Resumos Esquematizados ISS Curitiba

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Língua Portuguesa

• 1. Análise e Interpretação de Texto
• 2. Comunicação, Linguagem e Variações Linguísticas
• 3. Gêneros e Tipologias Textuais
• 4. Elementos de Coesão e Coerência Textual
• 5. Ortografia Oficial
• 6. Emprego das Classes de Palavras

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Noções de Informática

• 1. Conceitos de Informática
• 2. Hardware de Entrada e Saída
• 3. Software
• 4. Atalhos de Teclado
• 5. Gerenciamento de Arquivos
• 6. Segurança de Dados
• 7. Ambientes Operacionais: Windows 10 e 11 e Linux Ubuntu

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Legislação Municipal de Curitiba

• 1. Lei Orgânica: disposições preliminares
• 2. Lei Orgânica: competência do Município
• 3. Estatuto: cargos públicos, provimento e nomeação
• 4. Estatuto: vacância e formas de reingresso, função gratificada e substituição

Módulo 1 ✅ acesso imediato: RLM, Estatística e Matemática Financeira

• 1. Lógica proposicional: proposições, conectivos, tabelas-verdade, equivalências e implicações, quantificadores
• 2. Argumentação e validade
• 3. Estruturas lógicas e problemas de associação
• 4. Conjuntos e suas operações
• 5. Razão, proporção, regra de três e porcentagem
• 6. Análise combinatória e noções de probabilidade

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Tecnologia da Informação aplicada à fiscalização

• 1. Sistemas de informação
• 2. Bancos de dados relacionais
• 3. SQL: consultas e cruzamento de dados
• 4. Escrituração e documentos fiscais eletrônicos
• 5. Assinatura digital e certificação digital
• 6. Segurança da informação, controle de acesso e sigilo fiscal
• 7. Análise de dados aplicada à auditoria fiscal
• 8. Governo digital e interoperabilidade
• 9. LGPD na Administração Tributária

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Direito Constitucional

• 1. Dos Princípios Fundamentais
• 2. Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria Geral e Direitos Individuais
• 3. Garantias do Contribuinte, Direitos das Minorias e Inclusão Social
• 4. Remédios Constitucionais
• 5. Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos
• 6. Da Organização do Estado
• 7. Da Administração Pública (arts. 37 a 41)

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Direito Administrativo

• 1. Estado, Governo e Administração Pública
• 2. Regime Jurídico Administrativo e Princípios Expressos
• 3. Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais
• 4. Organização Administrativa
• 5. Empresas Estatais e Fundações Públicas
• 6. Agentes Públicos I: Conceito, Cargos e Disposições Constitucionais
• 7. Agentes Públicos II: Direitos Constitucionais, Previdência, Deveres e Responsabilidades
• 8. Poderes Administrativos
• 9. Atos Administrativos I: Conceito, Elementos, Atributos e Espécies

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Direito Tributário

• 1. Conceito de Tributo
• 2. Espécies de Tributos
• 3. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
• 4. Competência Tributária
• 5. Legislação Tributária
• 6. Obrigação Tributária

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Legislação Tributária Municipal

• 1. ISSQN: CF, LC nº 116/2003 e Simples Nacional, parte 1
• 2. IPTU, Taxas e Contribuição de Melhoria, parte 1
• 3. ITBI Curitiba: LC nº 108/2017 e Decreto nº 1.597/2013
• 4. COSIP Curitiba: LC nº 46/2002
• 5. Código Tributário Municipal: LC nº 40/2001, parte 1
• 6. Nota Curitibana, parte 1
• 7. DEC e PROCEC
• 8. Restituição e Compensação do ISS: Decreto nº 1.261/2009
• 9. Processo Administrativo Tributário Municipal, parte 1

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Reforma Tributária do Consumo

• 1. Arquitetura constitucional da EC nº 132/2023
• 2. Princípios do modelo de valor agregado
• 3. Competências, papel dos Municípios e Comitê Gestor do IBS

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Contabilidade Geral

• 1. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil
• 2. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo CFC
• 3. Patrimônio: conceito, avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura
• 4. Atos e fatos administrativos
• 5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil
• 6. Variação do patrimônio líquido: receitas, despesas, ganhos e perdas
• 7. Apuração dos resultados e regimes de caixa e competência
• 8. Escrituração contábil e lançamentos contábeis

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Direito Civil

• 1. Pessoas naturais
• 2. Pessoas jurídicas
• 3. Domicílio
• 4. Bens
• 5. Fatos e negócios jurídicos
• 6. Prescrição e decadência
• 7. Obrigações
• 8. Responsabilidade civil
• 9. Desconsideração da personalidade jurídica
• 10. Direitos reais pertinentes à tributação imobiliária

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Direito Penal Tributário

• 1. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990)
• 2. Crimes funcionais contra a administração pública
• 3. Representação fiscal para fins penais
• 4. Extinção da punibilidade pelo pagamento

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Economia

• 1. Contabilidade nacional: PIB, PNB, renda nacional e métodos de mensuração
• 2. Demanda agregada e oferta agregada
• 3. Modelo IS-LM
• 4. Modelo de oferta e demanda agregadas (OA-DA)

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias: Língua Portuguesa

• 1. Semântica
• 2. Funções Sintáticas
• 3. Concordâncias Nominal e Verbal
• 4. Pontuação
• 5. Uso dos Porquês
• 6. Literatura Brasileira e Figuras de Linguagem

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias: Noções de Informática

• 1. Processador de Texto: Word 2016
• 2. Planilhas Eletrônicas: Excel 2016
• 3. Navegadores de Internet
• 4. Armazenamento Externo e Nuvem
• 5. E-mails: Outlook, Gmail e Webmail (Zimbra)
• 6. Busca e Pesquisa na Web
• 7. Inteligência Artificial e Ferramentas Generativas de Texto

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias: Legislação Municipal de Curitiba

• 1. Estatuto: tempo de serviço, concessões, direito de petição e estabilidade
• 2. Estatuto: vencimento, remuneração e vantagens
• 3. Estatuto: licenças
• 4. Estatuto: acumulação, deveres, proibições e responsabilidades
• 5. Estatuto: penalidades, sindicância, processo administrativo e revisão
• 6. Lei nº 7.671/1991: estrutura organizacional básica
• 7. Lei nº 7.671/1991: competências das unidades
• 8. Lei nº 7.671/1991: coordenações e disposições transitórias e finais

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias: RLM, Estatística e Matemática Financeira

• 1. Estatística descritiva: distribuição de frequências, medidas de posição e de dispersão, correlação
• 2. Noções de amostragem e de inferência estatística aplicadas à seleção de contribuintes e à malha fiscal
• 3. Matemática financeira

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias: Tecnologia da Informação aplicada à fiscalização

• 1. Dados: conceitos, atributos, métricas e transformação
• 2. Análise de dados
• 3. Agrupamentos
• 4. Tendências e projeções
• 5. Aprendizado de máquina
• 6. Inteligência artificial
• 7. Processamento de linguagem natural
• 8. Governança de dados
• 9. Ciência de dados: conceito, ciclo de vida, analytics e papéis
• 10. Big Data
• 11. Computação em nuvem
• 12. Linguagens para ciência de dados, bancos NoSQL e SGBDs

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias: Direito Constitucional

• 1. Da Organização dos Poderes e do Poder Legislativo
• 2. Do Poder Executivo e do Poder Judiciário
• 3. Do Processo Legislativo (arts. 59 a 69)
• 4. Do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162)
• 5. Das Finanças Públicas e do Orçamento (arts. 163 a 169)
• 6. Da Ordem Econômica e Financeira
• 7. Controle de Constitucionalidade

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias: Direito Administrativo

• 1. Atos Administrativos II: Extinção, Invalidação e Convalidação
• 2. LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942) e Decreto nº 9.830/2019
• 3. Licitações (Lei nº 14.133/2021)
• 4. Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
• 5. Controle da Administração Pública
• 6. Responsabilidade Civil do Estado
• 7. Improbidade Administrativa I: Disposições Gerais, Atos e Sanções
• 8. Improbidade Administrativa II: Procedimento, Ação e Prescrição
• 9. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
• 10. Regime Jurídico dos Funcionários de Curitiba (Lei nº 1.656/1958) e Ética
• 11. Processo Administrativo Municipal (Lei nº 16.466/2024 e Decreto nº 435/2026)

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias: Direito Tributário

• 1. Crédito Tributário
• 2. Administração Tributária
• 3. Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal
• 4. Impostos Federais, Estaduais e Municipais

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias: Legislação Tributária Municipal

• 1. ISSQN: CF, LC nº 116/2003 e Simples Nacional, parte 2
• 2. IPTU, Taxas e Contribuição de Melhoria, parte 2
• 3. Código Tributário Municipal: LC nº 40/2001, partes 2 e 3
• 4. Nota Curitibana, parte 2
• 5. Processo Administrativo Tributário Municipal, parte 2
• 6. Revisão: Questões Inéditas e O Que Você Não Pode Errar

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias: Reforma Tributária do Consumo

• 1. Disposições gerais da LC nº 214/2025
• 2. Período de transição (2026 a 2033) e convivência com o ISS
• 3. Impactos na fiscalização e na administração tributária municipal

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias: Contabilidade Geral

• 1. Itens patrimoniais do ativo: conteúdo, classificação e avaliação
• 2. Itens patrimoniais do passivo e do patrimônio líquido
• 3. Demonstrações contábeis: disposições gerais, BP, DRE e DLPA
• 4. Demonstrações contábeis: DMPL, DFC e DVA
• 5. Notas explicativas e exigências legais de informação
• 6. Ajustes das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009
• 7. Estoques: inventários, métodos de avaliação, CMV e tributos

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias: Direito Empresarial

• 1. Empresário e empresário individual
• 2. Sociedade empresária e sociedade simples
• 3. Estabelecimento
• 4. Nome empresarial
• 5. Personalidade jurídica, constituição, registro e contrato social
• 6. Classificação e tipos societários
• 7. Sócios: direitos, deveres e responsabilidades; administração e gerência
• 8. Sociedade limitada
• 9. Sociedades por ações
• 10. Registro público de empresas, obrigações dos empresários e escrituração
• 11. Noções de contratos empresariais e títulos de crédito
• 12. Recuperação judicial e extrajudicial e falência, com repercussão no crédito tributário

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias: Finanças Públicas

• 1. Finanças e Direito Financeiro: orçamento público
• 2. Receita e despesa públicas
• 3. Renúncia de receita
• 4. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000)
• 5. Federalismo fiscal e transferências

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias: Economia

• 1. Emprego, desemprego e mercado de trabalho
• 2. Inflação: conceitos, índices de preços, causas e efeitos
• 3. Curva de Phillips
• 4. Crescimento econômico: modelo de Solow e determinantes de longo prazo
• 5. Ciclos econômicos: fases, indicadores e teorias explicativas
• 6. Setor externo: balanço de pagamentos, câmbio, PPC e Marshall-Lerner

• Bônus ⏳ liberado após 8 dias
• Lei Seca Destacada - ISS Curitiba: texto das normas tributárias do edital com as palavras-chave destacadas.
• Questões Comentadas da banca FAFIPA: Língua Portuguesa, Noções de Informática, RLM, Estatística e Matemática Financeira, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Contabilidade Geral, Direito Civil e Empresarial, Direito Penal Tributário e Finanças Públicas e Economia.