Legislação Tributária ISS Curitiba

Módulo I ✅ acesso imediato: ISSQN: CF, LC nº 116/2003 e Simples Nacional, parte 1

• 1. O ISSQN na Constituição Federal e no ADCT
• 2. Fato gerador, lista de serviços e não incidência
• 3. Local da incidência e estabelecimento prestador
• 4. Contribuinte, responsáveis e retenção na fonte

Módulo I ✅ acesso imediato: ISSQN: CF, LC nº 116/2003 e Simples Nacional, parte 2

• 5. Base de cálculo, construção civil, ISS-Fixo e arbitramento
• 6. Alíquotas mínima e máxima e guerra fiscal
• 7. Simples Nacional e o ISS

Módulo II ⏳ liberado após 8 dias: IPTU, Taxas e Contribuição de Melhoria, parte 1

• 1. IPTU, taxas e contribuição de melhoria na Constituição Federal
• 2. IPTU: hipótese de incidência, sujeição passiva e base imponível
• 3. IPTU: alíquotas e lançamento

Módulo II ⏳ liberado após 8 dias: IPTU, Taxas e Contribuição de Melhoria, parte 2

• 4. Taxas e preços públicos
• 5. Contribuição de melhoria
• 6. Isenções de IPTU e taxas

Módulo II ⏳ liberado após 8 dias: ITBI Curitiba: LC nº 108/2017 e Decreto nº 1.597/2013

• 1. O ITBI na Constituição Federal
• 2. Incidência e não incidência
• 3. Lançamento, sujeição passiva, base de cálculo e alíquotas
• 4. Pagamento, restituição, dívida ativa e disposições finais
• 5. Regulamento do ITBI

Módulo II ⏳ liberado após 8 dias: COSIP Curitiba: LC nº 46/2002

• 1. A COSIP na Constituição Federal
• 2. Instituição, destinação, contribuinte e fato gerador
• 3. Lançamento, cálculo e cobrança
• 4. Isenção, responsável tributário e penalidades
• 5. FUMIP e disposições finais

Módulo III ⏳ liberado após 8 dias: Código Tributário Municipal: LC nº 40/2001

• 1. O ISS na Constituição Federal
• 2. ISS: incidência, fato imponível e alíquotas
• 3. ISS: sujeição passiva, local da incidência e responsáveis
• 4. ISS: autônomos, sociedades de profissionais e base imponível
• 5. ISS: lançamento e regime especial de fiscalização
• 6. ISS: infrações, penalidades e controle fiscal
• 7. Cadastro fiscal, isenções do ISS e disposições gerais

Módulo III ⏳ liberado após 8 dias: Nota Curitibana: LC nº 73/2009, LC nº 102/2017 e Decreto nº 1.712/2020

• 1. NFS-e: instituição, obrigatoriedade e confissão de dívida
• 2. Créditos da Nota Curitibana e abatimento do IPTU
• 3. Multas e disposições finais
• 4. Programa Nota Curitibana e sorteio de prêmios
• 5. Regulamento da NFS-e: emissão, RPS e informações
• 6. Regulamento: recolhimento, cancelamento, geração e uso do crédito

Módulo III ⏳ liberado após 8 dias: DEC e PROCEC: LC nº 103/2017, LC nº 40/2001 e Decretos nº 267/2024 e nº 848/2018

• 1. DEC: instituição, conceitos e credenciamento
• 2. DEC: comunicações, prazos, acesso e validade dos documentos
• 3. Ciência dos atos administrativos no CTM
• 4. Regulamento do DEC
• 5. PROCEC: processo administrativo eletrônico

Módulo III ⏳ liberado após 8 dias: Restituição e Compensação do ISS: Decreto nº 1.261/2009

• 1. Pedido de restituição e competência para decidir
• 2. Compensação e atualização monetária

Módulo IV ⏳ liberado após 8 dias: PAT Curitiba: LC nº 40/2001, CTN e Lei nº 6.830/1980

• 1. Processo administrativo tributário
• 2. Consulta tributária
• 3. Crédito tributário e lançamento no CTN
• 4. Suspensão e extinção do crédito tributário
• 5. Dívida ativa, certidões e processo administrativo fiscal no CTN
• 6. Execução fiscal e ações do contribuinte

Módulo V ⏳ liberado após 8 dias

• Questões Inéditas - ISS Curitiba: questões organizadas pelas mesmas seções dos Módulos I a IV.
• O Que Você Não Pode Errar - ISS Curitiba: pontos de maior cobrança e pegadinhas de cada seção, para a revisão final.

• Bônus ⏳ liberado após 8 dias
• Texto das normas do edital com as palavras-chave destacadas: CF/88, LC nº 116/2003, DL nº 406/1968, CTN, LC nº 40/2001 e as demais normas municipais cobradas.