos da Petição Inicial
- 02.01.01.02.02. Do Pedido
- 02.01.01.02.03. Do Indeferimento da Petição Inicial
- 02.01.01.03. Da Improcedência Liminar do Pedido
- 02.01.01.04. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
- 02.01.01.05. Da Contestação
- 02.01.01.06. Da Reconvenção
- 02.01.01.07. Da Revelia
- - 02.01.01.08. Das Provisões Preliminares e Do Saneamento
- 02.01.01.08.01. Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia
- 02.01.01.08.02. Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor
- 02.01.01.08.03. Das Alegações do Réu
- - 02.01.01.09. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
- 02.01.01.09.01. Do Julgamento Antecipado do Mérito
- 02.01.01.09.02. Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
- 02.01.01.09.03. Do Saneamento e da Organização do Processo
- 02.01.01.10. Da Audiência de Instrução e Julgamento
- - 02.01.01.11. Das Provas
- 02.01.01.11.01. Disposições Gerais
- 02.01.01.11.02. Da Produção Antecipada da Prova
- 02.01.01.11.03. Da Ata Notarial
- 02.01.01.11.04. Do Depoimento Pessoal
- 02.01.01.11.05. Da Confissão
- 02.01.01.11.06. Da Exibição de Documento ou Coisa
- - 02.01.01.11.07. Da Prova Documental
- 02.01.01.11.07.01. Da Força Probante dos Documentos
- 02.01.01.11.07.02. Da Arguição de Falsidade
- 02.01.01.11.07.03. Da Produção da Prova Documental
- 02.01.01.11.08. Dos Documentos Eletrônicos
- - 02.01.01.11.09. Da Prova Testemunhal
- 02.01.01.11.09.01. Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal
- 02.01.01.11.09.02. Da Produção da Prova Testemunhal
- 02.01.01.11.10. Da Prova Pericial
- 02.01.01.11.11. Da Inspeção Judicial
- 02.01.01.12. Da Sentença e Da Coisa Julgada
- 02.01.01.12.01. Disposições Gerais
- 02.01.01.12.02. Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença
- 02.01.01.12.03. Da Remessa Necessária
- 02.01.01.12.04. Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
- 02.01.01.12.05. Da Coisa Julgada
- 02.01.01.13. Da Liquidação de Sentença
- - 02.01.02. Do Cumprimento da Sentença
- 02.01.02.01. Disposições Gerais
- 02.01.02.02. Do Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa
- 02.01.02.03. Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa
- 02.01.02.04. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos
- 02.01.02.05. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública
- - 02.01.02.06. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, de Não Fazer ou de Entregar Coisa
- 02.01.02.06.01. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer
- 02.01.02.06.02. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa
- 02.02. Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
- - 02.02.01. Dos Recursos
- 02.02.01.01. Disposições Gerais
- 02.02.01.02. Da Apelação
- 02.02.01.03. Do Agravo de Instrumento
- 02.02.01.04. Do Agravo Interno
- 02.02.01.05. Dos Embargos de Declaração
Direito Processual Penal435 cards
- 01. Sistemas e Princípios.
- 02. Aplicação da Lei Processual Penal.
- 01. Interpretação e Integração da Lei Processual.
- 02. Lei Processual no Tempo e no Espaço.
- 03. Inquérito Policial.
- 04. Ação Penal.
- 07. Da Prova.
- 07.01. Do Exame de Corpo de Delito.
- 07.02. Do Interrogatório do Acusado.
- 07.03. Da Confissão.
- 07.04. Do Ofendido e Das Testemunhas.
- 07.05. Do Reconhecimento de Coisas e Pessoas.
- 07.06. Da Acareação.
- 07.07. Dos Documentos.
- 07.08. Dos Indícios.
- 07.09. Da Busca e Apreensão.
- 08. Sujeitos do Processo Penal.
- 09. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
- 09.01. Prisão em Flagrante.
- 09.02. Prisão Preventiva.
- 09.03. Medidas Cautelares Diversa da Prisão.
- 10. Da Comunicação dos Atos Processuais.
- 10.01. Das Citações.
- 10.02. Das Intimações.
- 11. Dos Processos em Espécie.
- - 11.01. Do Processo Comum.
- 11.01.01. Da Instrução Criminal.
- - 11.01.02. Do Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri.
- 11.01.02.01. Da Acusação e da Instrução Preliminar
- 11.01.02.02. Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária
- 11.01.02.03. Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário
- 11.01.02.04. Do Alistamento dos Jurados
- 11.01.02.05. Do Desaforamento
- 11.01.02.06. Da Organização da Pauta
- 11.01.02.07. Do Sorteio e da Convocação dos Jurados
- 11.01.02.08. Da Função do Jurado
- 11.01.02.09. Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença
- 11.01.02.10. Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri
- 11.01.02.11. Da Instrução em Plenário
- 11.01.02.12. Dos Debates
- 11.01.02.13. Do Questionário e sua Votação
- 11.01.02.14. Da Sentença
- 11.01.02.15. Da Ata dos Trabalhos
- 11.01.02.16. Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri
- 11.01.03. Do Processo Sumário.
- 11.01.04. Do Processo de Restauração de Autos Extraviados ou Destruídos.
- - 11.02. Dos Recursos em Geral.
- 11.02.01. Disposições Gerais.
- 11.02.02. Do Recurso em Sentido Estrito.
- 11.02.03. Da Apelação.
- 11.02.04. Do Processo e Do Julgamento dos Recursos em Sentido Estrito e Das Apelações, nos Tribunais de Apelação.
- 11.02.05. Dos Embargos.
- 11.02.06. Da Revisão.
- 11.02.07. Do Recurso Extraordinário.
- 11.02.08. Da Carta Testemunhável.
- 11.02.09. Do Habeas Corpus e Seu Processo.
Direito Tributário534 cards
- 01. Introdução ao Direito Tributário
- 02. Do Sistema Tributário Nacional - arts. 145 e 162 da CF/88 (Lei Seca)
- 02.01. Princípios Gerais (arts. 145 a 149-A da CF/1988)
- 02.02. Das Limitações ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988)
- 02.03. Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988)
- 02.04. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal (arts. 155 da CF/1988)
- 02.05. Dos Impostos dos Municípios (arts. 156 da CF/1988)
- 02.06. Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)
- 03. Código Tributário Nacional (Lei Seca)
- 03.01. Disposições Gerais (CTN, arts. 1º ao 5º)
- 03.02. Taxas (CTN, arts. 77 a 80)
- 03.03. Contribuição de Melhoria (CTN, arts. 81 e 82)
- 03.04. Legislação Tributária (CTN, arts. 96 a 112)
- 03.05. Obrigação Tributária (CTN, arts. 113 a 138)
- 03.06. Crédito Tributário (CTN, arts. 139 a 193)
- 03.07. Administração Tributária (CTN, arts. 194 a 208)
Direitos Humanos150 cards
- 01. Conceitos, Históricos e Gerações.
- 02. DUDH e Pactos de 1966 (Sistema Global de DH).
- 03. Fontes, Classificação e Princípios.
- 04. Direitos Humanos na Constituição Federal.
- 05. Convenção Americana de DH - Pacto de San José da Costa Rica.
- 06. Convenção Internacional Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
- 07. Direitos Humanos e Auditoria Fiscal do Trabalho.
- 08. OIT e suas Convenções.
- 09. Pacto de San José e CF/88.
Economia brasileira21 cards
- 01. Planos Econômicos
- 01.01. Plano Cruzado
- 01.02. Plano Bresser
- 01.03. Plano Verão
- 01.04. Plano Real
Emenda Constitucional 132/23 (Reforma Tributária)185 cards
- CBS
- IBS
- Imposto Seletivo
- IPI
- IPTU
- IPVA
- ITCMD
- Outros assuntos
Estatística124 cards
- 01. Medidas de Posição e Dispersão
- 02. Amostragem
- 03. Distribuições discretas de probabilidade
- 04. Intervalo de Confiança
- 05. Teste de Hipóteses
- 06. Correlação e Regressão
Finanças Públicas61 cards
- 01. Bem estar e funções do governo
- 02. Tributação
- 02.01. Princípios
- 02.02. Tipos de impostos
- 02.03. Curva de Laffer
- 03. Dívida Pública, Déficit Público, Necessidades de Financiamento do Setor Público.
Informática Básica745 cards
- 01. Fundamentos da Computação
- 01.01. Hardware
- 01.02. Software
- 01.03. Memórias
- 02. Sistemas Operacionais
- 02.01. Noções básicas
- 02.02. Windows
- - 02.03. Linux
- 02.03.01. Conceitos Gerais
- 02.03.02. Comandos
- 02.03.03. Diretórios
- 03. Suítes de Escritórios
- 03.01. MS - Word
- 03.02. MS - Excel
- 03.03. MS - Power Point
- 04. Rede de Computadores
- 04.01. Equipamentos de rede
- 04.02. Meios de transmissão
- 04.03. Arquiteturas de Rede
- 04.04. Internet, intranet e extranet
- 04.05. IaaS, PaaS e SaaS
- 04.06. Pilhas de protocolos
- 04.07. Protocolos de rede
- 04.08. Computação em nuvem
- 04.09. Topologia de rede
- 05. Segurança da Informação
- 05.01. Criptografia
- 05.02. Ferramentas de proteção
- 05.03. Certificado digital
- 05.04. Backup
- 05.05. Programas Maliciosos
- 05.06. Práticas e ataques
- 05.07. Assinatura digital
- 06. Correio Eletrônico
- 07. Internet
- 08. MS Teams
Jurisprudência Direito Administrativo156 cards
- 01. Informativos (por tema)
- 01.01. Princípios administrativos
- 01.02. Organização administrativa
- 01.03. Atos administrativos
- 01.04. Poderes administrativos
- 01.05. Serviços Públicos
- 01.06. Responsabilidade Civil
- 01.07. Bens Públicos
- 01.08. Improbidade administrativa
- 01.09. Licitação
- 01.10. Contratos administrativo
- 01.11. Intervenção do estado na propriedade privada
- 02. Súmulas
Jurisprudência Direito Constitucional151 cards
- 01. Informativos (por tema)
- 01.01. Direitos e Garantias Fundamentais
- 01.02. Organização do Estado
- 01.03. Controle de Constitucionalidade
- Súmulas
Jurisprudência Direito Tributário158 cards
- 01. Informativos (por tema)
- 01.01. Princípios Tributários
- 01.02. Impostos Federais
- 01.03. Impostos Estaduais
- 01.04. Impostos Municipais
- 02. Súmulas
Legislação Tributária Municipal Geral51 cards
- 01. COSIP
- 01.01. Disposições Constitucionais
- 02. IPTU
- 02.01. Disposições Constitucionais
- 02.02. Código Tributário Nacional
- 03. ITBI
- 03.01. Disposições Constitucionais
- 04. ISSQN
- 04.01. Disposições Constitucionais
- - 04.02. Lei Complementar 116
- 04.02.01. Fato Gerador e Incidência
- 04.02.02. Não-Incidência
- 04.02.03. Contribuinte
- 04.02.04. Responsáveis
- 04.02.05. Base de Cálculo
- 04.02.06. Alíquotas
- 04.02.07. Local
Lei 10.028/00 (Crimes contra as Finanças Públicas)18 cards
- -
Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)20 cards
- 01. Do Sistema Nacional de Armas
- 02. Do Registro
- 03. Do Porte
- 04. Dos Crimes e Das Penas
Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha)24 cards
- -
Lei 11.343/06 (Lei de Drogas)35 cards
- -
Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação)54 cards
- -
Lei 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa)20 cards
- -
Lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)42 cards
- 01. Parte Geral
- - 01. Disposições Preliminares
- 01. Disposições Gerais
- - 02. Da Igualdade e da Não Discriminação
- 01. Do Atendimento Prioritário
- - 02. Dos Direitos Fundamentais
- 01. Do Direito à Vida
- - 02. Do Direito ao Trabalho
- 01. Disposições Gerais
- 02. Da Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional
- 03. Da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)100 cards
- 01. Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º da LGPD)
- 02. Do Tratamento de Dados Pessoais (arts. 7º ao 16 da LGPD)
- 03. Dos Direitos do Titular (arts. 17 ao 22 da LGPD)
- 04. Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público (arts. 23 ao 32 da LGPD)
- 05. Da Transferência Internacional de Dados (arts. 33 ao 36 da LGPD)
- 06. Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais (arts. 37 ao 45 da LGPD)
- 07. Da Segurança e das Boas Práticas (arts. 46 ao 51 da LGPD)
- 08. Da Fiscalização (arts. 52 ao 54 da LGPD)
- 09. Da ANPD e do CNPD (arts. 55-A ao 58-B da LGPD)
- 10. Disposições Finais e Transitórias (arts. 60 ao 65 da LGPD)
Lei 13.869/19 (Crimes de Abuso de Autoridade)70 cards
- 01. Disposições Gerais
- 02. Crimes em Espécie
Lei 13.874/19 (Liberdade Econômica)20 cards
- -
Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)543 cards
- TÍTULO I - Disposições Preliminares (arts. 1 a 10)
- TÍTULO II - Das Licitações (arts. 11 a 87)
- TÍTULO III - Dos Contratos Administrativos
- TÍTULO IV - Das Irregularidades
- TÍTULO V - Das disposições Gerais
Lei 14.230/21 (Improbidade Administrativa)75 cards
- 01. Disposições Gerais
- 02. Atos de Improbidade
- 03. Das Penas
- 04. Declaração de Bens
- 05. Procedimento administrativo e Processo Judicial
- 06. Disposições Penais
- 07. Prescrição
Lei 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro)52 cards
- -
Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal)15 cards
- -
Lei 7.492/86 (Crimes Contra o Sistema Financeiro)35 cards
- -
Lei 7.716/89 (Crimes de Preconceito Racial)17 cards
- -
Lei 7.960/89 (Prisão Temporária)15 cards
- -
Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)10 cards
- II - PARTE ESPECIAL
- 06. Do Acesso à Justiça
- 07. Dos Crimes e das Infrações Administrativas
Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos)21 cards
- -
Lei 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais)84 cards
- -
Lei 8.137/90 (Crimes contra a Ordem Tributária)33 cards
- Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
- Representação Fiscal para Fins Penais
Lei 9.099/95 (Juizados Especiais)13 cards
- 02. Dos Juizados Especiais Criminais
Lei 9.296/96 (Interceptação Telefônica)20 cards
- -
Lei 9.455/97 (Tortura)20 cards
- -
Lei 9.514/97 (Alienação Fiduciária de Bens Imóveis)10 cards
- -
Lei 9.784/99 (Processo Administrativo Fiscal)85 cards
- 01. Disposições Gerais, Direitos e Deveres (Arts. 1º a 4º)
- 02. Trâmite do Processo (Arts 5º a 10º e 29º a 50º)
- 03. Da Competência (Arts. 11º a 17º)
- 04. Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 18º a 21º)
- 05. Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo (Arts. 22º a 25º)
- 06. Da Comunicação dos Atos (Arts. 26º a 28º)
- 07. Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo (Arts. 51º e 52º)
- 08. Da Anulação, Revogação e Convalidação (Arts. 53º a 55º)
- 09. Do Recurso Administrativo e da Revisão (Arts. 56º a 65º)
- 10. Dos Prazos e das Sanções (Arts. 66º a 68º)
Lei Complementar 1.111/10 (Plano de Carreira dos Servidores do TJ-SP)20 cards
- 01. Do Quadro de Pessoal
- 02. Dos Vencimentos, das Jornadas de Trabalho e das Vantagens Pecuniárias
- 03. Do Ingresso
- 04. Do Estágio Probatório
- - 05. Do Desenvolvimento na Carreira
- 05.01. Da Progressão
- 05.02. Da Promoção
- 05.03. Do Acesso
- 06. Do Comitê de Recursos Humanos
- 07. Das Gratificações
- 08. Das Disposições Gerais e Finais
Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00)45 cards
- -
Lei Complementar 160/17 (Benefícios ICMS)34 cards
- -
Lei Complementar 192 (ICMS Monofásico)38 cards
- -
Lei Complementar 194/22 (Bens e Serviços Essenciais)44 cards
- -
Lei Complementar 214/25538 cards
- 01. IBS e CBS
- - 01. Normas Gerais do IBS e da CBS
- 01. Disposições Preliminares
- - 02. IBS e CBS Sobre Operações Com Bens e Serviços
- 01. Hipóteses de Incidência
- 02. Imunidades
- 03. Momento de Ocorrência do Fato Gerador
- 04. Local da Operação
- 05. Base de Cálculo
- - 06. Alíquotas
- 01. Alíquotas-Padrão
- 02. Alíquotas de Referência
- 07. Sujeição Passiva
- - 08. Modalidades de Extinção dos Débitos
- 01. Disposições Gerais
- 02. Pagamento pelo Contribuinte
- 03. Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)
- 04. Recolhimento pelo Adquirente
- 09. Pagamento Indevido ou a Maior
- 10. Ressarcimento
- 11. Regimes de Apuração
- 12. Não Cumulatividade
- - 03. Operacionalização do IBS e da CBS
- 01. Disposições Gerais
- 02. Do Cadastro com Identificação Única
- 03. Documento Fiscal Eletrônico
- 04. Programas de Incentivo à Cidadania Fiscal
- - 04. IBS e CBS sobre importações
- 01. Hipótese de Incidência
- 02. Importação de Bens Imateriais e Serviços
- 03. Importação de Bens Materiais
- 05. IBS e CBS sobre exportações
- 02. Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes de Bagagem, Remessas Internacionais e de Fornecimento de Combustível Para Aeronaves em Tráfego Internacional
- 01. Regimes Aduaneiros Especiais
- 02. Zonas de Processamento de Exportação
- 03. Regimes dos Bens de Capital
- 04. Desoneração da aquisição de bens de capital
- 03. Cashback
- 01. Devolução Personalizada do IBS e da CBS (Cashback)
- 02. Cesta Básica Nacional de Alimentos
- 04. Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
- 01. Disposições Gerais
- 02. Redução em 30% das Alíquotas do IBS e da CBS
- 03. Redução em 60% das Alíquotas do IBS e da CBS
- 04. Redução a Zero das Alíquotas do IBS e da CBS
- 05. Transporte Público Coletivo de Passageiros Rodoviário e Ferroviário de Caráter Urbano, Semiurbano e Metropolitano
- 06. Reabilitação Urbana de Zonas Históricas e de Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística
- 07. Produtor Rural Integrado Não Contribuinte
- 08. Transportador Autônomo de Carga Pessoa Física Não Contribuinte
- 09. Resíduos e Demais Materiais Destinados à Reciclagem, Reutilização ou Logística Reversa Adquiridos de Pessoa Física, Cooperativa ou Outra Forma de Organização Popular
- 10. Bens Móveis Usados Adquiridos de Pessoa Física Não Contribuinte Para Revenda
- - 05. Regimes Específicos do IBS e da CBS
- - 01. Combustíveis
- 01. Disposições Gerais
- 02. Base de Cálculo
- 03. Alíquotas
- 04. Sujeição Passiva
- 06. Créditos na Aquisição de Combustíveis Submetidos ao Regime de Tributação Monofásica
- - 02. Serviços Financeiros
- 01. Disposições Gerais
- 02. Disposições Comuns aos Serviços Financeiros
- 03. Planos de Assistência à Saúde
- 04. Concursos de Prognósticos
- 05. Bens Imóveis
- 06. Sociedades Cooperativas
- - 07. Bares, Restaurantes, Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos, Transporte Coletivo de Passageiros e Agências de Turismo
- 01. Bares e Restaurantes
- 02. Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos
- 03. Transporte Coletivo de Passageiros Rodoviário Intermunicipal e Interestadual, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo Regional e Do Transporte de Carga Aéreo Regional
- 04. Agências de Turismo
- - 06. Regimes Diferenciados da CBS
- 01. Programa Universidade Para Todos - PROUNI
- - 07. Administração do IBS e da CBS
- 01. Regulamento do IBS e da CBS
- 02. Harmonização do IBS e da CBS
- - 03. Fiscalização e Lançamento de Ofício
- 01. Competência para Fiscalizar
- 02. Fiscalização e Procedimento Fiscal
- 03. Lançamento de Ofício
- 04. Domicílio Tributário Eletrônico - DTE e Intimações
- 05. Presunções Legais
- 06. Documentação Fiscal e Auxiliar
- 07. Regime Especial de Fiscalização - REF
- 08. Transição para o IBS e para a CBS
- 02. Imposto Seletivo
- 01. Disposições Preliminares
- - 02. Normas Gerais do Imposto Seletivo
- 01. Momento de Ocorrência do Fato Gerador
- 02. Não Incidência
- 03. Base de Cálculo
- - 04. Alíquotas
- 01. Veículos
- 02. Aeronaves e Embarcações
- 03. Demais Produtos Sujeitos ao Imposto Seletivo
- 05. Sujeição Passiva
- 06. Empresa Comercial Exportadora
- 07. Pena de Perdimento
- 08. Apuração
- 09. Pagamento
- 03. Imposto Seletivo Sobre Importações
- - 03. Demais Disposições
- 01. Avaliação Quinquenal
- 02. Compensação de eventual redução do montante entregue, em razão da substituição do IPI pelo IS
- - 03. Disposições Transitórias
- - 03. Comitê Gestor do IBS
- 01. Disposições Gerais
- 02. Conselho Superior do CGIBS
Lei Complementar 24/75 (CONFAZ)32 cards
- -
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir)213 cards
- -
Língua Portuguesa1625 cards
- 01. Formação de Palavras
- 02. Ortografia
- - 02.01. Regras de Acentuação
- 02.01.01. Acentuação de Monossílabos, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas
- 02.01.02. Acentuação de Hiato
- 02.01.03. Acentos Diferenciais
- 02.02. Crase
- 02.03. Hífen
- 02.04. Uso dos "Porquês"
- 02.05. Expressões da Norma Culta
- 03. Morfologia
- 03.01. Substantivos
- 03.02. Artigos
- 03.03. Adjetivos
- 03.04. Numerais
- - 03.05. Pronomes
- 03.05.01. Regras Gerais
- 03.05.02. Colocação Pronominal
- - 03.06. Verbos
- 03.06.01. Regras Gerais
- 03.06.02. Conjugação Verbal
- 03.06.03. Vozes Verbais
- 03.07. Advérbios
- 03.08. Preposições
- 03.09. Conjunções
- 03.10. Interjeições
- 04. Sintaxe
- 04.01. Sujeito e Predicado
- 04.02. Adjunto Adnominal e Complemento Nominal
- 04.03. Adjunto Adverbial
- 04.04. Transitividade verbal
- 04.05. Aposto e Vocativo
- 04.06. Agente da Passiva
- 05. Período Composto
- 05.01. Por Coordenação
- 05.02. Por Subordinação
- 06. Concordância Verbal e Nominal
- 07. Regência Verbal e Nominal
- 08. Uso do "QUE" e do "SE"
- 09. Pontuação
- 10. Semântica
- 10.01. Sinônimos e Antônimos
- 10.02. Homônimos e Parônimos
- 11. Figuras de Linguagem
- 11.01. Figuras de Palavras
- 11.02. Figuras de Pensamento
- 11.03. Figuras de Construção (Sintaxe)
- 12. Vícios de Linguagem
- 13. Tipologias e Gêneros Textuais
Macroeconomia136 cards
- 01. Conceitos básicos (Macroeconomia)
- 02. Contas Nacionais
- 02.01. Conceitos e identidades macroeconômicos
- 02.02. Produto nominal X produto real (deflator do PIB)
- 03. Balanço de pagamentos
- 04. Modelo Keynesiano
- 05. Moeda
- 05.01. Demanda por moeda
- 05.02. Oferta de moeda e agregados monetários
- 05.03. Multiplicador monetário
- 06. Modelo IS-LM de determinação da renda e dos juros
- 06.01. Economia fechada
- 06.02. Economia aberta (modelo Mundell-Flemming)
- 07. Modelo de Oferta e Demanda agregada (OA-DA) de determinação da renda e dos preços
- 08. Curvas de Phillips
- 09. Inflação
- 10. Políticas de governo ou atuação do Estado na economia
- 10.01. Política fiscal
- 10.02. Política monetária
- 11. Regimes cambiais
- 12. Determinantes do investimento
- 13. Modelo de Solow
- 14. Números Índices
Matemática Básica71 cards
- 01. MMC e MDC
- 02. Razão e Proporção
- 03. Regra de Três Simples e Composta
- 04. Equação do 1º e 2º graus
- 05. Sistema de Equações do 1º grau
- 06. Relação Entre Grandezas: Tabelas e Gráficos
- - 07. Sistemas de Medidas Usuais
- 07.01. Unidades de Distância
- 07.02. Unidades de Massa
- 07.03. Unidades de Volume
- 07.04. Unidades de Área
- 07.05. Unidades de Tempo
- 08. Noções de Geometria: Forma, Perímetro, Área, Volume, Ângulo, Teorema de Pitágoras
- 09. Resolução de Situações-Problema
Matemática Financeira93 cards
- 01. Regime de Juros e Descontos - Simples e Compostos
- 02. Taxas (nominal, efetiva e equivalente)
- 03. Inflação e Juros (reais e aparentes)
- 04. Série de Pagamentos (anuidade)
- 05. Sistemas de Amortização
- 06. Análise de Investimentos
Microeconomia126 cards
- 01. Conceitos gerais (Microeconomia)
- 01.01. Conceito de Economia
- 01.02. Escassez, escolha e custo de oportunidade
- 01.03. Curva de possibilidade de produção
- 02. Demanda e oferta
- 03. Teoria do Consumidor
- 03.01. Restrição orçamentária
- 03.02. Preferências e curvas da indiferença
- 03.03. Equilíbrio do consumidor
- 03.04. Efeitos renda e substituição
- 04. Estrutura de mercado
- 04.01. Tipos de estrutura
- 04.02. Monopólio
- 04.03. Oligopólio
- 04.04. Concorrência monopolística
- 04.05. Monopsônio e outros
- 04.06. Concorrência perfeita
- 05. Falhas de mercado
- 05.01. Bens Públicos
- 05.02. Externalidades
- 05.03. Informações assimétricas
Pronunciamentos Contábeis (CPCs)513 cards
- CPC 00 - Estrutura Conceitual
- CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável
- CPC 02 - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
- CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
- CPC 04 - Ativos Intangíveis
- CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas
- CPC 06 - Arrendamento Mercantil
- CPC 07 - Subvenção e assistência Governamentais
- CPC 08 - Empréstimos, Debêntures, Custo de Transação e Prêmios
- CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
- CPC 12 - Ajuste a Valor Presente
- CPC 14, 38, 39, 40 e 48 - Instrumentos Financeiros
- CPC 15 - Combinação de Negócios
- CPC 16 - Estoques
- CPC 18 - Investimento em Coligada ou Controlada
- CPC 22 - Informações por Segmento
- CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
- CPC 24 - Evento Subsequente
- CPC 27 - Ativo Imobilizado
- CPC 36 - Demonstrações Consolidadas
Raciocínio Lógico63 cards
- 01. Conjuntos
- 02. Conectivos
- 03. Número de linhas da tabela verdade
- 04. Porcentagem
- 05. Proposições; valores lógicos das proposições
- 06. Tautologia
Simples Nacional102 cards
- 01. Disposições Constitucionais
- 02. Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da ME e EPP)
- 02.01. Disposições Preliminares
- 02.02. Instâncias Gestoras do SN
- 02.03. Definições
- 02.04. EPP que exceder o limite da RB
- 02.05. Vedações
- 02.06. Regime Único de Arrecadação
- 02.07. MEI
- 02.08. Sublimite Estados
- 02.09. Recolhimento dos Tributos Devidos
- 02.10. Créditos
- 02.11. Processo Judicial
- 03. Resolução CGSN nº 140/18 (Regime Especial Unificado de Arrecadação)
TI - Banco de Dados Dimensional236 cards
- 01. Modelagem Multidimensional e BI
- 01.01. Características / Abordagens / Principais Componentes
- 01.02. Sistemas de Suporte à Decisão (DSS – Decision Support System)
- 01.03. Sistemas de Informações Gerenciais (MIS – Management Information Systems)
- 01.04. Sistemas de Informação Corporativos (EIS – Enterprise Information Systems)
- 01.05. Modelagem Multidimensional
- 01.06. Modelos de Representação dos Dados
- 01.07. Bizus
- 02. Data Warehouse. ETL. OLAP.
- 02.01. Data Warehouse (Armazém de Dados)
- 02.02. ETL (Extract / Transform / Load)
- 02.03. OLAP (On-Line Analytical Processing)
- 02.04. Operações OLAP
- 03. Big Data
- 04. Hadoop
- 05. MapReduce
- 06. Change Data Capture (CDC)
- 07. NoSQL
TI - Banco de Dados Relacional636 cards
- 01. Definições e Propriedades
- 01.01. Conceitos Iniciais
- 01.02. Dados Abertos
- 01.03. Metadados
- 01.04. Dados: estruturados; não estruturados; semiestruturados.
- 01.05. Redundância / Inconsistência / Dependência
- 01.06. Replicação dos dados
- 01.07. Recuperação de informações
- 01.08. Administrador de BD x Administrador de Dados
- 01.09. Entropia
- 01.10. Teoria da Informação
- 02. SGBD. Transações. Views. Triggers
- 02.01. SGBD: Conceitos, Termos ligados e Funções
- 02.02. SGBD: Algoritmos de Junção
- 02.03. SGBD: Performance
- 02.04. SGBD: Modelos
- 02.05. SGBD: Características, Vantagens e Benefícios
- 02.06. Transações: Conceitos e TCL
- 02.07. Transações: ACID e Assuntos Relacionados
- 02.08. Locks (bloqueios)
- 02.09. View e Materialized View (Visão e Visão Materializada)
- 02.10. Trigger (Gatilho)
- 02.11. Lógica de Três Valores
- 03. Modelagem Conceitual - Modelo ER
- 03.01. Modelos: Conceitual, Lógico e Físico
- 03.02. MER: Definição e Entidades
- 03.03. MER: Atributos
- 03.04. MER: Relacionamentos e Diagramas
- 03.05. Cardinalidade: Conceitos e Notação Pé-de-galinha
- 03.06. Notação IDEF1X
- 03.07. Transformação do Modelo ER Para Modelo Relacional
- 03.08. Axiomas de Armstrong
- 03.09. Outros conceitos
- 04. Modelagem Lógica. Modelo Relacional.
- 04.01 Modelagem Lógica
- 04.02 Modelo Relacional
- 04.03 As 12 Regras de Edgar F. Codd
- 04.04 Chaves
- 04.05 Atributos
- 04.06 Restrição de Integridade
- 04.07 Relacionamentos
- 04.08 Tabela Referenciada x Tabela Referenciadora
- 04.09 Anomalias
- 04.10 Álgebra Relacional
- 04.11 Bizus
- 05. Normalização
- 05.01 Conceitos Iniciais
- 05.02 Primeira Forma Normal
- 05.03 Segunda Forma Normal
- 05.04 Terceira Forma Normal
- 05.05 Quarta Forma Normal
- 05.06 Quinta Forma Normal
- 05.07 Forma Normal De Boyce Codd (FNBC) (3.5FN)
- 06. Mineração de Dados (Data Mining)
- 07. Knowledge Discovery in Databases (KDD)
- 08. CRISP-DM
TI - Gestão e Governaça804 cards
- 01. COBIT 2019
- 01.01. Definições e Conceitos Iniciais
- 01.02. Componentes
- 01.03. Princípios
- 01.04. Domínios
- 01.05. Objetivos
- 01.06. Fatores de Design (Design Factors)
- 01.07. Cascata de Objetivos
- 01.08. Cobit Performance Management (CPM)
- 01.09. Fases da Implementação do Cobit
- 01.10. Critérios de Qualidade da Informação
- 01.11. Níveis de Capacidade Para os Processos
- 01.12. Áreas de Foco
- 02. ITIL v4
- 02.01 Definições e Conceitos Iniciais
- 02.02 Princípios Orientadores (Guiding Principles)
- 02.03 Dimensões
- 02.04 Sistema de Valor de Serviços - Conceitos Iniciais
- 02.05 Sistema de Valor de Serviços - Governança
- 02.06 Sistema de Valor de Serviços - Cadeia de Valor de Serviço
- 02.07 Sistema de Valor de Serviços - Práticas de Gestão Geral
- 02.08 Sistema de Valor de Serviços - Práticas de Gestão de Serviço
- 02.09 Sistema de Valor de Serviços - Práticas de Gerenciamento Técnico
- 02.10 Sistema de Valor de Serviços - Melhoria Contínua
- 03. BPM
- 03.01. Conceitos Básicos
- 03.02. Ciclo de Vida
- 03.03. Modelagem AS-IS / TO-BE
- 03.04. Tipos de Processos
- 03.05. Mensuração e Controle de Processos
- 03.06. Cultura e Estratégia de BPM
- 03.07. Maturidade do BPM
- 03.08. Notações de Modelagem de Processos
- 03.09. Benefícios
- 03.10. Bizus
- 04. PMBOK 7
- 04.01. Conceitos Iniciais
- 04.02. Sistema de Entrega de Valor
- 04.03. Princípios
- 04.04. Domínios de Desempenho dos Projetos
- 04.05. Modelos, Métodos e Artefatos
- 04.06. Planos de Gerenciamento do Projeto
- 05. PMBOK 6
- 05.01. Noções Introdutórias
- 05.02. Ciclo de Vida de Projetos
- 05.03. Atribuições do Escritório de Projetos
- 05.04. Termo de Abertura do Projeto (Project Charter)
- 05.05. Estimativa de Custos
- 05.06. Grupos de Processos de Gerenciamento de Projetos
- 05.07. Gerenciamento de Riscos, Requisitos e Escopo
- 05.08. Caminho Crítico no Diagrama de Redes
- 05.09. Recomendações do PMBOK para Gerenciamento de Projetos de Software
TI - IA e Machine Learning137 cards
- 01. Conceitos Iniciais e Definições
- 02. Aprendizado Supervisionado
- 03. Aprendizado Não Supervisionado e Por Reforço. Redução de Dimensionalidade.
- 04. Outros Conceitos e Sistemas de Recomendação
TI - SQL74 cards
- -
Como é por dentro
Exemplos do formato dos nossos resumos. O conteúdo varia conforme a disciplina.








Exemplos do formato dos nossos cartões no Anki. O conteúdo varia conforme a disciplina.




O que dizem nossos alunos
Em vídeo
Aprovados e mensagens que recebemos
Só errei uma questão de Legislação Tributária e isso me ajudou a conquistar o 1° lugar para Analista da Fazenda.
Depoimentos de alunos
- Roberto Coimbra, Analista da Fazenda SEFAZ-AM, aprovado em 1º lugar: Só errei uma questão de Legislação Tributária e isso me ajudou a conquistar o 1° lugar para Analista da Fazenda.
- Cláudia Domínoní, CARE SEFAZ-AM, aprovada em 2º lugar: Acertei 13/14 questões, tudo que caiu estava evidenciado nos esquemas, na “profundidade” necessária pra acertar as questões. Recomendo de olhos fechados!
- Mensagem recebida no WhatsApp: Boa tarde. Passando para dar minha contribuição. Anki na minha vida foi coisa de Deus, pois de aprovada nos concursos nas posições bem afastadas, baixei para a posição 19 para procuradora aqui do ES (dentro da faixa de corte que é 20 primeiros colocados). Eu descobri o Anki por acaso no YouTube. [...] Comprei também o material do esquematiza aí que é o melhor de todos os flashcards que já baixei pra testar.
- Felipe Niero, Auditor SEFAZ-AM 50º e Fiscal da SEFA-PA, aprovado em 8º lugar: Único material em que me apoiei para o Amazonas. A assertividade e concisão o tornam uma grande ferramenta para gabaritar LTE.
- Álvaro de Tolledo, Analista da Fazenda SEFAZ-AM, aprovado em 11º lugar: Consegui revisar o material diversas vezes e assimilar o conteúdo como nunca antes havia feito. Desde então, recomendo o material sem pensar duas vezes.
- Mensagem recebida no WhatsApp: Cara, a qualidade dos resumos está muito foda!! Ter a jurisprudência relacionada no assunto tb ajuda mt. Confesso que estou ansioso pela liberação do resumo de constitucional. Rsrsrs
- Juliano Klipan, CARE SEFAZ-AM, aprovado em 17º lugar: Fiquei muito impressionado com a assertividade e o cuidado, pois facilitou minha vida em LTE, sobrando mais tempo para alocar em outras matérias. Deu certo, aprovado nas vagas SEFAZ-AM CARE.
- Daniel Kiko, Auditor da SEFA-PA, aprovado em 22º lugar: Foi essencial na minha aprovação no Estado do Pará. Li uma vez a Legislação e depois fui focando naquilo que o material trazia de mais importante. Foi algo que me poupou muito tempo e trouxe muita eficiência e eficácia no meu estudo.
- Mensagem recebida no WhatsApp: Esse saiba mais é o pulo do gato! É o diferencial do diferencial se vocês! Além da organização, layouts impecáveis claro. Uma leitura muito agradável. Até agora, já teste vários fornecedores. Não tem nada igual no mercado...
- João Paulo, Agente de Tributos SEFAZ-BA, aprovado em 24º lugar: Na véspera da prova, desconfiado se estava esquecendo de algo, zerei todos os cards. Quando percebi que lembrava de todos os cards, fui dormir tranquilo. No dia seguinte, isso se confirmou e acertei 24 de 25 questões de LTE.
- Vinícius Soares, Auditor da SEFA-PA, aprovado em 27º lugar: Os principais pontos que destaco no material do Esquematiza Aí são a objetividade e o poder de concisão. Somando isso com os flashcards, a memorização fica bem mais tranquila e os conceitos são internalizados naturalmente.
- Mensagem recebida no WhatsApp: Boa tarde mestre. Pow, parabéns pela celeridade na entrega dos resumos do combo fiscal. Superou minhas expectativas
- Gabriela Marques, Auditora Fiscal da SEFAZ-AM, aprovada em 39º lugar: O material do Esquematiza Aí foi essencial no meu estudo para a SEFAZ-AM. Com o material resumido, consegui passar pela legislação várias vezes em um curto período de tempo (basicamente 1 mês).
- Mensagem recebida no WhatsApp: Nada! Faz para Trabalho e Processo do Trabalho... Ainda não achei nenhum... Confio super no trabalho de vocês,. Mas a galera tá bem aí pra DT.. rsss
Por que esse método funciona
Flashcards no Anki não são preferência nossa. São a forma prática de aplicar dois achados que a psicologia cognitiva vem repetindo há décadas.
Tentar lembrar ensina mais do que reler
Em 2006, Roediger e Karpicke compararam alunos que releram um texto com alunos que tentaram recuperá-lo de memória. Uma semana depois, quem tinha praticado a recuperação lembrava bem mais, mesmo tendo passado menos tempo com o material na frente.
Revisar espaçado rende mais que revisar tudo de uma vez
Uma revisão de 254 experimentos conduzida por Cepeda e colegas concluiu que distribuir as revisões ao longo do tempo produz retenção maior do que concentrar o mesmo tempo de estudo num bloco só. É o princípio que o Anki automatiza.
O esquecimento é rápido, e previsível
A curva do esquecimento descrita por Hermann Ebbinghaus em 1885 mostrou que a maior parte do que se aprende se perde nos primeiros dias, e que cada revisão bem posicionada torna a queda mais lenta.
Ver as fontes citadas
- Ebbinghaus, H. (1885). Über das Gedächtnis. Leipzig: Duncker & Humblot.
- Roediger, H. L., & Karpicke, J. D. (2006). Test-enhanced learning: Taking memory tests improves long-term retention. Psychological Science, 17(3), 249-255.
- Cepeda, N. J., Pashler, H., Vul, E., Wixted, J. T., & Rohrer, D. (2006). Distributed practice in verbal recall tasks: A review and quantitative synthesis. Psychological Bulletin, 132(3), 354-380.
- Dunlosky, J., Rawson, K. A., Marsh, E. J., Nathan, M. J., & Willingham, D. T. (2013). Improving students’ learning with effective learning techniques. Psychological Science in the Public Interest, 14(1), 4-58.
- Paivio, A. (1986). Mental representations: A dual coding approach. Oxford University Press.
Os estudos acima descrevem efeitos sobre retenção de informação. Nenhum deles trata de aprovação em concurso, que depende de muitos outros fatores.
A descrição completa deste material está sendo preparada. Qualquer dúvida, fale com a gente pelo WhatsApp antes de comprar.