Sobre o material
- o material contém resumo esquematizado de Direito Tributário.
- desenvolvemos uma metodologia exclusiva baseada no HISTÓRICO DE COBRANÇA das bancas para que você revise de forma objetiva e direta ao ponto os assuntos mais cobrados.
- aplicamos o conceito de "design funcional", com a finalidade de ATIVAR SUA MEMÓRIA VISUAL, permitindo que você faça uma leitura:
- mais leve
- sem pausas
- com máxima retenção de informações.
Detalhes do produto
Direito Tributário: 206 páginas
- Direito Tributário
Introdução ao Direito Tributário
- Conceito de Tributo
01.01. Modalidade dos Tributos
01.02. Classificação Doutrinária dos Tributos
01.03. Natureza Jurídica Específica dos Tributos
- Espécies de Tributos
02.01. Impostos (Conceitos e Classificações)
02.02. Taxas (CF/88 e CTN)
02.03. Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)
02.04. Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN)
02.05. Contribuições Especiais (CF/1988 e CTN)
02.05.01. Contribuições Sociais
02.05.02. CIDE
02.05.03. Contribuição de Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas
02.05.04. Contribuição de Iluminação Pública , COSIP
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
03.01. Princípios Tributários
03.01.01. Princípio da Legalidade
03.01.02. Princípio da Isonomia
03.01.03. Princípio da Irretroatividade e Anterioridade
03.01.04. Princípio da Vedação ao Confisco
03.01.05. Princípio da Não Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens
03.01.06. Princípio da Uniformidade Geográfica
03.01.07. Princípio da Vedação às Isenções Heterônomas
03.01.08. Princípio da Não Discriminação baseada em Procedência ou Destino
03.02. Princípios Tributários incluídos pela EC nº 132/2023 (Reforma Tributária)
03.03. Imunidades Tributárias
03.03.01. Imunidade Recíproca
03.03.02. Imunidade Religiosa
03.03.03. Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social
03.03.04. Imunidade Cultural
03.03.05. Imunidade da Música Nacional
- Competência Tributária
04.01 Competência para Legislar sobre Direito Tributário
04.02 Competência Tributária: Conceitos e Características
04.03 Repartição da Competência Tributária (privativa, comum, cumulativa, residual, extraordinária e compartilhada)
04.04. Bitributação e Bis In Idem
- Legislação Tributária
05.01. Disposições Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN)
05.01.02. Normas Complementares
05.01.03. Lei Complementar
05.01.04. Medida Provisória
05.01.05. Resoluções
05.02 Vigência e Aplicação da Legislação Tributária (arts. 101 a 106 do CTN)
05.02.01 Vigência da Legislação Tributária
05.02.02. Aplicação da Legislação Tributária
05.03 Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN)
- Obrigação Tributária
06.01 Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (conceito, obrigação principal e acessória)
06.02 Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN)
06.03 Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN)
06.03.01 Sujeito Ativo
06.03.02 Sujeito Passivo
06.04 Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN)
06.05 Capacidade Tributária (art. 126 do CTN)
06.06 Domicílio Tributário (art. 127 do CTN)
06.07 Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN)
06.07.01 Responsabilidade Por Substituição
06.07.02 Responsabilidade Por Transferência
06.07.03 Responsabilidade de Terceiros
06.07.04 Responsabilidade por infrações
06.07.05 Denúncia Espontânea
- Crédito Tributário
07.01 Disposições Gerais do Crédito Tributário (arts. 139 a 141 do CTN)
07.02 Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN)
07.02.01. Lançamento de Ofício
07.02.02. Lançamento por Declaração
07.02.03. Lançamento por Homologação
07.03 Suspensão do Crédito Tributário
07.04 Extinção do Crédito Tributário
07.05 Exclusão do Crédito Tributário
07.06 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN)
- Administração Tributária
08.01 Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN)
08.02 Dívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN)
08.03 Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN)
- Impostos Federais, Estaduais e Municipais
09.01 Impostos Federais
09.01.01 Imposto de Renda , IR
09.01.02 Imposto sobre Produtos Industrializados , IPI
09.01.03 Imposto sobre Operações Financeiras , IOF
09.01.04 Imposto sobre Grandes Fortunas , IGF
09.01.05 Imposto de Exportação , IE
09.01.06 Imposto de Importação , II
09.01.07 Imposto sobre Propriedade Territorial Rural , ITR
09.02 Impostos Estaduais
09.02.01 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços , ICMS
09.02.02 Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores , IPVA
09.02.03 Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação , ITCMD
09.03 Impostos Municipais
09.03.01 Imposto sobre Serviços , ISS
09.03.02 Imposto Predial e Territorial Urbano , IPTU
09.03.03 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis , ITBI
-
Reforma Tributária
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Repartição Constitucional de Receitas Tributárias
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Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal
Cronograma de entrega
✅ Conteúdo 100% finalizado e disponível para download imediato.
🏆 Depoimentos de Alunos Aprovados
"Só errei uma questão de Legislação Tributária e isso me ajudou a conquistar o 1° lugar para Analista da Fazenda."
Roberto Coimbra , Aprovado em 1º lugar , Analista da Fazenda SEFAZ-AM
1º LUGAR , ANALISTA DA FAZENDA SEFAZ-AM
"Fiquei muito impressionado com a assertividade e o cuidado, pois facilitou minha vida em LTE, sobrando mais tempo para alocar em outras matérias. Deu certo, aprovado nas vagas SEFAZ-AM CARE."
Juliano Klipan , Aprovado em 17º lugar , CARE SEFAZ-AM
17º LUGAR , CARE SEFAZ-AM
"Os principais pontos que destaco no material do Esquematiza Aí são a objetividade e o poder de concisão. Somando isso com os flashcards, a memorização fica bem mais tranquila e os conceitos são internalizados naturalmente."
Vinícíus Soares , Aprovado em 27º lugar , Auditor da SEFA-PA
27º LUGAR , AUDITOR SEFA-PA
"Único material em que me apoiei para o Amazonas. A assertividade e concisão o tornam uma grande ferramenta para gabaritar LTE."
Felipe Niero , Aprovado em 8º lugar , Auditor SEFAZ-AM 50º e Fiscal da SEFA-PA
8º LUGAR , AUDITOR SEFAZ-AM 50º FISCAL SEFA-PA
"Acertei 13/14 questões, tudo que caiu estava evidenciado nos esquemas, na “profundidade” necessária pra acertar as questões. Recomendo de olhos fechados!"
Cláudia Domínoní , Aprovada em 2º lugar , CARE SEFAZ-AM
2º LUGAR , CARE SEFAZ-AM
"Foi essencial na minha aprovação no Estado do Pará. Li uma vez a Legislação e depois fui focando naquilo que o material trazia de mais importante. Foi algo que me poupou muito tempo e trouxe muita eficiência e eficácia no meu estudo."
Daniel Kiko , Aprovado em 22º lugar , Auditor da SEFA-PA
22º LUGAR , AUDITOR SEFA-PA
"O material do Esquematiza Aí foi essencial no meu estudo para a SEFAZ-AM. Com o material resumido, consegui passar pela legislação várias vezes em um curto período de tempo (basicamente 1 mês)."
Gabriela Marques , Aprovada em 39º lugar , Auditora Fiscal da SEFAZ-AM
39º LUGAR , AUDITOR FISCAL SEFAZ-AM
"Na véspera da prova, desconfiado se estava esquecendo de algo, zerei todos os cards. Quando percebi que lembrava de todos os cards, fui dormir tranquilo. No dia seguinte, isso se confirmou e acertei 24 de 25 questões de LTE."
João Paulo , Aprovado em 24º lugar , Agente de Tributos SEFAZ-BA
24º LUGAR , AGENTE DE TRIBUTOS SEFAZ-BA
"Consegui revisar o material diversas vezes e assimilar o conteúdo como nunca antes havia feito. Desde então, recomendo o material sem pensar duas vezes."
Álvaro de Tolledo , Aprovado em 11º lugar , Analista da Fazenda SEFAZ-AM
11º LUGAR , ANALISTA DA FAZENDA SEFAZ-AM
Veja nosso material por dentro.
Benefícios
Economia de tempo:
Revisão baseada nos assuntos mais relevantes e essenciais para você economizar tempo
Profundidade Necessária:
Conteúdo abordado na profundidade necessária para acertar as questões
Conteúdo Organizado:
Assunto organizado de maneira lógica, facilitando a memorização e a fixação do assunto
Esquematiza Aí
Resumos em alta
Cronograma de entrega
✅ Conteúdo 100% finalizado e disponível para download imediato.
Como é por dentro
Exemplos do formato dos nossos resumos. O conteúdo varia conforme a disciplina.
O que dizem nossos alunos
Em vídeo
Aprovados e mensagens que recebemos
Só errei uma questão de Legislação Tributária e isso me ajudou a conquistar o 1° lugar para Analista da Fazenda.
Depoimentos de alunos
- Roberto Coimbra, Analista da Fazenda SEFAZ-AM, aprovado em 1º lugar: Só errei uma questão de Legislação Tributária e isso me ajudou a conquistar o 1° lugar para Analista da Fazenda.
- Cláudia Domínoní, CARE SEFAZ-AM, aprovada em 2º lugar: Acertei 13/14 questões, tudo que caiu estava evidenciado nos esquemas, na “profundidade” necessária pra acertar as questões. Recomendo de olhos fechados!
- Mensagem recebida no WhatsApp: Boa tarde. Passando para dar minha contribuição. Anki na minha vida foi coisa de Deus, pois de aprovada nos concursos nas posições bem afastadas, baixei para a posição 19 para procuradora aqui do ES (dentro da faixa de corte que é 20 primeiros colocados). Eu descobri o Anki por acaso no YouTube. [...] Comprei também o material do esquematiza aí que é o melhor de todos os flashcards que já baixei pra testar.
- Felipe Niero, Auditor SEFAZ-AM 50º e Fiscal da SEFA-PA, aprovado em 8º lugar: Único material em que me apoiei para o Amazonas. A assertividade e concisão o tornam uma grande ferramenta para gabaritar LTE.
- Álvaro de Tolledo, Analista da Fazenda SEFAZ-AM, aprovado em 11º lugar: Consegui revisar o material diversas vezes e assimilar o conteúdo como nunca antes havia feito. Desde então, recomendo o material sem pensar duas vezes.
- Mensagem recebida no WhatsApp: Cara, a qualidade dos resumos está muito foda!! Ter a jurisprudência relacionada no assunto tb ajuda mt. Confesso que estou ansioso pela liberação do resumo de constitucional. Rsrsrs
- Juliano Klipan, CARE SEFAZ-AM, aprovado em 17º lugar: Fiquei muito impressionado com a assertividade e o cuidado, pois facilitou minha vida em LTE, sobrando mais tempo para alocar em outras matérias. Deu certo, aprovado nas vagas SEFAZ-AM CARE.
- Daniel Kiko, Auditor da SEFA-PA, aprovado em 22º lugar: Foi essencial na minha aprovação no Estado do Pará. Li uma vez a Legislação e depois fui focando naquilo que o material trazia de mais importante. Foi algo que me poupou muito tempo e trouxe muita eficiência e eficácia no meu estudo.
- Mensagem recebida no WhatsApp: Esse saiba mais é o pulo do gato! É o diferencial do diferencial se vocês! Além da organização, layouts impecáveis claro. Uma leitura muito agradável. Até agora, já teste vários fornecedores. Não tem nada igual no mercado...
- João Paulo, Agente de Tributos SEFAZ-BA, aprovado em 24º lugar: Na véspera da prova, desconfiado se estava esquecendo de algo, zerei todos os cards. Quando percebi que lembrava de todos os cards, fui dormir tranquilo. No dia seguinte, isso se confirmou e acertei 24 de 25 questões de LTE.
- Vinícius Soares, Auditor da SEFA-PA, aprovado em 27º lugar: Os principais pontos que destaco no material do Esquematiza Aí são a objetividade e o poder de concisão. Somando isso com os flashcards, a memorização fica bem mais tranquila e os conceitos são internalizados naturalmente.
- Mensagem recebida no WhatsApp: Boa tarde mestre. Pow, parabéns pela celeridade na entrega dos resumos do combo fiscal. Superou minhas expectativas
- Gabriela Marques, Auditora Fiscal da SEFAZ-AM, aprovada em 39º lugar: O material do Esquematiza Aí foi essencial no meu estudo para a SEFAZ-AM. Com o material resumido, consegui passar pela legislação várias vezes em um curto período de tempo (basicamente 1 mês).
- Mensagem recebida no WhatsApp: Nada! Faz para Trabalho e Processo do Trabalho... Ainda não achei nenhum... Confio super no trabalho de vocês,. Mas a galera tá bem aí pra DT.. rsss
Por que esse método funciona
O formato dos nossos resumos não é escolha estética. Ele responde ao que a pesquisa sobre estudo mostra que dá certo, e ao que mostra que não dá.
Grifar e reler estão entre as técnicas menos eficientes
Uma revisão publicada em 2013 por Dunlosky e colegas avaliou dez técnicas de estudo pelo que a pesquisa sustenta. Grifar e reler ficaram na categoria de baixa utilidade. O que aparece no topo é praticar recuperação e distribuir as revisões.
Texto e imagem são guardados por vias diferentes
A teoria da codificação dupla, de Allan Paivio, descreve que informação verbal e visual são processadas por sistemas distintos. Material que combina os dois cria mais de um caminho de acesso à mesma informação na hora de lembrar.
Menos volume permite mais repetição
A vantagem prática de um resumo não está em ler uma vez, e sim em caber numa revisão curta que você consegue repetir muitas vezes. É a repetição que a pesquisa premia, e ela só acontece se o material for revisável.
Ver as fontes citadas
- Ebbinghaus, H. (1885). Über das Gedächtnis. Leipzig: Duncker & Humblot.
- Roediger, H. L., & Karpicke, J. D. (2006). Test-enhanced learning: Taking memory tests improves long-term retention. Psychological Science, 17(3), 249-255.
- Cepeda, N. J., Pashler, H., Vul, E., Wixted, J. T., & Rohrer, D. (2006). Distributed practice in verbal recall tasks: A review and quantitative synthesis. Psychological Bulletin, 132(3), 354-380.
- Dunlosky, J., Rawson, K. A., Marsh, E. J., Nathan, M. J., & Willingham, D. T. (2013). Improving students’ learning with effective learning techniques. Psychological Science in the Public Interest, 14(1), 4-58.
- Paivio, A. (1986). Mental representations: A dual coding approach. Oxford University Press.
Os estudos acima descrevem efeitos sobre retenção de informação. Nenhum deles trata de aprovação em concurso, que depende de muitos outros fatores.
Principais dúvidas
Como funciona a Política de Reembolso?
Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno poderá solicitar o cancelamento e a devolução integral dos valores pagos em até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra. Contudo, para que não que não haja enriquecimento injustificado e nem abuso de direito, é necessário que o solicitante não realize download de parcela significativa do material disponível (isto é, de mais de 50% do conteúdo liberado).
O pedido de reembolso deverá ser formalizado, dentro do prazo legal, através do e-mail contato@esquematizaai.com.
Qual o prazo para liberação dos materiais?
Para facilitar a didática e direcionar o aprendizado, dividimos todos os nossos materiais em MÓDULOS.
O primeiro módulo é liberado imediatamente após a compra.
Os demais serão liberados automaticamente apenas 8 (oito) dias após a compra.
Quais as formas de pagamentos?
Para garantir o acesso imediato ao material, você pode escolher pagar via cartão de crédito e parcelar em até 12 vezes (com juros), ou à vista com cartão ou PIX.
E se eu tiver dúvidas, terei suporte?
Você pode tirar qualquer dúvida através do nosso whatsapp (11) 5286-5954 ou e-mail contato@esquematizaai.com
O material possui videoaulas?
Não, os resumos e questões inéditas são em formato PDF e os flashcards são em formato .apkg (anki)
Os materiais estão atualizados?
Os materiais regulares serão atualizados de acordo com a legislação pelo período de acesso. Os materiais pré e pós-edital (incluindo legislação tributária) serão atualizados até a data de aplicação da respectiva prova.
Como acesso os materiais após a compra?
Após a compra, você receberá o link de acesso à área de alunos no e-mail informado.
Poderei fazer download e imprimir?
Ao acessar a área do aluno é possível fazer download dos materiais que estiverem disponíveis dentro dos módulos liberados. Em se tratando de resumos, é possível imprimi-los. Não é possível imprimir os flashcards, pois eles foram elaborados para serem utilizados de forma digital no aplicativo Anki.
Posso compartilhar o meu acesso à área do aluno ou compartilhar os materiais?
Não, o acesso é pessoal e intransferível. O descumprimento dessa política de uso importará no bloqueio irreversível do aluno.
Qual a metodologia de elaboração dos materiais?
Todos os materiais são baseados no histórico de cobrança de cada assunto e no que tem mais probabilidade de ser cobrado em provas. Trata-se de uma metodologia extremamente assertiva, basta conferir os depoimentos dos nossos diversos alunos aprovados.
Por quanto tempo terei acesso ao material?
Você terá 12 meses para acessar a nossa plataforma e baixar o material com as respectivas atualizações.
Ainda com alguma dúvida?
Fale com a gente antes de comprar. Respondemos pelo WhatsApp.
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