Combo Flashcards Área Policial

01. Língua Portuguesa: 1625 flashcards

01. Formação de Palavras

02. Ortografia

02.01. Regras de Acentuação

02.01.01. Acentuação de Monossílabos, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas

02.01.02. Acentuação de Hiato

02.01.03. Acentos Diferenciais

02.02. Crase

02.03. Hífen

02.04. Uso dos “Porquês”

02.05. Expressões da Norma Culta

03. Morfologia

03.01. Substantivos

03.02. Artigos

03.03. Adjetivos

03.04. Numerais

03.05. Pronomes

03.05.01. Regras Gerais

03.05.02. Colocação Pronominal

03.06. Verbos

03.06.01. Regras Gerais

03.06.02. Conjugação Verbal

03.06.03. Vozes Verbais

03.07. Advérbios

03.08. Preposições

03.09. Conjunções

03.10. Interjeições

04. Sintaxe

04.01. Sujeito e Predicado

04.02. Adjunto Adnominal e Complemento Nominal

04.03. Adjunto Adverbial

04.04. Transitividade verbal

04.05. Aposto e Vocativo

04.06. Agente da Passiva

05. Período Composto

05.01. Por Coordenação

05.02. Por Subordinação

06. Concordância Verbal e Nominal

07. Regência Verbal e Nominal

08. Uso do “QUE” e do “SE”

09. Pontuação

10. Semântica

10.01. Sinônimos e Antônimos

10.02. Homônimos e Parônimos

11. Figuras de Linguagem

11.01. Figuras de Palavras

11.02. Figuras de Pensamento

11.03. Figuras de Construção (Sintaxe)

12. Vícios de Linguagem

13. Tipologias e Gêneros Textuais

02. Raciocínio Lógico: 84 flashcards

01. Conjuntos

02. Conectivos

03. Número de linhas da tabela verdade

04. Porcentagem

05. Proposições; valores lógicos das proposições

06. Tautologia

03. Direito Constitucional: 1334 flashcards

01. Introdução ao Direito Constitucional

01.01. Concepção / Sentidos da Constituição

01.02. Classificação das Constituições

01.03. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

01.04. Normas Constitucionais no Tempo

01.05. Poder Constituinte

01.06. Métodos de Interpretação da Constituição

01.07. Princípios de Interpretação da Constituição

01.08. Teoria Geral do Direito Constitucional

01.08.01. Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos

02. Constituição Federal (Lei Seca)

02.01. Dos Princípios Fundamentais

02.02. Dos Direitos e Garantias Fundamentais

02.02.01. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

02.02.02. Dos Direitos Sociais

02.02.03. Da Nacionalidade

02.02.04. Dos Direitos Políticos

02.02.05. Dos Partidos Políticos

02.03. Da Organização do Estado

02.03.01. Da Organização Político-Administrativa

02.03.02. Da União

02.03.03. Dos Estados Federados

02.03.04. Dos Municípios

02.03.05. Do Distrito Federal e Dos Territórios

02.03.05.01. Do Distrito Federal

02.03.05.02. Dos Territórios

02.03.06. Da Intervenção

02.03.07. Da Administração Pública

02.03.07.01. Disposições Gerais

02.03.07.02. Dos Servidores Públicos

02.03.07.03. Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

02.03.07.04. Das Regiões

02.04. Da Organização dos Poderes

02.04.01. Do Poder Legislativo

02.04.01.01. Do Congresso Nacional

02.04.01.02. Das Atribuições do Congresso Nacional

02.04.01.03. Da Câmara dos Deputados

02.04.01.04. Do Senado Federal

02.04.01.05. Dos Deputados e Dos Senadores

02.04.01.06. Das Reuniões

02.04.01.07. Das Comissões

02.04.01.08. Do Processo Legislativo

02.04.01.08.01. Disposição Geral

02.04.01.08.02. Da Emenda à Constituição

02.04.01.08.03. Das Leis

02.04.01.09. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

02.04.02. Do Poder Executivo

02.04.02.01. Do Presidente e do Vice-Presidente da República

02.04.02.02. Das Atribuições do Presidente da República

02.04.02.03. Da Responsabilidade do Presidente da República

02.04.02.04. Dos Ministros de Estado

02.04.02.05. Do Conselho da República e Do Conselho de Defesa Nacional

02.04.02.05.01. Do Conselho da República

02.04.02.05.02. Do Conselho de Defesa Nacional

02.04.03. Do Poder Judiciário

02.04.03.01. Disposições Gerais

02.04.03.02. Do Supremo Tribunal Federal

02.04.03.03. Do Superior Tribunal de Justiça

02.04.03.04. Dos Tribunais Regionais Federais e Dos Juízes Federais

02.04.03.05. Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e Dos Juízes do Trabalho

02.04.03.06. Dos Tribunais e Juízes Eleitorais

02.04.03.07. Dos Tribunais e Juízes Militares

02.04.03.08. Dos Tribunais e Juízes Dos Estados

02.04.04. Das Funções Essenciais à Justiça

02.04.04.01. Do Ministério Público

02.04.04.02. Da Advocacia Pública

02.04.04.03. Da Advocacia

02.04.04.04. Da Defensoria Pública

02.05. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

02.05.01. Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio

02.05.01.01. Do Estado de Defesa

02.05.01.02. Do Estado de Sítio

02.05.01.03. Disposições Gerais

02.05.02. Das Forças Armadas

02.05.03. Da Segurança Pública

02.06. Da Tributação e Do Orçamento

02.06.01. Do Sistema Tributário Nacional

02.06.01.01. Dos Princípios Gerais

02.06.01.02. Das Limitações do Poder de Tributar

02.06.01.03. Dos Impostos da União

02.06.01.04. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal

02.06.01.05. Dos Impostos dos Municípios

02.06.01.07. Da Repartição das Receitas Tributárias

02.06.02. Das Finanças Públicas

02.06.02.01. Normas Gerais

02.06.02.02. Dos Orçamentos

02.07. Da Ordem Econômica e Financeira

02.07.01. Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica

02.07.02. Da Política Urbana

02.07.03. Da Política Agrícola e Fundiária e Da Reforma Agrária

02.08. Da Ordem Social

02.08.01. Disposição Geral

02.08.02. Da Seguridade Social

02.08.02.01. Disposições Gerais

02.08.02.02. Da Saúde

02.08.02.03. Da Previdência Social

02.08.02.04. Da Assistência Social

02.08.03. Da Educação, Da Cultura e Do Desporto

02.08.03.01. Da Educação

02.08.03.02. Da Cultura

02.08.04. Da Ciência, Tecnologia e Inovação

02.08.05. Da Comunicação Social

02.08.06. Do Meio Ambiente

02.08.07. Da Família, Da Criança, Do Adolescente, Do Jovem e Do Idoso

02.08.08. Dos Índios

03. Controle de Constitucionalidade

04. Direito Administrativo: 507 flashcards

01. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo

02. Poderes e Deveres da Administração Pública

03. Atos Administrativos

04. Organização da Administração Pública e Terceiro Setor

05. Serviços Públicos

06. Responsabilidade Civil do Estado

07. Controle da Administração Pública

08. Bens Públicos

09. Intervenção do Estado na propriedade privada

05. Matemática Financeira: 93 flashcards

01. Regime de Juros e Descontos – Simples e Compostos

02. Taxas (nominal, efetiva e equivalente)

03. Inflação e Juros (reais e aparentes)

04. Série de Pagamentos (anuidade)

05. Sistemas de Amortização

06. Análise de Investimentos

06. Estatística: 124 flashcards

01. Medidas de Posição e Dispersão

02. Amostragem

03. Distribuições discretas de probabilidade

04. Intervalo de Confiança

05. Teste de Hipóteses

06. Correlação e Regressão

07. Contabilidade Geral e Avançada: 297 flashcards

01. Objeto, campo de atuação e finalidade

02. Teoria das Contas

03. Escrituração Contábil

04. Plano de Contas

05. Atos e Fatos Contábeis

06. Regime de Competência e de Caixa

06.01. Apuração do Resultado do Exercício

07. Dividendos

08. Participações Estatutárias

09. Balanço Patrimonial

09.01. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos

09.02. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei 6.404/76

09.03. Obrigatoriedade e apresentação

10. Balanço Patrimonial

10.01. Ativo

10.01.01. Ativo Circulante

10.01.01.01. Dispobilidades

10.01.01.02. Operações com Mercadorias

10.01.01.03. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa

10.01.01.04. Sistemas de Inventários

10.01.01.05. Despesas Antecipadas

10.01.01.06. Instrumentos Financeiros

10.01.02. Ativo Não Circulante

10.01.02.01. Ativo Realizável a Longo Prazo

10.01.02.02. Investimentos

10.01.02.03. Método de Equivalência Patrimonial

10.01.02.04. Goodwill

10.01.02.05. Intangível (CPC 04)

10.01.02.06. Imobilizado

10.01.02.07. Depreciação, exaustão e amortização

10.01.02.08. Aspectos iniciais do Teste de Recuperabilidade

10.02. Passivo Exigível

10.02.01. Fornecedores

10.02.02. Folha de Pagamento

10.02.03. Duplicatas Descontadas

10.02.04. Empréstimos e Financiamentos

10.02.05. Debêntures e Títulos de Dívida

10.02.06. Passivo Contingente

10.03. Patrimônio Líquido

10.03.01. Capital Social

10.03.02. Ações em Tesouraria

10.03.03. Reservas

10.03.04. Ágio na emissão de ações, reembolso de Ações, resgates de Ações, amortização e Gastos na Emissão de Ações

10.03.05. Ajuste de Avaliação Patrimonial

10.03.06. Lucros e Prejuízos Acumulados

11. Demonstrações Contábeis

11.01. Demonstrações Contábeis obrigatórias segundo a Lei nº 6.404/76

11.01.01. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

11.01.02. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) de acordo com a Lei 6.404/76

11.01.03. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)

11.02. Notas Explicativas

08. Pronunciamentos Contábeis (CPCs): 322 flashcards

CPC 00 – Estrutura Conceitual

CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável

CPC 02 – Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis

CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa

CPC 04 – Ativos Intangíveis

CPC 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas

CPC 06 – Arrendamentos

CPC 07 – Subvenção e assistência Governamentais

CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

CPC 12 – Ajuste a Valor Presente

CPC 14, 38, 39, 40 e 48 – Instrumentos Financeiros

CPC 15 – Combinação de Negócios

CPC 16 – Estoques

CPC 18 – Investimento em Coligada ou Controlada

CPC 20 – Custo de Empréstimos

CPC 22 – Informações por Segmento

CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

CPC 24 – Evento Subsequente

CPC 25 – Provisões e Contingentes

CPC 27 – Ativo Imobilizado

CPC 28 – Propriedade para Investimento

CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola

CPC 31 – Ativo Não Circulante para Venda e Operações Descontinuadas

CPC 32 – Tributos sobre os Lucros

CPC 33 – Benefícios a Empregados (Folha de Pagamento)

CPC 36 – Demonstrações Consolidadas

CPC 46 – Mensuração do Valor Justo

CPC 47 – Receita com Contrato com Cliente

09. Administração Financeira e Orçamentária (AFO): 108 flashcards

01. Constituição Federal: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária e Da Tributação e do Orçamento (art. 163 a 169)

02. Orçamento Público

02.01. Princípios Orçamentários

02.02. Tipos de Orçamento

Orçamento Base-Zero

Orçamento Desempenho

Orçamento Incremental

Orçamento Participativo

Orçamento Tradicional

Orçamento-Programa

03. Leis Orçamentárias

03.01. Plano Plurianual (PPA)

03.02. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

03.03. Lei Orçamentária Anual (LOA)

03.04. Emendas parlamentares ao Orçamento

04. Créditos Adicionais

04.01. Suplementar

04.02. Especial

04.03. Extraordinário

05. Receitas Orçamentárias

05.01. Conceitos

05.02. Classificações

05.03. Etapas

06. Despesas Orçamentárias

06.01. Conceitos

06.02. Classificações

06.03. Etapas

07. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)

08. Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei Federal nº 4.320/1964)

10. Licitações e Contratos (Lei 14.133/21): 543 flashcards

TÍTULO I – Disposições Preliminares (arts. 1 a 10)

TÍTULO II – Das Licitações (arts. 11 a 87)

TÍTULO III – Dos Contratos Administrativos

TÍTULO IV – Das Irregularidades

TÍTULO V – Das disposições Gerais

11. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00): 45 flashcards

12. Direito Civil: 473 flashcards

01. Código Civil

02.01. Das Pessoas (arts. 1º a 78)

02.02. Dos Bens (arts. 79 a 103)

02.03. Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

02.04. Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

02.05. Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

02.06. Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853

02.07. Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)

02.08. Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

02.09. Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

02.10. Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

13. Direito Processual Civil: 400 flashcards

Código de Processo Civil

01. Parte Geral

01.01. Das Normas Processuais Civis

01.01.01. Do Juiz e Dos Auxiliares Da Justiça

01.01.01.01. Dos Impedimentos e Da Suspeição

01.01.01.02. Dos Auxiliares Da Justiça

01.01.01.02.01. Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça

01.02. Dos Atos Processuais

01.02.01. Da Forma, Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais

01.02.01.01. Da Forma dos Atos Processuais

01.02.01.01.01. Dos Atos em Geral

01.02.01.01.02. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais

01.02.01.01.03. Dos Atos das Partes

01.02.01.01.04. Dos Pronunciamentos do Juiz

01.02.01.01.05. Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria

01.02.01.02. Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais

01.02.01.02.01. Do Tempo

01.02.01.02.02. Do Lugar

01.02.01.03. Dos Prazos

01.02.01.03.01. Disposições Gerais

01.02.01.03.02. Da Verificação dos Prazos e das Penalidades

01.02.02. Da Comunicação Dos Atos Processuais

01.02.02.01. Disposições Gerais

01.02.02.02. Da Citação

01.02.02.03. Das Cartas

01.02.02.04. Das Intimações

01.03. Da Tutela Provisória

01.03.01. Disposições Gerais

01.03.02. Da Tutela de Urgência

01.03.02.01. Disposições Gerais

01.03.02.02. Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente

01.03.02.03. Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente

01.03.03. Da Tutela da Evidência

02. Parte Especial

02.01. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

02.01.01. Do Procedimento Comum

02.01.01.01. Disposições Gerais

02.01.01.02. Da Petição Inicial

02.01.01.02.01. Dos Requisitos da Petição Inicial

02.01.01.02.02. Do Pedido

02.01.01.02.03. Do Indeferimento da Petição Inicial

02.01.01.03. Da Improcedência Liminar do Pedido

02.01.01.04. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação

02.01.01.05. Da Contestação

02.01.01.06. Da Reconvenção

02.01.01.07. Da Revelia

02.01.01.08. Das Providências Preliminares e Do Saneamento

02.01.01.08.01. Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia

02.01.01.08.02. Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor

02.01.01.08.03. Das Alegações do Réu

02.01.01.09. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo

02.01.01.09.01. Do Julgamento Antecipado do Mérito

02.01.01.09.02. Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

02.01.01.09.03. Do Saneamento e da Organização do Processo

02.01.01.10. Da Audiência de Instrução e Julgamento

02.01.01.11. Das Provas

02.01.01.11.01. Disposições Gerais

02.01.01.11.02. Da Produção Antecipada da Prova

02.01.01.11.03. Da Ata Notarial

02.01.01.11.04. Do Depoimento Pessoal

02.01.01.11.05. Da Confissão

02.01.01.11.06. Da Exibição de Documento ou Coisa

02.01.01.11.07. Da Prova Documental

02.01.01.11.07.01. Da Força Probante dos Documentos

02.01.01.11.07.02. Da Arguição de Falsidade

02.01.01.11.07.03. Da Produção da Prova Documental

02.01.01.11.08. Dos Documentos Eletrônicos

02.01.01.11.09. Da Prova Testemunhal

02.01.01.11.09.01. Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal

02.01.01.11.09.02. Da Produção da Prova Testemunhal

02.01.01.11.10. Da Prova Pericial

02.01.01.11.11. Da Inspeção Judicial

02.01.01.12. Da Sentença e Da Coisa Julgada

02.01.01.12.01. Disposições Gerais

02.01.01.12.02. Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença

02.01.01.12.03. Da Remessa Necessária

02.01.01.12.04. Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa

02.01.01.12.05. Da Coisa Julgada

02.01.01.13. Da Liquidação de Sentença

02.01.02. Do Cumprimento da Sentença

02.01.02.01. Disposições Gerais

02.01.02.02. Do Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

02.01.02.03. Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

02.01.02.04. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos

02.01.02.05. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública

02.01.02.06. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, de Não Fazer ou de Entregar Coisa

02.01.02.06.01. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer

02.01.02.06.02. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa

02.02. Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

02.02.01. Dos Recursos

02.02.01.01. Disposições Gerais

02.02.01.02. Da Apelação

02.02.01.03. Do Agravo de Instrumento

02.02.01.04. Do Agravo Interno

02.02.01.05. Dos Embargos de Declaração

14. Direito Penal: 594 flashcards

01. Princípios do Direito Penal

02. Código Penal (Parte Geral)

TÍTULO I – Da Aplicação da Lei Penal (arts. 1º a 12 do CP)

Aplicação da Lei Penal no Espaço

Aplicação da Lei Penal no Tempo

TÍTULO II – Do Crime (arts. 13 a 25 do CP)

Arrependimento Eficaz

Arrependimento Posterior

Ação e Omissão

Conceito de Crime

Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes

Consumação

Crime Impossível

Desistência Voluntária

Dolo, Culpa e Preterdolo

Elementos do Fato Típico

Erro de Tipo

Estado de Necessidade

Estrito Cumprimento de Dever Legal

Exercício Regular de Direito

Legítima Defesa

Nexo de Causalidade: Concausas

Nexo de Causalidade: Teorias

Tentativa

TÍTULO III – Da Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP)

Conceitos Gerais da Culpabilidade

Exigibilidade de Conduta Diversa

Imputabilidade Penal

Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de Proibição e Descriminantes Putativas)

TÍTULO IV – Do Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)

Concurso de Pessoas

03. Código Penal (Parte Especial)

TÍTULO I – Dos Crimes contra a Pessoa

Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP)

Das Lesões Corporais (art. 129 do CP)

Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP)

Dos Crimes contra a Liberdade Individual (arts. 146 a 154-B do CP)

Dos Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do CP)

TÍTULO II – Dos Crimes contra o Patrimônio

Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP)

Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP)

Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP)

Do Furto (arts. 155 a 156 do CP)

Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP)

TÍTULO X – Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 do CP)

Da Falsidade Documental (arts. 296 a 305 do CP)

Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos (arts. 293 a 295 do CP)

Da Moeda Falsa (arts. 289 a 292 do CP)

De Outras Falsidades e das Fraudes em Certame de Interesse Público (arts. 306 a 311-A do CP)

TÍTULO XI – Dos Crimes contra a Administração Pública

01. Peculato (art. 312 do CP)

02. Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP)

03. Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313-A do CP)

04. Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (art. 313-B do CP)

05. Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 314 do CP)

06. Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP)

07. Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)

08. Corrupção Passiva (art. 317 do CP)

09. Facilitação de Contrabando ou Descaminho (art. 318 do CP)

10. Prevaricação (arts. 319 a 319-A do CP)

11. Condescendência Criminosa (art. 320 do CP)

12. Advocacia Administrativa (art. 321 do CP)

13. Violência Arbitrária (art. 322 do CP)

14. Abandono de Função (art. 323 do CP)

15. Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP)

16. Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP)

17. Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (art. 326 do CP)

18. Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP)

19. Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337-A do CP)

20. Dos Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP)

21. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021)

TÍTULO XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Dos Crimes contra a Soberania Nacional (arts. 359-I a 359-K do CP)

Dos Crimes contra as Instituições Democráticas (arts. 359-L a 359-M do CP)

Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral (arts. 359-N a 359-P do CP)

Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais (art. 359-R do CP)

15. Administração Pública: 301 flashcards

01. Organização do Estado e da Administração Pública.

02. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.

03. Processo de modernização da Administração Pública. Reformas administrativas.

04. Governabilidade, governança e accountability.

05. Governança Pública.

06. Conselhos, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Agências Reguladoras, Agências Executivas, Consórcios Públicos.

07. Governo eletrônico; transparência da administração pública.

08. Gestão da Qualidade na Administração Pública.

09. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública.

09.01. Indicadores de Desempenho.

09.02. Ciclo PDCA.

09.03. Balanced Scorecard.

10. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas, indicadores de desempenho de políticas públicas.

11. Planejamento e avaliação nas políticas públicas.

12. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

13. Controles da Administração Pública.

14. Ética no exercício da função pública.

16. Informática Básica: 745 flashcards

01. Fundamentos da Computação

01.01. Hardware

01.02. Software

01.03. Memórias

02. Sistemas Operacionais

02.01. Noções básicas

02.02. Windows

02.03. Linux

02.03.01. Conceitos Gerais

02.03.02. Comandos

02.03.03. Diretórios

03. Suítes de Escritórios

03.01. MS – Word

03.02. MS – Excel

03.03. MS – Power Point

04. Rede de Computadores

04.01. Equipamentos de rede

04.02. Meios de transmissão

04.03. Arquiteturas de Rede

04.04. Internet, intranet e extranet

04.05. IaaS, PaaS e SaaS

04.06. Pilhas de protocolos

04.07. Protocolos de rede

04.08. Computação em nuvem

04.09. Topologia de rede

05. Segurança da Informação

05.01. Criptografia

05.02. Ferramentas de proteção

05.03. Certificado digital

05.04. Backup

05.05. Programas Maliciosos

05.06. Práticas e ataques

05.07. Assinatura digital

06. Correio Eletrônico

07. Internet

08. MS Teams

17. Direito Processual Penal: 435 flashcards

01. Sistemas e Princípios.

02. Aplicação da Lei Processual Penal.

02.01. Interpretação e Integração da Lei Processual.

02.02. Lei Processual no Tempo e no Espaço.

03. Inquérito Policial.

04. Ação Penal.

07. Da Prova.

07.01. Do Exame de Corpo de Delito.

07.02. Do Interrogatório do Acusado.

07.03. Da Confissão.

07.04. Do Ofendido e Das Testemunhas.

07.05. Do Reconhecimento de Coisas e Pessoas.

07.06. Da Acareação.

07.07. Dos Documentos.

07.08. Dos Indícios.

07.09. Da Busca e Apreensão.

08. Sujeitos do Processo Penal.

09. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.

09.01. Prisão em Flagrante.

09.02. Prisão Preventiva.

09.03. Medidas Cautelares Diversa da Prisão.

10. Da Comunicação dos Atos Processuais.

10.01. Das Citações.

10.02. Das Intimações.

11. Dos Processos em Espécie.

11.01. Do Processo Comum.

11.01.01. Da Instrução Criminal.

11.01.02. Do Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri.

11.01.02.01. Da Acusação e da Instrução Preliminar

11.01.02.02. Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária

11.01.02.03. Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário

11.01.02.04. Do Alistamento dos Jurados

11.01.02.05. Do Desaforamento

11.01.02.06. Da Organização da Pauta

11.01.02.07. Do Sorteio e da Convocação dos Jurados

11.01.02.08. Da Função do Jurado

11.01.02.09. Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença

11.01.02.10. Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri

11.01.02.11. Da Instrução em Plenário

11.01.02.12. Dos Debates

11.01.02.13. Do Questionário e sua Votação

11.01.02.14. Da Sentença

11.01.02.15. Da Ata dos Trabalhos

11.01.02.16. Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri

11.01.03. Do Processo Sumário.

11.01.04. Do Processo de Restauração de Autos Extraviados ou Destruídos.

11.02. Dos Recursos em Geral.

11.02.01. Disposições Gerais.

11.02.02. Do Recurso em Sentido Estrito.

11.02.03. Da Apelação.

11.02.04. Do Processo e Do Julgamento dos Recursos em Sentido Estrito e Das Apelações, nos Tribunais de Apelação.

11.02.05. Dos Embargos.

11.02.06. Da Revisão.

11.02.07. Do Recurso Extraordinário.

11.02.08. Da Carta Testemunhável.

11.02.09. Do Habeas Corpus e Seu Processo.

18. Lei 13.869/19 (Crimes de Abuso de Autoridade): 70 flashcards

01. Disposições Gerais

02. Crimes em Espécie

19. Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação): 54 flashcards

20. Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais): 100 flashcards

01. Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º da LGPD)

02. Do Tratamento de Dados Pessoais (arts. 7º ao 16 da LGPD)

03. Dos Direitos do Titular (arts. 17 ao 22 da LGPD)

04. Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público (arts. 23 ao 32 da LGPD)

05. Da Transferência Internacional de Dados (arts. 33 ao 36 da LGPD)

06. Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais (arts. 37 ao 45 da LGPD)

07. Da Segurança e das Boas Práticas (arts. 46 ao 51 da LGPD)

08. Da Fiscalização (arts. 52 ao 54 da LGPD)

09. Da ANPD e do CNPD (arts. 55-A ao 58-B da LGPD)

10. Disposições Finais e Transitórias (arts. 60 ao 65 da LGPD)

21. Lei 14.230/21 (Improbidade Administrativa): 75 flashcards

01. Disposições Gerais

02. Atos de Improbidade

03. Das Penas

04. Declaração de Bens

05. Procedimento administrativo e Processo Judicial

06. Disposições Penais

07. Prescrição

22. Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal): 15 flashcards

23. Lei 7.960/89 (Prisão Temporária): 15 flashcards

24. Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos): 21 flashcards

25. Atualidades: 53 flashcards

Fatos de 2025

26. Direitos Humanos: 150 flashcards

01. Conceitos, Históricos e Gerações.

02. DUDH e Pactos de 1966 (Sistema Global de DH).

03. Fontes, Classificação e Princípios.

04. Direitos Humanos na Constituição Federal.

05. Convenção Americana de DH – Pacto de San José da Costa Rica.

06. Convenção Internacional Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

07. Direitos Humanos e Auditoria Fiscal do Trabalho.

08. OIT e suas Convenções.

09. Pacto de San José e CF/88.

27. Decreto-Lei 3.688/41 (Contravenções Penais): 20 flashcards

28. Lei 7.716/89 (Crimes de Preconceito Racial): 17 flashcards

29. Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): 10 flashcards

II – PARTE ESPECIAL

06. Do Acesso à Justiça

07. Dos Crimes e das Infrações Administrativas

30. Lei 9.099/95 (Juizados Especiais): 42 flashcards

01. Dos Juizados Especiais Cíveis

01.01. Da Competência

01.02. Do Juiz, dos Conciliadores e dos Juízes Leigos

01.03. Das Partes

01.04. Dos Atos Processuais

01.05. Do Pedido

01.06. Das Citações e Intimações

02. Dos Juizados Especiais Criminais

31. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefônica): 20 flashcards

32. Lei 9.455/97 (Tortura): 20 flashcards

33. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento): 20 flashcards

01. Do Sistema Nacional de Armas

02. Do Registro

03. Do Porte

04. Dos Crimes e Das Penas

34. Lei 11.343/06 (Lei de Drogas): 35 flashcards

35. Lei 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa): 20 flashcards

36. Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha): 24 flashcards